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title	Aviso Importante:

Section

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width	1%

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Column

width	99%

Com o objetivo de proporcionar uma melhor experiência e alinhamento às atualizações mais recentes dos nossos produtos, informamos que a funcionalidade GIA-ST (Guia Nacional

Image Removed

Geração do arquivo GIAST - Guia

de Informação e Apuração do ICMS por substituição tributária), já disponível no Módulo Gestão Fiscal, não será mais suportada no produto RM Liber.exe a partir da versão 12.1.2502

Reforçamos que essa alteração faz parte do nosso processo de evolução tecnológica, com a descontinuidade gradual de funcionalidades no RMLiber.exe. Para garantir a continuidade do uso e acesso à funcionalidade GIA-ST

Informações

icon	false

GIAST é uma rotina que encontra-se disponível na Tela de geração da GIAST, para utiliza-la basta baixar seu layout mais recente disponível no TOTVS Compartilhamento.

Deck of Cards

id	1

Card

default	true
id	1
label	Parametrização

A rotina da GIAST considera em sua geração Lançamentos Fiscais de Saída e de Entrada (de acordo com o registro) que atendam aos seguintes requisitos:

possuam CFOP "Fiscal" associado;
o Valor ICMS ST maior que zero;
sejam do mesma UF informada na tela de geração.

Informações

Observações:

, recomendamos que a geração seja feita diretamente no Módulo Gestão Fiscal.

Conteúdo

Índice

exclude	Conteúdo
separator	none

1. Sobre

A GIA-ST (Guia de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária) é uma obrigação acessória exigida por algumas unidades federativas brasileiras para controle e recolhimento do ICMS-ST, referente às operações sujeitas ao regime de substituição tributária. O Módulo Fiscal disponibiliza uma solução para a geração dos arquivos digitais no layout exigido pelos estados, garantindo conformidade fiscal e simplificando a prestação de contas. A GIA-ST é composta por diferentes registros que organizam as informações dos contribuintes, operações de devolução, ressarcimentos, transferências e DIFAL, facilitando a gestão tributária e a entrega das obrigações mensais de forma segura e eficiente.

2. Como Gerar a GIA-ST?

A GIA-ST está disponível no Módulo Fiscal a partir da Tela de geração da GIA/ST, para utilizá-la basta baixar o layout FISLAY0024 - GIA-ST.TotvsGen disponível no TOTVS Compartilhamento

2.1 Pré-requisitos

Atualização do Layout: Certifique-se de que está utilizando o layout mais recente da GIA-ST.

2.2 Regras de geração

Defina corretamente as Naturezas, somente Lançamentos cujos CFOPs sejam "Fiscal" serão considerados;
O valor do ICMS-ST deve ser maior que zero para que a operação seja considerada;
O arquivo será gerado considerando os Lançamentos relacionados a UF informada na tela de geração;
- Na tela de geração da rotina é possível selecionar mais de uma UF ao mesmo tempo, será gerado um arquivo para cada Estado selecionado.
São desconsiderados Lançamentos Fiscais com o “Status Cancelados” e de “Ativo Imobilizado.
O período de de Apuração do ICMSST deve estar encerrado para geração das guias Guias GNR no arquivo final da rotina.

Informaçõesiconfalsetitle

3. Registros Gerados

Informações

icon	false

Basicamente, a GIA-ST é composta

O arquivo da GIAST é composto por 5 registros

:

.

Registro A0

: Registro principal - Responsável pelas informações

- Dados do Contribuinte: é o cabeçalho principal do arquivo e contém as informações de identificação do contribuinte e os

totalizadores do arquivo

A1: Anexo 1 - Responsável pelas NF (Notas Fiscais) referente a operações de devolução de venda;

A2: Anexo 2 - Responsável pelos valores de ICMS ST de Ressarcimento

totais consolidados das operações realizadas no período de apuração;
Registro A1 - Anexo 1: Operações de Devolução de Venda: detalha as notas fiscais referentes às devoluções de vendas, identificando cada documento fiscal e seus valores correspondentes;
Registro A2 - Anexo 2: Valores de Ressarcimento: é utilizado para informar os valores de ICMS-ST que foram ressarcidos ao contribuinte;
Registro A3 - Anexo 3: Transferência de ICMS-ST: destina-se a registrar as

A3: Anexo 3 - Responsável pelas

transferências de valores de ICMS-ST realizadas entre estabelecimentos do mesmo contribuinte ou para terceiros;
Registro A4

: Anexo 4 - Responsável pelos valores do DIFAL Informaçõesiconfalse

- EC 87/15: Valores de DIFAL: é responsável por registrar os valores do Diferencial de Alíquota (DIFAL) referente às operações interestaduais com consumidor final, conforme exigido pela Emenda Constitucional 87/15.

