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Exemplo de Utilização
Menu - Itens DUIMP
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Assuntos Relacionados

01. VISÃO GERAL

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No novo processo

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de importação utilizando a DUIMP (Declaração Única de Importação)

...

São objetivos da rotina Itens DUIMP:

Vincular um ou mais LPCO's ao itens do embarque de Importação.
Possibilitar quebrar os itens por LPCO e/ou Lote.
Possibilitar vincular tributação Federal e Estadual ao item.
Efetuar controle de quebra, buscar reservas e lpco's disponíveis.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Na rotina de Embarque / Desembaraço no browse da tela foi inserida a opção "Itens DUIMP" disponível em Outras Ações.

Itens DUIMP.

Acesse o Menu Atualizações\Embarque ou Atualizações\Desembaraço
Em Outras Ações escolha a opção 'Itens DUIMP'
Neste momento caso não existam Itens de Invoices informadas no processo, será mostrada a mensagem alertando para a necessidade de cadastrar Itens de Invoice. Obs.: Será também informado que para utilizar a rotina de "Itens DUIMP" o Processo deve ser do tipo 'DUIMP'.
Atendendo aos critérios, será aberta a tela de 'Capa Declaração de Importação - Itens DUIMP'. (Obs.: a primeira vez ao acessar a rotina será feita a carga inicial.)

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...

default	true
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label	Itens DUIMP

Aba Itens:

Nesta aba, serão apresentados dois grids: na parte superior esquerda, o grid 'Invoices' exibindo os registros de invoices do processo e na parte superior direita o grid 'Itens' exibindo os itens relacionados a cada Invoice do processo posicionada.
O grid das Invoices é apenas navegável e não disponibiliza ações de alteração de dados ou exclusão de linhas. Já o grid de itens das invoices permite edição de alguns campos e deleção de linhas perante validações do próprio sistema de modo a garantir a integridade dos dados.
Informe os campos disponíveis para edição como: Seq. DUIMP, Lote, Quantidade, Data de Fabricação, Data de Validade e Observações.
Ao realizar a manutenção do campo "quantidade" para um valor "menor", será efetuado uma quebra de Item e uma nova linha será adicionada ao grid com o saldo restante do Item da Invoice. Para essa nova linha o campo Número de Lote e o campo Seq.Duimp estarão em branco, permitindo informar um novo lote e um nova sequência duimp para esse registro.
1. Após a inclusão deste novo registro o sistema irá replicar os registros das abas inferiores, mantendo as mesmas informações do registro de origem.
O campo Pêndencias de Lote será preenchido automaticamente conforme as regras a seguir:

Sem necessidade de LPCO : Quando o item de relação de Lpco's não precisa de LPCO.
Pendente informar LPCO XXXX : Se o item tem LPCO's ou versões não informadas.
Sem Pendências de LPCO: Se o item de relação Lpco's já estiver com os dados de LPCO e versão preenchidos.

Na parte Inferior da tela serão exibidos as seguintes abas:

Mercadoria

Nesta aba, serão apresentados os grupos de campos relacionados à catálogo de produtos, dados gerais e valores relacionados ao item posicionado no grid 'Itens'.

a. Catálogo de Produtos:

ID PORTAL - Será validado se o ID existe no catálogo de produtos consistindo se os dados referem-se à NCM do produto do Item da Invoice, ao CNPJ do Importador do processo e a modalidade da operação é para produtos importados ou ambos.

VERSÃO - Será validado se a versão é atual e se existe no catálogo de produtos consistindo se os dados referem-se à NCM do produto do Item da Invoice, ao CNPJ do Importador do processo e a modalidade da operação é para produtos importados ou ambos.

b. Dados Gerais:

Desc. Comp. it - Este campo por default traz a descrição do cadastro de produtos. Com o parâmetro MV_DESCDI (habilitado) toda alteração de descrição efetuada na Invoice será atualizada no item e sua quebra. Caso a propriedade do campo seja alterada para edição, após a alteração da descrição da tela Itens DUIMP e houver outra alteração de descrição pela rotina da Invoice, essa ultima alteração não surtirá efeito nos itens de quebra da DUIMP.

c. Dados do Fornecedor:

Fornecedor/ Loja - Carrega os dados do fornecedor e loja do Item da Invoice.

TIN - Será preenchido com a informação do TIN do cadastro de operador estrangeiro, quando houver o cadastro para o fornecedor do Item.

d. Dados do Fabricante:

Indicativo - 1: Fabricante/ Produtor é o Exportador quando o fornecedor e o fabricante do item são os mesmos; com 2: Fabricante/ Produtor não é o Exportador quando o fornecedor e o fabricante dos itens são diferentes e com 3: Fabricante/ Produtor desconhecido quando o fabricante estiver vazio.

Fabricante/ Loja - Inicializados com o fabricante do item da Invoice e que permite alteração para um fabricante que exista no catálogo de produtos informado na pasta Mercadoria, para este produto/ NCM.

