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1. Sobre
O Cadastro de Tributos é uma entidade essencial do Backoffice, responsável por registrar os impostos que impactam as operações da empresa. Ele permite a criação de uma estrutura tributária básica, necessária para configurar adequadamente os demais processos das jornadas do Backoffice.
No cadastro, são informados detalhes como o Código do Tributo, Tipo do Tributo, Abrangência, e os locais de busca para alíquotas, entre outros aspectos relevantes.
Este cadastro está disponível no módulo Gestão Fiscal, sendo acessado através do menu Cadastros | Tributos.
2. Tela do Cadastro
O cadastro é organizado em duas pastas "Identificação" e "Outros Dados"
| Deck of Cards |
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| Card |
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| id | Identificação |
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| label | Identificação |
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| | Deck of Cards |
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| id | Identificação |
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| tabLocation | left |
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| | Card |
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| id | Tipo da Alíquota |
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| label | Tipo da Alíquota |
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| Tipo da Alíquota: Pode ser variável ou fixa: |
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O cadastro do tributo é feito através do menu Cadastros | Tributos, criado na Coligada selecionada no contexto.
Nesta pasta, são informados os campos que identificarão o tributo no sistema. Os campos a preencher são:
Sigla: Informe a sigla do imposto conforme o Tipo de Tributo a ser definido.
Número: Este número deve ser sequencial e sem repetição. Este número também será utilizado em relatórios fiscais do tipo "Layout Variável" no qual pode-se apurar o imposto de outros tributos que não seja ICMS ou IPI.
Observação: Caso queira em um determinado relatório, imprimir os valores correspondentes ao tributo ISS do lançamento,deve-se informar na variável o número do tributo ISS e o sistema o identificará para impressão dos valores.
Exemplo: xNN – Valor da Base de Cálculo do Imposto NN ( onde NN é o número do tributo ) e sendo o ISS nº 07 deve ser informado x07 para impressão da Base de Cálculo do Imposto ISS no lançamento.
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- Variável: São tributos que terão variação de alíquota por Natureza Fiscal. Desta maneira, não será informada a alíquota na tabela correspondente. Deve ser informada a alíquota no
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- Operação
associando cada alíquota a seu respectivo imposto. Desta maneira, no momento da inclusão do lançamento, o sistema irá assumir a alíquota de acordo com a Natureza do lançamento
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- ;
- Fixo: São tributos que terão uma alíquota fixa, independente do
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- Lançamento Fiscal ou da Natureza
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- de Operação do lançamento.
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- Desta maneira, será informada a alíquota na tabela correspondente. O sistema carregará como default, a alíquota da tabela para cálculo automático do lançamento.
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| Card |
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| id | Tipo Tributo |
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| label | Tipo Tributo |
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| Tipo Tributo: Informe de acordo com a lista de opções, qual o tipo de tributo do |
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TOTVS Gestão Fiscal será utilizado para identificação destes nas rotinas do |
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TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento - Exportação de Lançamentos Fiscais / Exportação para Secretaria da Fazenda / DCTF, exemplo: |
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- Se informar ICMS, significa que o valor deste tributo terá as mesmas regras do ICMS, ou seja, não será somado ao valor contábil da nota
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- ;
- Se informar IPI, significa que o valor deste será somado ao valor da operação (venda ou compra) e fará parte do valor contábil da nota
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- ;
- Se informar COFINS, será considerado nos cálculos do Imposto
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- para a geração da Rotina Legal DCTF.
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Tributos Municipais: | Sigla | Descrição do Tributo |
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IPI
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Imposto Sobre Produtos Industrializados
| ISS | Imposto Sobre Prestação |
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ICMS ST
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IRRF
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Imposto de Renda Pessoa Física
...
IRPJ
...
Imposto de Renda Pessoa Jurídica
...
IOF
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Imposto Sobre Operação de Crédito Cambio e Seguro
...
CSLL
...
Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido
...
