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Microsiga Protheus

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A partir da 12.1.17

Principais alterações:

1) Permitir a compensação entre PA e NF com impostos distintos.

Embasamento:

http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=105317070

Com

esta

essa nova abertura, foi criado o tipo de título DIC

que possui o mesmo funcionamento da NDF

.

2) Permitir a compensação entre PA e NF com

taxa contratada distintas onde foi

taxas contratadas distintas, sendo disponibilizado o parâmetro MV_CMTXCON.

3) Alteração na gravação da movimentação bancária de títulos em moeda estrangeira, onde o campo E5_VALOR recebe o valor na moeda do título e o campo E5_VLMOED2 recebe o valor convertido para a moeda 1 (moeda corrente).

4) Contabilização dos impostos pelas variáveis: NPIS340, NCOF340, NCSL340, NIRF340, NISS340.

Ocorrência:

1 - Geração e utilização de título do tipo DIC
2 - Gravação dos campos E5_MOEDA, E5_VALOR e E5_VLMOED2

2 - Geração de Título do Tipo DIC

3 - Correção Monetária vs Taxa Contratada. 4 - Compensação de PA vs NF com taxas contratadas distintas.
Passo a passo:	1 -

Para os processos que não consideram banco, Liquidação, Fatura e Compensação CP, a gravação respeita a moeda do título.

E5_MOEDA → Moeda do título envolvido na compensação
E5_VALOR → Valor do movimento na moeda do Título
E5_VLMOED2 → Valor do movivmento (E5_VALOR) convertido para Real quando a moeda do título for Estrangeira.

Geração e utilização de título do tipo DIC

A partir do release 12.1.23, a rotina de

Exemplo:

Compensação Contas a Pagar

. (Pagamento em dólar e NF em real)
Pagamento Antecipado (PA)

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NF:

Image Removed

Saldo SE2 - Contas a Pagar
Image Removed

Gravação SE5

Image Removed
Note que o campo E5_VALOR é gravado com base na moeda de cada título, e o E5_VLMOED2 é a conversão do movimento em moeda estrangeira.
Para a registro do tipo NF, o movimento foi gerado em real.
Para o registr do tipo PA, o movimento foi realizado em dólar.
Considerando a taxa contratada do pagamento adiantado, $ 1560,31 é equivalente R$ 5.000,00
$ 1.560,31 x 3,2045 = R$ 5.000,00

(FINA340) passa a gerar o novo tipo de título "DIC" (Diferença dos Impostos Compensados).

O DIC é gerado ao realizar a compensação de um adiantamento (PA) com uma nota, cujas retenções de impostos sejam diferentes das aplicadas no pagamento do adiantamento. Sua finalidade é representar, no sistema, a diferença de valores referentes aos impostos que não foram retidos no adiantamento, mas foram retidos na nota.

Quando realizada a baixa do DIC, é gerado um movimento de entrada, indicando recebimento desse valor. Já quando é realizada a compensação do DIC, a nota a qual o mesmo fora compensado terá um valor financeiro menor a ser pago ao fornecedor.

As movimentações do DIC não geram impostos. Contudo, seu valor compensado será considerado para composição da base de cálculo dos impostos para as baixas e/ou compensações subsequentes da nota que fora compensada com o DIC em questão.

Exemplo de geração do DIC:
O cliente faz um pagamento adiantado (PA) de R$ 10.000,00 sem retenção de impostos.

O fornecedor emite a nota (NF) sobre o valor dos serviços prestados no valor R$ 20.000,00 com retenção de impostos (Pis/Cofins/Csll) de 4,65% (R$ 930,00).

Valor que será considerado na compensação: R$ 10.000,00.

Valor de impostos devido a União (Governo): R$ 465,00.

Como não houve retenção de impostos no pagamento desse adiantamento e haverá retenção na nota, ao realizar a compensação entre esses títulos será gerado um DIC referente ao valor dos impostos retidos na nota (R$ 465,00). Nesse caso, o saldo da nota ficará R$ 10.000,00 e o saldo do adiantamento será zerado.

Demais regras de geração e utilização do DIC:

O DIC somente será gerado se o saldo líquido da nota for maior ou igual ao saldo do adiantamento;
Para manter a integridade dos impostos devidos, não é possível compensar um DIC com um título que possua retenção de imposto na baixa, caso essa compensação fosse zerar o saldo da nota;
Não é possível selecionar títulos do tipo DIC simultaneamente com PA e/ou NDF em um mesmo processo de compensação;
Ao tentar cancelar uma compensação com um DIC, caso a nota tenha impostos na baixa e tenha baixas posteriores a compensação em questão, será exibida uma mensagem para o usuário, indicando que o valor do DIC já foi utilizado na composição da base de imposto de outra baixa e os valores de impostos não serão recalculados. O usuário terá a opção de seguir ou não com esse cancelamento;
Não é possível cancelar um processo de compensação, caso essa compensação tenha gerado um DIC e o mesmo já tenha sido utilizado em outro processo de compensação. Nesse caso, deve-se primeiro cancelar a compensação com o DIC