País - Inicializado com o país do cadastro do fabricante e que este campo é gatilhado com a informação do operador estrangeiro do catálogo de produtos informado na pasta Mercadoria, para este produto/ NCM

TIN – Inicializado a informação do TIN do operador estrangeiro do Item da Invoice. Será permitida sua alteração quando o país de origem dor diferente de Brasil, e quando o fabricante informado estiver no catálogo de produtos informado na pasta Mercadoria, para este produto/ NCM.

Condição de Venda/Cambiais

Nesta aba, serão apresentados os grupos de campos relacionados à valoração e dados cambiais, relacionados ao item posicionado no grid 'Itens'.

a. Valoração:

Incoterm – Inicializado com o Incoterm do item da Invoice.

b. Dados Cambiais:

Cobertura/ Modalidade - Exibem os dados conforme a condição de pagamento associada à Invoice do item.

Vl. Tot. Prazo – Será preenchido quando a cobertura for “diferente” de "4-sem cobertura cambial", devendo ser 0 (zero) quando o campo cobertura for "4-sem cobertura cambial".

Motivo - Exibe os dados conforme a condição de pagamento associada à Invoice do item.

Acréscimos/Deduções

Nesta aba, serão apresentados dois grids: na parte esquerda os registros de acréscimos e na parte direita os registros de deduções relacionadas ao item posicionado no grid 'Itens'.

a. Acréscimos:

Código – Pode ser preenchido com: 1-Acréscimo ou 2-Decréscimo.

b. Deduções:

Código – Pode ser preenchido com: 1-Acréscimo ou 2-Decréscimo.

LPCO

, o conceito de "Itens DUIMP" refere-se aos produtos ou mercadorias listados dentro de uma declaração de importação. Cada item representa uma linha específica na DUIMP e contém informações detalhadas sobre a mercadoria, como:

Descrição do produto
Classificação fiscal (NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul)
Quantidade e unidade de medida
Valor do item
País de origem
Tratamentos tributários e aduaneiros aplicáveis

A gestão dos Itens DUIMP é fundamental para garantir a correta aplicação das normas de importação, tributações e licenças necessárias, como as LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros), assegurando que o processo de importação seja realizado de acordo com a legislação vigente. Além disso, a correta vinculação e controle dos itens na DUIMP são essenciais para a eficiência e conformidade do processo de importação.

São objetivos da rotina Itens DUIMP:

Vincular um ou mais LPCO's ao itens do embarque de Importação.
Possibilitar quebrar os itens por LPCO e/ou Lote.
Possibilitar vincular tributação Federal e Estadual ao item.
Efetuar controle de quebra, buscar reservas e lpco's disponíveis.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Na rotina de Embarque / Desembaraço no browse da tela foi inserida a opção "Itens DUIMP" disponível em Outras Ações.

Acesse o Menu Atualizações\Embarque ou Atualizações\Desembaraço
Em Outras Ações escolha a opção 'Itens DUIMP'
Neste momento caso não existam Itens de Invoices informadas no processo, será mostrada a mensagem alertando para a necessidade de cadastrar Itens de Invoice. Obs.: Será também informado que para utilizar a rotina de "Itens DUIMP" o Processo deve ser do tipo 'DUIMP'.
Atendendo aos critérios, será aberta a tela de 'Capa Declaração de Importação - Itens DUIMP'. (Obs.: a primeira vez ao acessar a rotina será feita a carga inicial.)

Deck of Cards

id	001

Card

default	true
id	01
label	Itens

Nesta aba, serão apresentados dois grids: na parte superior esquerda, o grid 'Invoices' exibindo os registros de invoices do processo e na parte superior direita o grid 'Itens' exibindo os itens relacionados a cada Invoice do processo posicionada.
O grid das Invoices é apenas navegável e não disponibiliza ações de alteração de dados ou exclusão de linhas. Já o grid de itens das invoices permite edição de alguns campos e deleção de linhas perante validações do próprio sistema de modo a garantir a integridade dos dados.
Informe os campos disponíveis para edição como: Seq. DUIMP, Lote, Quantidade, Data de Fabricação, Data de Validade e Observações.
Ao realizar a manutenção do campo "quantidade" para um valor "menor", será efetuado uma quebra de Item e uma nova linha será adicionada ao grid com o saldo restante do Item da Invoice. Para essa nova linha o campo Número de Lote e o campo Seq.Duimp estarão em branco, permitindo informar um novo lote e um nova sequência duimp para esse registro.
1. Após a inclusão deste novo registro o sistema irá replicar os registros das abas inferiores, mantendo as mesmas informações do registro de origem.
O campo Pêndencias de Lote será preenchido automaticamente conforme as regras a seguir:

Sem necessidade de LPCO : Quando o item de relação de Lpco's não precisa de LPCO.
Pendente informar LPCO XXXX : Se o item tem LPCO's ou versões não informadas.
Sem Pendências de LPCO: Se o item de relação Lpco's já estiver com os dados de LPCO e versão preenchidos.

Sequências DUIMP:

Gerar Sequência:

Acesse Outras Ações / Gerar Sequências Automaticamente, ao acionar, o sistema irá gerar uma numeração sequencial única para todos os itens independente da invoice. Se algum item já tiver a sequência preenchida irá perguntar ao usuário se deseja sobrescrever a sequência informada.
É possível digitar a sequência manualmente informando o campo Seq. Duimp. (Obs: Não é possível informar o mesmo sequencial para itens de DUIMP diferentes, e não pode haver quebra de sequência na numeração).