PIS/PASEP
...
Programa de Integração Social
...
COFINS
...
Contribuição p/ Financiamento da Seguridade
...
CPMF
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Contribuição Provisória Sobre a Movimentação Financeira
...
ITR
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Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural
ISS ST Contratante | Imposto Sobre Prestação de Serviços Situação Tributária Contratante | | ISS ST Subcontratante | Imposto Sobre Prestação de Serviços Situação Tributária Sub Contratante |
Tributos Estaduais: |
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CSLL-RF
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Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido RF
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PIS-RF
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Programa de Integração Social Retido na Fonte
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COFINS-RF
...
Contribuição p/ Financiamento da Seguridade Retido na Fonte
...
Retenção de PIS, COFINS e CSLL
...
Contribuição Social Retida na Fonte
...
IRRF PJ
...
Imposto de Renda Pessoa Jurídica
...
PIS Importação
...
Programa de Integração Social Sobre Operações de Importação
| Tributo |
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| IBS | Imposto Sobre Bens e Serviços | | ICMS | Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | | ICMS Crédito SN | Crédito de ICMS pelo Simples Nacional | | ICMS ST | Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Situação Tributária |
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COFINS Importação
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| | ICMS ST Complementar | Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ST Complementar |
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Tributos Federais: Sigla | Descrição do Tributo | CBS | Contribuição |
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Sobre Bens e Serviços | CIDE | Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico |
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Regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
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RET
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Regime Tributário Especial
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico | COFINS Importação | Contribuição p/ Financiamento da Seguridade Sobre Operações de Importação | COFINS RF | Contribuição p/ Financiamento da Seguridade Retido na Fonte |
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DARF
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| Contribuição Previdenciária | Natureza Tributária das Contribuições à Seguridade Social |
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COSIRF | Contribuição Social e Imposto de Renda Retido na Fonte |
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Outros
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Outros tipos de tributos
| CSLL | Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido | CSLLRF | Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido RF | FUNRURAL |
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| Fundação de Assistência ao Trabalhador Rural |
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Segue as observações em relações aos tipos dos tributos:
FUNRural: O valor referente ao tributo FUNRural é apenas demonstrativo quando informado no Lançamento Fiscal no TOTVS Gestão Fiscal. O mesmo atenderá a obrigação acessória SEFIP gerada pelo TOTVS Folha de Pagamento.
IRRF PJ e IRRF: O IRRF PJ deve ser utilizado quando não for utilizado o automatismo do Sistema de Gestão Financeira para calcular o IRRF para pessoa Jurídica. O imposto é destacado no lançamento. As guias DARF e a DIRF serão geradas a partir dos Lançamentos Fiscais. Já o IRRF deve ser utilizado para os casos onde for utilizado o automatismo do Sistema de Gestão Financeira, seja para Pessoa Física ou Jurídica. Neste caso deve-se cadastrar um período de apuração para este tributo. As guias DARF e a DIRF serão geradas a partir de Lançamentos Financeiros.A TOTVS sugere utilizar o IRRF PJ para os casos de apuração do IRRF para Pessoa Jurídica e o IRRF para os casos de apuração do IRRF para Pessoas Física.
ISS ST Contratante e ISS ST SubContratante: Os Tipos de tributo ISS ST Contratante e ISS ST SubContratante são utilizados na Rotina DMSP - Distrito Federal.
- ISS ST Contratante: Utilizado nos casos em que a legislação atribui ao contratante a condição de responsável pela retenção e recolhimento do ISS.
- ISS ST SubContratante: Utilizado nos casos em que a legislação atribui ao subcontratante ou empreiteiro a condição de responsável pela retenção e recolhimento do ISS.
