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Objetivo

Permitir Demonstrar a movimentação de estoque de mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária, bem como os valores praticados nas aquisições e vendas, para fins de determinar o montante de ICMS a restituir ou a complementar. Possibilitar a conferência das informações de Controle de ICMS ST.e valores que serão geradas nos registro C180, C185, C181 e C186 do EFD ICMS/IPI para os respectivos produtos e documentos fiscais, e os dados consolidados nos registros 1250 e 1255.

Caminho

Módulo Fiscal > Menu Processos > Submenu Controle de ST > Aplicação Controle de ICMS ST – FIS00335

Pré-Requisitos e Restrições

Realizar a geração do Saldo Inicial. Consulte a documentação.

Configurar a Empresa, Família, CFOP e Código Motivo da Restituição ou Complementação. Consulte a documentação.

Passo a Passo

Aba Entrada

A aba Entrada apresentará os totais de valores das notas fiscais de entrada, demonstrando cada produto.

Para realizar o controle de entrada, acesse a aplicação.

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Nota: No processo serão considerados para saídas os documentos NF-e, NFC-e, CF-e e Redução Z com situação normal, para operações de entrada será considerado o documento NF-e.

Imagem 2 1 – Controle de ST

As informações de controle de ICMS ST por produto serão demonstradas na tela, existindo a possibilidade de navegar de um produto para o outro através da opção seta.

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Para Devolução de compra, o processo buscará a média calculada pela Nota de Entrada referenciada no item da devolução, caso a nota de compra não esteja no Controle de ST, o processo pegará a última média calculada para o produto.

Aba Saída

A aba Saída apresentará os totais de valores das notas fiscais de saída com base nas entradas do período, demonstrando cada produto e considerando os cálculos a restituir ou complementar conforme as operações configuradas para os códigos de motivos Cadastro de Motivo.motivos através da aplicação Fiscal > Processos > Controle de ST > Cadastro do Código de Motivo de Ressarcimento ou Complementação.

Para realizar o controle de saída, acesse a aplicação.

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Nota: No Processo serão considerados para saídas os documentos NF-e, NFC-e, CF-e e Redução Z com situação normal.

Imagem 4 2 – Controle de ST

As informações de controle de ICMS ST por produto serão demonstradas na tela, existindo a possibilidade de navegar de um produto para o outro através da opção seta.

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Cód. Motivo – Código conforme a configuração da operação e CGO na aplicação Cadastro aplicação Cadastro do Código de Motivo de Ressarcimento ou Complementação - FIS00341.

Tipo Enquadramento	Códigos de Ajuste	Descrição do Ajuste
Baixa por roubo ou furto	RS011	Baixa sem RESSARCIMENTO-ST - Furto ou Roubo - mercadoria recebida de contribuinte substituído
Baixa por roubo ou furto	RS211	Baixa com RESSARCIMENTO-ST - Furto ou Roubo - mercadoria recebida de contribuinte substituto - RICMS, Livro III, art. 22
Baixa por perda	RS012	Baixa sem RESSARCIMENTO-ST - Perda, extravio ou Deterioração - mercadoria recebida de contribuinte substituído
Baixa por perda	RS212	Baixa com RESSARCIMENTO-ST - Perda, extravio ou Deterioração - mercadoria recebida de contribuinte substituto - RICMS, Livro III, art. 22
Baixa uso e consumo	RS015	Baixa sem RESSARCIMENTO-ST - Mercadoria destinada para uso e Consumo ou para fim alheio à atividade do estabelecimento - mercadoria recebida de contribuinte substituído
Baixa uso e consumo	RS215	Baixa com RESSARCIMENTO-ST - Mercadoria destinada para uso e consumo ou para fim alheio à atividade do estabelecimento - mercadoria recebida de contribuinte substituto - RICMS, Livro III, art.22
Venda Consumidor Final	RS100	Saída com RESSARCIMENTO-ST - calculado com base no valor de saída inferior ao valor da BC ICMS ST - RICMS, Livro III, art. 25-B
Venda Consumidor Final	RS300	Saída com COMPLEMENTO-ST - calculado com base no valor de saída da mercadoria superior ao valor da BC ICMS ST- RICMS, Livro III, art. 25-B
Exportação	RS214	Saída com RESSARCIMENTO-ST - Exportação - RICMS, Livro III, art. 23, I
Saída órgão público	RS219	Saída com RESSARCIMENTO-ST - Saída de mercadorias beneficiadas com a isenção de que trata o art. 9º, CXX ou CLXIV, do Livro I - RICMS, Livro III, art.23, V
Devoluções	RS400	Saída sem RESSARCIMENTO-ST ou COMPLEMENTO-ST - saída em devolução
Devoluções	RS213	Saída com RESSARCIMENTO-ST - Saída para outra UF (RICMS, Livro III, art.23, I) ou devolução para fornecedor de outra UF, quando a retenção inicial foi realizada pelo próprio remente da devolução, nos moldes do RICMS, Livro III, art. 53-A (RICMS, Livro III, art. 25)
Saída interestadual - Adjudicação conf. Art.24 ou 24-A	RS001	Saída com RESSARCIMENTO-ST pela sistemática do RICMS, Livro III, arts. 24 e 24-A
Demais saídas	RS213	Saída com RESSARCIMENTO-ST - Saída para outra UF (RICMS, Livro III, art.23, I) ou devolução para fornecedor de outra UF, quando a retenção inicial foi realizada pelo próprio remente da devolução, nos moldes do RICMS, Livro III, art. 53-A (RICMS, Livro III, art. 25)
Demais saídas	RS000	Saída sem RESSARCIMENTO-ST ou COMPLEMENTO-ST, tal como a saída de mercadoria com ST não destinada a consumidor final deste Estado - RICMS, Livro III, art. 11