Apagar Sequência:

Acesse Outras Ações / Apagar sequências. Ao acionar o sistema irá apagar todas as sequências dos itens independente da invoice.

Na parte inferior da tela serão apresentadas as seguintes abas:

Deck of Cards

id	002

Card

default	true
id	Itens_mercadoria
label	Mercadoria

Nesta aba, serão apresentados os grupos de campos relacionados à catálogo de produtos, dados gerais, valores, dados do fornecedor, dados do fabricante, valoração e dados cambiais relacionados ao item posicionado no grid 'Itens'.

a. Catálogo de Produtos:

ID PORTAL - Será validado se o ID existe no catálogo de produtos consistindo se os dados referem-se à NCM do produto do Item da Invoice, ao CNPJ do Importador do processo, a modalidade da operação é para produtos importados e se o status está de acordo para uso.

VERSÃO - Será validado se a versão existe no catálogo de produtos consistindo se os dados referem-se à NCM do produto do Item da Invoice, ao CNPJ do Importador do processo, a modalidade da operação é para produtos importados e se o status está de acordo para uso.

Informações

title	Observações

Se algum item tiver uma versão mais recente do Catálogo de Produtos integrada, será exibida a seguinte pergunta: "Existem catálogos de produtos registrados com versões mais recentes disponíveis. Deseja realizar a integração automática antes de continuar?" Caso confirmado, os itens serão atualizados para a última versão do Catálogo de Produtos com status 'Integrado'.

b. Dados Gerais:

Desc. Comp. it - Este campo por default traz a descrição do cadastro de produtos. Com o parâmetro MV_DESCDI (habilitado) toda alteração de descrição efetuada na Invoice será atualizada no item e sua quebra. Caso a propriedade do campo seja alterada para edição, após a alteração da descrição da tela Itens DUIMP e houver outra alteração de descrição pela rotina da Invoice, essa ultima alteração não surtirá efeito nos itens de quebra da DUIMP.

c. Dados do Fornecedor:

Fornecedor/ Loja - Carrega os dados do fornecedor e loja do Item da Invoice. Ao salvar o registro será validado se este fornecedor e loja está cadastrado no Id Portal e Versão informados.

TIN - Será preenchido com a informação do TIN do cadastro de operador estrangeiro, quando houver o cadastro para o fornecedor do Item.

Versão Forn. - Versão do fornecedor para integração do operador estrangeiro, este campo somente estará disponível para digitação após o preenchimento dos campos Id Portal e Versão. Serão aceitos os valores vazio ou igual ao campo versão do cadastro do operador estrangeiro.

d. Dados do Fabricante:

Indicativo - 1: Fabricante/ Produtor é o Exportador quando o fornecedor e o fabricante do item são os mesmos; com 2: Fabricante/ Produtor não é o Exportador quando o fornecedor e o fabricante dos itens são diferentes e com 3: Fabricante/ Produtor desconhecido quando o fabricante estiver vazio.

Fabricante/ Loja - Inicializados com o fabricante do item da Invoice e que permite alteração para um fabricante que exista no catálogo de produtos informado na pasta Mercadoria, para este produto/ NCM. Ao salvar o registro será validado se este fabricante e loja está cadastrado no Id Portal e Versão informados.

País - Inicializado com o país do cadastro do fabricante e que este campo é gatilhado com a informação do operador estrangeiro do catálogo de produtos informado na pasta Mercadoria, para este produto/ NCM

TIN – Inicializado a informação do TIN do operador estrangeiro do Item da Invoice. Será permitida sua alteração quando o país de origem dor diferente de Brasil, e quando o fabricante informado estiver no catálogo de produtos informado na pasta Mercadoria, para este produto/ NCM.

Versão Fab. - Versão do fabricante para integração do operador estrangeiro, este campo somente estará disponível para digitação após o preenchimento dos campos Id Portal e Versão. Serão aceitos os valores vazio ou igual ao campo versão do cadastro do operador estrangeiro.

e. Valoração:

Incoterm – Inicializado com o Incoterm do item da Invoice.

f. Dados Cambiais:

Cobertura/ Modalidade - Exibem os dados conforme a condição de pagamento associada à Invoice do item.

Vl. Tot. Prazo – Será preenchido quando a cobertura for “diferente” de "4-sem cobertura cambial", devendo ser 0 (zero) quando o campo cobertura for "4-sem cobertura cambial".

Motivo - Exibe os dados conforme a condição de pagamento associada à Invoice do item.

Card

default	true
id	Itens_Acréscimos_Deduções
label	Acréscimos/Deduções

Nesta aba, serão apresentados dois grids: na parte esquerda os registros de acréscimos e na parte direita os registros de deduções relacionadas ao item posicionado no grid 'Itens'.

a. Acréscimos:

Código – Pode ser preenchido com: 1-Acréscimo ou 2-Decréscimo.

b. Deduções:

Código – Pode ser preenchido com: 1-Acréscimo ou 2-Decréscimo.