Fator Ajuste: Informe o fator de ajuste que deverá ser aplicado (multiplicado) à base de cálculo para efeito de recalculo dos valores dos outros impostos do lançamento. O Fator de Ajuste é utilizado somente para o cálculo automático dos "outros impostos" associados à Natureza Fiscal do lançamento. Para o seu correto cálculo pelo sistema, deve ser informado em percentual com decimal no cadastro do imposto. Portanto, para Fator de Ajuste do PIS 20%, deve ser informado 0,20 no campo em explicação, exemplo:
Lançamento com um percentual de 0.10% informado no cadastro do tributo PIS
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Cálculo do sistema
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*2
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Observação: Os campos Alíquota e Fator Ajuste descritos acima, somente serão editados se o tipo do tributo indicado no campo "Tipo" deste cadastro for FIXO.
Abrangência: Federal, Estadual e Municipal
Periodicidade: Diário, Semanal, Decendial, Quinzenal, Mensal, Trimestral, Bimestral, Quadrimestral, Semestral, Anual e Outros
Observação: Este campo é de extrema importância na geração da Rotina Legal – Declaração de Débitos e Créditos Federais – DCTF
Código Receita: Informe o Código Receita, de acordo com a tabela disponibilizada pela Receita Federal.
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INSS | Instituto Nacional do Seguro Social | IPI | Imposto Sobre Produtos Industrializados | IRPJ | Imposto de Renda Pessoa Jurídica | IRRF | Imposto de Renda Retido na Fonte | IRRF Importação | Imposto de Renda Retido Fonte Sobre Operações de Importação | IRRF PJ | Imposto de Renda Pessoa Jurídica | IS | Imposto Seletivo | ITR | Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural | PIS/PASEP | Programa de Integração Social | PIS Importação | Programa de Integração Social Sobre Operações de Importação | PIS RF | Programa de Integração Social Retido na Fonte | RET | Regime Tributário Especial | Retenção de PIS, COFINS e CSLL | Contribuição Social Retida na Fonte | Simples Nacional | Regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. |
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| Card |
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| Alíquota (%): Informe Alíquota definida pelas Secretarias Estaduais, Receita Federal ou Prefeituras. |
| Card |
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| id | Código Receita |
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| label | Código Receita |
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| Código Receita: Informe o Código Receita, de acordo com a tabela disponibilizada pela Receita Federal. |
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Caso o contribuinte possua mais de um Código da Receita, que varia de acordo com os serviços jurídicos contratados e alíquota a ser aplicada, deverá ser criado tantos tributos do tipo IRPJ quantos forem os códigos cadastrados, para correta geração das Guias de Arrecadação dos Tributos Federais - DARF.
Na geração da DCTF, o sistema verifica o período |
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em que a guia está vinculada para identificar a Variação do Código da Receita. Em função do período de apuração (Data Inicial e Final do período), o sistema identifica a vigência da variação |
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no cadastro do Código de Receita. Se não existir nenhuma variação cuja vigência compreenda todo o período de apuração, o sistema busca a variação do cadastro de Tributo. |
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Início da Vigência: Informe a data de inicio da vigência do Tributo.
Fim da Vigência: Informe a data para fim da vigência do tributo.
| Card |
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| id | Abrangência |
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| label | Abrangência |
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| Abrangência: O campo Abrangência e utilizado para filtrar a lista de Tipo de Tributo conforme o visto abaixo: - Federal: IPI, IRRF, IRPJ, CSLL, PIS/PASEP, COFINS, INSS, CSLL RF, PIS RF, COFINS RF, "Retenção PIS, COFINS E CSLL", IRRF PJ, PIS Importação, COFINS Importação, COSIRF, CIDE, Simples Nacional, RET, Contribuição Previdenciária, IRRF Importação, ITR, Outros, Funrural, CSRF, CBS e IS.