Tabela 1 - Cód. Motivo

Valor Unit de ICMS – Valor de ICMS que existiria na operação, caso o produto for tributado somente pelo ICMS.

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Valor Unit Crédito Entrada – o valor desse campo corresponderá ao mesmo valor expresso no campo Valor ICMS Estoque nos casos de operações com direito a crédito do imposto pela não ocorrência
do fato gerador presumido e desfazimento da ST.

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Vlr ICMS ST Restituir – Valor unitário que o contribuinte poderá se restituir, conforme regras do campo 15 registro C185 do EFD ICMS/IPI.
Vlr ICMS ST Complementar – Valor unitário que o contribuinte irá complementar, conforme regras do campo 17 registro C185 do EFD ICMS/IPI.

Botão Reprocessar

Esse recurso deve ser utilizado apenas no inicio do processo, e quando ocorrer ajustes técnicos para que as notas sejam consideradas no processo do Controle de ICMS ST.
O processamento das informações ocorre de forma automática pelo sistema, considerando a integração/desintegração das notas/cupons, não sendo necessário neste cenário o reprocessamento.

Acesse a aplicação, digite o mês e ano do controle e clique no botão Reprocessar.

Imagem 5 3 – Reprocessar de ST

Aba Apuração

A aba Apuração apresentará os totais de valores apurados que será demonstrado por produto, agrupados por motivo do ressarcimento/complementação.

Acesse a aplicação.

Imagem 8 4 – Apuração ST

As informações de controle de ICMS ST por produto serão demonstradas na tela, existindo a possibilidade de navegar de um produto para o outro através da opção seta.

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Cód. Motivo: Motivo vinculado ao item.
Total de ST a Restituir: Somatório da coluna Valor ICMS ST Restituir quantidade da saída, das movimentações realizadas no período, na aba de saída.
Total de FCP ST a Restituir: Somatório da coluna Valor FCP ST Restituir, das movimentações realizadas no período, na aba de saída.
Total Restituir: Somatório da coluna Total a Restituir, das movimentações realizadas no período, na aba de saída
Total Complementar: Somatório da coluna Total Complementar, das movimentações realizadas no período, na aba de saída

Finalizar Controle do Período

Acesse a aplicação e digite o mês e ano do registro gerado e clique no botão localizar <F8>.

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Ao finalizar, será gerado o cálculo dos valores ICMS/BASE DE ICMS ST/VALOR de ICMS ST e FCP ST levando em consideração a quantidade existente em estoque e suas últimas entradas. Os valores calculados serão gerados para o Saldo Inicial/Registro H030 do mês seguinte.

Nota: Somente após finalizar o período será possível visualizar os valores e código motivo respectivos as devoluções de saídas.

Imagem 9 5 – Apuração ST

Reabrir Controle

Acesse a aplicação e digite o mês e ano de um período já finalizado, e clique no botão localizar <F8>.

Clique no botão Reabrir Controle. Ao reabrir, os valores calculados anteriormente para geração do saldo inicial e registro H030 do período seguinte serão excluídos.