Linha de Produto: | RM |
Segmento: | RH |
Módulo: | TOTVS Folha de Pagamento |
Função: | Código de cálculo 436 – Atestado Médico de Afastamento por COVID-19 Código de cálculo 437 – Diferença de Atestado Médico de por COVID-19 Parametrizador | Folha Normal | Afastamento | Motivo de afastamento por Covid-19 |
Situação/Requisito: | Conforme Nota Orientativa 2020.21 – Orientação sobre a dedução nas contribuições previdenciárias do custo salarial dos primeiros 15 dias de afastamento de empregado com COVID-19. Lei nº 13.982 de 02 de abril de 2020, artigo 5º, autoriza as empresas a deduzirem de suas contribuições devidas à previdência social os valores pagos em relação aos 15 primeiros dias de salário do trabalhador afastado por enfermidade causada pelo Covid-19.. |
Solução/Implementação: | Criado código de cálculo para guardar o valor dos dias de afastamento por COVID-19. O evento com esse código de cálculo, lançado no envelope do pagamento do funcionário conforme parametrização, será considerado para eSocial, GPS, SEFIP, Folha Analítica e Encargos. |
Conversores e Parâmetros: | N/A |
Tickets relacionados: | N/A |
| Requisito: | |
| Documento de Referência: | Código de Cálculo 436 - ATESTADO MÉDICO DE AFASTAMENTO POR COVID-19 Código de Cálculo 437 - DIFERENÇA DE ATESTADO MÉDICO POR COVID-19 |
| Pacote: | N/A |