- Estadual: ICMS, ICMS ST, ICMS ST Complementar, ICMS Crédito SN, Outros, IBS
- Municipal: ISS, ISS ST Contratante, ISS ST Subcontratante, Outros, IBS
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| Card |
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| id | Periodicidade |
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| label | Periodicidade |
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| Periodicidade: Diário, Semanal, Decendial, Quinzenal, Mensal, Trimestral, Bimestral, Quadrimestral, Semestral, Anual e Outros. |
| Card |
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| id | Cod. Antecipação Tributária |
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| label | Cod. Antecipação Tributária |
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| Cod. |
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Antecipação Tributária: Este campo somente aparece quando o Tipo |
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Tributo for igual a ICMS ST |
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Tributo COSIRF: Será informado na pasta Outros tributos do lançamento fiscal, onde deve ser associado o beneficiário e o código da receita. |
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O código da receita poderá ser carregado automaticamente do cadastro de Cliente/Fornecedor ( Beneficiário), ou do cadastro de tributo caso não tenha sido informado na pasta Dados Fiscais do cadastro do Cliente/fornecedor. |
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| Card |
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| id | Outros Dados |
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| label | Outros Dados |
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| | Deck of Cards |
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| id | Outros Dados Deck |
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| tabLocation | left |
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| | Card |
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| id | Tipo Base Cálculo |
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| label | Tipo Base Cálculo |
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| Tipo Base Cálculo: Selecione qual o valor que será considerado como Base de Cálculo para o Tributo |
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- Valor Contábil - Valor do
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| Card |
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| Fórmula: Informe qual o |
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fórmula que será utilizada para compor a base de cálculo do Tributo. |
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| Card |
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| id | Incidência |
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| label | Incidência |
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| Incidência: Imposto incidirá somente em produtos, serviços ou ambos. |
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...
Selecione lookup do campo. |
| Card |
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| id | Procurar Alíquota no |
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| label | Procurar Alíquota no |
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| Procurar Alíquota no: Em algumas tabelas do |
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Estoque, nos tipos de movimento, |
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podemos informar qual o imposto incidente e qual a alíquota que será aplicada para o mesmo. Portanto, neste campo informe qual a alíquota que será utilizada para o cálculo deste imposto que está incluindo. |
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As opções disponíveis são: - Produto: A alíquota aplicada será a informada no cadastro do produto do TOTVS de Gestão de Estoques, Compras e Faturamento.
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- Do próprio cadastro do tributo
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- Carrega a alíquota interestadual informada no cadastro de
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- Estado para os tributos ICMS e ICMS ST.
- Tipo Prod P/Filial: A alíquota aplicada será a informada no cadastro do tipo de produto por filial do TOTVS de Gestão de Estoques, Compras e Faturamento.
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- Natureza: A alíquota aplicada será a informada no
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- cadastro de Natureza de Operação do TOTVS Gestão Fiscal.
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- INSS/PJ - Fornecedor: A alíquota aplicada, será a informada
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- Código de receita do INSS selecionada no Cadastro do Cliente/Fornecedor, em Anexos | Defaults de Cliente/Fornecedor | aba Outros Dados.
- Código de Receita: Carrega a alíquota informada no Código de Receita que foi selecionado conforme regra abaixo:
- IRRF, IRRF-PJ: (1) Tipo de Movimento; (2) Anexo Cli/For do Produto; (3) Produto; (4) Cliente/Fornecedor.
- CSRF, PIS-RF, COFINS-RF, CSLL_RF e COSIRF: (1) Tipo de Movimento; (2) Carregar o Código de Receita informado no Anexo "Tributos Default de Fornecedores" no Cadastro do Cliente/Fornecedor (exceto a COSIRF).
- INSS e Funrural: (1) Anexo Cliente/Fornecedor do Produto; (2) Anexo Defaults de Cli/For do Cliente/Fornecedor.
- Alíquotas do Simples Nacional: Será considera a Alíquota Simples localizada na pasta Obrigações Principais | agrupador Simples Nacional (não tem tributo retido, apenas tributos sobre o faturamento, ICMS, IPI e ISS).
