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Conteúdo
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1. Sobre
A GIA-ST (Guia de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária) é uma obrigação acessória exigida por algumas unidades federativas brasileiras para controle e recolhimento do ICMS-ST, referente às operações sujeitas ao regime de substituição tributária. O Módulo Fiscal disponibiliza uma solução para a geração dos arquivos digitais no layout exigido pelos estados, garantindo conformidade fiscal e simplificando a prestação de contas. A GIA-ST é composta por diferentes registros que organizam as informações dos contribuintes, operações de devolução, ressarcimentos, transferências e DIFAL, facilitando a gestão tributária e a entrega das obrigações mensais de forma segura e eficiente.
2. Como Gerar a GIA-ST?
A GIA-ST está disponível no Módulo Fiscal a partir da Tela de geração da GIA/ST, para utilizá-la basta baixar o layout FISLAY0024 - GIA-ST.TotvsGen disponível no TOTVS Compartilhamento
2.1 Pré-requisitos
- Atualização do Layout: Certifique-se de que está utilizando o layout mais recente da GIA-ST.
2.2 Regras de geração
- Defina corretamente as Naturezas, somente Lançamentos cujos CFOPs sejam "Fiscal" serão considerados;
- O valor do ICMS-ST deve ser maior que zero para que a operação seja considerada;
- O arquivo será gerado considerando os Lançamentos relacionados a UF informada na tela de geração;
Na tela de geração da rotina é possível selecionar mais de uma UF ao mesmo tempo, será gerado um arquivo para cada Estado selecionado.
- São desconsiderados Lançamentos Fiscais com o “Status Cancelados” e de “Ativo Imobilizado.
- O período de de Apuração do ICMSST deve estar encerrado para geração das guias Guias GNR no arquivo final da rotina.
3. Registros Gerados
O arquivo da GIAST é composto por 5 registros.
- Registro A0 - Dados do Contribuinte: é o cabeçalho principal do arquivo e contém as informações de identificação do contribuinte e os totais consolidados das operações realizadas no período de apuração;
- Registro A1 - Anexo 1: Operações de Devolução de Venda: detalha as notas fiscais referentes às devoluções de vendas, identificando cada documento fiscal e seus valores correspondentes;
- Registro A2 - Anexo 2: Valores de Ressarcimento: é utilizado para informar os valores de ICMS-ST que foram ressarcidos ao contribuinte;
- Registro A3 - Anexo 3: Transferência de ICMS-ST: destina-se a registrar as transferências de valores de ICMS-ST realizadas entre estabelecimentos do mesmo contribuinte ou para terceiros;
- Registro A4 - EC 87/15: Valores de DIFAL: é responsável por registrar os valores do Diferencial de Alíquota (DIFAL) referente às operações interestaduais com consumidor final, conforme exigido pela Emenda Constitucional 87/15.
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4.Vídeos How To
Para auxiliar no entendimento e na utilização da GIA-ST, disponibilizamos uma série de vídeos tutoriais que demonstram, de maneira prática, como executar o processo dentro do Módulo Gestão Fiscal
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5.Outras informações
Geração do arquivo GIAST - Guia de Informação e Apuração do ICMS-ST
| Informações | ||||||||||||||||
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GIAST é uma Rotina Estadual que encontra-se disponível na Tela de geração da GIAST, para utiliza-la basta baixar seu layout mais recente disponível no TOTVS Compartilhamento.
