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title	Aviso Importante:

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Com o objetivo de proporcionar uma melhor experiência e alinhamento às atualizações mais recentes dos nossos produtos, informamos que a funcionalidade GIA-ST (Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS por substituição tributária), já disponível no Módulo Gestão Fiscal, não será mais suportada no produto RM Liber.exe a partir da versão 12.1.2502

Reforçamos que essa alteração faz parte do nosso processo de evolução tecnológica, com a descontinuidade gradual de funcionalidades no RMLiber.exe. Para garantir a continuidade do uso e acesso à funcionalidade GIA-ST, recomendamos que a geração seja feita diretamente no Módulo Gestão Fiscal.

Conteúdo

Índice

exclude	Conteúdo
separator	none

1. Sobre

A GIA-ST (Guia de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária) é uma obrigação acessória exigida por algumas unidades federativas brasileiras para controle e recolhimento do ICMS-ST, referente às operações sujeitas ao regime de substituição tributária. O Módulo Fiscal disponibiliza uma solução para a geração dos arquivos digitais no layout exigido pelos estados, garantindo conformidade fiscal e simplificando a prestação de contas. A GIA-ST é composta por diferentes registros que organizam as informações dos contribuintes, operações de devolução, ressarcimentos, transferências e DIFAL, facilitando a gestão tributária e a entrega das obrigações mensais de forma segura e eficiente.

2. Como Gerar a GIA-ST?

A GIA-ST está disponível no Módulo Fiscal a partir da Tela de geração da GIA/ST, para utilizá-la basta baixar o layout FISLAY0024 - GIA-ST.TotvsGen disponível no TOTVS Compartilhamento

2.1 Pré-requisitos

Atualização do Layout: Certifique-se de que está utilizando o layout mais recente da GIA-ST.

2.2 Regras de geração

Defina corretamente as Naturezas, somente Lançamentos cujos CFOPs sejam "Fiscal" serão considerados;
O valor do ICMS-ST deve ser maior que zero para que a operação seja considerada;
O arquivo será gerado considerando os Lançamentos relacionados a UF informada na tela de geração;
- Na tela de geração da rotina é possível selecionar mais de uma UF ao mesmo tempo, será gerado um arquivo para cada Estado selecionado.
São desconsiderados Lançamentos Fiscais com o “Status Cancelados” e de “Ativo Imobilizado.
O período de de Apuração do ICMSST deve estar encerrado para geração das guias Guias GNR no arquivo final da rotina.

3. Registros Gerados

O arquivo da GIAST é composto por 5 registros.

Registro A0 - Dados do Contribuinte: é o cabeçalho principal do arquivo e contém as informações de identificação do contribuinte e os totais consolidados das operações realizadas no período de apuração;
Registro A1 - Anexo 1: Operações de Devolução de Venda: detalha as notas fiscais referentes às devoluções de vendas, identificando cada documento fiscal e seus valores correspondentes;
Registro A2 - Anexo 2: Valores de Ressarcimento: é utilizado para informar os valores de ICMS-ST que foram ressarcidos ao contribuinte;
Registro A3 - Anexo 3: Transferência de ICMS-ST: destina-se a registrar as transferências de valores de ICMS-ST realizadas entre estabelecimentos do mesmo contribuinte ou para terceiros;
Registro A4 - EC 87/15: Valores de DIFAL: é responsável por registrar os valores do Diferencial de Alíquota (DIFAL) referente às operações interestaduais com consumidor final, conforme exigido pela Emenda Constitucional 87/15.

Deck of Cards

startHidden	false
id	2
tabLocation	left

Card

default	true
id	1
label	Registro A0

Filtro do Registro Principal: Lançamentos Fiscais de Entrada e/ou Saída com CFOP Fiscal associada e Valor de ICMS ST maior que 0 e seja do mesmo Estado informado na Tela de Geração.

Nota

IMPORTANTE: Para gerar o arquivo da rotina devem estar cadastradas as Inscrições Estaduais no seguinte caminho: Filiais | Anexos | Inscrição Estadual ST