2 - Geração de Título do Tipo DIC
A partir do release 12.1.23, a rotina de Compensação Contas a Pagar (FINA340) passa a gerar um novo tipo de título: DIC = Diferença dos Impostos Compensados.
Este tipo de título possui a mesma característica da NDF (Nota de Débito ao Fornecedor), ou seja, sua movimentação no sistema não é fato gerador de novos impostos.
Quando realizado a baixa desse título, é gerado o movimento de entrada.
Ele é gerado a partir da compensação de títulos de adiantamento (PA), que não retiveram os mesmos impostos tributados na nota.
A finalidade do tipo DIC é gerar um título referente ao valor dos impostos que não foram retidos no adiantamento (PA) e sim, na nota (NF).O tipo DIC é gerado na seguinte situação:

Exemplo:
O cliente faz um pagamento adiantado (PA) de 10.000,00 sem retenção de impostos.
O fornecedor emite a nota (NF) sobre o valor dos serviços prestados no valor 20.000,00 com retenção de impostos (Pis/Cofins/Csll) de 4,65% = R$ 465,00

Valor devido ao Fornecedor pela prestação do serviço: R$ 9.535,00
Valor devido a União (Governo): R$ 465,00 (impostos)
Como no pagamento desse adiantado, o cliente não reteve o valor dos impostos devidos, que são de sua responsabilidade recolher para a união (Governo),
fica caracterizado um pagamento a maior para o fornecedor. Portanto, na compensação desses títulos será gerado um título de DIC no valor dos impostos (R$ 465,00),
que o cliente deveria ter descontado do adiantamento

.

Para a criação do tipo de título DIC, acesse o link abaixo:

DSERFINP-21487 DT Criação de novo tipo de título DIC no contas a pagar

3 - Correção Monetária vs Taxa Contratada
No padrão não existe correção monetária para taxa contratada (E2_TXMOEDA). Esse campo deve ser preenchido quando existe um acordo comercial da taxa.
Uma vez firmado esse acordo, os valores de pagamento / recebimento não estão sujeito a correção monetária visto que todas as operações realizadas
com valores da (NF) Nota Fiscal e do (PA) Pagamento Antecipado estão estabelecidos no acordo comercial que prefixou uma taxa.

2 - Para os processos que não consideram banco, Liquidação, Fatura e Compensação CP, a gravação respeita a moeda do título.

E5_MOEDA → Moeda do título envolvido na compensação
E5_VALOR → Valor do movimento na moeda do Título
E5_VLMOED2 → Valor do movivmento (E5_VALOR) convertido para Real quando a moeda do título for Estrangeira.

Exemplo: Compensação Contas a Pagar. (Pagamento em dólar e NF em real)

Pagamento Antecipado (PA)

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Image Added

NF

:
Image Added

Saldo SE2 - Contas a Pagar
Image Added

Image Removed

Gravação SE5

Image Removed
Obs:
Como pode ser verificado no imagem de gravação da SE5, não é gerado correção monetária quando ambos os títulos possuem taxa contratada.
Foi disponibilizado o parâmetro: MV_CMTXCON, para permitir compensação títulos com taxa contratada distintas e gerar variação monetária do pagamento (PA) em relação Título (NF).
Documentação do Parâmetros: Criação do parâmetro MV_CMTXCON
Link do Pacote

https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=697951

Exemplos

Para maiores informações para configuração da retenção Bruto ou Líquido, acesse:

Configuração dos parâmetros utilizados na Compensação CP - FINA340

CENÁRIO LÍQUIDO

MV_PABRUTO = 2 (Líquido)
MV_COMPCP = .T.
MV_BP10925 = 2
MV_PAPRIME = 1

01) Compensação entre um PA com imposto X NF sem impostos

NF de R$ 1000,00
Sem impostos
Valor líquido total= R$ 1000,00
Saldo NF = R$ 1000,00

PA de R$ 1000,00
Com IR na Emissão (1,50%) = R$ 15,00
Com PCC na Baixa( 4,65%) = R$ 46,50
Valor líquido total= R$ 1000,00(Valor do PA) - R$ 15,00 (IR na emissão) - R$ 46,50 ( Impostos na baixa) = R$ 938,50
Saldo PA= R$ 938,50

Compensar NF x PA:
Saldo NF = R$ 1000,00(Saldo NF) - R$ 938,50 (valor compensado) = 61,50
Valor da Movimentação = R$ 938,50
Saldo PA = R$ 938,50 (Saldo PA) - R$ 938,50 (valor compensado) = 0,00

02-) Compensação entre um PA sem imposto X NF com impostos

NF de R$ 1000,00
Com IR na Emissão (1,50%) = R$ 15,00
Com PCC na Baixa( 4,65%) = R$ 46,50
Valor líquido total = R$ 1000,00 (Valor da NF) - R$ 15,00 (IR na emissão) - R$ 46,50 ( Impostos na baixa) = R$ 938,50
Saldo NF = R$ 1000,00 (Valor da NF) - R$ 15,00 (IR na emissão) = R$ 985,00

Image Added

Note que o campo E5_VALOR é gravado com base na moeda de cada título, e o E5_VLMOED2 é a conversão do movimento em moeda estrangeira.
Para a registro do tipo NF, o movimento foi gerado em real.
Para o registr do tipo PA, o movimento foi realizado em dólar.

