Índice

01. VISÃO GERAL

O campo “Cred. PIS/COF (F4_PISCRED)” está localizado na TES (Tipos de Entrada e Saída), na aba de “Impostos” e tem por finalidade definir se o item lançado no documento fiscal, terá direito ao crédito/débito de PIS/COFINS, nas seguintes formas:  

• Nos documentos fiscais de saída, poderá haver o débito do PIS, da COFINS, de ambos os impostos ou de nenhum. A configuração do campo PIS/COFINS define qual dos impostos gerará o débito;  
• Nos documentos fiscais de entrada, poderá haver o crédito do PIS, da COFINS, de ambos os impostos ou de nenhum. A configuração do campo PIS/COFINS define qual dos impostos gerará o crédito.

02.  TIPOS DE CONFIGURAÇÃO

Segue abaixo uma apresentação de cada configuração:

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              05 - Exclusão de Base - Fará a exclusão do ICMS da base de cálculo para a apuração do PIS e da COFINS para decisões transitadas em julgado.
Para mais informações de Transito em Julgado vide demais documentos.

03. PARÂMETROS

Listados abaixo os parâmetros necessários para as configurações do cálculo do PIS e da COFINS:

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Importante: O sistema buscará a configuração de alíquota apresentada na Exceção Fiscal, seguido da configuração de alíquota preenchida no produto (SB1), depois buscará dos parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN. Caso estejam preenchidos as alíquotas na Exceção Fiscal e no produto, mas seja necessário que o sistema busque as alíquotas dos parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN, deverá ser preenchido os parâmetros MV_APURPIS e MV_APURCOF.

04. Exemplos de Configuração

Abaixo serão apresentados os exemplos de operações de entradas e saídas interestaduais, com as diferentes configurações de Cred. PIS/COF (F4_PISCRED):

Para os exemplos apresentados foram utilizadas as configurações de alíquotas de PIS 1,65% e da COFINS 7,6% em empresas do regime não cumulativo.

04.01 Credita

Configuração da TES de ENTRADA:

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Apuração PIS e COFINS:

Operações de Entrada:

Image Modified

Resultado da Apuração:

Image Modified

04.02 Debita

Configuração da TES de saída:

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Planilha Financeira:

As operações de do exemplo acima o uso do Cred. PIS/COF - (F4_PISCRED) = 1 Debita, o que indica que  aquelas operações na apuração do EFD Contribuições será lançada na coluna Composição dos Débitos , classificados como Valores de PIS e Valores de Cofins, e caso ocorra operações no período de Entrada com configuração de Crédito, estas serão lançadas na aba Composição de Créditos, portanto haverá um cálculo de  de (Débitos - Créditos) e o saldo irá gerar uma guia de Recolhimentorecolhimento.

Apuração PIS e COFINS:

Operações de Saída:

Resultado da Apuração:

04.03 Não Calcula

OPERAÇÃO DE SAÍDA

Configuração da TES de saída:

...

Total da Nota =  1000,00

Planilha Financeira:

OPERAÇÃO DE ENTRADA

Configuração da TES de entrada:

...

Operações de Entradas:

Resultado da Apuração:

04.04 Calcula

OPERAÇÃO DE SAÍDA

Configuração da TES de saída:
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Ambos

...

Operações de Saída:

Resultado da Apuração:

OPERAÇÃO DE ENTRADA

Configuração da TES de Entrada:
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Ambos

...

Operações de Entrada:

Resultado da Apuração:

Image Added

04.05 Exclusão de Base

Configuração da TES de saída:
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = 3 Ambos

...

Total da Nota =  1000,00

Planilha Financeira:

Image Modified

Apuração PIS e COFINS:

Operações de Saída

Resultado da Apuração:

05. Demais Documentações

• PIS/COFINS - Exclusão do ICMS na Base de Cálculo - Decisões Transitadas em Julgado
• FIS0001_Apuração_EFD_Contribuições

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