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exclude | Conteúdo |
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separator | none |
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A GIA-ST (Guia de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária) é uma obrigação acessória exigida por algumas unidades federativas brasileiras para controle e recolhimento do ICMS-ST, referente às operações sujeitas ao regime de substituição tributária. O Módulo Fiscal disponibiliza uma solução para a geração dos arquivos digitais no layout exigido pelos estados, garantindo conformidade fiscal e simplificando a prestação de contas. A GIA-ST é composta por diferentes registros que organizam as informações dos contribuintes, operações de devolução, ressarcimentos, transferências e DIFAL, facilitando a gestão tributária e a entrega das obrigações mensais de forma segura e eficiente.
A GIA-ST está disponível no Módulo Fiscal a partir da Tela de geração da GIA/ST, para utilizá-la basta baixar o layout FISLAY0024 - GIA-ST.TotvsGen disponível no TOTVS Compartilhamento
- Atualização do Layout: Certifique-se de que está utilizando o layout mais recente da GIA-ST.
- Defina corretamente as Naturezas, somente Lançamentos cujos CFOPs sejam "Fiscal" serão considerados;
- O valor do ICMS-ST deve ser maior que zero para que a operação seja considerada;
- O arquivo será gerado considerando os Lançamentos relacionados a UF informada na tela de geração;
Deck of Cards |
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Card |
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default | true |
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id | 1 |
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label | Parametrização |
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A rotina da GIAST considera em sua geração Lançamentos Fiscais de Saída e de Entrada (de acordo com o registro) que atendam aos seguintes requisitos:
- possuam CFOP "Fiscal" associado;
- o Valor ICMS ST maior que zero;
- sejam do mesma UF informada na tela de geração.
Informações |
Observações:- São desconsiderados Lançamentos Fiscais com o “Status Cancelados” e de “Ativo Imobilizado.
- O período de de Apuração do ICMSST deve estar encerrado para geração das guias Guias GNR no arquivo final da rotina.
Card |
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id | 2 |
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label | Parâmetros de Geração da Rotina |
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- Data Layout Gerador de Saídas: Indica a data do layout da GIA-ST;
- Coligada: Informe a Coligada a qual se deseja gerar o arquivo;
- Data Inicial: Período Inicial de geração da Rotina;
- Data Final: Período Final de geração da Rotina;
- Estado: Informe o estado para geração do arquivo;
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Image Removed
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- GIA Sem Movimento (Sim/Não): Sim/Não
- Substituição de GIA (Sim/Não): Marque essa opção caso a GIA ST gerada for para substituir alguma que já foi gerada;
- Estado: Informe o estado para geração do arquivo;
- Local: Local de Preenchimento(Geração) da Gia ST;
- Data de Preenchimento: Data de Preenchimento;
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Image Removed
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- Informações Complementares 1ª, 2ª e 3ª linha: Informações relevantes para a compreensão do preenchimento da GIAST;
- Efetuou Transferências para UF Favorecida (Sim/Não): Transportador Revendedor Retalhista – TRR;
- EC Nº 87/15 com Movimento (Sim/Não): Ao marcar esta opção é habilitado o Campo Referência DIFAL;
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Image Removed
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O arquivo da GIAST é composto por 5 registros.
- Registro A0 - Dados do Contribuinte: é o cabeçalho principal do arquivo e contém as informações de identificação do contribuinte e os totais consolidados das operações realizadas no período de apuração;
- Registro A1 - Anexo 1: Operações de Devolução de Venda: detalha as notas fiscais referentes às devoluções de vendas, identificando cada documento fiscal e seus valores correspondentes;
- Registro A2 - Anexo 2: Valores de Ressarcimento: é utilizado para informar os valores de ICMS-ST que foram ressarcidos ao contribuinte;
- Registro A3 - Anexo 3: Transferência de ICMS-ST: destina-se a registrar as transferências de valores de ICMS-ST realizadas entre estabelecimentos do mesmo contribuinte ou para terceiros;
- Registro A4 - EC 87/15: Valores de DIFAL: é responsável por registrar os valores do Diferencial de Alíquota (DIFAL) referente às operações interestaduais com consumidor final, conforme exigido pela Emenda Constitucional 87/15.