Considerando a taxa contratada do pagamento adiantado, $ 1560,31 é equivalente R$ 5.000,00
$ 1.560,31 x 3,2045 = R$ 5.000,00

3 - Correção Monetária vs Taxa Contratada

No padrão não existe correção monetária para taxa contratada (E2_TXMOEDA). Esse campo deve ser preenchido quando existe um acordo comercial da taxa.
Uma vez firmado esse acordo, os valores de pagamento / recebimento não estão sujeito a correção monetária visto que todas as operações realizadas
com valores da (NF) Nota Fiscal e do (PA) Pagamento Antecipado estão estabelecidos no acordo comercial que prefixou uma taxa.

Pagamento Antecipado (PA)

Image Added

NF
Image Added

Gravação SE5
Image Added

Obs:
Como pode ser verificado no imagem de gravação da SE5, não é gerado correção monetária quando ambos os títulos possuem taxa contratada.

Foi disponibilizado o parâmetro: MV_CMTXCON, para permitir compensação títulos com taxa contratada distintas e gerar variação monetária do pagamento (PA) em relação Título (NF).
Documentação do Parâmetros: Criação do parâmetro MV_CMTXCON

Exemplo:
NF
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PA
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Gravação SE5 com a geração da correção monetária (CM)
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Contabilização

Contabilização do tipo DIC

A contabilização do título do tipo DIC gerado pela compensação, pode ser contabilizada pela LP 510 - Inclusão de títulos a pagar, pois o mesmo é gerado através da rotina automática do FINA050 (Contas a Pagar).

Contabilização dos impostos gerados na compensação.

A contabilização dos impostos gerados pela compensação, podem ser contabilizados, pela própria LP 597 - Compensação a pagar, através das variáveis: NPIS340, NCOF340, NCSL340, NIRF340, NISS340.

Para os demais casos, a contabilização permanece a mesma, conforme a documentação abaixo:

Compensação contas a pagar - FINA340 - Financeiro P12

Exemplos

Para maiores informações para configuração da retenção Bruto ou Líquido, acesse:

Compensação contas a pagar - FINA340 - Financeiro P12

CENÁRIO LÍQUIDO

MV_PABRUTO = 2 (Líquido)
MV_COMPCP = .T.
MV_BP10925 = 2
MV_PAPRIME = 1

01-) Compensação entre um PA sem imposto X NF com impostos

NF de R$ 1000,00
Com IR na Emissão (1,50%) = R$ 15,00
Com PCC na Baixa( 4,65%) = R$ 46,50
Valor líquido total = R$ 1000,00 (Valor da NF) - R$ 15,00 (IR na emissão) - R$ 46,50 ( Impostos na baixa) = R$ 938,50
Saldo NF = R$ 1000,00 (Valor da NF) - R$ 15,00 (IR na emissão) = R$ 985,00

PA de R$ 1000,00
Sem impostos
Valor líquido = R$ 1000,00
Saldo PA= R$ 1000,00

Compensar NF x PA:
Saldo NF = R$ 985,00(Saldo NF) - R$ 46,50 (PCC gerado na compensação) - R$ 938,50 (valor compensado) = 0,00
Movimentação: R$ 938,50
Gerou os impostos configurados na baixa, no exemplo, os TXs do PCC no valor de R$ 46,50 com base de cálculo de R$ 1000,00
Saldo PA = 1000,00(Saldo PA) - 938,50 (valor compensado)= 61,50

02

PA de R$ 1000,00
Sem impostos
Valor líquido = R$ 1000,00
Saldo PA= R$ 1000,00

Compensar NF x PA:
Saldo NF = R$ 985,00(Saldo NF) - R$ 46,50 (PCC gerado na compensação) - R$ 938,50 (valor compensado) = 0,00
Movimentação: R$ 938,50
Gerou os impostos configurados na baixa, no exemplo, os TXs do PCC no valor de R$ 46,50 com base de cálculo de R$ 1000,00
Saldo PA = 1000,00(Saldo PA) - 938,50 (valor compensado)= 61,50

03

-) Compensação entre PAs sem imposto X NF com impostos

Temos 2 PAs sem impostos:

PA1 de R$ 10.000,00
Sem impostos
Valor líquido total = R$ 10.000,00
Saldo PA = R$ 10.000,00

PA2 de R$ 10.000,00
Sem Impostos
Valor líquido total = R$ 10.000,00
Saldo PA = R$ 10.000,00

Temos 1 NF com PCC na baixa:

NF de R$ 20.000,00
Com PCC na Baixa (4,65%) = R$ 930,00
Valor liquido total = R$ 20.000,00 - R$ 930,00 = 19.070,00
Saldo NF = R$ 20.000,00

Compensar NF x PA1:
Saldo NF = R$ 20.000,00(Saldo NF) - R$ 465,00(PCC gerado na compensação) - R$ 9.535,00 ( valor compensado) = R$ 10.000,00
Movimentação: R$ 9.535,00
Gerou os impostos configurados na baixa, no exemplo, os TXs do PCC no valor de R$ 465,00 com base de cálculo de R$10.000,00
Saldo PA = R$10.000,00 - R$ 465,00(PCC gerado na compensação) - R$ 9.535,00 ( valor compensado) = 0
Gerou a DIC no valor de R$ 465,00 referente a retenção gerada do PCC para NF.

