Aqui serão detalhadas as regras dos cálculos nos diferentes tipos de assistências estudantis. Esses cálculos determinam o valor a ser pago para os alunos que possuem algum benefício da Assistência Estudantil. Para que ocorra de maneira correta é necessário que previamente sejam realizadas todas as parametrizações dos tipos de assistências nos parâmetros independe de qual seja. A apuração do benefício deverá calcular o valor (monetário) a ser pago ao aluno. Para realizar este processo haverá uma tela dentro do Menu Customização, cujo nome é Calcular Valor. Ela será uma adaptação da interface já existente (Calcular subsídio). Ao acessar o processo customizado “calcular valor” a customização retorna uma tela customizada onde deverá ser informado os seguintes dados: - Benefício: São listados todos benefícios cadastrados que estão com período vigente parametrizados.
Importante: Para os benefícios referentes ao Pronatec, retornará com o nome do benefício como Pronatec. - ID Período: Ao selecionar o tipo de benefício, o sistema retorna todos os períodos de cálculos vigentes cadastrados para aquele benefício selecionado anteriormente.
Os campos Data Início | Data Fim | Data Início Apuração | Data Fim Apuração | Data Pagamento são de preenchimento automático a partir da seleção dos campos informados acima (Benefício e Id Período). A informações desses campos são apenas para visualização, conforme parametrizações, sendo assim, a customização não permitirá nenhum tipo de alterações/inclusões desses dados neste processo.
Ao clicar no botão Avançar, é retornada uma segunda tela customizada, onde a customização retorna apenas os alunos que estiverem dentro das seguintes regras: - O Status de Matrícula associado ao aluno deve indicar que está matriculado, conforme situações de matriculas (S.STATUS) informadas no parâmetro.
- Alunos que estiverem vinculado a algum tipo de benefício da Assistência Estudantil no período letivo vigente.
Os alunos são listados apenas para visualização, não podendo ser adicionado/excluído nenhum registro da lista. Nas colunas constam as seguintes informações: - ID do benefício: A customização retorna o ID referente ao benefício selecionado na etapa
- Nome do benefício: A customização retorna o nome do benefício selecionado na etapa
- RA: A customização retorna o RA do aluno beneficiário.
- Aluno: A customização retorna o nome do aluno beneficiário.
- Cód. Curso: A customização retorna o código do curso que o aluno está matriculado.
- Curso: A customização retorna o nome do curso que o aluno está matriculado.
- Cód. Turma: A customização retorna o código da turma que o aluno está matriculado.
- Período letivo: A customização retorna o código do período letivo que o aluno está matriculado.
- Nome do responsável legal: A customização retorna o nome do responsável legal do aluno, podendo ser ele mesmo.
CPF: A customização retorna o CPF do responsável legal do aluno.
O usuário deve selecionar um ou mais alunos retornados pela customização para a execução do processo de apuração customizado. Para execução do processo de apuração a customização exige a seleção de pelo menos um aluno. Ao clicar no botão executar a customização inicia o cálculo do valor da assistência estudantil a ser pago para cada aluno retornado na lista. Este cálculo depende das configurações realizadas no parâmetro.
Benefício por Dia Quando o benefício é por Dia, são calculados os dias de aula conforme o período selecionado na apuração. Exemplo: - Valor Aula/Dia informado nos parâmetros foi de $10.
- O Período de Apuração informado foi de 04 ao dia 29 de novembro.
- Neste tempo, houveram 20 dias com aulas.
- Se não foi registrada nenhuma ausência, o aluno receberá R$200,00 reais de Benefício.
Entenda a seguir as nuances deste tipo de cálculo: - Parâmetro Desconsiderar Faltas informado como não: A customização considera a falta dia, sendo assim, caso o aluno falte em todas as aulas de um dia, este dia deve ser descontado do valor a ser pago ao aluno. De modo que, a ausência em uma única aula não conta como falta no dia.
- De acordo com o exemplo anterior, considere a seguinte situação:
- Dia 04/11: 4 aulas.
Aluno A ausentou em 2 aulas. Não é considerado falta para o cálculo. Valor a receber: R$ 200 reais de Benefício. - Dia 04/11: 4 aulas.