Informações |
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icon | false |
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title | Registros Gerados |
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Informações |
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Basicamente, a GIA-ST é composta por 5 registros: - A0: Registro principal - Responsável pelas informações do contribuinte e os totalizadores do arquivo
- A1: Anexo 1 - Responsável pelas NF (Notas Fiscais) referente a operações de devolução de venda;
- A2: Anexo 2 - Responsável pelos valores de ICMS ST de Ressarcimento
- A3: Anexo 3 - Responsável pelas transferências de valores de ICMS ST
- A4: Anexo 4 - Responsável pelos valores do DIFAL
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Informações |
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icon | false Deck of Cards |
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startHidden | false |
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id | 2 |
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tabLocation | left |
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Card |
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default | true |
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id | 1 |
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label | Registro A0 |
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| Filtro do Registro Principal: Lançamentos Fiscais de Entrada e/ou Saída com CFOP Fiscal associada e Valor de ICMS ST maior que 0 e seja do mesmo Estado informado na Tela de Geração.
Nota |
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IMPORTANTE: Para gerar o arquivo da rotina devem estar cadastradas as Inscrições Estaduais no seguinte caminho: Filiais | Anexos | Inscrição Estadual ST
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| Image Added São desconsiderados Lançamentos Fiscais com o “Status Cancelados” e de “Ativo Imobilizado.
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| Registro Principal | Campo | Conteúdo |
| Tam | Tipo | Descrição | Origem da Informação |
Soma02A0203 | A | 050702 | A | Valor Fixo 03 | 05 | Período Referência – Formato: MMAAAA |
06 | N | Mês e ano do período de apuração do ICMSST | Período Informado na Tela de Geração |
13 | 06 | Inscrição Estadual – Alinhamento a Esquerda |
14 | A |
| Gerado com a IE da Inscrição Estadual ST (Filiais | Anexos | Inscrição Estadual ST) |
2728 | 01 | GIA Sem Movimento (Sim/Não) |
01 | S/N | 29Gerado conforme informação da Tela | 02 | Substituição de GIA (Sim/Não) |
01 | S/N | Gerado conforme informação da Tela | 03 | Data do 1º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD |
08 | D |
Consideradas até 06 guias Lançadas no Período de Apuração do Tributo ICMS ST
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Gerado conforme as informações das Guias\GNR incluídas no Período de Apuração do ICMS |
37 | Valor do ICMS-ST Referente ao 1º Vencimento |
15 | N | 52 | Data do 2º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD |
08 | D | 60 | Valor do ICMS-ST Referente ao 2º Vencimento |
15 | N | 75 | Data do 3º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD |
08 | D | 83 | Valor do ICMS-ST Referente ao 3º Vencimento |
15 | N | 98 | Data do 4º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD |
08 | D | 106 | Valor do ICMS-ST Referente ao 4º Vencimento |
15 | N | 121 | Data do 5º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD |
08 | D | 129 | Valor do ICMS-ST Referente ao 5º Vencimento |
15 | N | 144 | Data do 6º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD |
08 | D | 152 | Valor do ICMS-ST Referente ao 6º Vencimento |
15N | 167 | 02 | A | 169Sigla da UF favorecida; | Gerado conforme informado na Tela da Rotina UF onde o Estabelecimento possui Inscrição Estadual Substituta. | 07 | Valor dos Produtos |