Compensar NF x PA2:
Saldo NF = R$ 10.000,00(Saldo NF) - R$ 465,00(PCC gerado na compensação) -R$ 9.535,00 ( valor compensado) = 0,00
Movimentação = R$ 9.535,00
Gerou os impostos configurados na baixa, no exemplo, os TXs do PCC no valor de R$ 465,00 com base de cálculo de R$10.000,00
Saldo PA = R$10.000,00(Saldo PA) - R$ 9.535,00 ( valor compensado) = R$ 465,00

04

03-) Compensação entre PA sem imposto X NFs com impostos

PA1 de R$ 20.000,00
Sem impostos
Valor líquido total = R$ 20.000,00
Saldo PA = R$ 20.000,00

Temos 2 NFs com IR e PCC:

NF1 de R$ 10.000,00
Com IR na Emissão (1,50%) = R$ 150,00
Com PCC na Baixa( 4,65%) = R$ 465,00
Valor líquido total = R$ 10.000,00 (Valor da NF) - R$ 150,00 (IR na emissão) - R$ 465,00 ( Impostos na baixa) = R$ 9.385,00
Saldo NF = R$ 10.000,00 (Valor da NF) - R$ 150,00 (IR na emissão) = R$ 9.850,00

NF2 de R$ 10.000,00
Com IR na Emissão (1,50%) = R$ 150,00
Com PCC na Baixa( 4,65%) = R$ 465,00
Valor líquido total = R$ 10.000,00 (Valor da NF) - R$ 150,00 (IR na emissão) - R$ 465,00 ( Impostos na baixa) = R$ 9.385,00
Saldo NF = R$ 10.000,00 (Valor da NF) - R$ 150,00 (IR na emissão) = R$ 9.850,00

Compensar NF1 x PA1
Saldo NF = R$ 9.850,00(Saldo NF) - R$ 465,00(PCC gerado na compensação) - R$ 9.385,00 ( valor compensado) = 0,00
Movimentação = R$ 9.385,00
Gerou os impostos configurados na baixa, no exemplo, os TXs do PCC no valor de R$465,00 de base 10.000,00
Saldo PA = R$ 20.000,00 (Saldo PA) - R$ 9.385,00( valor compensado) = R$10.615,00

Compensar NF2 x PA1
Saldo NF = R$ 9.850,00(Saldo NF) - R$ 465,00(PCC gerado na compensação) - R$ 9.385,00 ( valor compensado) = 0,00
Movimentação = R$ 9.385,00
Gerou os impostos configurados na baixa, no exemplo, os TXs do PCC no valor de R$465,00 de base 10.000,00
Saldo PA = R$ 10.615,00 (Saldo PA) - R$ 9.385,00( valor compensado) = R$1.230,00

05

04-) Compensação entre PAs com imposto X NF sem impostos

PA1 de R$ 5.000,00
Com IR na Emissão (1,50%) = R$ 75,00
Com PCC na Baixa( 4,65%) = R$ 232,50
Valor líquido total = R$ 5.000,00 - R$ 75,00 - R$ 232,50 = R$ 4.692,50
Saldo PA = R$ 4.692,50

PA2 de R$ 5.000,00
Com IR na Emissão (1,50%) = R$ 75,00
Com PCC na Baixa( 4,65%) = R$ 232,50
Valor líquido total = R$ 5.000,00 - R$ 75,00 - R$ 232,50 = R$ 4.692,50
Saldo PA = R$ 4.692,50

NF de R$ 10.000,00
Sem Impostos
Saldo NF = R$ 10.000,00

Compensar NF X PA1:
Saldo NF = R$10.000,00 (Saldo NF) - R$ 4.692,50 (valor compensado) = R$5.307,50
Movimentação = R$ 4.692,50
Saldo PA1 = R$ 4.692,50 (Saldo PA) - R$ 4.692,50(valor compensado) = 0,00

Compensar NF X PA2:
Saldo NF = R$5.307,50 (Saldo NF) - R$ 4.692,50 (valor compensado) = R$615,00
Movimentação = R$ 4.692,50
Saldo PA2 = R$ 4.692,50 (Saldo PA) - R$ 4.692,50(valor compensado) = 0,00

06

05-) Compensação entre PA com impostos x NFs com impostos

NF1 de R$ 5.000,00
Com PCC na baixa (4,65%) = R$ 232,50
Valor líquido total = R$ 5.000,00 - R$ 232,50 = R$ 4.767,50
Saldo NF = R$ 5.000,00