Card

default	true
id	Itens_LPCO
label	LPCO

Nesta aba, será apresentado um grid contendo a listagem de obrigações LPCO para o item posicionado no grid 'Itens'.
1. Este grid irá trazer automaticamente a relação de Formulários LPCO x NCM vinculados ao Item da Invoice do grid superior.
2. Informe os dados de Nr LPCO e Versão (caso a versão informada não for a última integrada, o sistema apresentará tela informativa para confirmação da opção).
3. O campo 'Obrigatório?' não é editável e será carregado com 'Sim' ou 'Não' de acordo com regras do cadastro de Form. LPCO x NCM.
4. Será possível incluir ou deletar linhas neste grid atento às seguintes regras:
- Na inclusão, não será permitido incluir linhas com Órgão anuente + Formulário LPCO repetidos.
- Na exclusão, não será permitido excluir linhas que possuam obrigatoriedade de LPCO definidos como "Obrigatório = Sim".

Informações

title	Observação

Os campos Formul.LPCO (EKQ_FRMLPC), o Nro. LPCO (EKQ_LPCO) e a Versão (EKQ_VERSAO) do LPCO somente serão validados com as informações no sistema quando a DUIMP for de forma Integrada.

Documentações:

Form.LPCO X N.C.M - EICLP400

LPCO - EICLP401

Integração LPCO - EICLP402

Card

default	true
id	Itens_Documentos_Vinculados
label	Documentos Vinculados

Nesta aba, será apresentado um grid contendo a listagem de documentos vinculados para o item posicionado no grid 'Itens'.

a. Documentos Vinculados:

Código - Informe o código do documento que será vinculado ao item da Invoice.

Card

default	true
id	Itens_Certificado_Mercosul
label	Certificado Mercosul

Nesta aba, será apresentado um grid contendo a listagem de certificados Mercosul para o item posicionado no grid 'Itens'.

a. Certificado Mercosul:

Tipo - Tipo do certificado. Para este campo o país de procedência deve ser um país Mercosul. É possível informar mais de um documento por item.

Card

default	true
id	02
label	Tributação

Será composta pelas seguintes interfaces, como:
1. Na parte superior, será apresentado um grid, exibindo os itens relacionados a cada Invoice do processo, é um espelhado do grid 'Itens' ( Aba 'Itens'), e um outro grid, exibindo os grupos tributários dos itens (Regime de Tributação DUIMP).
2. Na parte inferior, serão apresentadas as abas de Tributações, tais como Imposto de Importação, IPI, PIS, COFINS, ANTIDUMPING e ICMS, onde será possível editar as informações como: Fundamento Legal, Regime Tributário e Alíquotas de cada item do grid da parte superior.

As abas localizadas na parte superior são definidas como:

Grupo Tributário

Nesta aba, será apresentado um grid contendo todos os Códigos de Regime de Tributação DUIMP (Cód Regime - WV_CODREG) que estão associados aos itens.

Somente o campo Cód Regime (WV_CODREG) é editável, com o objetivo de facilitar o preenchimento do Código de Regime de Tributação DUIMP para todos os itens que estão com a mesma NCM e EX NCM.

Itens

Nesta aba, será apresentado um grid exibindo os itens relacionados a cada Invoice do processo, é um espelhado do grid 'Itens' ( Aba 'Itens').

Somente o campo Cód Regime (WV_CODREG) é editável, caso seja informado será carregado as informações do cadastro do Regime de Tributação DUIMP (EICTRB100) na parte inferior e, se informado, os campos Tipo de Aplicação (EKR_TPAPLI) e/ou Condição (EKR_MATUSA) será carregado na Aba Mercadoria.

Informações

title	Informação

Ao acessar a rotina Itens DUIMP, a carga inicial para o campo Cód Regime (WV_CODREG) será de acordo com o código do Regime de Tributação DUIMP informado no item do Purchase Order, caso não esteja informado, será verificado se o código do produto e o destino estiverem vinculado à apenas um cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EICTRB100) e esteja com Vinculação (EKS_VINCUL) configurado como automático será utilizado (caso o destino esteja vazio no cadastro, será considerado apenas o código do produto).

Informado o Cód Regime (WV_CODREG) será carregado, em seus respectivos campos das abas Imposto de Importação, IPI, PIS, COFINS, ANTIDUMPING e ICMS, as informações do fundamento legal e regime de tributação e para as alíquotas, caso estejam informados serão carregados a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EICTRB100) ou se não tiverem informados serão carregados conforme o cadastro da NCM.

Caso seja apagado o Cód Regime (WV_CODREG) do item, será apresentado a pergunta "Deseja recarregar com base no cadastro da NCM?", caso confirme será carregado os campos das abas Imposto de Importação, IPI, PIS, COFINS, ANTIDUMPING e ICMS conforme está informado no cadastro da NCM, e caso cancele, será mantido os dados atuais.