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| icon | false |
|---|---|
| title | Registros Gerados |
| Informações | ||
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O arquivo da GIAST é composto por 5 registros distintos, são eles:
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| icon | false |
|---|
| startHidden | false |
|---|---|
| id | 2 |
| tabLocation | left |
| default | true |
|---|---|
| id | 1 |
| label | Registro A0 |
Filtro do Registro Principal: Lançamentos Fiscais de Entrada e/ou Saída com CFOP Fiscal associada e Valor de ICMS ST maior que 0 e seja do mesmo Estado informado na Tela de Geração. São desconsiderados Lançamentos Fiscais com o “Status Cancelados” e de “Ativo Imobilizado".
| title | Registro Principal |
|---|
Registro Principal
Campo
Conteúdo
ID Registro
A0
Fixo
GST
Versão
03
05
Período Referência – Formato: MMAAAA
Mês e ano do período de apuração do ICMSST
Período Informado na Tela de Geração
06
Inscrição Estadual – Alinhamento a Esquerda
Gerado com a IE da Inscrição Estadual ST
(Filiais | Anexos | Inscrição Estadual ST)
01
GIA Sem Movimento (Sim/Não)
02
Substituição de GIA (Sim/Não)
03
Data do 1º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD
Consideradas até 06 guias Lançadas no Período de Apuração do Tributo ICMS ST
Gerado conforme as informações das Guias\GNR incluídas no Período de Apuração do ICMS
Valor do ICMS-ST Referente ao 1º Vencimento
Data do 2º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD
Valor do ICMS-ST Referente ao 2º Vencimento
Data do 3º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD
Valor do ICMS-ST Referente ao 3º Vencimento
Data do 4º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD
Valor do ICMS-ST Referente ao 4º Vencimento
Data do 5º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD
Valor do ICMS-ST Referente ao 5º Vencimento
Data do 6º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD
Valor do ICMS-ST Referente ao 6º Vencimento
04
Sigla da UF Favorecida
Sigla da UF favorecida;
Gerado conforme informado na Tela da Rotina UF onde o Estabelecimento possui Inscrição Estadual Substituta.
07
Valor dos Produtos
Valor total dos produtos sujeitos à substituição tributária.
Quando destinados à Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio, informado como se devido fosse o ICMS.
Valor Contábil dos Lançamento Fiscais DLAF.VALORCONT
08
Valor do IPI
09
Despesas Acessórias
Soma dos campos:
DLAF.FRETE + DLAF.SEGURO + DALF.ACRESCIMO + DLAF.OUTROSACREC
10
Base de Cálculo do ICMS Próprio
Valor que serviu de base para o cálculo do ICMS próprio. Quando destinados à Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio, informar o valor da base de cálculo do crédito presumido.
Gerado com o Campo Base de Cálculo do ICMS.
DLAF.BASEREDICMS
11
ICMS Próprio
Gerado com o Campo Valor do ICMS.
DLAF.VALORICMS
12
Base de Cálculo do ICMS ST
Gerado com o Campo Base Tributada ST.
DLAF.BASESUBT
13
ICMS Retido por ST
Gerado com o Campo Valor ST.
DLAF.VALORSUBT
14
ICMS de Devoluções de Mercadorias
Gerado com o Valor ST.
DLAF.VALORSUBT
Considerar os Lançamentos Fiscais de Entrada que o CFOP seja de Devolução
15
ICMS de Ressarcimentos
16
Crédito do Período Anterior
Gerado com o Saldo Credor do Período do ICMSST do Período anterior
DPERIODOST.SALDOTRBANT
17
Pagamentos Antecipados
Não é gerado
18
ICMS-ST Devido
DPERIODOST.SALDOTRBATUAL
19
Repasse – ICMS Retido por Refinarias/Complementos
Será gerado sob Demanda.
Pois o Campo “Distribuidor de Combustíveis ou TRR com Operações para UF Favorecida “ é gerado como fixo “NÃO”20
Crédito para Período Seguinte
Valor do crédito do ICMS-ST a ser apropriado no período seguinte, no caso em que a soma dos valores dos campos 13, 14 e 15 seja superior ao valor do campo 12.
Gerado com o Saldo Devedor\Credor quando o valor for positivo
DPERIODOST.SALDOTRBATUAL
21
Total do ICMS-ST a Recolher
Valor do ICMS substituição tributária a recolher.