15 | N | 184Valor total dos produtos sujeitos à substituição tributária. Quando destinados à Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio, informado como se devido fosse o ICMS. | Valor Total dos produtos dos Lançamentos Fiscais DLAF.VALORMERC | 08 | Valor do IPI |
15 | N | 199Valor do IPI incidente sobre os produtos sujeitos à substituição tributária;. | Valor do IPI | 09 | Despesas Acessórias |
15 | N | 214Valor do frete, seguro e outras despesas acessórias cobradas ou debitadas ao destinatário. | Soma dos campos: DLAF.FRETE + DLAF.SEGURO + DALF.ACRESCIMO + DLAF.OUTROSACREC | 10 | Base de Cálculo do ICMS Próprio |
15 | N | Valor que serviu de base para o cálculo do ICMS próprio. Quando destinados à Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio, informar o valor da base de cálculo do crédito presumido. | Gerado com o Campo Base de Cálculo do ICMS. DLAF.BASEICMS |
22915 | N | 244Valor total do ICMS Próprio. Quando destinados à Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio, informar o valor do crédito presumido. | Gerado com o Campo Valor do ICMS. DLAF.VALORICMS
| 12 | Base de Cálculo do ICMS ST |
15 | N | Valor total da base que serviu de cálculo para retenção do ICMS. | Gerado com o Campo Base Tributada ST. DLAF.BASESUBT |
25915 | N | Valor do ICMS retido por substituição tributária. | Gerado com o Campo Valor ST. DLAF.VALORSUBT |
274 | 14 | ICMS de Devoluções de Mercadorias |
15 | N | | Valor correspondente ao ICMS creditado em função de devolução de mercadorias sujeitas a substituição tributária. | Gerado com o Valor ST. DLAF.VALORSUBT Considerar os Lançamentos Fiscais de Entrada que o CFOP seja de Devolução |
28915 | N | 304Valor do ressarcimento de ICMS que possa ser apropriado no período de referência. | Gerado com Lançamento de Outros Créditos\Débitos – Tipo Credito | 16 | Crédito do Período Anterior |
15 | N | Valor do crédito apurado na GIA-ST do período anterior quando for o caso. | Gerado com o Saldo Credor do Período do ICMSST do Período anterior DPERIODOST.SALDOTRBANT |
31915 | N | 334 |
| Não é gerado | 18 | ICMS-ST Devido |
15 | N | 349 |
| DPERIODOST.SALDOTRBATUAL | 19 | Repasse – ICMS Retido por Refinarias/Complementos |
15 | N | Relativo às operações de vendas de combustíveis derivados de petróleo, cujo imposto foi recolhido anteriormente. | Será gerado sob Demanda. Pois o Campo “Distribuidor de Combustíveis ou TRR com Operações para UF Favorecida “ é gerado como fixo “NÃO” |
364 | 20 | Crédito para Período Seguinte | Valor do crédito do ICMS-ST a ser apropriado no período seguinte, no caso em que a soma dos valores dos campos 13, 14 e 15 |
N | seja superior ao valor do campo 12. | Gerado com o Saldo Devedor\Credor quando o valor for positivo DPERIODOST.SALDOTRBATUAL |
379 | 21 | Total do ICMS-ST a Recolher |
15 | N | Valor do ICMS substituição tributária a recolher. | Gerado com o Valor do Campo Total da Substituição Tributária a Pagar do Período de Apuração. DPERIODOST.TOTALVALORAPAGAR |
394 | 28 | CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas |
14 | N | Número da inscrição do substituto no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica; | Gerado com o Campo Inscrição Estadual do Cadastro da Filial. DFILIAL.INSCESTADUAL |
40846 | A | 454Informações do Representante ou Contador Legal da Filial. | DFILIAL.NOMEREPRES | 30 | CPF do Declarante |
11 | N | 465DFILIAL.CPFREPRES | 31 | Cargo do Declarante na Empresa |
30 | A | Todos os dados gerados nestes Campos estão no Cadastro da Filial\Anexo\ Sub Pasta Representante | DFILIAL.CARGOREPRES |
49504 | N | 499DFILIAL.DDDREPRESENTANTE | Telefone Número |
09 | N | 508DFILIAL.TELREPRES | 33 | Fax DDD |
04 | N | 512 | DFILIAL.DDDFAXREPRESENTANTE | Fax Número |
09 | N | 521601DFILIAL.FAXREPRES | 34 | e-mail do Declarante |
80 | A | DFILIAL.EMAILREPRES | 35 | Local |