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title	Imagem

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title	Registro Principal

Registro Principal
Campo	Conteúdo	Descrição	Origem da Informação
ID Registro	A0		Valor Fixo A0
Fixo	GST		Valor Fixo GST
Versão	03		Valor Fixo 03
05	Período Referência – Formato: MMAAAA	Mês e ano do período de apuração do ICMSST	Período Informado na Tela de Geração
06	Inscrição Estadual – Alinhamento a Esquerda		Gerado com a IE da Inscrição Estadual ST (Filiais \| Anexos \| Inscrição Estadual ST)
01	GIA Sem Movimento (Sim/Não)		Gerado conforme informação da Tela
02	Substituição de GIA (Sim/Não)		Gerado conforme informação da Tela
03	Data do 1º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD	Consideradas até 06 guias Lançadas no Período de Apuração do Tributo ICMS ST	Gerado conforme as informações das Guias\GNR incluídas no Período de Apuração do ICMS
	Valor do ICMS-ST Referente ao 1º Vencimento
	Data do 2º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD
	Valor do ICMS-ST Referente ao 2º Vencimento
	Data do 3º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD
	Valor do ICMS-ST Referente ao 3º Vencimento
	Data do 4º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD
	Valor do ICMS-ST Referente ao 4º Vencimento
	Data do 5º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD
	Valor do ICMS-ST Referente ao 5º Vencimento
	Data do 6º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD
	Valor do ICMS-ST Referente ao 6º Vencimento
04	Sigla da UF Favorecida	Sigla da UF favorecida;	Gerado conforme informado na Tela da Rotina UF onde o Estabelecimento possui Inscrição Estadual Substituta.
07	Valor dos Produtos	Valor total dos produtos sujeitos à substituição tributária. Quando destinados à Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio, informado como se devido fosse o ICMS.	Valor Total dos produtos dos Lançamentos Fiscais DLAF.VALORMERC
08	Valor do IPI	Valor do IPI incidente sobre os produtos sujeitos à substituição tributária;.	Valor do IPI
09	Despesas Acessórias	Valor do frete, seguro e outras despesas acessórias cobradas ou debitadas ao destinatário.	Soma dos campos: DLAF.FRETE + DLAF.SEGURO + DALF.ACRESCIMO + DLAF.OUTROSACREC
10	Base de Cálculo do ICMS Próprio	Valor que serviu de base para o cálculo do ICMS próprio. Quando destinados à Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio, informar o valor da base de cálculo do crédito presumido.	Gerado com o Campo Base de Cálculo do ICMS. DLAF.BASEICMS
11	ICMS Próprio	Valor total do ICMS Próprio. Quando destinados à Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio, informar o valor do crédito presumido.	Gerado com o Campo Valor do ICMS. DLAF.VALORICMS
12	Base de Cálculo do ICMS ST	Valor total da base que serviu de cálculo para retenção do ICMS.	Gerado com o Campo Base Tributada ST. DLAF.BASESUBT
13	ICMS Retido por ST	Valor do ICMS retido por substituição tributária.	Gerado com o Campo Valor ST. DLAF.VALORSUBT
14	ICMS de Devoluções de Mercadorias	Valor correspondente ao ICMS creditado em função de devolução de mercadorias sujeitas a substituição tributária.	Gerado com o Valor ST. DLAF.VALORSUBT Considerar os Lançamentos Fiscais de Entrada que o CFOP seja de Devolução
15	ICMS de Ressarcimentos	Valor do ressarcimento de ICMS que possa ser apropriado no período de referência.	Gerado com Lançamento de Outros Créditos\Débitos – Tipo Credito
16	Crédito do Período Anterior	Valor do crédito apurado na GIA-ST do período anterior quando for o caso.	Gerado com o Saldo Credor do Período do ICMSST do Período anterior DPERIODOST.SALDOTRBANT
17	Pagamentos Antecipados		Não é gerado
18	ICMS-ST Devido		DPERIODOST.SALDOTRBATUAL
19	Repasse – ICMS Retido por Refinarias/Complementos	Relativo às operações de vendas de combustíveis derivados de petróleo, cujo imposto foi recolhido anteriormente.	Será gerado sob Demanda. Pois o Campo “Distribuidor de Combustíveis ou TRR com Operações para UF Favorecida “ é gerado como fixo “NÃO”
20	Crédito para Período Seguinte	Valor do crédito do ICMS-ST a ser apropriado no período seguinte, no caso em que a soma dos valores dos campos 13, 14 e 15 seja superior ao valor do campo 12.	Gerado com o Saldo Devedor\Credor quando o valor for positivo DPERIODOST.SALDOTRBATUAL