Aluno B ausentou durante todas as 4 aulas. Neste caso é considerado como Falta cálculo. Valor a receber: R$ 190 reais de Benefício. - Parâmetro Desconsiderar Faltas, informado como sim: a customização não verifica as faltas dos alunos e considera como verdade 100% de presença para o aluno.
- Parâmetro Desconsiderar faltas abonadas marcado: a customização considera as faltas que estão abonadas.
- Dia 04/11: 4 aulas.
Aluno B ausentou durante 2 aulas. As duas ausências foram abonadas, ou seja, teve 100% de presença. Parâmetro MARCADO de Desconsiderar Faltas Abonadas. Valor a receber: R$ 400,00 reais de Benefício.
Ou seja, caso na parametrização esteja para desconsiderar as faltas abonadas e exista algum registro de falta de ausência justificada, está ausência não será considerada no cálculo. - Será considerado como aluno presente aqueles que na tabela a frequência estiver preenchida como “P”. Um aluno será ausente quando a mesma estiver definida como “A”.
- Dados Bancários do Responsável Legal: se não houver registro o cálculo não será processado e será registrada notificação através da mensagem no log do processo.
Benefício por Premiação Quando o benefício é por premiação, o valor do prêmio a ser pago corresponde ao valor base multiplicado pelo fator de premiação em que o aluno foi classificado. Dessa forma, nos parâmetros foram cadastrados os valores para cada colocação. Cada aluno irá receber conforme o valor do prêmio da sua colocação. - Dados Bancários do Responsável Legal: se não houver registro o cálculo não será processado e o usuário será notificado através da mensagem no log do processo.
Benefício por Hora-Aula Para o benefício por Hora-Aula o sistema calcula o valor da hora/aula cadastrada nos parâmetros e multiplica pela quantidade de hora/aula que o aluno cursou. Exemplo: - Valor Hora/Aula informado nos parâmetros foi de $5.
- O Período de Apuração informado foi de 04 ao dia 29 de Novembro.
- Neste tempo, houveram 80 aulas na soma de todas as turmas/disciplinas (STURMADISC) que o aluno estiver matriculado no período letivo vigente.
Se não foi registrado nenhuma ausência, o aluno receberá R$ 400,00 reais de Benefício. Entenda a seguir as nuances deste tipo de cálculo: - Parâmetro Desconsiderar Faltas informado como Não: a customização verifica na tabela de frequência (SFREQUENCIA) se o aluno estava presente ou ausente em cada aula. Do contrário (SIM) irá desconsiderar todas as faltas lançadas para o aluno e considerar como verdade 100% de presença.
- De acordo com o exemplo anterior, considere a seguinte situação:
- Dia 04/11: 4 aulas.
Aluno A ausentou em 3 aulas. Sendo assim, esteve presente em 77 aulas. Parâmetro DESMARCADO de Desconsiderar Faltas. Valor a receber: R$ 385 reais de Benefício. - Parâmetro Desconsiderar faltas abonadas marcado: a customização considera as faltas que estão abonadas.
- Dia 04/11: 4 aulas.
Aluno B ausentou durante 2 aulas. As duas ausências foram abonadas, ou seja, teve 100% de presença. Parâmetro MARCADO de Desconsiderar Faltas Abonadas. Valor a receber: R$ 400,00 reais de Benefício.
Ou seja, caso na parametrização esteja para desconsiderar as faltas abonadas e exista algum registro de falta de ausência justificada, está ausência não será considerada no cálculo. - Será considerado como aluno presente aqueles que na frequência estiver definido como “Presente”. Um aluno será ausente quando a frequência estiver definida como “Ausente”.
- Dados Bancários do Responsável Legal: se não houver registro o cálculo não é processado e o usuário é notificado através da mensagem no log do processo.
Importante: - As informações acima são parametrizadas por Coligada, Filial e Nível de Ensino.
- A customização não realiza nenhum tipo de arredondamento nos valores dos benefícios da Assistência Estudantil.
- O controle de acesso a esta funcionalidade pode ser feito utilizando funcionalidades nativas de segurança do TOTVS Educacional.
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