30 | A | 631Local de Preenchimento | Gerado conforme informação da Tela de Geração | Data – Formato: AAAAMMDD |
08 | D | Data de Preenchimento | Gerado conforme informação da Tela de Geração DATA ATUAL |
639704 | 36 | Informações Complementares – 1ª linha |
65 | A | Informações relevantes para a compreensão do preenchimento da GIAST |
Campo Gerado conforme tela de Geração da Rotina |
| Informações Complementares – 2ª linha |
60 | A | 764 | Informações Complementares – 3ª linha |
60 | A | 824 | 37 | Distribuidor de Combustíveis ou TRR com Operações para UF Favorecida (Sim/Não) |
| Se distribuidora de combustíveis ou TRR: - Somente se for distribuidora de combustíveis ou TRR, assinalar no quadrículo correspondente, se realizou operações destinadas a unidade federada favorecida, de combustíveis derivados de petróleo cujo imposto já tenha sido retido anteriormente;
| Gerado conforme a Tela da Rotina Atualmente é gerado com valor Fixo igual a “NÃO”. |
01 | S/N | 825 | 38 | Efetuou Transferências para UF Favorecida (Sim/Não) |
01 | S/N | Transferências efetuadas: - Transferências efetuadas para filial do sujeito passivo por substituição tributária, localizada na unidade federada favorecida, relativo a produtos sujeitos à substituição tributária
| Gerado conforme a Tela da Rotina |
826 | Código Entrega GIA | Reservado para uso Futuro |
06 | A | 832 | 838Reservado para uso Futuro | Não Gerado no Momento |
| Quantidade de Total de Linhas do Anexo I |
06 | N | Gerado automaticamente, necessário implementar. | Quantidade de Total de Linhas do Anexo II |
06 | N | 844 |
| Quantidade de Total de Linhas do Anexo III |
06 | N | 850865 |
| 39 | Repasse – ICMS Retido por Outros Contribuintes |
15 | N | 866Será gerado sob Demanda, pois o Campo "Distribuidor de Combustíveis ou TRR com Operações para UF Favorecida " é gerado como fixo "NÃO". |
| EC N° 87/15 com Movimento (Sim/Não) |
01 | S/N | 881Gerado conforme campo na Tela de Geração |
| Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 1º Vencimento |
15 | N | Gerado sob Demanda
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| Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 2º Vencimento |
15 | N | 896 |
|
| Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 3º Vencimento |
15 | N | 911 |
|
| Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 4º Vencimento |
15 | N | 926 |
|
| Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 5º Vencimento |
15 | N | 941 |
|
| Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 6º Vencimento |
15 | N | 956 |
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| Valor do ICMS Devido à UF de Destino |
15 | N |
| Gerado quando o valor do Saldo Devedor\Credor for negativo, período de Apuração\Sub Pasta Valores Diferencial de Alíquota. DPERIODODIFAL.SALDOCREDORDEVEDOR Considerar as informações da UF selecionada na tela da Rotina e o Campo “EC N° 87/15 com Movimento” igual a SIM. |
97115 | N | 986
| Gerado com o Valor do DIFAL dos Lançamentos Fiscais com o Tipo de CFOP “Devolução” |
| Pagamentos Antecipados |
15 | N | 1001
| Não Geramos |
| Total do ICMS Devido à UF de Destino |
15 | N |
| Gerado quando o valor do Saldo Devedor\Credor for negativo, período de Apuração\Sub Pasta Valores Diferencial de Alíquota DPERIODODIFAL.SALDOCREDORDEVEDOR Considerar as informações da UF selecionada na tela da Rotina |
101615 | N | 1031
| Gerado quando o valor do Saldo Devedor\Credor FCP for negativo, período de Apuração\Sub Pasta Valores Diferencial de Alíquota DPERIODODIFAL.SALDOCREDORDEVEDORFCP Considerar as informações da UF selecionada na tela da Rotina |
Informações |
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Observações: O Campo 39 – Repasse de ICMS Retido por outros contribuintes, diz respeito apenas às refinarias e distribuidoras de combustível. |
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Card |
