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marcação do Checkbox ‘Gera Débito/Crédito’ no CGO:

A marcação do checkbox 'Gera Débito/Crédito' no CGO é essencial para garantir que as empresas realizem a apuração correta de PIS/COFINS no período, independentemente de o CST ser gerador ou não de crédito/débito de PIS/COFINS.

Para que os documentos de Compra/Venda sejam demonstrados corretamente nos livros fiscais, apuração e obrigações acessórias, é obrigatória a marcação dos parâmetros: checkbox 'Gera Débito/Crédito' de PIS/COFINS e 'Gera no Livro Fiscal' no cadastro do CGO.

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Imagem 1 - Parâmetro para gerar na apuração de PIS/COFINS

Assim, ao desmarcar esta opção, os documentos não serão escriturados com informações de PIS/COFINS e, consequentemente, não aparecerão na aplicação da apuração.

Para operações onde deverá ocorrer estornos de débito/crédito na apuração de PIS/COFINS, consulte as documentações e parametrizações específicas para esses processos.

2. Geração de NFs sem crédito no arquivo do SPED Contribuições:

Como o SPED Contribuições é reflexo da apuração do período, é importante que os documentos sejam gerados corretamente no arquivo.

No caso de NFs contendo apenas CSTs não geradores de crédito, se o cliente optar por não enviar esses documentos ao arquivo do SPED, atualmente existe o

parâmetro IND_ESCRI_DOC_NAO_GERA_CRED,

 que possibilita essa definição.

Para mais detalhes sobre o recurso, acesse a documentação no link: Documentação do recurso.

3. Definição da escrituração dos documentos por CST:

Considerando que o CGO esteja marcado

para integrar para o fiscal e gerar na apuração, será possível configurar diferentes formas de apresentação por CST, por exemplo, para situações em que notas fiscais com CSTs específicos precisem ser escrituradas com valores zerados.

Caso já utilizem este recurso, recomendamos verificar as configurações abaixo:

• Configuração > Parâmetros > Empresa > Aba ‘EFD Contribuições’ > Grupo Valores de PIS/COFINS:

•  Utilize a parametrização para definir como os campos Base, Alíquota e Valor de PIS/COFINS serão apresentados.
• Cadastros > PIS/COFINS > Configuração para apresentação dos valores de PIS/COFINS por CST.

Na finalização da apuração de PIS/COFINS

será possível gerar no módulo Financeiro os títulos a pagar de PIS e COFINS

.

Para que os títulos sejam gerados será necessário parametrizar um código de espécie nos

parâmetros dinâmicos IND_CODESPECIE_

PIS e IND_CODESPECIE_COFINS.

Após a parametrização, ao finalizar apuração, se o saldo final apurado for a recolher, o sistema demonstrará uma mensagem perguntando se o usuário deseja gerar os títulos.

Clicando em 'Sim', abrirá uma tela onde deverá ser informado o Número dos títulos, Série, Data de Vencimento do Título e Pessoa.

Clique em 'Confirma' e os títulos serão gerados e apuração de

PIS/COFINS será finalizada.

Reabertura da Apuração

Ao tentar realizar reabertura da apuração, o sistema demonstrará uma mensagem informando que a reabertura realizará o cancelamento dos títulos no Financeiro, caso existam títulos para este período.

Serão verificados alguns parâmetros para saber se o título pode ou não ser cancelado. Sendo o retorno positivo, os títulos são cancelados e a apuração é reaberta.

Para que o cancelamento seja realizado, deverá ser informando a justificativa. 

Observação: Para realizar a reabertura de uma apuração de meses anteriores, por exemplo, a apuração de Janeiro/2014, as apurações subsequentes Fev/Mar/Abr/Mai deverão ser reabertas e seus respectivos títulos cancelados para que Janeiro/2014 seja reaberta.