NF2 de 5000,00
Com PCC na baixa (4,65%) = R$ 232,50
Valor líquido total = R$ 5.000,00 - R$ 232,50 = R$ 4.767,50
Saldo NF = R$ 5.000,00

NF3 de 5000,00
Com PCC na baixa (4,65%) = R$ 232,50
Valor líquido total = R$ 5.000,00 - R$ 232,50 = R$ 4.767,50
Saldo NF = R$ 5.000,00

PA de R$ 15.000,00
Com PCC na baixa (4,65%) = R$ 697,50
Valor líquido = R$ 15.000,00 - R$ 697,50 = R$ 14.302,50
Saldo PA = R$ 14.302,50

Compensar NF1 X PA:
Saldo NF1 = R$ 5.000,00 (Saldo NF) - R$ 232,50 (PCC já retido no PA) - R$ 4.767,50(valor compensado) = 0,00
Movimentação: R$ 4.767,50
Saldo PA = R$ 14.302,50 (Saldo PA) - R$ 4.767,50(valor compensado) = R$ 9.535,00

Compensar NF2 X PA:
Saldo NF2 = R$ 5.000,00 (Saldo NF) - R$ 232,50 (PCC já retido no PA) - R$ 4.767,50(valor compensado) = 0,00
Movimentação: R$ 4.767,50
Saldo PA = R$ 9.535,00 (Saldo PA) - R$ 4.767,50(valor compensado) = R$ 4.767,50

Compensar NF3 X PA:
Saldo NF3 = R$ 5.000,00 (Saldo NF) - R$ 232,50 (PCC já retido no PA) - R$ 4.767,50(valor compensado) = 0,00
Movimentação: R$ 4.767,50
Saldo PA = R$ 4.767,50 (Saldo PA) - R$ 4.767,50(valor compensado) = R$ 0,00

07

06-) Compensação entre PAs sem impostos x NF com INSS e ISS

NF1 de R$ 10.000,00
Com ISS na emissão (5%) = R$ 500,00
Com INSS na emissão (11%) = R$ 1100,00
Valor líquido total = R$ 10.000,00 - R$ 500,00 (ISS) - R$ 1.100,00 (INSS) = R$ 8.400,00
Saldo NF = R$ 8.400,00

PA1 de R$ 5.000,00
Sem impostos
Valor líquido = R$ 5.000,00
Saldo PA = R$ 5.000,00

PA2 de R$ 5.000,00
Sem impostos
Valor líquido = R$ 5.000,00
Saldo PA = R$ 5.000,00

Compensar NF X PA1:
Como os impostos já foram retidos na emissão, na compensação não teremos nenhum imposto a reter:
Saldo NF1 = R$ 8.400,00 (Saldo NF) - R$ 5.000,00 (valor compensado) = R$ 3.400,00
Movimentação: R$ 5.000,00
Saldo PA = R$ 5.000,00 (Saldo PA) - R$ 5.000,00 (valor compensado) = R$ 0,00

Compensar NF X PA2:
Saldo NF2 = R$ 3.400,00 (Saldo NF) - R$ 3.400,00(valor compensado) = 0,00
Movimentação: R$ 3.400,00
Saldo PA = R$ 5.000,00 (Saldo PA) - R$ 3.400,00(valor compensado) = R$ 1.600,00

08

07-) Compensação entre PA com ISS x NF com INSS

NF1 de R$ 10.000,00
Com INSS na emissão (11%) = R$ 1100,00
Valor líquido total = R$ 10.000,00 - R$ 1.100,00 (INSS) = 8.900,00
Saldo NF = R$ 8.900,00

PA1 de R$ 5.000,00
Com ISS provisionado na emissão (5%) = R$ 250,00
Valor líquido = R$ 5.000,00 - R$ 250,00 (ISS) = R$ 4.750,00
Saldo PA = R$ 4.750,00

PA2 de R$ 5.000,00
Com ISS provisionado na emissão (5%) = R$ 250,00
Valor líquido = R$ 5.000,00 - R$ 250,00 (ISS) = R$ 4.750,00
Saldo PA = R$ 4.750,00

Compensar NF X PA1:
Como os impostos já foram retidos na emissão, na compensação não teremos nenhum imposto a reter:
Saldo NF1 = R$ 8.900,00 (Saldo NF) - R$ 4.750,00 (valor compensado) = R$ 4.150,00
Movimentação: R$ 4.750,00
Saldo PA = R$ 4.750,00 (Saldo PA) - R$ 4.750,00 (valor compensado) = R$ 0,00

Compensar NF X PA2:
Saldo NF2 = R$ 4.150,00 (Saldo NF) - R$ 4.150,00(valor compensado) = 0,00
Movimentação: R$ 4.150,00
Saldo PA = R$ 4.750,00 (Saldo PA) - R$ 4.150,00(valor compensado) = R$ 600,00

CENÁRIO BRUTO

MV_PABRUTO = 1 (Bruto)
MV_BP10925 = 1
MV_PAPRIME = 2

01

08-) Compensação entre um PA com imposto X NF sem impostos

NF de R$ 1000,00
Sem impostos
Valor líquido total= R$ 1000,00
Saldo NF = R$ 1000,00