Gerado com o Valor do Campo Total da Substituição Tributária a Pagar do Período de Apuração.
DPERIODOST.TOTALVALORAPAGAR
28
CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
Gerado com o Campo Inscrição Estadual do Cadastro da Filial.
DFILIAL.INSCESTADUAL
29
Nome do Declarante
DFILIAL.NOMEREPRES
30
CPF do Declarante
DFILIAL.CPFREPRES
31
Cargo do Declarante na Empresa
DFILIAL.CARGOREPRES
32
Telefone DDD
Telefone Número
33
Fax DDD
Fax Número
34
e-mail do Declarante
35
Local
Data – Formato: AAAAMMDD
36
Informações Complementares – 1ª linha
Informações Complementares – 2ª linha
Informações Complementares – 3ª linha
37
Distribuidor de Combustíveis ou TRR com Operações para UF Favorecida (Sim/Não)
Gerado conforme a Tela da Rotina
Atualmente é gerado com valor Fixo igual a “NÃO”.
38
Efetuou Transferências para UF Favorecida (Sim/Não)
Gerado conforme a Tela da Rotina
Código Entrega GIA
Reservado para uso Futuro
Não Gerado no Momento
Quantidade de Total de Linhas do Anexo I
Gerado automaticamente, necessário implementar.
Quantidade de Total de Linhas do Anexo II
Quantidade de Total de Linhas do Anexo III
39
Repasse – ICMS Retido por Outros Contribuintes
Será gerado sob Demanda, pois o Campo "Distribuidor de Combustíveis ou TRR com Operações para UF Favorecida " é gerado como fixo "NÃO".
EC N° 87/15 com Movimento (Sim/Não)
Gerado conforme campo na Tela de Geração
Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 1º Vencimento
Gerado sob Demanda
Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 2º Vencimento
Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 3º Vencimento
Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 4º Vencimento
Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 5º Vencimento
Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 6º Vencimento
Valor do ICMS Devido à UF de Destino
Gerado quando o valor do Saldo Devedor\Credor for negativo, período de Apuração\Sub Pasta Valores Diferencial de Alíquota.
DPERIODODIFAL.SALDOCREDORDEVEDOR
Considerar as informações da UF selecionada na tela da Rotina e o Campo “EC N° 87/15 com Movimento” igual a SIM.
Devoluções ou Anulações
Pagamentos Antecipados
Total do ICMS Devido à UF de Destino
Gerado quando o valor do Saldo Devedor\Credor for negativo, período de Apuração\Sub Pasta Valores Diferencial de Alíquota
DPERIODODIFAL.SALDOCREDORDEVEDOR
Considerar as informações da UF selecionada na tela da Rotina
Total ICMS FCP
Gerado quando o valor do Saldo Devedor\Credor FCP for negativo, período de Apuração\Sub Pasta Valores Diferencial de Alíquota
DPERIODODIFAL.SALDOCREDORDEVEDORFCP
Considerar as informações da UF selecionada na tela da Rotina
| Informações |
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Observações: O Campo 39 – Repasse de ICMS Retido por outros contribuintes, diz respeito apenas às refinarias e distribuidoras de combustível. |
| id | 2 |
|---|---|
| label | Registro A1 |
Filtro do Registro Anexo I: Lançamentos Fiscais de Entrada que o Tipo de CFOP associado seja Devolução com valor Substituição maior que zero onde o Fornecedor Origem/Destino seja do mesmo Estado informado na Tela de Geração.
| title | Registro Anexo I |
|---|
Registro Anexo I
Conteúdo
A1
Número da Nota Fiscal
Gerado com o Número do Lançamento de Entrada e que o CFOP seja do Tipo Devolução
DLAF.DOCINI
Série da Nota Fiscal
Gerado com o Campo Serie do Lançamento
DLAF.SERIEDOC
Inscrição Estadual
Gerar com a Inscrição Estadual do Cliente\Fornecedor associado ao Lançamento Fiscal.