21	Total do ICMS-ST a Recolher	Valor do ICMS substituição tributária a recolher.	Gerado com o Valor do Campo Total da Substituição Tributária a Pagar do Período de Apuração. DPERIODOST.TOTALVALORAPAGAR
28	CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas	Número da inscrição do substituto no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;	Gerado com o Campo Inscrição Estadual do Cadastro da Filial. DFILIAL.INSCESTADUAL
29	Nome do Declarante	Informações do Representante ou Contador Legal da Filial.	DFILIAL.NOMEREPRES
30	CPF do Declarante	Informações do Representante ou Contador Legal da Filial.	DFILIAL.CPFREPRES
31	Cargo do Declarante na Empresa	Todos os dados gerados nestes Campos estão no Cadastro da Filial\Anexo\ Sub Pasta Representante	DFILIAL.CARGOREPRES
32	Telefone DDD		DFILIAL.DDDREPRESENTANTE
32	Telefone Número		DFILIAL.TELREPRES
33	Fax DDD		DFILIAL.DDDFAXREPRESENTANTE
33	Fax Número		DFILIAL.FAXREPRES
34	e-mail do Declarante		DFILIAL.EMAILREPRES
35	Local	Local de Preenchimento	Gerado conforme informação da Tela de Geração
35	Data – Formato: AAAAMMDD	Data de Preenchimento	Gerado conforme informação da Tela de Geração DATA ATUAL
36	Informações Complementares – 1ª linha	Informações relevantes para a compreensão do preenchimento da GIAST	Campo Gerado conforme tela de Geração da Rotina
	Informações Complementares – 2ª linha
	Informações Complementares – 3ª linha
37	Distribuidor de Combustíveis ou TRR com Operações para UF Favorecida (Sim/Não)	Se distribuidora de combustíveis ou TRR: Somente se for distribuidora de combustíveis ou TRR, assinalar no quadrículo correspondente, se realizou operações destinadas a unidade federada favorecida, de combustíveis derivados de petróleo cujo imposto já tenha sido retido anteriormente;	Gerado conforme a Tela da Rotina Atualmente é gerado com valor Fixo igual a “NÃO”.
38	Efetuou Transferências para UF Favorecida (Sim/Não)	Transferências efetuadas: Transferências efetuadas para filial do sujeito passivo por substituição tributária, localizada na unidade federada favorecida, relativo a produtos sujeitos à substituição tributária	Gerado conforme a Tela da Rotina
Código Entrega GIA	Reservado para uso Futuro	Reservado para uso Futuro	Não Gerado no Momento
	Quantidade de Total de Linhas do Anexo I		Gerado automaticamente, necessário implementar.
	Quantidade de Total de Linhas do Anexo II
	Quantidade de Total de Linhas do Anexo III
39	Repasse – ICMS Retido por Outros Contribuintes		Será gerado sob Demanda, pois o Campo "Distribuidor de Combustíveis ou TRR com Operações para UF Favorecida " é gerado como fixo "NÃO".
	EC N° 87/15 com Movimento (Sim/Não)		Gerado conforme campo na Tela de Geração
	Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 1º Vencimento		Gerado sob Demanda
	Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 2º Vencimento
	Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 3º Vencimento
	Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 4º Vencimento
	Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 5º Vencimento
	Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 6º Vencimento
	Valor do ICMS Devido à UF de Destino		Gerado quando o valor do Saldo Devedor\Credor for negativo, período de Apuração\Sub Pasta Valores Diferencial de Alíquota. DPERIODODIFAL.SALDOCREDORDEVEDOR Considerar as informações da UF selecionada na tela da Rotina e o Campo “EC N° 87/15 com Movimento” igual a SIM.
	Devoluções ou Anulações		Gerado com o Valor do DIFAL dos Lançamentos Fiscais com o Tipo de CFOP “Devolução”
	Pagamentos Antecipados		Não Geramos
	Total do ICMS Devido à UF de Destino		Gerado quando o valor do Saldo Devedor\Credor for negativo, período de Apuração\Sub Pasta Valores Diferencial de Alíquota DPERIODODIFAL.SALDOCREDORDEVEDOR Considerar as informações da UF selecionada na tela da Rotina
	Total ICMS FCP		Gerado quando o valor do Saldo Devedor\Credor FCP for negativo, período de Apuração\Sub Pasta Valores Diferencial de Alíquota DPERIODODIFAL.SALDOCREDORDEVEDORFCP Considerar as informações da UF selecionada na tela da Rotina