Deck of Cards

startHidden	false
id	2
tabLocation	left

07

Card

default	true
id	1
label	Registro A0

Filtro do Registro Principal: Lançamentos Fiscais de Entrada e/ou Saída com CFOP Fiscal associada e Valor de ICMS ST maior que 0 e seja do mesmo Estado informado na Tela de Geração.

Nota

IMPORTANTE: Para gerar o arquivo da rotina devem estar cadastradas as Inscrições Estaduais no seguinte caminho: Filiais | Anexos | Inscrição Estadual ST

Expandir

title	Imagem

Image Added São desconsiderados Lançamentos Fiscais com o “Status Cancelados” e de “Ativo Imobilizado.

Expandir

title	Registro Principal

Registro Principal
Campo	Conteúdo

Tam

Tipo

Descrição

Origem da Informação

Soma


ID Registro	A0

02

Valor Fixo A0

A

Fixo

02

GST

Valor Fixo

GST

03

A

05

Versão

03

02

A

Valor Fixo 03
05	Período Referência – Formato: MMAAAA

06

N

Mês e ano do período de apuração do ICMSST

Período Informado na Tela de Geração

13


06	Inscrição Estadual – Alinhamento a Esquerda

14

A

Gerado com a IE da Inscrição Estadual ST

(Filiais | Anexos | Inscrição Estadual ST)

27


01	GIA Sem Movimento (Sim/Não)

01

S/N

28

	Gerado conforme informação da Tela
02	Substituição de GIA (Sim/Não)

01

S/N

29

	Gerado conforme informação da Tela
03	Data do 1º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

08

D

Consideradas até 06 guias Lançadas no Período de Apuração do Tributo ICMS ST

Gerado conforme as informações das Guias\GNR incluídas no Período de Apuração do ICMS

37


	Valor do ICMS-ST Referente ao 1º Vencimento

15

N

52

Data do 2º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

08

D

60

Valor do ICMS-ST Referente ao 2º Vencimento

15

N

75

Data do 3º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

08

D

83

Valor do ICMS-ST Referente ao 3º Vencimento

15

N

98

Data do 4º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

08

D

106

Valor do ICMS-ST Referente ao 4º Vencimento

15

N

121

Data do 5º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

08

D

129

Valor do ICMS-ST Referente ao 5º Vencimento

15

N

144

Data do 6º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

08

D

152

Valor do ICMS-ST Referente ao 6º Vencimento

15

N

167


04	Sigla da UF Favorecida

02

A

169

Sigla da UF favorecida;	Gerado conforme informado na Tela da Rotina UF onde o Estabelecimento possui Inscrição Estadual Substituta.
07	Valor dos Produtos

15

N

184

Valor total dos produtos sujeitos à substituição tributária.

Quando destinados à Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio, informado como se devido fosse o ICMS.

Valor Total dos produtos dos Lançamentos Fiscais DLAF.VALORMERC

08

Valor do IPI

15

N

199

Valor do IPI incidente sobre os produtos sujeitos à substituição tributária;.	Valor do IPI
09	Despesas Acessórias

15

N

214

Valor do frete, seguro e outras despesas acessórias cobradas ou debitadas ao destinatário.

Soma dos campos:

DLAF.FRETE + DLAF.SEGURO + DALF.ACRESCIMO + DLAF.OUTROSACREC

10

Base de Cálculo do ICMS Próprio

15

N

Valor que serviu de base para o cálculo do ICMS próprio. Quando destinados à Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio, informar o valor da base de cálculo do crédito presumido.

Gerado com o Campo Base de Cálculo do ICMS.

DLAF.BASEICMS

229

11

ICMS Próprio

15

N

244

Valor total do ICMS Próprio. Quando destinados à Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio, informar o valor do crédito presumido.

Gerado com o Campo Valor do ICMS.

DLAF.VALORICMS

12

Base de Cálculo do ICMS ST

15

N

Valor total da base que serviu de cálculo para retenção do ICMS.

Gerado com o Campo Base Tributada ST.

DLAF.BASESUBT

259


13	ICMS Retido por ST

15

N

Valor do ICMS retido por substituição tributária.

Gerado com o Campo Valor ST.

DLAF.VALORSUBT

274


14	ICMS de Devoluções de Mercadorias

15

N

Valor correspondente ao ICMS creditado em função de devolução de mercadorias sujeitas a substituição tributária.

Gerado com o Valor ST.

DLAF.VALORSUBT

Considerar os Lançamentos Fiscais de Entrada que o CFOP seja de Devolução

289


15	ICMS de Ressarcimentos

15

N

304

Valor do ressarcimento de ICMS que possa ser apropriado no período de referência.	Gerado com Lançamento de Outros Créditos\Débitos – Tipo Credito
16	Crédito do Período Anterior

15

N

Valor do crédito apurado na GIA-ST do período anterior quando for o caso.

Gerado com o Saldo Credor do Período do ICMSST do Período anterior

DPERIODOST.SALDOTRBANT

319


17	Pagamentos Antecipados

15

N

334349

	Não é gerado
18	ICMS-ST Devido

15

N

DPERIODOST.SALDOTRBATUAL
19	Repasse – ICMS Retido por Refinarias/Complementos

15

N

Relativo às operações de vendas de combustíveis derivados de petróleo, cujo imposto foi recolhido anteriormente.

Será gerado sob Demanda.

Pois o Campo “Distribuidor de Combustíveis ou TRR com Operações para UF Favorecida “ é gerado como fixo “NÃO”

364


20	Crédito para Período Seguinte	Valor do crédito do ICMS-ST a ser apropriado no período seguinte, no caso em que a soma dos valores dos campos 13, 14 e 15

N

seja superior ao valor do campo 12.

Gerado com o Saldo Devedor\Credor quando o valor for positivo

DPERIODOST.SALDOTRBATUAL

379


21	Total do ICMS-ST a Recolher

15

N

Valor do ICMS substituição tributária a recolher.

Gerado com o Valor do Campo Total da Substituição Tributária a Pagar do Período de Apuração.

DPERIODOST.TOTALVALORAPAGAR

394


28	CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas

14

N

Número da inscrição do substituto no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;

Gerado com o Campo Inscrição Estadual do Cadastro da Filial.

DFILIAL.INSCESTADUAL

408


29	Nome do Declarante

46

A

454

Informações do Representante ou Contador Legal da Filial.	DFILIAL.NOMEREPRES
Informações do Representante ou Contador Legal da Filial.	30	CPF do Declarante

11

N

465

DFILIAL.CPFREPRES
31	Cargo do Declarante na Empresa

30

A

Todos os dados gerados nestes

Campos estão no Cadastro da Filial\Anexo\ Sub Pasta Representante

DFILIAL.CARGOREPRES

495


32	Telefone DDD

04

N

499

DFILIAL.DDDREPRESENTANTE

Telefone Número

09

N

508

DFILIAL.TELREPRES
33	Fax DDD

04

N

512

DFILIAL.DDDFAXREPRESENTANTE

Fax Número

09

N

521

DFILIAL.FAXREPRES
34	e-mail do Declarante

80

A

601

DFILIAL.EMAILREPRES
35	Local

30

A

631

Local de Preenchimento	Gerado conforme informação da Tela de Geração
Data – Formato: AAAAMMDD

08

D

Data de Preenchimento

Gerado conforme informação da Tela de Geração DATA ATUAL

639704


36	Informações Complementares – 1ª linha

65

A

Informações relevantes para a compreensão do preenchimento da GIAST

Campo Gerado conforme tela de Geração da Rotina


	Informações Complementares – 2ª linha

60

A

764

Informações Complementares – 3ª linha

60

A

824

37	Distribuidor de Combustíveis ou TRR com Operações para UF Favorecida (Sim/Não)

01

S/N

Se distribuidora de combustíveis ou TRR:

Somente se for distribuidora de combustíveis ou TRR, assinalar no quadrículo correspondente, se realizou operações destinadas a unidade federada favorecida, de combustíveis derivados de petróleo cujo imposto já tenha sido retido anteriormente;

Gerado conforme a Tela da Rotina

Atualmente é gerado com valor Fixo igual a “NÃO”.

825


38	Efetuou Transferências para UF Favorecida (Sim/Não)

01

S/N

Transferências efetuadas:

Transferências efetuadas para filial do sujeito passivo por substituição tributária, localizada na unidade federada favorecida, relativo a produtos sujeitos à substituição tributária

Gerado conforme a Tela da Rotina

826


Código Entrega GIA	Reservado para uso Futuro

06

A

Reservado para uso Futuro

Não Gerado no Momento

832838


	Quantidade de Total de Linhas do Anexo I

06

N

Gerado automaticamente, necessário implementar.
	Quantidade de Total de Linhas do Anexo II

06

N

844

Quantidade de Total de Linhas do Anexo III

06

N

850865


39	Repasse – ICMS Retido por Outros Contribuintes

15

N

Será gerado sob Demanda, pois o Campo "Distribuidor de Combustíveis ou TRR com Operações para UF Favorecida " é gerado como fixo "NÃO".
	EC N° 87/15 com Movimento (Sim/Não)

01

S/N

866

881

	Gerado conforme campo na Tela de Geração
	Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 1º Vencimento

15

N

Gerado sob Demanda
		Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 2º Vencimento

15

N

896


	Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 3º Vencimento

15

N

911


	Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 4º Vencimento

15

N

926


	Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 5º Vencimento

15

N

941


	Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 6º Vencimento

15

N

956


	Valor do ICMS Devido à UF de Destino

15

N

Gerado quando o valor do Saldo Devedor\Credor for negativo, período de Apuração\Sub Pasta Valores Diferencial de Alíquota.

DPERIODODIFAL.SALDOCREDORDEVEDOR

Considerar as informações da UF selecionada na tela da Rotina e o Campo “EC N° 87/15 com Movimento” igual a SIM.

971


	Devoluções ou Anulações

15

N

986

Pagamentos Antecipados

15

N

1001

	Gerado com o Valor do DIFAL dos Lançamentos Fiscais com o Tipo de CFOP “Devolução”
	Pagamentos Antecipados		Não Geramos
	Total do ICMS Devido à UF de Destino

15

N

Gerado quando o valor do Saldo Devedor\Credor for negativo, período de Apuração\Sub Pasta Valores Diferencial de Alíquota

DPERIODODIFAL.SALDOCREDORDEVEDOR

Considerar as informações da UF selecionada na tela da Rotina

1016


	Total ICMS FCP

15

N

1031

Gerado quando o valor do Saldo Devedor\Credor FCP for negativo, período de Apuração\Sub Pasta Valores Diferencial de Alíquota

DPERIODODIFAL.SALDOCREDORDEVEDORFCP

Considerar as informações da UF selecionada na tela da Rotina

Informações

Observações:

O Campo 39 – Repasse de ICMS Retido por outros contribuintes, diz respeito apenas às refinarias e distribuidoras de combustível.

02

Card

id	2
label	Registro A1

Filtro do Registro Anexo I: Lançamentos Fiscais de Entrada que o Tipo de CFOP associado seja Devolução com valor Substituição maior que zero onde o Fornecedor Origem/Destino seja do mesmo Estado informado na Tela de Geração.

ID

Expandir

title	Registro Anexo I

Registro Anexo I
Campo	Conteúdo

Tam

Descrição

Tipo

Soma

Origem da Informação
Id Registro	A1

02

A

Valor Fixo A1

Número da Nota Fiscal

13

N

15

Número da nota fiscal de devolução

Gerado com o Número do Lançamento de Entrada e que o CFOP seja do Tipo Devolução

DLAF.DOCINI

Série da Nota Fiscal

03

A

18

Inscrição Estadual

14

A

32

Gerado com o Campo Serie do Lançamento

DLAF.SERIEDOC

Inscrição Estadual

Inscrição estadual do contribuinte que está procedendo a mesma

Gerar com a Inscrição Estadual do Cliente\Fornecedor associado ao Lançamento Fiscal.

FCFO.INSCESTADUAL

Data de Emissão da Nota Fiscal – Formato: AAAAMMDD

08

N

40

Gerado com o Campo Data Emissão do Lançamento

DLAF.DATAEMISSAO

Valor do ICMS-ST de Devolução

15

N

55

Gerado com o Campo Valor Subst do Lançamento

DLAF.VALORSUBT

02

Card

id	3
label	Registro A2

Filtro do Registro Anexo II: Lançamentos de Referencia de Outros Débitos/Créditos vinculados ao Período de ICMS-ST onde o Estado da Referência seja o mesmo da tela de Geração.

ID

Expandir

title	Registro Anexo II

Registro Anexo II
Campo	Conteúdo

Tam

Descrição

Tipo

Soma

Origem da Informação
Id Registro	A2

02

A

Valor Fixo A2

Número da Nota Fiscal

13

N

15

Gerado como Número do Lançamento Fiscal associado ao Lançamento de Outros Débitos\Créditos

DLAF.DOCINI

Ou

Com os Dados dos Lançamentos “Não Cadastrado”

DLDCNF..DOCINI

Série da Nota Fiscal

03

A

18

Inscrição Estadual

14

A

32

Gerado com a Série

DLAF.SERIEDOC

Ou

Com os Dados dos Lançamentos "Não Cadastrado"

DLDCNF.SERIEDOC

Inscrição Estadual

Inscrição estadual do destinatário

Gerado com a Inscrição Estadual do Cliente\Fornecedor associado ao Lançamento Fiscais.

Ou

Com os Dados dos Lançamentos "Não Cadastrado"

DLDCNF.INSCESTADUAL

Data de Emissão da Nota Fiscal – Formato: AAAAMMDD

08

N

40

Gerado com a Data de Emissão

DALF.DATAEMISSAO

Ou

Com os Dados dos Lançamentos "Não Cadastrado"

DLDCNF.DATAEMISSAO

Valor do ICMS-ST de Ressarcimento

15

N

55

Gerado com o Valor do Campo

DLDC.VALORLDC

Card

id	4
label	Registro A3

Filtro do Registro Anexo III: Lançamentos de Saída, com CFOP Transferência do tipo Empresa\Empresa com Parâmetro de Geração "Efetuou Transferências para UF Favorecida" estiver igual a "SIM" e com o Valor de ST maior que zero.

Expandir

title	Registro Anexo III

Registro Anexo III
Campo	Conteúdo

Tam

Descrição

Tipo

Origem da Informação

Soma

ID Registro

Valor Fixo A3

02

A

02

Inscrição Estadual	Inscrição estadual do destinatário	Inscrição Estadual da Filial Destino
Base de Cálculo		Gerado com o Campo

Inscrição Estadual

14

A

16

Base de Cálculo

15

N

31

ST

DLAF.BASESUBST

Valor do ICMS destacado

15

N

Gerado com o Campo Valor ST

DLAF.VALORSUBST

Informações

title	Informações

Para gerar o Anexo III, além de atender os requisitos descritos, é necessário que na tela de geração da rotina o Parâmetro "Efetuou Transferências para a UF favorecida" esteja selecionado com "SIM";

46

02

Card

id	5
label	Registro A4

everá ser

Filtro do Registro Anexo EC 87/15:

D

será preenchido com os valores correspondentes a totalização dos campos “Total do ICMS Devido à UF de Destino” e “Total ICMS FCP” quando existirem no Registro Principal.

Gerar

O anexo será gerado com as informações das Guias GNR geradas no Período do Tributo ICMS.

Expandir

title	Registro Anexo EC 87/15

Registro Anexo EC 87/15
Campo	Conteúdo

Tam

Descrição

Tipo

Origem da Informação

Soma

ID Registro

A4

02

A

Atalhos

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Versões comparadas

Versão antiga 59

Nova versão Atual

Chave

Conteúdo

1. Sobre

2. Como Gerar a GIA-ST?

2.1 Pré-requisitos

2.2 Regras de geração

3. Registros Gerados

4.Vídeos How To

5.Outras informações

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