PA de R$ 1000,00
Com IR na Emissão (1,50%) = R$ 15,00
Com PCC na Baixa( 4,65%) = R$ 46,50
Valor líquido total= R$ 1000,00(Valor do PA) - R$ 15,00 (IR na emissão) - R$ 46,50 ( Impostos na baixa) = R$ 938,50
Saldo PA= R$

1000

938,

00

50

Compensar NF x PA:
Saldo NF = R$ 1000,00(Saldo NF) - R$

1000

938,

00

50 (valor compensado) =

0

61,

00

50
Valor da Movimentação = R$

1000

938,

00

50
Saldo PA = R$

1000

938,

00

50 (Saldo PA) - R$

1000

938,

00

50 (valor compensado) = 0,00

02

CENÁRIO BRUTO

MV_PABRUTO = 1 (Bruto)
MV_BP10925 = 1
MV_PAPRIME = 2

01-) Compensação entre um PA sem imposto X NF com impostos

NF de R$ 1000,00
Com IR na Emissão (1,50%) = R$ 15,00
Com PCC na Baixa( 4,65%) = R$ 46,50
Valor líquido total = R$ 1000,00 (Valor da NF) - R$ 15,00 (IR na emissão) - R$ 46,50 ( Impostos na baixa) = R$ 938,50
Saldo NF = R$ 1000,00 (Valor da NF) - R$ 15,00 (IR na emissão) = R$ 985,00

PA de R$ 1000,00
Sem impostos
Valor líquido = R$ 1000,00
Saldo PA= R$ 1000,00

Compensar NF x PA:
Saldo NF = R$ 985,00(Saldo NF) - R$ 46,50 (PCC gerado na compensação) - R$ 938,50 (valor compensado) = 0,00
Movimentação: R$ 938,50
Gerou os impostos configurados na baixa, no exemplo, os TXs do PCC no valor de R$ 46,50 com base de cálculo de R$ 1000,00
Saldo PA = 1000,00(Saldo PA) - 938,50 (valor compensado)= 61,50

03

02-) Compensação entre PAs sem imposto X NF com impostos

Temos 2 PAs sem impostos:

PA1 de R$ 10.000,00
Sem impostos
Valor líquido total = R$ 10.000,00
Saldo PA = R$ 10.000,00

PA2 de R$ 10.000,00
Sem Impostos
Valor líquido total = R$ 10.000,00
Saldo PA = R$ 10.000,00

Temos 1 NF com PCC na baixa:

NF de R$ 20.000,00
Com PCC na Baixa (4,65%) = R$ 930,00
Valor liquido total = R$ 20.000,00 - R$ 930,00 = 19.070,00
Saldo NF = R$ 20.000,00

Compensar NF x PA1:
Saldo NF = R$ 20.000,00(Saldo NF) - R$ 465,00(PCC gerado na compensação) - R$ 10.000,00 ( valor compensado) = R$ 9.535,00
Movimentação: R$ 10.00,00
Gerou os impostos configurados na baixa, no exemplo, os TXs do PCC no valor de R$ 465,00 com base de cálculo de R$10.000,00
Saldo PA = R$10.000,00 - R$ 10.000,00 ( valor compensado) = 0,00
Gerou a DIC no valor de R$ 465,00 referente a retenção gerada do PCC para NF.

Compensar NF x PA2:
Saldo NF = R$ 9.535,00 (Saldo NF) - R$ 465,00(PCC gerado na compensação) - R$ 9.070,00 ( valor compensado) = 0,00
Movimentação = R$ 9.070,00
Gerou os impostos configurados na baixa, no exemplo, os TXs do PCC no valor de R$ 465,00 com base de cálculo de R$10.000,00
Saldo PA = R$10.000,00(Saldo PA) - R$ 9.

070

535,00( valor compensado + Valor do PCC gerado) = R$

930

465,00

04

03-) Compensação entre PA sem imposto X NFs com impostos

PA1 de R$ 20.000,00
Sem impostos
Valor líquido total = R$ 20.000,00
Saldo PA = R$ 20.000,00

Temos 2 NFs com IR e PCC:

NF1 de R$ 10.000,00
Com IR na Emissão (1,50%) = R$ 150,00
Com PCC na Baixa( 4,65%) = R$ 465,00
Valor líquido total = R$ 10.000,00 (Valor da NF) - R$ 150,00 (IR na emissão) - R$ 465,00 ( Impostos na baixa) = R$ 9.385,00
Saldo NF = R$ 10.000,00 (Valor da NF) - R$ 150,00 (IR na emissão) = R$ 9.850,00

NF2 de R$ 10.000,00
Com IR na Emissão (1,50%) = R$ 150,00
Com PCC na Baixa( 4,65%) = R$ 465,00
Valor líquido total = R$ 10.000,00 (Valor da NF) - R$ 150,00 (IR na emissão) - R$ 465,00 ( Impostos na baixa) = R$ 9.385,00
Saldo NF = R$ 10.000,00 (Valor da NF) - R$ 150,00 (IR na emissão) = R$ 9.850,00