Informações

Observações:

O Campo 39 – Repasse de ICMS Retido por outros contribuintes, diz respeito apenas às refinarias e distribuidoras de combustível.

Card

id	2
label	Registro A1

Filtro do Registro Anexo I: Lançamentos Fiscais de Entrada que o Tipo de CFOP associado seja Devolução com valor Substituição maior que zero onde o Fornecedor Origem/Destino seja do mesmo Estado informado na Tela de Geração.

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title	Registro Anexo I

Registro Anexo I
Campo	Conteúdo	Descrição	Origem da Informação
Id Registro	A1		Valor Fixo A1
	Número da Nota Fiscal	Número da nota fiscal de devolução	Gerado com o Número do Lançamento de Entrada e que o CFOP seja do Tipo Devolução DLAF.DOCINI
	Série da Nota Fiscal		Gerado com o Campo Serie do Lançamento DLAF.SERIEDOC
	Inscrição Estadual	Inscrição estadual do contribuinte que está procedendo a mesma	Gerar com a Inscrição Estadual do Cliente\Fornecedor associado ao Lançamento Fiscal. FCFO.INSCESTADUAL
	Data de Emissão da Nota Fiscal – Formato: AAAAMMDD		Gerado com o Campo Data Emissão do Lançamento DLAF.DATAEMISSAO
	Valor do ICMS-ST de Devolução		Gerado com o Campo Valor Subst do Lançamento DLAF.VALORSUBT

Card

id	3
label	Registro A2

Filtro do Registro Anexo II: Lançamentos de Referencia de Outros Débitos/Créditos vinculados ao Período de ICMS-ST onde o Estado da Referência seja o mesmo da tela de Geração.

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title	Registro Anexo II

Registro Anexo II

Image Removed

Geração do arquivo GIAST - Guia de Informação e Apuração do ICMS-ST

Informações

icon	false

GIAST é uma Rotina Estadual que encontra-se disponível na Tela de geração da GIAST, para utiliza-la basta baixar seu layout mais recente disponível no TOTVS Compartilhamento.

Deck of Cards

id	1

Card

default	true
id	1
label	Parametrização

A rotina da GIAST considera em sua geração Lançamentos Fiscais de Saída e de Entrada (de acordo com o registro) que atendam aos seguintes requisitos:

possuam CFOP "Fiscal" associado;
o Valor ICMS ST maior que zero;
sejam do mesma UF informada na tela de geração.

Informações

Observações:

São desconsiderados Lançamentos Fiscais com o “Status Cancelados” e de “Ativo Imobilizado.

O período de de Apuração do ICMSST deve estar encerrado para geração das guias Guias GNR no arquivo final da rotina.

Informações

icon	false
title	Registros Gerados

Informações

icon	false

O arquivo da GIAST é composto por 5 registros distintos, são eles:

A0: Registro principal - Responsável pelas informações do contribuinte e os totalizadores do arquivo;
A1: Anexo 1 - Responsável pelas NF (Notas Fiscais) referente a operações de devolução de venda;
A2: Anexo 2 - Responsável pelos valores de ICMS ST de Ressarcimento;
A3: Anexo 3 - Responsável pelas transferências de valores de ICMS ST;
A4: Anexo 4 - Responsável pelos valores do DIFAL;

Filtro do Registro Anexo I: Lançamentos Fiscais de Entrada que o Tipo de CFOP associado seja Devolução com valor Substituição maior que zero onde o Fornecedor Origem/Destino seja do mesmo Estado informado na Tela de Geração.

Filtro do Registro Anexo II: Lançamentos de Referencia de Outros Débitos/Créditos vinculados ao Período de ICMS-ST onde o Estado da Referência seja o mesmo da tela de Geração.

Filtro do Registro Anexo III: Lançamentos de Saída, com CFOP Transferência do tipo Empresa\Empresa com Parâmetro de Geração "Efetuou Transferências para UF Favorecida" estiver igual a "SIM" e com o Valor de ST maior que zero.

ID Registro

Filtro do Registro Anexo EC 87/15: Deverá ser preenchido com os valores correspondentes a totalização dos campos “Total do ICMS Devido à UF de Destino” e “Total ICMS FCP” quando existirem no Registro Principal. Gerar com as informações das Guias GNR geradas no Período do Tributo ICMS.

Registro Anexo EC 87/15

Informações

icon	false

Filtro do Registro Principal: Lançamentos Fiscais de Entrada e/ou Saída com CFOP Fiscal associada e Valor de ICMS ST maior que 0 e seja do mesmo Estado informado na Tela de Geração. São desconsiderados Lançamentos Fiscais com o “Status Cancelados” e de “Ativo Imobilizado".

Consideradas até 06 guias Lançadas no Período de Apuração do Tributo ICMS ST

Gerado conforme as informações das Guias\GNR incluídas no Período de Apuração do ICMS

Campo Gerado conforme tela de Geração da Rotina

Gerado automaticamente, necessário implementar.