Observação: caso o Cód Regime (WV_CODREG) seja apagado via rotina automática, por padrão, será carregado as informações do cadastro da NCM. Existe o ponto de entrada DT PE EICPL500 - Itens DUIMP, com objetivo de configurar nesse cenário qual decisão será respeitada, sendo executada tanto via rotina automática ou via interface.

Informações

title	Importante

Ao gravar as alterações efetuadas para os itens referente às alíquotas dos impostos, caso o sistema possua integração com o financeiro (MV_EASYFIN) e esteja com os parâmetros de geração de títulos provisórios habilitados (MV_EASYFPO e MV_EASYFDI), o sistema efetuará a geração dos títulos provisórios (PRE) referente as despesas do processo. As despesas de impostos, serão geradas conforme as alíquotas informadas para cada item da Duimp.

As abas localizadas na parte inferior são definidas como:

Deck of Cards

id	002

Card

default	true
id	Tributação_II
label	Imposto de Importação

Nesta aba, serão apresentados os seguintes campos para o Imposto de Importação (II):

Regime Tributário

Regime: Regimes tributários aplicáveis ao tributo Imposto de Importação (II).

Alíquotas

Tipo Alíq.: Tipo de alíquota aplicável para Imposto de Importação (II).

Ad Valorem: Alíquota ad valorem para Imposto de Importação (II).

Alíq. Reduz.: Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo do Imposto de Importação (II).

Os campos abaixo serão apresentados somente se for um processo de forma Integrada:

Tributos Registrados:

Calculado: Valor Calculado do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

a Reduzir: Valor a Reduzir do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

Devido: Valor Devido do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

Suspenso: Valor Suspenso do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

a Recolher: Valor a Recolher do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

Fundamento Legal:

No sistema, agora é possível informar múltiplos fundamentos legais para cada tributo nos itens da DUIMP. Na seção de Tributação, localizada na parte inferior da tela, você encontrará informações sobre Regime Tributário, Alíquotas, Tributos Registrados, e uma tabela de Fundamento Legal.

As informações sobre Regime Tributário, Alíquotas e Tributos Registrados são destinadas exclusivamente à geração da nota fiscal. Já os Fundamentos Legais permitem a inclusão de múltiplos fundamentos. Ao acessar os itens da DUIMP, os fundamentos legais integrados ao sistema, classificados como Normal ou Teto, serão automaticamente carregados na tela, sem possibilidade de edição. No entanto, você pode adicionar novos Fundamentos do tipo Opcional.

Os campos de Descrição, Regime, Descrição do Regime e Tipo são apenas informativos, permitindo a edição apenas do campo de Fundamento Legal. Se um fundamento legal estiver vinculado a múltiplos tributos, o sistema notificará que ele será automaticamente aplicado aos outros tributos associados. Por exemplo, ao informar um fundamento no II que também esteja vinculado ao PIS e COFINS, o sistema aplicará o fundamento automaticamente a esses tributos.

Sempre que um fundamento for vinculado a um tributo, os atributos associados ao regime tributário serão exibidos na tela de Atributos como Atributos Adicionais, indicando a qual tributo, fundamento e regime pertencem. Fundamentos do tipo Opcional podem ser removidos.

A funcionalidade de múltiplos fundamentos está disponível para os tributos II, IPI, PIS, COFINS e ANTIDUMPING.

Informações

title	Pré-requisitos

Cadastro de Fundamento Legal (Fundamento Legal DUIMP)
Regime Tributário (Cadastro de NCM)

Card

default	true
id	Tributação_IPI
label	IPI

Nesta aba, serão apresentados os seguintes campos para o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI):

Regime Tributário

Regime: Regimes tributários aplicáveis ao tributo Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

Alíquotas

Tipo Aliq.: Tipo de alíquota aplicável para Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

Ad Valorem: Alíquota ad valorem para Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

Alíq. Reduz.: Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

Alíq. Espec.: Alíquota específica para Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

Qtde. Espec.: Quantidade específica do Produto Industrializado (IPI).

Os campos abaixo serão apresentados somente se for um processo de forma Integrada:

Tributos Registrados:

Calculado: Valor Calculado do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

a Reduzir: Valor a Reduzir do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

Devido: Valor Devido do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

Suspenso: Valor Suspenso do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

a Recolher: Valor a Recolher do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

Fundamento Legal:

No sistema, agora é possível informar múltiplos fundamentos legais para cada tributo nos itens da DUIMP. Na seção de Tributação, localizada na parte inferior da tela, você encontrará informações sobre Regime Tributário, Alíquotas, Tributos Registrados, e uma tabela de Fundamento Legal.

As informações sobre Regime Tributário, Alíquotas e Tributos Registrados são destinadas exclusivamente à geração da nota fiscal. Já os Fundamentos Legais permitem a inclusão de múltiplos fundamentos. Ao acessar os itens da DUIMP, os fundamentos legais integrados ao sistema, classificados como Normal ou Teto, serão automaticamente carregados na tela, sem possibilidade de edição. No entanto, você pode adicionar novos Fundamentos do tipo Opcional.