- Pauta do Produto: Carrega a alíquota informada no cadastro do Produto em anexos, Pauto do Produto. Essa validação se aplica apenas para os tributos PIS, COFINS, IPI, ICMS e ICMSST. Importante ressaltar que, no caso dos movimentos do módulo "TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento", quando essa opção for selecionada no Tributo e outra opção de "Procurar Alíquota no" seja parametrizada no tipo de movimento, a busca por pauta do produto terá prioridade.
- Projeto: A alíquota aplicada será a informada no cadastro de Projetos do TOTVS Gestão Fiscal, quanto se tratar de tributo do tipo ISS.
- Dados Fiscais por UF: Aplicada de acordo com a UF no lançamento informada no no Anexo do cadastro do Produto.
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| Card |
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| id | Retenção na Fonte DEDUZ |
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| label | Retenção na Fonte DEDUZ |
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| Retenção na Fonte DEDUZ |
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Pauta do Produto: A alíquota aplicada será a informada no cadastro do Tributo no TOTVS de Gestão de Estoques, Compras e Faturamento que é utilizada para os Tipos de Tributos PIS e COFINS
Observação: Para a integração Sistema de Gestão Fiscal/Sistema de Gestão de Estoque e Faturamento, sugerimos a utilização da procura da alíquota por: N – Natureza - para o imposto ICMS P – Produto – para o imposto IPI
Moeda: Qual a moeda usada para correção do tributo.
Valor Mínimo Guia: Informe o valor mínimo para geração de guias de recolhimento.
Observação: O campo Valor Mínimo Guia será visível somente para os tributos dos Tipos COFINS, CSLL, INSS, IRPJ, IRRF PJ e PIS, receberá como default zero. Se o Valor Mínimo Guia for maior que zero, o sistema passará a controlar guias acumuladas para o tributo, caso contrário o controle não existirá.
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: Ao habilitar o campo Valor Contábil indica que o valor tributo da pasta Outros Tributos será deduzido do Valor Contábil do Lançamento Fiscal.
Ao habilitar o campo Valor Financeiro indica que o valor do tributo da pasta Outros Tributos será deduzido do Valor Financeiro (Integração com TOTVS Gestão Financeira) do Lançamento Fiscal.
Ao habilitar os dois campos indica que o valor do tributo da pasta Outros Tributos será deduzido do Valor Contábil e do Valor Financeiro do Lançamento Fiscal.
Observação: A rotina de escrituração só trata o preenchimento do valor contábil. O valor Financeiro do Lançamento Fiscal não é preenchido pela rotina de escrituração. Sendo assim para correta escrituração de movimentos com retenção deve-se habilitar o campo Retenção na Fonte Deduz Valor Contábil, e na formula do valor liquido do movimento colocar a dedução do tributo. |
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| Card |
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| id | Defaults Contábeis |
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| label | Defaults Contábeis |
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| Defaults Contábeis: Nesta pasta, serão informadas as contas contábeis default para débito e crédito para a contabilização dos lançamentos com o tributo que está sendo incluindo. As contas contábeis defaults informadas nesta pasta poderão ser utilizadas nos eventos contábeis. Utilize o ícone "novo" para incluir uma conta contábil default, abrirá uma janela de edição para que informe a conta contábil. |
| Card |
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| id | Valor Mínimo Para Geração de Guias |
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| label | Valor Mínimo Para Geração de Guias |
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| Valor Mínimo Para Geração de Guias: Informe o valor mínimo para geração de guias de recolhimento.
Observação: O campo será visível somente para os tributos do tipo COFINS, CSLL, INSS, IRPJ, IRRF PJ e PIS. Por default, receberá valor zero. Se o valor do campo sendo maior que zero, o sistema passará a controlar guias acumuladas para o tributo, caso contrário o controle não existirá. |
| Card |
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| id | Percentual de Adição por Doações |
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| label | Percentual de Adição por Doações |
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| Percentual de Adição por Doações: será habilitado para os tributos CSLL e IRPJ. |
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Campo
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Tipo de Tributo
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% Compensação Prejuízo
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IRPJ e CSLL
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% Compensação Base Negativa
...
