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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Com a liberação do bloco R-4000 do REINF, lançada nas versões 23.01.037 033 e 23.07.013009, identificamos que na geração do registro R-4020 será seria necessária uma melhoria adequação nas parametrizações, uma vez que hoje ele está fixo apenas para a data de quitação do título.
Houveram também alterações no registro R-4010, sendo elas:
Inclusão do tipo de isenção:
- '10 - Juros de mora recebidos, devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função' e '11 - Resgate de previdência complementar por portador de moléstia grave'.
Exclusão do tipo de isenção:
- '9 - Rendimentos pagos sem retenção do IR na fonte - Lei 10.833/2003'.
Inclusão do tipo de dedução:
- '8 - Desconto simplificado mensal'.
03.
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SOLUÇÃO
Desta forma, para atender a necessidade foi implementado um recurso que permita que os usuários possam definir a data do fato gerador das retenções no Bloco 4000 do REINF, nos lançamentos automáticos originados no módulo Orçamento do registro R-4020.
Adequado também o registro R-4010 para o envio correto das informações.
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Configuração do Parâmetro, Passo 02, Passo 03parâmetro, Geração após a configuração do parâmetro, Adequações do registro R-4010, Passo 04 |
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| ids | Configuração do Parâmetro,passo2,Geração após a configuração do parâmetro,Adequações do registro R-4010 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | Configuração do Parâmetro |
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| Para simplificar foi utilizado o parâmetro já existente para geração de informações da DIRF, sendo assim basta realizar corretamente a parametrização, possuir uma natureza de despesa configurada com as informações referentes ao Reinf vinculado ao documento, realizar a geração no painel de geração Reinf para que o evento seja deponibilizado para transmissão.
| Dica |
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| title | Base de Rentenção de Impostos |
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| O quadro Base de Retenção de Impostos, também será levado em consideração, para que a aplicação retorne os valores conforme os parâmetros configurados. |
Caminho para configurar o parâmetro: Módulo Orçamento > Menu Parâmetros > Parâmetro
Imagem 01: Configuração do parâmetro |
| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | Geração após a configuração do parâmetro |
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| Após a atualização da versão, ao abrir a tela, a aplicação irá retornar uma mensagem de confirmação única por usuário, para evidenciar que a partir desta geração serão considerados os parâmetros configurados no orçamento para gerar os documentos. Caso já tenha entregue eventos em versões anteriores, onde a data fixada para geração era a quitação do título do imposto, e deseja seguir com este conceito de data para o fato gerador, orienta-se mudar a configuração para 'Vencimento Imposto', e realizar a exclusão dos eventos enviados em seguida realizar uma nova geração. Caminho para geração Reinf: Módulo Fiscal > Menu Processos > Reinf > Geração Reinf
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Imagem 02: Mensagem de aviso |
| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 | Adequações do registro R-4010 |
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| Adequações realizadas conforme a Nota Técnica 03/2023, referente aos ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. Caminho para geração do registro R-4010: Módulo Fiscal > Menu Processos > Reinf > Geração Reinf > Botão R4010
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Imagem 03: Geração do registro R-4010 |
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Se estiver na versão 23.01, atualizar para o service pack 23.01.037 ou superior.
Se estiver na versão 23.07, atualizar para o service pack 23.07.013 ou superior.| Card documentos |
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| Informacao | Use esse box para destacar informações relevantes e/ou de destaque. |
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Titulo | IMPORTANTE!
05. ASSUNTOS RELACIONADOS