Os campos de Descrição, Regime, Descrição do Regime e Tipo são apenas informativos, permitindo a edição apenas do campo de Fundamento Legal. Se um fundamento legal estiver vinculado a múltiplos tributos, o sistema notificará que ele será automaticamente aplicado aos outros tributos associados. Por exemplo, ao informar um fundamento no II que também esteja vinculado ao PIS e COFINS, o sistema aplicará o fundamento automaticamente a esses tributos.

Sempre que um fundamento for vinculado a um tributo, os atributos associados ao regime tributário serão exibidos na tela de Atributos como Atributos Adicionais, indicando a qual tributo, fundamento e regime pertencem. Fundamentos do tipo Opcional podem ser removidos.

A funcionalidade de múltiplos fundamentos está disponível para os tributos II, IPI, PIS, COFINS e ANTIDUMPING.

Informações

title	Pré-requisitos

Cadastro de Fundamento Legal (Fundamento Legal DUIMP)
Regime Tributário (Cadastro de NCM)

Card

default	true
id	Tributação_PIS
label	PIS

Nesta aba, serão apresentados os seguintes campos para o Programa de Integração Social (PIS).

Regime Tributário

Regime: Regimes tributários aplicáveis ao tributo Programa de Integração Social (PIS).

Alíquotas

Tipo Aliq.: Tipo de alíquota aplicável para Programa de Integração Social (PIS).

Ad Valorem: Alíquota ad valorem para Programa de Integração Social (PIS).

Alíq. Reduz.: Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo do Imposto sobre Programa de Integração Social (PIS).

Alíq. Espec.: Alíquota específica para Programa de Integração Social (PIS).

Qtde. Espec.: Quantidade específica do Programa de Integração Social (PIS).

% Majoração: Percentual de majoração da alíquota para o Programa de Integração Social (PIS).

Os campos abaixo serão apresentados somente se for um processo de forma Integrada:

Tributos Registrados:

Calculado: Valor Calculado do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

a Reduzir: Valor a Reduzir do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

Devido: Valor Devido do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

Suspenso: Valor Suspenso do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

a Recolher: Valor a Recolher do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

Fundamento Legal:

No sistema, agora é possível informar múltiplos fundamentos legais para cada tributo nos itens da DUIMP. Na seção de Tributação, localizada na parte inferior da tela, você encontrará informações sobre Regime Tributário, Alíquotas, Tributos Registrados, e uma tabela de Fundamento Legal.

As informações sobre Regime Tributário, Alíquotas e Tributos Registrados são destinadas exclusivamente à geração da nota fiscal. Já os Fundamentos Legais permitem a inclusão de múltiplos fundamentos. Ao acessar os itens da DUIMP, os fundamentos legais integrados ao sistema, classificados como Normal ou Teto, serão automaticamente carregados na tela, sem possibilidade de edição. No entanto, você pode adicionar novos Fundamentos do tipo Opcional.

Os campos de Descrição, Regime, Descrição do Regime e Tipo são apenas informativos, permitindo a edição apenas do campo de Fundamento Legal. Se um fundamento legal estiver vinculado a múltiplos tributos, o sistema notificará que ele será automaticamente aplicado aos outros tributos associados. Por exemplo, ao informar um fundamento no II que também esteja vinculado ao PIS e COFINS, o sistema aplicará o fundamento automaticamente a esses tributos.

Sempre que um fundamento for vinculado a um tributo, os atributos associados ao regime tributário serão exibidos na tela de Atributos como Atributos Adicionais, indicando a qual tributo, fundamento e regime pertencem. Fundamentos do tipo Opcional podem ser removidos.

A funcionalidade de múltiplos fundamentos está disponível para os tributos II, IPI, PIS, COFINS e ANTIDUMPING.

Informações

title	Pré-requisitos

Cadastro de Fundamento Legal (Fundamento Legal DUIMP)
Regime Tributário (Cadastro de NCM)

Card

default	true
id	Tributação_Cofins
label	COFINS

Nesta aba, serão apresentados os seguintes campos para Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

Regime Tributário

Regime: Regimes tributários aplicáveis ao tributo Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

Alíquotas

Tipo Aliq.: Tipo de alíquota aplicável para Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

Ad Valorem: Alíquota ad valorem para Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

Alíq. Reduz.: Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

Alíq. Espec.: Alíquota específica para Programa de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

Qtde. Espec.: Quantidade específica da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

% Majoração: Percentual de majoração da alíquota para a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

Os campos abaixo serão apresentados somente se for um processo de forma Integrada:

Tributos Registrados:

Calculado: Valor Calculado do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

a Reduzir: Valor a Reduzir do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

Devido: Valor Devido do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

Suspenso: Valor Suspenso do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

a Recolher: Valor a Recolher do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

Fundamento Legal:

No sistema, agora é possível informar múltiplos fundamentos legais para cada tributo nos itens da DUIMP. Na seção de Tributação, localizada na parte inferior da tela, você encontrará informações sobre Regime Tributário, Alíquotas, Tributos Registrados, e uma tabela de Fundamento Legal.