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| Filtro do Registro Anexo I: Lançamentos Fiscais de Entrada que o Tipo de CFOP associado seja Devolução com valor Substituição maior que zero onde o Fornecedor Origem/Destino seja do mesmo Estado informado na Tela de Geração. Expandir |
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| Registro Anexo I | Campo | Conteúdo |
Tam | Tipo | Soma | ID Origem da Informação | Id Registro | A1 |
02 | A | 02Valor Fixo A1 | Número da Nota Fiscal |
13 | N | 15Número da nota fiscal de devolução | Gerado com o Número do Lançamento de Entrada e que o CFOP seja do Tipo Devolução DLAF.DOCINI | Série da Nota Fiscal |
03 | A | 18
| Gerado com o Campo Serie do Lançamento DLAF.SERIEDOC | Inscrição Estadual |
14 | A | 32Inscrição estadual do contribuinte que está procedendo a mesma | Gerar com a Inscrição Estadual do Cliente\Fornecedor associado ao Lançamento Fiscal. FCFO.INSCESTADUAL | Data de Emissão da Nota Fiscal – Formato: AAAAMMDD |
08 | N | 40
| Gerado com o Campo Data Emissão do Lançamento DLAF.DATAEMISSAO | Valor do ICMS-ST de Devolução |
15 | N | 55 |
| Gerado com o Campo Valor Subst do Lançamento DLAF.VALORSUBT |
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Card |
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| Filtro do Registro Anexo II: Lançamentos de Referencia de Outros Débitos/Créditos vinculados ao Período de ICMS-ST onde o Estado da Referência seja o mesmo da tela de Geração. Expandir |
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| Registro Anexo II | Campo | Conteúdo |
Tam | Tipo | Soma | ID Origem da Informação | Id Registro | A2 |
02 | A | 02Valor Fixo A2 | Número da Nota Fiscal |
| Gerado como Número do Lançamento Fiscal |
13 | N | 15associado ao Lançamento de Outros Débitos\Créditos DLAF.DOCINI Ou Com os Dados dos Lançamentos “Não Cadastrado” DLDCNF..DOCINI | Série da Nota Fiscal |
03 | A | 18 | Inscrição Estadual | 14 | A | 32 |
| Gerado com a Série DLAF.SERIEDOC Ou Com os Dados dos Lançamentos "Não Cadastrado" DLDCNF.SERIEDOC | Inscrição Estadual | Inscrição estadual do destinatário | Gerado com a Inscrição Estadual do Cliente\Fornecedor associado ao Lançamento Fiscais. Ou Com os Dados dos Lançamentos "Não Cadastrado" DLDCNF.INSCESTADUAL | Data de Emissão da Nota Fiscal – Formato: AAAAMMDD |
08 | N | 40 |
| Gerado com a Data de Emissão DALF.DATAEMISSAO Ou Com os Dados dos Lançamentos "Não Cadastrado" DLDCNF.DATAEMISSAO | Valor do ICMS-ST de Ressarcimento |
15 | N | 55
| Gerado com o Valor do Campo DLDC.VALORLDC |
|
Card |
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| Filtro do Registro Anexo III: Lançamentos de Saída, com CFOP Transferência do tipo Empresa\Empresa com Parâmetro de Geração "Efetuou Transferências para UF Favorecida" estiver igual a "SIM" e com o Valor de ST maior que zero. Expandir |
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| Registro Anexo III | Campo | Conteúdo |
| Tam | Tipo | SomaDescrição | Origem da Informação | ID Registro
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| Valor Fixo A3 |
02 | A | Inscrição Estadual | Inscrição estadual do destinatário |
0214 | A | 16 | da Filial Destino | Base de Cálculo |
| Gerado com o Campo Base de Cálculo |
15 | N | 31ST DLAF.BASESUBST | Valor do ICMS destacado |
15 | N | |
| Gerado com o Campo Valor ST DLAF.VALORSUBST |
Informações |
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| Para gerar o Anexo III, além de atender os requisitos descritos, é necessário que na tela de geração da rotina o Parâmetro "Efetuou Transferências para a UF favorecida" esteja selecionado com "SIM"; 46 |
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Card |
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| everá ser Filtro do Registro Anexo EC 87/15: D será preenchido com os valores correspondentes a totalização dos campos “Total do ICMS Devido à UF de Destino” e “Total ICMS FCP” quando existirem no Registro Principal. Gerar O anexo será gerado com as informações das Guias GNR geradas no Período do Tributo ICMS. Expandir |