Compensar NF1 x PA1
Saldo NF = R$ 9.850,00(Saldo NF) - R$ 465,00(PCC gerado na compensação) - R$ 9.385,00 ( valor compensado) = 0,00
Movimentação = R$ 9.385,00
Gerou os impostos configurados na baixa, no exemplo, os TXs do PCC no valor de R$465,00 de base 10.000,00
Saldo PA = R$ 20.000,00 (Saldo PA) - R$ 9.385,00( valor compensado) = R$10.615,00

Compensar NF2 x PA1
Saldo NF = R$ 9.850,00(Saldo NF) - R$ 465,00(PCC gerado na compensação) - R$ 9.385,00 ( valor compensado) = 0,00
Movimentação = R$ 9.385,00
Gerou os impostos configurados na baixa, no exemplo, os TXs do PCC no valor de R$465,00 de base 10.000,00
Saldo PA = R$ 10.615,00 (Saldo PA) - R$ 9.385,00( valor compensado) = R$1.230,00

05

04-) Compensação entre PAs com imposto X NF sem impostos

PA1 de R$ 5.000,00
Com IR na Emissão (1,50%) = R$ 75,00
Com PCC na Baixa( 4,65%) = R$ 232,50
Valor líquido total = R$ 5.000,00
Saldo PA = R$ 5.000,00

PA2 de R$ 5.000,00
Com IR na Emissão (1,50%) = R$ 75,00
Com PCC na Baixa( 4,65%) = R$ 232,50
Valor líquido total = R$ 5.000,00
Saldo PA = R$ 5.000,00

NF de R$ 10.000,00
Sem Impostos
Saldo NF = R$ 10.000,00

Compensar NF X PA1:
Saldo NF = R$10.000,00 (Saldo NF) - R$ 5.000,00 (valor compensado) = R$5.000,00
Movimentação = R$ 5.000,00
Saldo PA1 = R$ 5.000,00 (Saldo PA) - R$ 5.000,00(valor compensado) = 0,00

Compensar NF X PA2:
Saldo NF = R$5.000,00 (Saldo NF) - R$ 5.000,00 (valor compensado) = R$0,00
Movimentação = R$ 5.000,00
Saldo PA2 = R$ 5.000,00 (Saldo PA) - R$ 5.000,00(valor compensado) = 0,00

06

05-) Compensação entre PA com impostos x NFs com impostos

NF1 de R$ 5.000,00
Com PCC na baixa (4,65%) = R$ 232,50
Valor líquido total = R$ 5.000,00 - R$ 232,50 = R$ 4.767,50
Saldo NF = R$ 5.000,00

NF2 de 5000,00
Com PCC na baixa (4,65%) = R$ 232,50
Valor líquido total = R$ 5.000,00 - R$ 232,50 = R$ 4.767,50
Saldo NF = R$ 5.000,00

NF3 de 5000,00
Com PCC na baixa (4,65%) = R$ 232,50
Valor líquido total = R$ 5.000,00 - R$ 232,50 = R$ 4.767,50
Saldo NF = R$ 5.000,00

PA de R$ 15.000,00
Com PCC na baixa (4,65%) = R$ 697,50
Valor líquido = R$ 15.000,00
Saldo PA = R$ 15.000,00

Compensar NF1 X PA:
Saldo NF1 = R$ 5.000,00 (Saldo NF) - R$ 232,50 (PCC já retido no PA) - R$ 4.767,50(valor compensado) = 0,00
Movimentação: R$ 4.767,50
Saldo PA = R$ 15.000,00 (Saldo PA) - R$ 4.767,50(valor compensado) = R$ 10.232,50

Compensar NF2 X PA:
Saldo NF2 = R$ 5.000,00 (Saldo NF) - R$ 232,50 (PCC já retido no PA) - R$ 4.767,50(valor compensado) = 0,00
Movimentação: R$ 4.767,50
Saldo PA = R$ 10.232,50 (Saldo PA) - R$ 4.767,50(valor compensado) = R$ 5.465,00

Compensar NF3 X PA:
Saldo NF3 = R$ 5.000,00 (Saldo NF) - R$ 232,50 (PCC já retido no PA) - R$ 4.767,50(valor compensado) = 0,00
Movimentação: R$ 4.767,50
Saldo PA = R$ 5.465,00 (Saldo PA) - R$ 4.767,50(valor compensado) = R$ 697,50

07

06-) Compensação entre PAs sem impostos x NF com INSS e ISS

NF1 de R$ 10.000,00
Com ISS na emissão (5%) = R$ 500,00
Com INSS na emissão (11%) = R$ 1100,00
Valor líquido total = R$ 10.000,00 - R$ 500,00 (ISS) - R$ 1.100,00 (INSS) = R$ 8.400,00
Saldo NF = R$ 8.400,00

PA1 de R$ 5.000,00
Sem impostos
Valor líquido = R$ 5.000,00
Saldo PA = R$ 5.000,00

PA2 de R$ 5.000,00
Sem impostos
Valor líquido = R$ 5.000,00
Saldo PA = R$ 5.000,00