As informações sobre Regime Tributário, Alíquotas e Tributos Registrados são destinadas exclusivamente à geração da nota fiscal. Já os Fundamentos Legais permitem a inclusão de múltiplos fundamentos. Ao acessar os itens da DUIMP, os fundamentos legais integrados ao sistema, classificados como Normal ou Teto, serão automaticamente carregados na tela, sem possibilidade de edição. No entanto, você pode adicionar novos Fundamentos do tipo Opcional.

Os campos de Descrição, Regime, Descrição do Regime e Tipo são apenas informativos, permitindo a edição apenas do campo de Fundamento Legal. Se um fundamento legal estiver vinculado a múltiplos tributos, o sistema notificará que ele será automaticamente aplicado aos outros tributos associados. Por exemplo, ao informar um fundamento no II que também esteja vinculado ao PIS e COFINS, o sistema aplicará o fundamento automaticamente a esses tributos.

Sempre que um fundamento for vinculado a um tributo, os atributos associados ao regime tributário serão exibidos na tela de Atributos como Atributos Adicionais, indicando a qual tributo, fundamento e regime pertencem. Fundamentos do tipo Opcional podem ser removidos.

A funcionalidade de múltiplos fundamentos está disponível para os tributos II, IPI, PIS, COFINS e ANTIDUMPING.

Informações

title	Pré-requisitos

Cadastro de Fundamento Legal (Fundamento Legal DUIMP)
Regime Tributário (Cadastro de NCM)

Card

default	true
id	Tributação_ANTIDUMPING
label	ANTIDUMPING

Nesta aba, serão apresentados os seguintes campos para o ANTIDUMPING:

Alíquotas

Tipo Aliq.: Tipo de alíquota aplicável para ANTIDUMPING.

Ad Valorem: Alíquota ad valorem para ANTIDUMPING.

Alíq. Reduz.: Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo do ANTIDUMPING.

Base Espec.: Quantidade específica da ANTIDUMPING.

Alíq. Espec.: Alíquota específica para ANTIDUMPING.

Fundamento Legal:

No sistema, agora é possível informar múltiplos fundamentos legais para cada tributo nos itens da DUIMP. Na seção de Tributação, localizada na parte inferior da tela, você encontrará informações sobre Regime Tributário, Alíquotas, Tributos Registrados, e uma tabela de Fundamento Legal.

As informações sobre Regime Tributário, Alíquotas e Tributos Registrados são destinadas exclusivamente à geração da nota fiscal. Já os Fundamentos Legais permitem a inclusão de múltiplos fundamentos. Ao acessar os itens da DUIMP, os fundamentos legais integrados ao sistema, classificados como Normal ou Teto, serão automaticamente carregados na tela, sem possibilidade de edição. No entanto, você pode adicionar novos Fundamentos do tipo Opcional.

Os campos de Descrição, Regime, Descrição do Regime e Tipo são apenas informativos, permitindo a edição apenas do campo de Fundamento Legal. Se um fundamento legal estiver vinculado a múltiplos tributos, o sistema notificará que ele será automaticamente aplicado aos outros tributos associados. Por exemplo, ao informar um fundamento no II que também esteja vinculado ao PIS e COFINS, o sistema aplicará o fundamento automaticamente a esses tributos.

Sempre que um fundamento for vinculado a um tributo, os atributos associados ao regime tributário serão exibidos na tela de Atributos como Atributos Adicionais, indicando a qual tributo, fundamento e regime pertencem. Fundamentos do tipo Opcional podem ser removidos.

A funcionalidade de múltiplos fundamentos está disponível para os tributos II, IPI, PIS, COFINS e ANTIDUMPING.

Informações

title	Pré-requisitos

Cadastro de Fundamento Legal (Fundamento Legal DUIMP)
Regime Tributário (Cadastro de NCM)

Card

default	true
id	Tributação_ICMS
label	ICMS

Nesta aba, será apresentado o campo para o ICMS:

Operacao: Informe a operação.

Card

default	true
id	Tributação_integração
label	Integração

Nesta aba, somente será apresentando para processo de forma integrada:

Obs. Tributos: Observações referente ao tributos do item.

Card

default	true
id	03
label	Atributos

Esta aba é utilizada para inserir e gerenciar valores para os atributos relacionados à DUIMP (Declaração Única de Importação).

Será composta pelas seguintes interfaces, como:
1. Na parte superior, será apresentado um grid, exibindo os itens relacionados a cada Invoice do processo, é um espelhado do grid 'Itens' ( Aba 'Itens').
2. Na parte inferior, serão apresentadas a exibição dos atributos dividida em 3 partes:

Informações Complementares: Atributos DUIMP - Os atributos são carregados com base no cadastro de atributos onde o código do objetivo (EKG_CODOBJ) é 5 (DUIMP).

Atributos Informativos: Atributos do fundamento Legal (Em construção).

Atributos Adicionais: Atributos da Tributação - Serão exibidos conforme os fundamentos legais são vinculados em cada registro.

Informações

title	Informações

Exibição de Atributos:
- Se não forem encontrados atributos para o item, a mensagem "Sem informações complementares" é exibida.
Atributos com Múltiplos Objetivos:
- Para atributos com mais de um objetivo, a informação da fase de origem (Catálogo ou LPCO) será exibida como não editável, mesmo que esteja vazia.
Atualização Dinâmica:
- Ao navegar pelos itens, o formulário é atualizado dinamicamente, exibindo as informações correspondentes à chave DUIMP + NCM + tipo do item posicionado.