Gerado sob Demanda

Deck of Cards

startHidden	false
id	2
tabLocation	left

Card

default	true
id	1
label	Registro A0

Expandir

title	Registro Principal

Registro Principal

Campo

Conteúdo

Descrição

Origem da Informação

ID Registro

A0

Valor Fixo A0

Fixo

GST

Valor Fixo GST

Versão

03

Valor Fixo 03

05

Período Referência – Formato: MMAAAA

Mês e ano do período de apuração do ICMSST

Período Informado na Tela de Geração

06

Inscrição Estadual – Alinhamento a Esquerda

Gerado com a IE da Inscrição Estadual ST

(Filiais | Anexos | Inscrição Estadual ST)

01

GIA Sem Movimento (Sim/Não)

Gerado conforme informação da Tela

02

Substituição de GIA (Sim/Não)

Gerado conforme informação da Tela

03

Data do 1º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

Valor do ICMS-ST Referente ao 1º Vencimento

Data do 2º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

Valor do ICMS-ST Referente ao 2º Vencimento

Data do 3º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

Valor do ICMS-ST Referente ao 3º Vencimento

Data do 4º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

Valor do ICMS-ST Referente ao 4º Vencimento

Data do 5º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

Valor do ICMS-ST Referente ao 5º Vencimento

Data do 6º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

Valor do ICMS-ST Referente ao 6º Vencimento

04

Sigla da UF Favorecida

Sigla da UF favorecida;

Gerado conforme informado na Tela da Rotina UF onde o Estabelecimento possui Inscrição Estadual Substituta.

07

Valor dos Produtos

Valor total dos produtos sujeitos à substituição tributária.

Quando destinados à Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio, informado como se devido fosse o ICMS.

Valor Contábil dos Lançamento Fiscais DLAF.VALORCONT

08

Valor do IPI

Valor do IPI incidente sobre os produtos sujeitos à substituição tributária;.

Valor do IPI

09

Despesas Acessórias

Valor do frete, seguro e outras despesas acessórias cobradas ou debitadas ao destinatário.

Soma dos campos:

DLAF.FRETE + DLAF.SEGURO + DALF.ACRESCIMO + DLAF.OUTROSACREC

10

Base de Cálculo do ICMS Próprio

Valor que serviu de base para o cálculo do ICMS próprio. Quando destinados à Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio, informar o valor da base de cálculo do crédito presumido.

Gerado com o Campo Base de Cálculo do ICMS.

DLAF.BASEREDICMS

11

ICMS Próprio

Valor total do ICMS Próprio. Quando destinados à Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio, informar o valor do crédito presumido.

Gerado com o Campo Valor do ICMS.

DLAF.VALORICMS

12

Base de Cálculo do ICMS ST

Valor total da base que serviu de cálculo para retenção do ICMS.

Gerado com o Campo Base Tributada ST.

DLAF.BASESUBT

13

ICMS Retido por ST

Valor do ICMS retido por substituição tributária.

Gerado com o Campo Valor ST.

DLAF.VALORSUBT

14

ICMS de Devoluções de Mercadorias

Valor correspondente ao ICMS creditado em função de devolução de mercadorias sujeitas a substituição tributária.

Gerado com o Valor ST.

DLAF.VALORSUBT

Considerar os Lançamentos Fiscais de Entrada que o CFOP seja de Devolução

15

ICMS de Ressarcimentos

Valor do ressarcimento de ICMS que possa ser apropriado no período de referência.

Gerado com Lançamento de Outros Créditos\Débitos – Tipo Credito

16

Crédito do Período Anterior

Valor do crédito apurado na GIA-ST do período anterior quando for o caso.

Gerado com o Saldo Credor do Período do ICMSST do Período anterior

DPERIODOST.SALDOTRBANT

17

Pagamentos Antecipados

Não é gerado

18

ICMS-ST Devido

DPERIODOST.SALDOTRBATUAL

19

Repasse – ICMS Retido por Refinarias/Complementos

Relativo às operações de vendas de combustíveis derivados de petróleo, cujo imposto foi recolhido anteriormente.

Será gerado sob Demanda.

Pois o Campo “Distribuidor de Combustíveis ou TRR com Operações para UF Favorecida “ é gerado como fixo “NÃO”

20

Crédito para Período Seguinte

Valor do crédito do ICMS-ST a ser apropriado no período seguinte, no caso em que a soma dos valores dos campos 13, 14 e 15 seja superior ao valor do campo 12.

Gerado com o Saldo Devedor\Credor quando o valor for positivo

DPERIODOST.SALDOTRBATUAL

21

Total do ICMS-ST a Recolher

Valor do ICMS substituição tributária a recolher.

