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1. Introdução
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Com base na Instrução Normativa RFB Nº 1394, de 12 de Setembro de 2013 o cálculo da POEB no sistema é realizado conforme orientação do artigo 4º como segue:
"Art. 4º A POEB de que trata o inciso III do § 2º do art. 3º deverá ser calculada:
I - em março, com base nos dados do 1º (primeiro) semestre do ano-calendário; e
II - em setembro, com base nos dados do 2º (segundo) semestre do ano-calendário.
§ 1º A POEB anual deverá ser calculada da seguinte forma:
§ 2º O estoque de bolsas relativas a anos anteriores será considerado no cálculo da proporção de ocupação efetiva de que trata este artigo.
§ 3º Caso o Ministério da Educação determine o encerramento das etapas do processo seletivo do Prouni para datas posteriores aos prazos estabelecidos no caput, a POEB deverá ser calculada: (Incluído(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2083, de 23 de maio de 2022) (Vide Instrução Normativa RFB nº 2083, de 23 de maio de 2022)
I - em abril, com base nos dados do 1º (primeiro) semestre do ano-calendário; e (Incluído(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2083, de 23 de maio de 2022) (Vide Instrução Normativa RFB nº 2083, de 23 de maio de 2022)
II - em outubro, com base nos dados do 2º (segundo) semestre do ano-calendário. (Incluído(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2083, de 23 de maio de 2022) (Vide Instrução Normativa RFB nº 2083, de 23 de maio de 2022)"
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2. Cadastro
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O cadastro do valor da POEB que será considerado no cálculo deve ser realizado no
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menu:
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Obrigações Principais | Eventos Tributários | POEB
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Para incluir a POEB, é necessário preencher os campos referente a data, valor.
Serão considerados para o cálculo os meses cadastrados e com a Flag POEB em Vigor marcada
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3. Regras
- Serão considerados para o cálculo os meses cadastrados e com a Flag POEB em Vigor marcada.
- Caso não exista POEB para o primeiro Semestre, será verificado a última POEB vigente, considerando inclusive o ano anterior.
- O segundo semestre será calculado com a média do POEB Primeiro Semestre e Segundo Semestre, considerando somente o mês cujo campo "POEB em Vigor" esta marcado.
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Cadastro:
Considerando o cadastro acima, dentro do RM a POEB será calculada da seguinte forma:
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4. Simulação do Evento Tributário
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Na simulação do evento tributário, o valor da POEB calculado pelo sistema pode ser verificado na aba "Lucro da Exploração" coluna "Valor POEB" conforme imagem abaixo:
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5. Outras informações
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