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title | Registro Anexo EC 87/15 |
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| Registro Anexo EC 87/15 | Campo | Conteúdo |
| Tam | Tipo | SomaDescrição | Origem da Informação | ID Registro | A4 |
02 | A | 02Valor Fixo A4 | Data de Vencimento do ICMS Devido à UF de Destino – Formato: AAAAMMDD |
08 | D | 10
| Gerada com campo Data Vencimento da Guia GNR no Período do Tributo ICMS DGUIAPERIODO.DATAVENC Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a “003” | Valor do ICMS |
15 | N | 25
| Gerado com o Campo Valor Apurado da Guia GNR no Período do Tributo ICMS DGUIAPERIODO.VALORAPURADO Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a "003" | Data de Vencimento FCP – Formato: AAAAMMDD |
08 | D | 33
| Gerada com campo Data Vencimento da Guia GNR no Período do Tributo ICMS DGUIAPERIODODATAVENC Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a "006" | Valor do ICMS FCP |
15 | N | 48 | Informações |
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Observações: Será gerado com as informações das Guias GNR geradas
| Gerada com campo Valor Apurado da Guia GNR no Período do Tributo ICMS |
. DGUIAPERIODODATAVENC Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a "006" |
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Disponível a partir da biblioteca 12.1.33 |
Nota |
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title | NotaPara gerar o Anexo EC 8/15, além de atender os requisitos descritos, é necessário que na tela de geração da rotina o Parâmetro "EC Nº 87/15 com Movimento" esteja selecionado com "SIM"; |
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Para auxiliar no entendimento e na utilização da GIA-ST, disponibilizamos uma série de vídeos tutoriais que demonstram, de maneira prática, como executar o processo dentro do Módulo Gestão Fiscal
Deck of Cards |
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Card |
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| Conector de Widget |
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width | 648 |
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url | https://www.youtube.com/watch?v=hdwxB17yLHg&t=0s&feature=youtu.be |
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height | 432 |
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|
Card |
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| Conector de Widget |
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width | 648 |
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url | https://www.youtube.com/watch?v=7DnEebbpU4Y&feature=youtu.be |
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height | 432 |
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|
|
Card |
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| Conector de Widget |
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width | 648 |
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url | https://www.youtube.com/watch?v=JpbSs909M0c&feature=youtu.be |
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height | 432 |
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|
|
Card |
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| Conector de Widget |
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width | 648 |
---|
url | https://www.youtube.com/watch?v=G541TLCDluY&feature=youtu.be |
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height | 432 |
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Manual GIA ST - Versão 3:
https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/5322/arquivos---gia-st-(guia-nacional-de-informacao-e-apuracao-do-icms-substituicao-tributaria)
Aviso |
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title | Atenção