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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme o manual " EFD Contribuições – Versão 1.27", atualizado em 04/07/2018, a nota fiscal de devolução da mercadoria, emitida pela própria pessoa jurídica, mesmo não gerando direito a crédito no regime cumulativo, pode ser relacionada nos registros consolidados C190 e filhos (operações de aquisição com direito a crédito e operações de devolução de compras e vendas), ou nos registros individualizados C100 e filhos, somente para fins de maior transparência da apuração, visto não configurar hipótese legal de crédito de PIS/COFINS.

Neste caso, deve ser utilizado o CST 98 ou 99, visto que a devolução de venda no regime cumulativo não gera crédito.

03. SOLUÇÃO

...

Para possibilitar ao usuário utilizar o CST 98 nesta situação, foram implementados:

Aviso
Para que a aplicação retorne as informações referentes na apuração, os documentos devem estar escriturados com valores de PIS/COFINS, possuir o CST 98 e o CGO deve estar marcado apra para gerar débito e crédito.

Totvs custom tabs box
tabs Parâmetro grupo CST 98,Indicador F550,Apuração de PIS/ COFINS,Relatório - Conferência da Apuração de PIS/COFINS,EFD - Contribuições ids Parâmetro grupo CST 98,Indicador F550,Apuração de PIS/ COFINS,Relatório - Conferência da Apuração de PIS/COFINS,EFD - Contribuições
Totvs custom tabs box items default yes referencia passo1Parâmetro grupo CST 98 Na tela de parâmetros da empresa, na aba Recebto. NF, foi adicionada a opção do CST 98 no grupo "CST de Devolução de Cliente", para possibilitar ao usuário configurar qual CST deve ser considerado quando uma nota de devolução, que anteriormente tenha utilizado o CST 01 ou 02 em sua nota de referência, for integrada no módulo de recebimento. Segue abaixo o exemplo de configuração do parâmetro: Caminho: Módulo Parâmetro > Menu Parâmetros > Sub menu Empresa > Aba Recebto NF - MAX0041 Imagem 01: Parametrização do CST 98 Totvs custom tabs box items default noyes referencia passo2Indicador F550 Para que esses documentos sejam considerados na apuração de PIS/ COFINS das empresas do lucro presumido, foi criado o indicador 'Desconta Devoluções de Venda da Base de Cálculo de PIS/COFINS (CST 98)', no grupo F550. Este indicador somente fica disponível para empresas que sejam do lucro presumido, uma vez marcado o mesmo na tela de apuração serão retornadas as NF's que possuem tal CST. Caminho: Módulo Fiscal > Menu Configuração > Sub menu Parâmetros > Empresa > Aba EFD Contribuições - RFMANPARAMET Imagem 02: Indicador habilitado para empresa do Lucro Presumido Imagem 03: Indicador desabilitado para empresa do Lucro Real Totvs custom tabs box items default yes referencia Apuração de PIS/ COFINS Após as configurações anteriores, os documentos de devoluções de vendas escriturados com o CST 98 serão retornados na tela de apuração de PIS/COFINS, aba débito. Basta recompor a apuração do período desejado, conforme o exemplo abaixo. Vale ressaltar que, se o indicador do F550 estiver desmarcado, os documentos não serão considerados na apuração. Caminho: Módulo Fiscal > Menu Processos > Sub menu Apuração PIS/COFINS  > Apuração PIS/COFINS - FIS00002 Image Added Imagem 04: Retorno do documento na apuração Na aba Apuração, os valores respectivos a PIS/COFINS serão retornados nos campos 'Outras Deduções'. Image Added Imagem 05: Seus respectivos valores sendo considerados Totvs custom tabs box items passo 3 default yes referencia Relatório - Conferência da Apuração de PIS/COFINS No relatório de Conferência da Apuração de PIS/COFINS, os documentos escriturados com o CST 98 serão retornados com seus valores totalizados em 'Outras Deduções', conforme o gerado na tela de apuração, uma vez que o indicador do grupo F550 esteja devidamente marcado. Caso esse indicador esteja desmarcado, os documentos continuarão a aparecer no relatório, porém seus valores não serão totalizados. Caminhos: Módulo Fiscal > Menu Processos > Sub menu Apuração PIS/COFINS > Conferência da Apuração de PIS/COFINS- FIS00003  Módulo Fiscal  > Menu Relatórios > Sub menu Conferência > Conferência da Apuração de PIS/COFINS - FIS00003 Image Added Imagem 05: Documento gerado com indicador marcado Image Added Imagem 06: Documento gerado com indicador desmarcado Totvs custom tabs box items passo 4 default yes referencia EFD - Contribuições Dado que todas as configurações prévias tenham sido feitas e a recomposição da apuração de PIS/COFINS tenha sido realizada, a linha do registro F550 será gerada, no arquivo txt. Caminho: Módulo Fiscal > Menu Processos > Sub menu Apuração PIS/COFINS > Geração EFD-Contribuições - FIS00046 Image Added Imagem 07: Arquivo txt gerado

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 23.07, atualize o sistema para a Service Pack 23.07.055 ou superior.
Se estiver na versão 24.01, atualize o sistema para a Service Pack 24.01.030 ou superior.
Se estiver na versão 24.07, atualize o sistema para a Service Pack 24.07.003 ou superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Não se aplica.