Gerado com o Valor do Campo Total da Substituição Tributária a Pagar do Período de Apuração.

DPERIODOST.TOTALVALORAPAGAR

28

CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas

Número da inscrição do substituto no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;

Gerado com o Campo Inscrição Estadual do Cadastro da Filial.

DFILIAL.INSCESTADUAL

29

Nome do Declarante

Informações do Representante ou Contador Legal da Filial.

DFILIAL.NOMEREPRES

30

CPF do Declarante

DFILIAL.CPFREPRES

31

Cargo do Declarante na Empresa

Todos os dados gerados nestes

Campos estão no Cadastro da Filial\Anexo\ Sub Pasta Representante

DFILIAL.CARGOREPRES

32

Telefone DDD

DFILIAL.DDDREPRESENTANTE

Telefone Número

DFILIAL.TELREPRES

33

Fax DDD

DFILIAL.DDDFAXREPRESENTANTE

Fax Número

DFILIAL.FAXREPRES

34

e-mail do Declarante

DFILIAL.EMAILREPRES

35

Local

Local de Preenchimento

Gerado conforme informação da Tela de Geração

Data – Formato: AAAAMMDD

Data de Preenchimento

Gerado conforme informação da Tela de Geração DATA ATUAL

36

Informações Complementares – 1ª linha

Informações relevantes para a compreensão do preenchimento da GIAST

Informações Complementares – 2ª linha

Informações Complementares – 3ª linha

37

Distribuidor de Combustíveis ou TRR com Operações para UF Favorecida (Sim/Não)

Se distribuidora de combustíveis ou TRR:

Somente se for distribuidora de combustíveis ou TRR, assinalar no quadrículo correspondente, se realizou operações destinadas a unidade federada favorecida, de combustíveis derivados de petróleo cujo imposto já tenha sido retido anteriormente;

Gerado conforme a Tela da Rotina

Atualmente é gerado com valor Fixo igual a “NÃO”.

38

Efetuou Transferências para UF Favorecida (Sim/Não)

Transferências efetuadas:

Transferências efetuadas para filial do sujeito passivo por substituição tributária, localizada na unidade federada favorecida, relativo a produtos sujeitos à substituição tributária

Gerado conforme a Tela da Rotina

Código Entrega GIA

Reservado para uso Futuro

Não Gerado no Momento

Quantidade de Total de Linhas do Anexo I

Quantidade de Total de Linhas do Anexo II

Quantidade de Total de Linhas do Anexo III

39

Repasse – ICMS Retido por Outros Contribuintes

Será gerado sob Demanda, pois o Campo "Distribuidor de Combustíveis ou TRR com Operações para UF Favorecida " é gerado como fixo "NÃO".

EC N° 87/15 com Movimento (Sim/Não)

Gerado conforme campo na Tela de Geração

Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 1º Vencimento

Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 2º Vencimento

Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 3º Vencimento

Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 4º Vencimento

Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 5º Vencimento

Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 6º Vencimento

Valor do ICMS Devido à UF de Destino

Gerado quando o valor do Saldo Devedor\Credor for negativo, período de Apuração\Sub Pasta Valores Diferencial de Alíquota.

DPERIODODIFAL.SALDOCREDORDEVEDOR

Considerar as informações da UF selecionada na tela da Rotina e o Campo “EC N° 87/15 com Movimento” igual a SIM.

Devoluções ou Anulações

Gerado com o Valor do DIFAL dos Lançamentos Fiscais com o Tipo de CFOP “Devolução”

Pagamentos Antecipados

Não Geramos

Total do ICMS Devido à UF de Destino

Gerado quando o valor do Saldo Devedor\Credor for negativo, período de Apuração\Sub Pasta Valores Diferencial de Alíquota

DPERIODODIFAL.SALDOCREDORDEVEDOR

Considerar as informações da UF selecionada na tela da Rotina

Total ICMS FCP

Gerado quando o valor do Saldo Devedor\Credor FCP for negativo, período de Apuração\Sub Pasta Valores Diferencial de Alíquota

DPERIODODIFAL.SALDOCREDORDEVEDORFCP

Considerar as informações da UF selecionada na tela da Rotina

Informações

Observações:

O Campo 39 – Repasse de ICMS Retido por outros contribuintes, diz respeito apenas às refinarias e distribuidoras de combustível.

Card

id	2
label	Registro A1

Expandir

title	Registro Anexo I

Registro Anexo I

Campo

Conteúdo

Descrição

Origem da Informação

Id Registro

A1

Valor Fixo A1

Número da Nota Fiscal

Número da nota fiscal de devolução

Gerado com o Número do Lançamento de Entrada e que o CFOP seja do Tipo Devolução

DLAF.DOCINI

Série da Nota Fiscal

Gerado com o Campo Serie do Lançamento

DLAF.SERIEDOC

Inscrição Estadual

Inscrição estadual do contribuinte que está procedendo a mesma

Gerar com a Inscrição Estadual do Cliente\Fornecedor associado ao Lançamento Fiscal.

FCFO.INSCESTADUAL

Data de Emissão da Nota Fiscal – Formato: AAAAMMDD

Gerado com o Campo Data Emissão do Lançamento

DLAF.DATAEMISSAO

Valor do ICMS-ST de Devolução

Gerado com o Campo Valor Subst do Lançamento

DLAF.VALORSUBT

Card

id	3
label	Registro A2

Expandir

title	Registro Anexo II

Registro Anexo II

Campo

Conteúdo

Descrição

Origem da Informação

Id Registro

A2

Valor Fixo A2

Número da Nota Fiscal

Gerado como Número do Lançamento Fiscal associado ao Lançamento de Outros Débitos\Créditos

DLAF.DOCINI

Ou

Com os Dados dos Lançamentos “Não Cadastrado”

DLDCNF..DOCINI

Série da Nota Fiscal

Gerado com a Série

DLAF.SERIEDOC

Ou

Com os Dados dos Lançamentos "Não Cadastrado"

DLDCNF.SERIEDOC

Inscrição Estadual

Inscrição estadual do destinatário

Gerado com a Inscrição Estadual do Cliente\Fornecedor associado ao Lançamento Fiscais.

Ou

Com os Dados dos Lançamentos "Não Cadastrado"

DLDCNF.INSCESTADUAL

Data de Emissão da Nota Fiscal – Formato: AAAAMMDD

Gerado com a Data de Emissão

DALF.DATAEMISSAO

Ou

Com os Dados dos Lançamentos "Não Cadastrado"

DLDCNF.DATAEMISSAO

Valor do ICMS-ST de Ressarcimento

Gerado com o Valor do Campo

DLDC.VALORLDC

Card

id	4
label	Registro A3

Expandir

title	Registro Anexo III

Registro Anexo III

Campo

Conteúdo

Descrição

Origem da Informação

Valor Fixo A3

Inscrição Estadual

Inscrição estadual do destinatário

Inscrição Estadual da Filial Destino

Base de Cálculo

Gerado com o Campo Base de Cálculo ST

DLAF.BASESUBST

Valor do ICMS destacado

Gerado com o Campo Valor ST

DLAF.VALORSUBST

Card

id	5
label	Registro A4

Expandir

title	Registro Anexo EC 87/15


Campo	Conteúdo	Descrição	Origem da Informação

ID

Id Registro

A4

A2

Valor Fixo

A4

Data de Vencimento do ICMS Devido à UF de Destino – Formato: AAAAMMDD

Gerada com campo Data Vencimento da Guia GNR no Período do Tributo ICMS

DGUIAPERIODO.DATAVENC

Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a “003”

Valor do ICMS

Gerado com o Campo Valor Apurado da Guia GNR no Período do Tributo ICMS

DGUIAPERIODO.VALORAPURADO

Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a "003"

Data de Vencimento FCP – Formato: AAAAMMDD

Gerada com campo Data Vencimento da Guia GNR no Período do Tributo ICMS

DGUIAPERIODODATAVENC

Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a "006"

Valor do ICMS FCP

Gerada com campo Valor Apurado da Guia GNR no Período do Tributo ICMS

DGUIAPERIODODATAVENC

Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a "006"

Informações

Observações:

Será gerado com as informações das Guias GNR geradas no Período do Tributo ICMS.

Informações

title	Informações

Disponível a partir da biblioteca 12.1.33

Nota

A2
Número da Nota Fiscal		Gerado como Número do Lançamento Fiscal associado ao Lançamento de Outros Débitos\Créditos DLAF.DOCINI Ou Com os Dados dos Lançamentos “Não Cadastrado” DLDCNF..DOCINI
Série da Nota Fiscal		Gerado com a Série DLAF.SERIEDOC Ou Com os Dados dos Lançamentos "Não Cadastrado" DLDCNF.SERIEDOC
Inscrição Estadual	Inscrição estadual do destinatário	Gerado com a Inscrição Estadual do Cliente\Fornecedor associado ao Lançamento Fiscais. Ou Com os Dados dos Lançamentos "Não Cadastrado" DLDCNF.INSCESTADUAL
Data de Emissão da Nota Fiscal – Formato: AAAAMMDD		Gerado com a Data de Emissão DALF.DATAEMISSAO Ou Com os Dados dos Lançamentos "Não Cadastrado" DLDCNF.DATAEMISSAO
Valor do ICMS-ST de Ressarcimento		Gerado com o Valor do Campo DLDC.VALORLDC

Card

id	4
label	Registro A3

Filtro do Registro Anexo III: Lançamentos de Saída, com CFOP Transferência do tipo Empresa\Empresa com Parâmetro de Geração "Efetuou Transferências para UF Favorecida" estiver igual a "SIM" e com o Valor de ST maior que zero.

Expandir

title	Registro Anexo III

Registro Anexo III
Campo	Conteúdo	Descrição	Origem da Informação
ID Registro			Valor Fixo A3
	Inscrição Estadual	Inscrição estadual do destinatário	Inscrição Estadual da Filial Destino
	Base de Cálculo		Gerado com o Campo Base de Cálculo ST DLAF.BASESUBST
	Valor do ICMS destacado		Gerado com o Campo Valor ST DLAF.VALORSUBST

Informações

title	Informações

Para gerar o Anexo III, além de atender os requisitos descritos, é necessário que na tela de geração da rotina o Parâmetro "Efetuou Transferências para a UF favorecida" esteja selecionado com "SIM";

Card

id	5
label	Registro A4

Filtro do Registro Anexo EC 87/15: será preenchido com os valores correspondentes a totalização dos campos “Total do ICMS Devido à UF de Destino” e “Total ICMS FCP” quando existirem no Registro Principal.

O anexo será gerado com as informações das Guias GNR geradas no Período do Tributo ICMS.

Expandir

title	Registro Anexo EC 87/15

Registro Anexo EC 87/15
Campo	Conteúdo	Descrição	Origem da Informação
ID Registro	A4		Valor Fixo A4
	Data de Vencimento do ICMS Devido à UF de Destino – Formato: AAAAMMDD		Gerada com campo Data Vencimento da Guia GNR no Período do Tributo ICMS DGUIAPERIODO.DATAVENC Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a “003”
	Valor do ICMS		Gerado com o Campo Valor Apurado da Guia GNR no Período do Tributo ICMS DGUIAPERIODO.VALORAPURADO Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a "003"
	Data de Vencimento FCP – Formato: AAAAMMDD		Gerada com campo Data Vencimento da Guia GNR no Período do Tributo ICMS DGUIAPERIODODATAVENC Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a "006"
	Valor do ICMS FCP		Gerada com campo Valor Apurado da Guia GNR no Período do Tributo ICMS DGUIAPERIODODATAVENC Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a "006"

Informações

title	Informações

Para gerar o Anexo EC 8/15, além de atender os requisitos descritos, é necessário que na tela de geração da rotina o Parâmetro "EC Nº 87/15 com Movimento" esteja selecionado com "SIM";

4.Vídeos How To

Para auxiliar no entendimento e na utilização da GIA-ST, disponibilizamos uma série de vídeos tutoriais que demonstram, de maneira prática, como executar o processo dentro do Módulo Gestão Fiscal

Deck of Cards

id	4
tabLocation	left

Card

id	1
label	Anexo I

Conector de Widget

width	648
url	https://www.youtube.com/watch?v=hdwxB17yLHg&t=0s&feature=youtu.be
height	432

Card

id	2
label	Anexo II

Conector de Widget

width	648
url	https://www.youtube.com/watch?v=7DnEebbpU4Y&feature=youtu.be
height	432

Card

id	3
label	Anexo III

Conector de Widget

width	648
url	https://www.youtube.com/watch?v=JpbSs909M0c&feature=youtu.be
height	432

Card

id	4
label	Anexo EC 87/15

Conector de Widget

width	648
url	https://www.youtube.com/watch?v=G541TLCDluY&feature=youtu.be
height	432

5.Outras informações

titleNota

Manual GIA ST - Versão 3:
https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/5322/arquivos---gia-st-(guia-nacional-de-informacao-e-apuracao-do-icms-substituicao-tributaria)
AvisotitleAtenção

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Versão antiga 64

Nova versão Atual

Chave

Conteúdo

1. Sobre

2. Como Gerar a GIA-ST?

2.1 Pré-requisitos

2.2 Regras de geração

3. Registros Gerados

4.Vídeos How To

5.Outras informações

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1. Sobre

2. Como Gerar a GIA-ST?

2.1 Pré-requisitos

2.2 Regras de geração

3. Registros Gerados

4.Vídeos How To

5.Outras informações

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