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01. DADOS GERAIS

M

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao gerar o arquivo do EFD ICMS/IPI (SPEDFISCAL) com controle de inventário utilizando o campo H020, identificamos um problema relacionado ao cálculo do valor unitário do inventário. O sistema não está considerando a redução da base do ICMS Próprio (CST 20) ou do ICMS ST (CST 70).

...

03. SOLUÇÃO

...

Será necessário adicionar a opção 01 = Final do Período no campo F0M_MOTINV , na rotina FISA116 - Composição de Valores do ICMS.

Esse campo será criado automático somente no envio da expedição continua de 21/04/2023.

Campo	F0M_MOTINV
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Decimal	0
Formato	@!
Título	Mot. Invent.
Descrição	Motivo de Inventário
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções	01=Final do Periodo; 02=Mudança de tributação; 03=Baixa cadastral; 04=Alteração regime de pagamento; 05=Determinação dos fiscos
Contexto	Real
Propriedade	Alterar

O Campo abaixo deve também ter a opção 01 = Final do Período

Campo	F0Q_MOTINV
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Decimal	0
Formato	@!
Título	Mot. Invent.
Descrição	Motivo de Inventário
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Opções	01=Final do Periodo; 02=Mudança de tributação; 03=Baixa cadastral; 04=Alteração regime de pagamento; 05=Determinação dos fiscos
Contexto	Real
Propriedade	Alterar

• Adicionar no campo abaixo a opção 6=Média Ponderada da Base de ICMS com Redução
  

Campo	F0Q_REGRA
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Regra Calc
Descrição	Regra de Calculo
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Opções	1=Méd. Pond. Base de ICMS ST; 2=Custo Méd. com MVA; 3=Pr+Seg+fret – IPI; 4=Leg. Específica 5=Media Ponderada da Base de ICMS ST Recolhida Anteriormente 6=Média Ponderada da Base de ICMS com Redução
Val. Sistema	Pertence("123456")
Contexto	Real
Propriedade	Alterar

Com os campos acima criados , realizamos Foram realizados ajustes na rotina FISA116 - Composição de Valores do ICMS, incluindo a opção "01 - Final de Período" no campo Motivo de Inventário (F0M_MOTINV) e criando uma a nova regra de cálculo , a "06 - Média Ponderada da Base de ICMS com Redução", no campo Regra de Cálculo (F0M_REGRA).

Image Added

Adicionado no motivo de inventario a opção 01- Final do Período.

Image Added

Essa nova regra, busca na tabela SFT os campos FT_BASEICM, onde ocorreu a redução quando configurado com CST 20, e o campo FT_BASERET para obter o valor com redução do ICMS ST quando configurado com CST 70.

Foi criada uma memória de campo para armazenar os valores F0M_BASEICM e F0M_VALICM.

Para exemplificar, : consideremos uma operação de aquisição com duas notas:

1ª Nota: 1 unidade no valor total de 1000,00. Com , com uma redução de 50%, o valor com redução é de 500,00.

2ª Nota: 1 unidade no valor total de 1000,00. Com , com uma redução de 60%, o valor com redução é de 400,00.

...

Aviso
title Importante
Esses valores consideram a redução do ICMS Próprio , utilizando CST 20, onde é recuperado o valor do campo FT_BASEICM. E para operações com redução de ICMS ST, utilizando CST 70, é recuperado o valor do campo FT_BASERET.

...

No exemplo abaixo onde temos  4 notas com reduções de ICMS Próprio e ICMS ST , seus H020 com CST 20 e  70.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• SPDFIS - Sped Fiscal
• RICMS/RS - Geração da GIA
• SPDFIS - Composição de valores para registro H020 do arquivo magnético SPED Fiscal
• SPDFIS - Motivo de Inventário Bloco H