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1. Tipo de Tributação = Outros
2. Operação Tributária = Diferencial de Alíquota

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Na guia Dados ICMS preencher o campo Alíquota ICMS (%) que pode variar de acordo com o contexto a operação. Na pasta Afeta Base do ICMS marcar a opção “Frete”.

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Na guia Dados ICMS S.T.  preencher o campo Alíquota S.T./ Interna D.A. (%) de e acordo com a alíquota válida do estado do contribuinte e também no campo "Utiliza ICMS por Dentro no D.A." selecione Base de Cálculo com ICMS

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Em seguida na guia Tributação ICMS/IPI vincular a Regra de ICMS ao cadastro do CFOP

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Parametrizando o Movimento de Transporte - TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento

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Na etapa 16 - Mov. – Rateio Val. Financeiros 1/2 na opção “Frete” selecionar uma das opções Aplicar Rateio Proporcional ou Aplicar Rateio Condicional

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Selecionar o Tipo de Frete na etapa 19 19 - Mov. Transporte 2/2

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Selecionar o Tipo de Frete na etapa 62 – Fis – Escrituração 1/2 marcar a opção Gerar Escrituração e informar também o Tipo Documento Escrituração que se aplica a CTRC/CT-e

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Informar os tributos incidentes utilizando a tributação no “item” através da etapa 64 – Fis – Tributação - Item

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Selecione o Tipo de Operação de Conhecimento de Transporte na etapa 68 - Fis – Conhecimento de Transporte.

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Observação: no campo “Fórmula do Valor de CTRC a Ratear” deve ser informada a mesma fórmula selecionada no campo “Fórmula do Valor do Documento” etapa 13 - Mov – Valores Financeiros 2/4

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Parametrizando o Movimento de Nota Fiscal - TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento

Na etapa 68 – Fis – Conhecimento de Transporte selecionar o Tipo de Operação de Conhecimento de Transporte selecione a opção “Indicar CTRC/CT-e”

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Criando o Movimento de Transporte

Na guia CTRC pasta Dados do CTRC informe a Quantidade de Notas e também o valor do transporte.

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Criando o Movimento de Nota Fiscal

Na criação do movimento na guia CTRC será listada todas as notas de transporte. Vincule a nota de transporte selecionando e depois a opção "Incluir".

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Observação: só será possível vincular um CTRC na Nota Fiscal se o mesmo for do mesmo valor informado na nota. Caso contrário será apresentada a mensagem:

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Processo de Escrituração

• No quadro “Dados Adicionais”, no campo “Informações Complementares” a observação: “Estorno de crédito - Estoque - Crédito Presumido, nos termos do art. XX do regime especial e-PTA n. 45.xxx-xx - art. 6º da Resolução nº 5029/2017”, se o crédito presumido for concedido através de e-PTA, ou “Estorno de crédito - Estoque - Crédito Presumido - art. 6º da Resolução nº 5029/2017”, nos demais casos;

Etapa Mov - Campos Livres 1/2

Preencher Fórmula em: Informações Adicionais do Contribuinte

Fórmula de Preenchimento Histórico: Vincular uma fórmula que contenha o texto indicado acima conforme sua regra de negócio.

• No quadro “Dados do Produto”, o valor integral por extenso do estorno de crédito e o respectivo valor numérico no campo “Valor Total Bruto do Produto”, que será totalizado no campo “Valor Total da Nota”;

No item de movimento:

Em Cabeçalho informar o valor e quantidade do item:

Em Integrações Fiscais informar o valor por extenso do item:

NF-e

Na NF-e será gerado as seguintes tags:

Geração da DANFE:

Escrituração

No processo de escrituração do movimento que possui o tributo ICMS:

Image AddedNo filtro de Escrituração deve ser informado os dados da nota fiscal que teve o CTRC vinculado.

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Image AddedLançamento Fiscal

Image AddedCampo “Valor ICMS Dif. Alíquota Frete” preenchido.

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Image AddedValor gerado corretamente 

Onde¹

192,52 - 77,52 = 114,00SPED: