Histórico da Página
...
As informações deste registro são obtidas por meio das tabelas de Contas Bancárias, Movimentações Bancárias e Cadastro de Fornecedores.
Obs: Sobre a geração não aglutinada dos registro R11, é obrigatório a utilização do controle de DARF, link sobre a documentação: FIN0034_CPAG_Emissão_DARF_Controle_de_DARF
R12 - Compensações
As informações deste registro são obtidas por meio das tabelas de Contas Bancárias, Movimentações Bancárias e Cadastro de Fornecedores.
...
Nome | MV_DCTF000 |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
| Descrição | Referência de códigos de retenção do sistema para os adotados pela DCTF com a periodicidade correspondente. |
Exemplo | 5960=596001S; 5987=598701S; 5979=597901S; 0561=056101S; 5952=595202Q; A composição do conteúdo é WWWW=XXXXYYZ, em que: WWWW: Código de receita utilizado no sistema Protheus. XXXX: Código de receita na DCTF com a mesma característica do código do sistema. YY: Variação de acordo com a DCTF. Z: Periodicidade de acordo com o código da receita na DCTF. Deve ser informado: D: para periodicidade Diária; S: para periodicidade Semanal; X: para periodicidade Decendial; Q: para periodicidade Quinzenal; M: para periodicidade Mensal; B: para periodicidade Bimestral T: para periodicidade Trimestral; U: para periodicidade Quadrimestral; E: para periodicidade Semestral; A: para periodicidade Anual. Para separar grupos de relacionamento, utilize sempre o ponto e vírgula ( ; ). O ponto-e-vírgula é obrigatório sempre no final, como último caracter, mesmo quando houver apenas 1 item. Ex: 0561=056101S; |
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
Esse parâmetro deve existir para relacionar os códigos de receita utilizados pelo sistema ao código de receita com variação adotada pela DCTF, com sua respectiva periodicidade. O final do nome do parâmetro (no exemplo acima 000) pode ser substituído por números de 000 a 999, permitindo a criação de diversos parâmetros para suprir a necessidade de várias configurações. Exemplo: MV_DCTF000, MV_DCTF001, MV_DCTF002,... MV_DCTF999. Caso o espaço disponível em cada parâmetro não seja suficiente, deve-se criar outro na sequência e atribuir o conteúdo restante. Crie a quantidade de parâmetros necessária à configuração. Ex: 01. Quando houver mais de uma variação para o mesmo código de receita Os campos seguintes devem ser criados na tabela Contas a Pagar (SE2) e inseridos por meio do módulo Financeiro (SIGAFIN) / Contas a Pagar/Alterar, no respectivo título TX, antes de efetuada a baixa, pois, após a baixa é impossível alterar as características do título. Vale ressaltar que é opcional a utilização desse procedimento; somente é aconselhado caso exista a necessidade de mais de uma variação para o mesmo código de receita, caso contrário, se esses campos não existirem no dicionário de dados ou se existirem, mas não possuírem conteúdo, será automaticamente assumido como padrão a regra do parâmetro MV_DCTF???. Assim, como o tratamento da variação é por título/código de receita, se os campos forem criados e alimentados em algumas situações, seu conteúdo será automaticamente transportado para a DCTF, nas outras situações (de não possuírem conteúdo), vale a regra do parâmetro MV_DCTF???. |
MV_IRPJ
Instrução Normativa RFB, n. 2137 de 21 de março de 2023, no artigo 19-B abaixo: "Art. 19-B. A DCTFWeb substituirá a DCTF como instrumento de confissão de dívida e de constituição de créditos tributários relativos ao IRRF decorrentes da relação de trabalho, apurados por meio do eSocial, cujos fatos geradores ocorrerem a partir do mês de maio de 2023. |
MV_IRPJ
Para a geração de Impostos Manuais do Grupo 01 – IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Para a geração de Impostos Manuais do Grupo 01 – IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica)
Nome | MV_IRPJ |
Tipo | Caracter |
Descrição | Naturezas para impostos manuais IRPJ - DCTF |
| Exemplo | IRPJ1/IRPJ2/IRPJ3. |
...
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
Para filtrar os títulos em um determinado período de apuração, a geração desse meio magnético leva em consideração os parâmetros MV_VENCIRF (títulos de IR) e MV_BX10925 (títulos de PIS/COFINS/CSLL). Ambos impactam na identificação do fato gerador dos tributos de IR, PIS, COFINS e CSLL e são parâmetros já existentes nos dicionários atuais. |
MV_BX10925
Nome | MV_BX10925 |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Define o momento do tratamento da retenção dos |
...
MV_BX10925
...
Nome
...
MV_BX10925
...
Tipo
...
Caracter
...
Conteúdo
...
<definido pelo cliente>
...
Descrição
...
Define o momento do tratamento da retenção dos impostos PIS, COFINS e CSLL, em que:
1 = Na baixa;
2 = Na emissão.
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
|
MV_VENCIRF
...
Nome
...
MV_VENCIRF
...
Tipo
...
Caracter
...
Conteúdo
...
V
...
Descrição
...
Indica se o título de IRRF será gerado a partir da:
E = Data de Emissão;
V = Vencimento;
C = Contabilização.
...
| title | Importante |
|---|
- Quando o conteúdo estiver preenchido com V, indica que o título de IR deve ser calculado sobre o vencimento do título original;
- Quando o conteúdo estiver preenchido com C, indica que o título de IR deve ser calculado sobre a data de contabilização do título original;
- Quando o conteúdo estiver preenchido com E, indica que o título de IR deve ser calculado sobre a data de emissão do título original.
- Por padrão, este parâmetro possui conteúdo V.
impostos PIS, COFINS e CSLL, em que: 1 = Na baixa; 2 = Na emissão. |
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
|
MV_VENCIRF
Nome | MV_VENCIRF |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | V |
Descrição | Indica se o título de IRRF será gerado a partir da: E = Data de Emissão; V = Vencimento; C = Contabilização. |
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
Conforme as situações identificadas por meio dos parâmetros MV_BX10925 e MV_VENCIRF, identifica-se que, para o IR, o fato gerador pode ser calculado sobre os seguintes campos do Contas a Pagar: Vencimento (E2_VENCREA), Contabilização (E2_EMIS1) ou Emissão (E2_EMISSAO). Para os títulos de PIS, COFINS e CSLL, o parâmetro indica que o fato gerador é a baixa ou a emissão. |
MV_SCP000
Nome | MV_SCP000 |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
| Descrição | Indica os códigos de retenção que fazem parte de débitos SCP, registro R10 posição 88, para geração da DCTF. |
Exemplo | "810908M;" A composição do conteúdo é XXXXYYZ, em que: XXXX: Código de receita na DCTF com a mesma característica do código do sistema. YY: Variação de acordo com a DCTF. Z: Periodicidade de acordo com o código da receita na DCTF. Deve ser informado: D: para periodicidade Diária; S: para periodicidade Semanal; X: para periodicidade Decendial; Q: para periodicidade Quinzenal; M: para periodicidade Mensal; B: para periodicidade Bimestral T: para periodicidade Trimestral; U: para periodicidade Quadrimestral; E: para periodicidade Semestral; A: para periodicidade Anual. Para separar grupos de relacionamento, utilize sempre o ponto e vírgula ( ; ). O ponto-e-vírgula é obrigatório sempre no final, como último caractere, mesmo quando houver apenas 1 item. Ex: "810908M;" |
...
MV_UNIAO
Nome | MV_UNIAO |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | UNIÃO |
Descrição | Utilizado para identificar o código dado à secretaria da Receita Federal para pagamento do Imposto de Renda. |
...
Nome | MV_USAFI9 |
Tipo | Lógico |
Conteúdo | .F. ou .T. |
Descrição | Indica se a ficha R11 da DCTF deve ser gerada com base na tabela FI9 - Controle de DARF. Caso seja utilizado controle de DARF no módulo financeiro, é possível realizar a geração do registro R11 com base nas informaçõesdeste controle. Para isto deve-se preencher o parâmetro com .T.é possível realizar a geração do registro R11 com base nas informações deste controle. Para isto deve-se preencher o parâmetro com .T. |
MV_DCTFEXC
Nome | MV_DCTFEXC |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
| Descrição | Indica os códigos de retenção que não serão considerados para geração da DCTF |
Exemplo | Exemplo: '3746','3770','5960','5979','5987','7460','7485','7498','8047','5952' |
Campos
Tabela SE2 – Contas a Pagar
...
A quem se destina | A todas as pessoas jurídicas ou a elas equiparadas. |
Objetivo | Visa somente à prestação de informações relacionadas aos fatos geradores ocorridos a partir de: - Ano-calendário de 2004 e anteriores - somente DCTF trimestral; - Ano-calendário de 2005 - somente DCTF mensal, de acordo com os critérios da IN SRF 613/2006, ou a DCTF semestral, de acordo com os critérios da IN SRF 614/2006; - Ano-calendário de 2006 e posteriores – DCTF mensal, de acordo com os critérios da IN SRF 871/2008, ou a DCTF semestral, de acordo com os critérios da IN SRF 870/2008. |
Prazo de entrega | Semestral, trimestral ou mensal, de forma centralizada pela matriz. |
Competência | Federal |
Aplicativo disponibilizado pelo Fisco | DCTF 1.0 (2005) ou 1.4 (2009) ou 1.5 (2009) – semestral; DCTF 3.0 (Anteriores a 2004) – trimestral; DCTF 1.1 (2005) ou 1.6 (2009) ou 1.7 (2010) ou 1.9 (2011) ou 2.0 ou 2.2 (2011) ou 2.3 (2012) ou 2.4 (2012) ou 2.5 (2013) ou 3.1(2014) ou 3.2(2015)– mensal. |
Versão do aplicativo contemplado pela Microsiga | DCTF 1.0 ou 1.4 ou 1.5 (IN RFB 903/2008) – semestral; DCTF 3.0 (IN SRF 395/2004) – trimestral; DCTF 1.1 ou 1.6 ou 1.7 ou 1.9 ou 2.0 ou 2.2 ou 2.3 ou 2.4 ou 2.5 ou 3.1 ou 3.2 – mensal. |
Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo Fisco | httphttps://www.receita.fazenda.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/download/pgd/dctf |
Legislação contemplada | IN SRF 870/2008 – Semestral; IN SRF 395/2004 – Trimestral; IN RFB 871/2008 – mensal. Atualizada pelo ADE Cotec nº 3 de 26 de Fevereiro de 2009; IN RFB 903/2008; IN RFB 974/2009; IN RFB 1038/2010; IN RFB 1039/2010; Art. 74 – Lei 11196 para PIS/COFINS/CSLL. |
...
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas