Histórico da Página
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| Função: | FP0500 - Manutenção Parâmetro Empresa RH | ||||
| Requisito/Story/Issue : | DRHCALCDTS-6793 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Foi publicado no Diário Oficial da União a Lei nº 14.973/2024 que prorroga a desoneração da Folha de Pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes até o final de 2024. A mesma publicação apresenta as regras para a transição.
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03. SOLUÇÃO
Foram realizados ajustes nos cálculos na Folha de Pagamento para para atender a o novo cálculo da Desoneração - Regime de Transição da Folha 2025 a 2027 - Lei 14.973/2024", conforme os detalhes abaixo:
As entregas foram liberadas em duas etapas:
Atualização RH - Pacote Console de 16/12/2024 - 12.1.2411.2, 12.1.2407.8 e 12.1.2403.14 => Para clientes que não utilizam as rotinas Rateio por Centro de Custo(FP4050/FP4051) e Encargo por Funcionário (FP3730), atualizar o patch da expedição continua que contemplam as versões: 12.1.2403.14 / 12.1.2407.8 / 12.1.2411.2
Atualização RH - Pacote Console de 13/01/2025 - 12.1.2411.3, 12.1.2407.9 e 12.1.2403.15 => Para clientes que utilizam as rotinas Rateio por Centro de Custo(FP4050/FP4051) e Encargo por Funcionário (FP3730), devem atualizar atualizar o patch da expedição continua que contemplam as versões : 12.1.2403.15 / 12.1.2407.9 / 12.1.2411.3
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FP3720 – Listagem Guia de GPS Quando o usuário de RH abrir pela primeira vez o FP3720 - Listagem Guia da GPS, no mês de Janeiro/2025, o novo parâmetro "Reoneração Gradual Folha de Pagamento 2025 a 2027" será marcado automaticamente para que a rotina considere as novas regras da reoneração gradual para os encargos desonerados (FP0680) demonstrado com exemplos logo abaixo. Este novo parâmetro será marcado automaticamente somente quando o mês de referência for Janeiro/2025 e será marcado apenas uma única vez. Caso a empresa necessite gerar a GPS retroativa para o ano 2024 ou anos anteriores, deve-se desmarcar o novo parâmetro "Reoneração Gradual Folha de Pagamento 2025 a 2027", emitir a GPS e depois lembrar de marcá-lo novamente. Ao abrir a Listagem da GPS, irá sugerir o percentual do Encargo Desonerado:
A base de encargo para o recolhimento sobre o encargo patronal desonerado considerará a proporção entre a receita bruta desonerada e a receita bruta total, exemplo:
Guia de Conferência da GPS: Empregados Normal | Empregados 13º | Empregados 13º Rescisão | R$ 10.800,00 | R$ 0,00 | R$ 650,00 | Encargo | Base de cálculo | Percentual | Recolhimento | Segurados | R$ 11.450,00 | 00,00 | R$ 887,09 | Encargo Terceiros | R$ 11.450,00 | 05,80 | R$ 799,10 | Encargo Patronal - parcela Desonerada | R$ 2.700,00 | 05,00 | R$ 135,00 | Encargo Patronal - parcela Reonerada R$ 8.100,00 | 20,00 | R$ 1.620,00 | Encargo Sat | R$ 11.450,00 | 03,00 | R$ 343,50 | Exemplo cenário empresa totalmente desonerada:Informação | Valor | Receita bruta total: | R$ 100.000,00 | Receita bruta não desonerada: | R$ 0,00 | % Redução Contribuição: | 0% | Folha de Pagamento mensal: | R$ 10.800,00 | 13 º Salário | R$ 650,00 | Demonstrativo de Cálculo após efetuar o Cálculo de Encargo Por Funcionário:
Exemplo com detalhamento Encargo Empresa Deson Normal: Total da base para encargos origem Normal: 750,00 Sendo que 25% da sua receita bruta é desonerada, os demais 75% é reonerada:
A base de encargo para o recolhimento sobre o encargo patronal considerará a proporção entre a receita bruta desonerada e a receita bruta total:
Guia de Conferência da GPS: Empregados Normal | Empregados 13º | Empregados 13º Rescisão | R$ 10.800,00 | R$ 0,00 | R$ 650,00 | Encargo | Base de cálculo | Percentual | Recolhimento | Segurados | R$ 11.450,00 | 00,00 | R$ 887,09 | Encargo Terceiros | R$ 11.450,00 | 05,80 | R$ 799,10 | Encargo Patronal - parcela Desonerada | R$ 10.800,00 | 05,00 | R$ 540,00 | Encargo Sat | R$ 11.450,00 | 03,00 | R$ 343,50 |
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Para atender à Desoneração - Regime de Transição da Folha 2025 a 2027, conforme a Lei 14.973/2024, foi incluído o parâmetro "Reoneração Gradual da Folha de Pagamento" na "Pasta 5", dentro do retângulo com o título "Desoneração - Regime de Transição da Folha 2025 a 2027 - Lei 14.973/2024", conforme abaixo:  Totvs custom tabs box items |
Para empresas com o parâmetro "Reoneração Gradual da Folha de Pagamento" marcado na "Pasta 5, FP0500" o nome do campo "Coeficiente de Redução(%)" vai ser alterado para % Redução Contribuição na "Pasta Histórico GPS", conforme abaixo:
O mesmo acontece ao clicar em modificar, o nome do campo "Coeficiente de Redução" vai ser alterado para % Redução Contribuição na "Pasta Histórico GPS", conforme abaixo: Fórmula Base de encargo desonerada: 750,00 * 25% = 187,50 187,50 * 5% (percentual desonerado aplicado para o ano de 2025) = 9,37 Fórmula Base de encargo reonerada: 750,00 * 75% = 562,50 562,50 * 20% (percentual do encargo – fp0680) = 112,50 Encargo Empresa Deson Normal: 9,37 + 112,50 = 121,87
A base de encargo para o recolhimento sobre o encargo patronal considerará a proporção entre a receita bruta desonerada e a receita bruta total:
Fórmula Base de encargo desonerada: 750,00 * 25% = 187,50 187,50 * 5% (percentual desonerado aplicado para o ano de 2025) = 9,37 Fórmula Base de encargo reonerada: 750,00 * 75% = 562,50 562,50 * 20% (percentual do encargo – fp0680) = 112,50 Encargo Empresa Deson Normal: 9,37 + 112,50 = 121,87
Informações |
O campo Coeficiente de Redução (%) sofreu uma pequena alteração, passando a exibir % Coeficiente de Redução quando o parâmetro não estiver marcado. Botão Desoneração, percentuais aplicados seguindo as de percentual por Ano e padronização de Label % Redução Contribuição :
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FP0561 - Listagem Estabelecimento
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Orientações Consultoria de Segmentos - Reoneração da Folha de Pagamento
Desoneração – Regime de Transição da Folha e Redução Gradual
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Orientações Consultoria de Segmentos - Reoneração da Folha de Pagamento
Desoneração – Regime de Transição da Folha e Redução Gradual
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
eSocial Empresa Totalmente Desoneradas => https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/29967745431575-RH-Linha-Datasul-Informa%C3%A7%C3%B5es-eSocial-S-1280-para-empresas-totalmente-desoneradas-de-acordo-com-a-Lei-n%C2%BA-14-973-2024Não se aplica.
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