Compensar NF X PA1:
Como os impostos já foram retidos na emissão, na compensação não teremos nenhum imposto a reter:
Saldo NF1 = R$ 8.400,00 (Saldo NF) - R$ 5.000,00 (valor compensado) = R$ 3.400,00
Movimentação: R$ 5.000,00
Saldo PA = R$ 5.000,00 (Saldo PA) - R$ 5.000,00 (valor compensado) = R$ 0,00

Compensar NF X PA2:
Saldo NF2 = R$ 3.400,00 (Saldo NF) - R$ 3.400,00(valor compensado) = 0,00
Movimentação: R$ 3.400,00
Saldo PA = R$ 5.000,00 (Saldo PA) - R$ 3.400,00(valor compensado) = R$ 1.600,00

08

07-) Compensação entre PA com ISS x NF com INSS

NF1 de R$ 10.000,00
Com INSS na emissão (11%) = R$ 1100,00
Valor líquido total = R$ 10.000,00 - R$ 1.100,00 (INSS) = 8.900,00
Saldo NF = R$ 8.900,00

PA1 de R$ 5.000,00
Com ISS provisionado na emissão (5%) = R$ 250,00
Valor líquido = R$ 5.000,00
Saldo PA = R$ R$ 5.000,00

PA2 de R$ 5.000,00
Com ISS provisionado na emissão (5%) = R$ 250,00
Valor líquido = R$ 5.000,00
Saldo PA = R$ R$ 5.000,00

Compensar NF X PA1:
Saldo NF1 = R$ 8.900,00 (Saldo NF) - R$ 5.000,00 (valor compensado) = R$ 3.900,00
Movimentação: R$ 5.000,00
Saldo PA = R$ 5.000,00 (Saldo PA) - R$ 5.000,00 (valor compensado) = R$ 0,00

Compensar NF X PA2:
Saldo NF2 = R$ 3.900,00 (Saldo NF) - R$ 3.900,00(valor compensado) = 0,00
Movimentação: R$ 3.900,00
Saldo PA = R$ 5.000,00 (Saldo PA) - R$ 3.900,00(valor compensado) = R$ 1.100,00

Contabilização

Contabilização do tipo DIC

A contabilização do título do tipo DIC gerado pela compensação, pode ser contabilizada pela LP 510 - Inclusão de títulos a pagar, pois o mesmo é gerado através da rotina automática do FINA050 (Contas a Pagar).

Contabilização dos impostos gerados na compensação.

A contabilização dos impostos gerados pela compensação, podem ser contabilizados, pela própria LP 597 - Compensação a pagar, através dos campos E5_VRETPIS, E5_VRETCOF, E5_VRETCSL, E5_VRETIRF, E5_VRETISS igual é feito na contabilização da LP 530 - Baixas a pagar, quando os impostos são gerados na baixa.

Para os demais casos, a contabilização permanece a mesma, conforme a documentação abaixo:

08-) Compensação entre um PA com imposto X NF sem impostos

NF de R$ 1000,00
Sem impostos
Valor líquido total= R$ 1000,00
Saldo NF = R$ 1000,00

PA de R$ 1000,00
Com IR na Emissão (1,50%) = R$ 15,00
Com PCC na Baixa( 4,65%) = R$ 46,50
Valor líquido total= R$ 1000,00
Saldo PA= R$ 1000,00

Compensar NF x PA:
Saldo NF = R$ 1000,00(Saldo NF) - R$ 1000,00 (valor compensado) = 0,00
Valor da Movimentação = R$ 1000,00
Saldo PA = R$ 1000,00 (Saldo PA) - R$ 1000,00 (valor compensado) = 0,00

09-) Compensação entre um PA sem imposto X NF com impostos (Exemplo DIC)

NF de R$ 20.000,00
PA de R$ 10.000,00

Realizar a compensação da NF x PA

PCC sobre a compensação ( 4,65%) = R$ 465,00

Calculo para o saldo da NF pós compensação = R$ 20.000,00 (Saldo NF) - R$ 465,00 (PCC gerado na compensação) - R$ 10.000,00 (valor compensado)

Saldo da NF após compensação = R$ 9535,00 (valor compensado - PCC)

Saldo PA após compensação = 0,00

Título DIC gerado = R$ 465,00

Ao baixar o saldo residual da NF (considerando o valor do DIC):

Será realizado a retenção dos impostos sobre a base de R$10.000,00 e criada uma movimentação bancaria no valor de R$9.070,00 (saldo da NF - valor do título DIC).

Informações
Caso não seja desejável considerar o valor do DIC durante o procedimento de baixa, o mesmo pode ser baixado manualmente com um motivo de baixa que não movimenta banco (Ex: DACAO). Dessa forma, o sistema não irá abate-lo do saldo a ser baixado da NF.

Observação: Observe que nos cenários de compensação de um pagamento antecipado que reteve impostos com uma NF sem retenção, estará retendo a mais, pois os impostos não serão abatidos pela nota.

FIN0020_LPAD_Variaveis_de_contabilizacao_da_compensacao_CP

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CENÁRIO LÍQUIDO