A Totvs TOTVS vem trabalhando para adequar os seus sistemas de Cálculo de Folha com as folha de pagamento às regras da EC Emenda Constitucional 103/2019.
Grande parte das alterações já foram feitas e homologadas e foram colocadas a desenvolvidas e homologadas, sendo colocadas à disposição dos nossos clientes em : 99/99/9999através da nossa central de downloads.
Uma Porém, uma parte das adequações ainda encontramencontra-se em desenvolvimento, as mesmas referem-se referente ao cálculo de INSS de de trabalhadores com múltiplos vínculos (entende-se por múltiplos vínculos aqueles que trabalham para dois ou mais empregadores , pelo conceito de constituídos sob raiz de CNPJ diferenteCNPJs diferentes).
Novamente , as informações sobre os critérios para apuração dos encargos provenientes da Nota Orientativa do eSocial 20/2019 e a atualização da FAQ do eSocial (item 07.21) foram bastante escassas, não contemplando diversos cenários comuns aos ambientes de nossos clientes.
Aguardamos assim cálculos a serem feitos foram bastante escassas o que nos fez aguardar as atualizações no ambiente do eSocial, para que nossas alterações implementações fossem validadas pelo no ambiente do governo, mas infelizmente no entanto a correta atualização no ambiente de homologação do eSocial , a partir da NT Nota Técnica 17/2019, não não foi realizada em tempo hábil para todos os nossos testes.
Além disso, a Nota Orientativa 20/2020, se seguida à risca não produz os efeitos esperados, somente em uma FAQ disponibilizada no dia 04/03/2020, no Perguntas e Respostas do eSocial, traz novos procedimentos que são efetivos.
Maiores informações em: https://portal.esocial.gov.br/institucional/ambiente-de-producao-empresas/perguntas-frequentes-producao-empresas-e-producao-restrita (pergunta 7.21) que contemplasse toda nossa gama de validações.
Diante deste cenário, infelizmente, não foi possível realizar a entrega com nos comprometemos a entregar na competência de 05/2020 uma primeira entrega que ainda não contempla 100% dos cenários adequados, para auxilia-los nos ajustes identificamos mas com o intuito de auxiliá-los nas conferências de apuração dos encargos, relacionamos abaixo quais os processos para sanar as diferenças que por ventura ocorram no cálculo do INSSque envolvem cálculos de encargos para múltiplos vínculos e, quando aplicável, o mecanismo para identificação de possíveis diferenças que podem ocorrer.
Cenários Possíveispossíveis:1 -
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Com relação ao eSocial, são duas as opções:
Opção 1
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: Utilizar o DARF
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Avulso
Efetuar a geração e pagamento dos encargos através de DARF Avulso.
Opção 2
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: Manutenção de informações de múltiplos vínculos
Após geração do cálculo pelo roteiro de
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Múltiplos Vínculos:
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Caso as duas empresas com
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raízes de CNPJ diferentes estejam
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cadastradas e calculadas no Protheus, no TAF o indicador IndMV deve estar com 2
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Acessar a Manutenção de múltiplos vínculos (colocar o caminho)
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e, na primeira empresa em que é feito o cálculo do
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INSS, informar o CNPJ da outra empresa, o valor de Outras bases e o IndMV
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Desta forma, ao receber os eventos
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o eSocial fará o cálculo considerando a
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Nota Orientativa 20/2020
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Para a primeira empresa que é feito o cálculo do INSS:
Para a segunda empresa que é feito o cálculo do INSS
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Cenário testado:
Celetista com a verba de outras empresas INFORMADA na RGB
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(Categorias 101 e 101)
Cenário 1
Celetista com a verba de outras empresas INFORMADA na RGB (Categorias 101 e 101)
Preenchimento Manual RAW/RAS
Cálculo da folha
Retorno 5001 - Informações a previdência
1) Empregador A: R$ 602,04
É o primeiro a descontar. Não deve informar o grupo {infoMV}.
A tributação será:
- Remuneração: Categoria 101= 602,04
- 1ª Faixa: 602,04 x 7,5% = 45,15
Contribuição descontada: 45,15 (categoria 101).
2) Empregador B: R$ 1.701,59
É o segundo a descontar. Deve informar no registro {remunOutEmpr} apenas o empregador ordenado antes dele, no caso o Empregador A (R$ 602,04). Informar indMV=[2].
A tributação será:
- Remuneração: Categoria 101= 1701,59
- Remuneração já tributada em outras empresas: 1.701,59 (1ª Faixa e parte da 2ª já tributada na categoria 101)
- 1ª Faixa: 1.045,00 x 7,5% = 78,37 , e
- 2ª Faixa: (1.701,59 - 1.045,00) = 656,59 x 9% = 59,09.
- 2ª Faixa: (2.089,60 – 1.701,59) = 388,01 x 9% = 34,92, e
- 3ª Faixa: (2.303,63 - 2.089,60) = 214,03 x 12% = 25,68
Contribuição descontada: 152,91 (categoria 101)
- Contribuição Total somando empresas A e B = 198,06. (conforme Sistema Protheus)
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Cenário 2
Autônomo com verba de outras empresas INFORMADAS na RGB (Categorias 701 e 101)
Preenchimento Manual RAW/RAS
Cálculo da folha
Cenário 3
Autônomo FRETEIRO com verba de outras empresas INFORMADAS na RGB (Categorias 711 e 101)
Preenchimento Manual RAW/RAS
Cálculo da folha
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