CSLL
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Alíquota Adicional
...
IRPJ
...
Valor Parcela Isenta
...
IRPJ
...
Valor Mínimo de Guia
...
IRPJ, IOF, CSLL, PIS, COFINS, CPMF, ITR, INSS, IRPF, IRRFPJ, PISIMPORT, ICMSSTCOMPLEMENTAR, COSIRF, CIDE, SIMPLESNACIONAL, OUTROS, ISS e ICMS.
...
Natureza Orçamentária
...
| Percentual aplicável s/Receita - p/Atividade |
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CSLL e IRPJ
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Percentual de Adição por Doações
...
CSLL e IRPJ
...
| label | Percentual aplicável s/Receita - p/Atividade |
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| Percentual |
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aplicável s/Receita - p/Atividade |
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: Nos campos Grupo de Grupo de Alíquota 1,Grupo de Alíquota 2, Grupo de Alíquota 3 e Grupo de Alíquota 4, deverão ser informadas as alíquotas aplicáveis sobre Receita por Atividade para o cálculo do IRPJ - Lucro Presumido. |
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Os Eventos Tributários deverão ser criados de acordo com o Grupo de Alíquotas informado no cadastro de |
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| 4.1.1.1.008 (Receita de Serviços) | | Percentual Aplicável S/ Receita p/Atividade |
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| 4.1.1.1.009 (Receita de Venda) | | Percentual Aplicável S/ Receita p/Atividade |
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...
No cadastro do Evento Tributário, pasta Regras Tributárias | aba Exclusões da Receita foram selecionadas as contas do Grupo de Alíquota 1 |
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e 2 (4.1.1.1.008 e 4.1.1.1.009)
Resultado: Em Exclusões, deverão ser informadas as contas de Exclusões da Receita referentes |
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as Receitas 1 e 2 respectivamente. Atenção! |
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Alguns campos são habilitados para tipo de tributo específicos conforme tabela abaixo: Campo | Tipo de Tributo | % Compensação Prejuízo | IRPJ e CSLL | % Compensação Base Negativa | CSLL | Alíquota de IR Adicional | IRPJ | Valor Parcela Isenta IR | IRPJ | Valor Mínimo de Guia | IRPJ, IOF, CSLL, PIS, COFINS, CPMF, ITR, INSS, IRPF, IRRFPJ, PISIMPORT, ICMSSTCOMPLEMENTAR, COSIRF, CIDE, SIMPLESNACIONAL, OUTROS, ISS e ICMS. | Natureza Orçamentária | IRRF, CSRF, CSLL RF, PIS RF e COFINS RF | Percentual aplicável s/Receita - p/Atividade | CSLL e IRPJ | Percentual de Adição por Doações | CSLL e IRPJ |
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3. Cópia de Tributo entre Coligadas
Objetivo do processo:
Ser possível copiar Tributos de uma Coligada para outra Coligada.
Como realizar processo:
Acessando o menu BackOffice → Gestão FIscal → Cadastros →Tributos, será carregado uma visão com todos tributos cadastrados. Ao selecionar o Tributo que se deseja copiar, vá em Processos → Cópia de Tributo entre Coligadas.
Na visão, será carregado um filtro para seleção da Coligada Destino. Selecione a Coligada e execute o processo.
É importante que se esteja sempre na Coligada Origem para que se proceda a rotina.
Exemplo:
Caso deseje duplicar as Regiões da Coligada 1 para a Coligada 2, deve Selecionar a Coligada 2 (Coligada Destino)
Image Added
| Informações |
|---|
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- O sistema duplicará todos os campos da tabela de Tributos;
- As Expressões cadastradas na Coligada Origem deverão ser incluídas na Coligada de Destino para duplicação das Expressões vinculadas aos Tributos, que serão utilizadas como Base de Cálculo do imposto
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INSS, SENAR, GILRAT e FunRural
...