FCFO.INSCESTADUAL
Data de Emissão da Nota Fiscal – Formato: AAAAMMDD
Gerado com o Campo Data Emissão do Lançamento
DLAF.DATAEMISSAO
Valor do ICMS-ST de Devolução
Gerado com o Campo Valor Subst do Lançamento
DLAF.VALORSUBT
| id | 3 |
|---|---|
| label | Registro A2 |
Filtro do Registro Anexo II: Lançamentos de Referencia de Outros Débitos/Créditos vinculados ao Período de ICMS-ST onde o Estado da Referência seja o mesmo da tela de Geração.
| title | Registro Anexo II |
|---|
Registro Anexo II
Conteúdo
A2
Número da Nota Fiscal
Gerado como Número do Lançamento Fiscal associado ao Lançamento de Outros Débito\Crédito
DLAF.DOCINI
Ou
Com os Dados dos Lançamentos “Não Cadastrado”
DLDCNF..DOCINI
Série da Nota Fiscal
Gerado com a Série
DLAF.SERIEDOC
Ou
Com os Dados dos Lançamentos "Não Cadastrado"
DLDCNF.SERIEDOC
Inscrição Estadual
Gerado com a Inscrição Estadual do Cliente\Fornecedor associado ao Lançamento Fiscais.
Ou
Com os Dados dos Lançamentos "Não Cadastrado"
DLDCNF.INSCESTADUAL
Data de Emissão da Nota Fiscal – Formato: AAAAMMDD
Gerado com a Data de Emissão
DALF.DATAEMISSAO
Ou
Com os Dados dos Lançamentos "Não Cadastrado"
DLDCNF.DATAEMISSAO
Valor do ICMS-ST de Ressarcimento
Gerado com o Valor do Campo
DLDC.VALORLDC
| id | 4 |
|---|---|
| label | Registro A3 |
Filtro do Registro Anexo III: Lançamentos de Saída, com CFOP Transferência do tipo Empresa\Empresa com Parâmetro de Geração "Efetuou Transferências para UF Favorecida" estiver igual a "SIM" e com o Valor de ST maior que zero.
| title | Registro Anexo III |
|---|
Registro Anexo III
Campo
ID Registro
Inscrição Estadual
Base de Cálculo
Gerado com o Campo Base de Cálculo ST
DLAF.BASESUBST
Valor do ICMS destacado
Gerado com o Campo Valor ST
DLAF.VALORSUBST
| id | 5 |
|---|---|
| label | Registro A4 |
Filtro do Registro Anexo EC 87/15: Deverá ser preenchido com os valores correspondentes a totalização dos campos “Total do ICMS Devido à UF de Destino” e “Total ICMS FCP” quando existirem no Registro Principal. Gerar com as informações das Guias GNR geradas no Período do Tributo ICMS.
| title | Registro Anexo EC 87/15 |
|---|
Registro Anexo EC 87/15
Campo
A4
Data de Vencimento do ICMS Devido à UF de Destino – Formato: AAAAMMDD
Gerada com campo Data Vencimento da Guia GNR o Período do Tributo ICMS
DGUIAPERIODO.DATAVENC
Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a “003”
Valor do ICMS
Gerado com o Campo Valor Apurado da Guia GNR o Período do Tributo ICMS
DGUIAPERIODO.VALORAPURADO
Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a "003"
Data de Vencimento FCP – Formato: AAAAMMDD
Gerada com campo Data Vencimento da Guia GNR o Período do Tributo ICMS
DGUIAPERIODODATAVENC
Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a "006"
Valor do ICMS FCP
Gerada com campo Data Vencimento da Guia GNR o Período do Tributo ICMS
DGUIAPERIODODATAVENC
Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a "006"
| Informações |
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Observações: Será gerado com as informações das Guias GNR geradas no Período do Tributo ICMS. |
| Informações | ||
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Disponível a partir da biblioteca 12.1.33 |
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