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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Saúde Planos

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

Saúde

Módulo:

HPP

Função

Rotina Gestão de Planos	Nome Técnico
Manutenção Parametrização Pagamento Prestadores	hpp.paymentProviderParameters
Manutenção Parametrização Pagamento Prestadores (Modo Clássico)	hpp0110g
Manutenção Impostos	hpp.taxPayment
Manutenção Impostos (Modo Clássico)	hpp0110f
Cálculo/Previsão Pagamento de Prestadores	hpp.providerPayment
Manut. Geração Títulos Contas Pagar-RPW	hpp.generationBillsAccountsPayable
Manut. Geração Títulos Contas Pagar-RPW (Modo Clássico)	dtvw19aa
Consultas Pagamento Prestador	hpp0510c
Consulta Unificada de Pessoas	hvp.personInformation

País:

Brasil

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

É necessária uma adequação do produto para atender a nova regra da base de cálculo do IRRF descrita na Atender a medida provisória n 1.171 de 30 de Abril/2023 referente ao cálculo de IRRF por desconto simplificado.

03. SOLUÇÃO

Totvs custom tabs box

tabs	Procedimento para Implantação, Procedimento para Configuração, Procedimento para Utilização
ids	passo0,passo1,passo2

Totvs custom tabs box items

default	yes
referencia	passo0

A implementação descrita no documento estará disponível a partir da atualização do pacote no cliente.

O pacote está disponível no portal (https://suporte.totvs.com/download).

Informações

title	Importante

Programas específicos que utilizam a ppp\ppapi001.i devem ser recompilados considerando o programa alterado liberado neste pacote.

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo1

1. No TOTVS12, acesse o programa Manutenção Parametrização Pagamento Prestadores (- hpp.paymentProviderParameters) , ou o programa clássico pp0110g.

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Manutenção Parametrização Pagamento Prestadores (Modo Clássico) - hpp0110g e informe se será utilizada a regra de desconto simplificado para cálculo do IRRF. Ao indicar a utilização do desconto simplificado para o cálculo do IRRF, informe o período para inicio da utilização da regra.

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2. No TOTVS12, acesse o programa Manutenção Impostos - hpp.taxPayment, ou o programa Manutenção Impostos (Modo Clássico) - hpp0110f e informe o valor do desconto simplificado.

Image Added

Image AddedNa tela acima, na sessão impostos, ative a opção Utiliza desconto simplificado para cálculo do IR e informe um período no campo Mês/Ano início do Desconto Simplificado IR. Este período será utilizado para filtrar somente títulos com data de produção igual ou superior à ele.

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo2

No

1. No TOTVS12, acesse o programa

"Geração Títulos Contas Pagar-RPW - DTVW19AA".

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Ao efetuar a integração dos títulos normais com retenção de IR, PIS/COFINS/CSLL ou imposto único de prestadores com natureza de rendimento informada, serão enviadas as informações necessárias para vincular automaticamente a natureza de rendimento ao título no contas a pagar necessárias para futura extração do REINF.

Cálculo/Previsão Pagamento de Prestadores - hpp.providerPayment:

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Ao efetuar a previsão/cálculo do pagamento de prestadores pessoa física com retenção de imposto de renda, será considerada a regra de dedução simplificada do IRRF se na Manutenção Parametrização Pagamento Prestadores existir a indicação da utilização e a data de produção do título for igual ou superior ao período para inicio da utilização.

Para cada título calculado, será verificada qual a melhor opção para retenção do IRRF. Será escolhido sempre o método de dedução mais benéfico ao prestador.

Exemplo do calculo com dedução legal e com a dedução do desconto simplificado:

Image Added

No relatório CSV de acompanhamento da execução, foi incluída a coluna "Desconto Simplificado IRRF", que será preenchida quando for utilizado o método de dedução simplificado na simulação/cálculo do título.

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2. No TOTVS12, acesse o programa Consultas Pagamento Prestador - hpp0510c, onde será possível verificar se o título foi calculado utilizando-se do desconto simplificado e nos movimentos do título será exibido o valor do desconto utilizado.

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3. No TOTVS12, acesse o programa Consulta Unificada de Pessoas - hvp.personInformation, no submenu Pagamentos. Ao detalhar o título, será possível verificar se o título foi calculado utilizando-se do desconto simplificado e o valor utilizado.

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