Regras de atualização automática dos saldos de itens das invoices para vinculação de Lotes\LPCO conforme a movimentação no embarque:

Expandir

title	Alterar o saldo do item na invoice para MENOR ...

Ao alterar o saldo de um item da invoice informando um saldo menor que o atual, o sistema irá verificar na tela de conferência final do desembaraço se há saldo deste item sem lotes ou LPCO vinculado (em uma ou mais linhas) que absorva a diferença de saldo.
Caso não haja saldo, o sistema irá exibir uma mensagem de validação e não permitirá prosseguir com a gravação do desembaraço. Neste caso, será necessário ajustar o saldo do item na invoice para que a diferença corresponda ao saldo já vinculado em Lotes\LPCO's ou que se cancele esta manutenção e tal ajuste de saldo seja feito a rotina de Vinculação de Lotes\LPCO's afim de que se estorne vinculações de modo a abrir saldo para a alteração na invoice posteriormente.
Caso haja saldo, o sistema prosseguirá com a atualização, subtraindo a diferença em uma linha caso esta tenha saldo maior que a diferença e caso contrário, subtraindo das linhas existentes com eliminação destas linhas que ficarem com saldo zerado.

Expandir

title	Alterar o saldo do item na invoice para MAIOR ...

Ao alterar o saldo de um item da invoice informando um saldo maior que o atual, o sistema irá verificar os saldos deste item na rotina de vinculação de Lotes\LPCO's e proceder da seguinte maneira:
Caso todo o saldo já esteja comprometido com Lote ou LPCO, o sistema irá gerar uma nova linha com a diferença de saldo, onde as informações de Lote e LPCO estarão em branco para o usuário preencher posteriormente.
Caso haja saldo sem Lote\LPCO, o sistema atualizará este saldo acrescendo o valor da diferença.

Expandir

title	Excluir o item da invoice ...

Exclusão de um item da invoice:

- Ao excluir um item da invoice (seja desmarcando o item na invoice ou no processo), o sistema irá apagar as informações de vinculação de Lote e\ou LPCO deste item na rotina de Vinculação. Caso o saldo deste item tenha sido marcado em uma ou mais invoices, ao acessar a rotina de vinculação eles irão aparecer como novos itens para os quais pode-se informar Lote\LPCO.

Exclusão de invoice:

- Ao excluir uma invoice, o sistema irá apagar todas as informações de vinculação de Lote e\ou LPCO dos itens desta invoice na rotina de Vinculação.

Exclusão do processo:

- Ao excluir o processo, o sistema irá apagar todas as informações de vinculação de Lote e\ou LPCO de todos os itens das invoices do processo na rotina de Vinculação.

Expandir

title	Alterações do processo no Embarque/Desembaraço ...

Manutenção das Invoices:

- Ao realizar uma inclusão, alteração ou exclusão de um determinado item da Invoice, ao salvar o processo será realizado a atualização dos itens da DUIMP para os seguintes campos:

Campo	Descrição
Desc. Comp. It	Descrição complemento do Item
Qtde Estatic	Quantidade estatística do item
Peso Total	Peso total do item
VMLV Moeda	Valor moeda local de venda do item
Incoterm	Incoterm do item
Moeda Venda	Moeda de venda do item
Modalidade	Modalidade de pagamento do item
Motivo	Motivo cobertura do item
Cobertura	Tipo de cobertura do item
Vl.Tot.Prazo	Valor Total a Prazo do item

Expandir

title	Geração de sequência da DUIMP para forma de registro INTEGRADA

Para os registros do tipo DUIMP e a forma de registro INTEGRADA, a sequência do DUIMP é gerada de forma automática, nas seguintes funcionalidades:

Na alteração do Desembaraço, desde que haja atualização nos itens do processo;

No Itens DUIMP, onde ao salvar o processo será preenchido automático;

Na Integração DUIMP, onde o sistema irá apresentar uma mensagem dizendo que o processo não possui sequência de DUIMP gerada, assim será aberto a tela da rotina de Itens da DUIMP, e ao salvar, será preenchido automático;

No Recebimento de Importação, onde o sistema irá apresentar uma mensagem dizendo que o processo não possui sequência de DUIMP gerada, assim será aberto a tela da rotina de Itens da DUIMP, e ao salvar, será preenchido automático.

As informações devem ser ajustadas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.

Atualização do registro da Integração DUIMP

Ao realizar a atualização de algum dado sensível para integração da DUIMP para o Portal Único e caso o processo possua gerado um registro na Integração DUIMP - EICDU100 e seu último status esteja igual a:

Pendente de Integração - caso não tenha gerado a numeração da duimp, será atualizado o registro atual permanecendo o status Pendente de Integração, caso contrário, será atualizado o registro atual para Obsoleto e criado um novo registro com status Pendente de Integração
Processo Pendente de revisão - será atualizado o registro atual para Obsoleto e criado um novo registro com status Pendente de Integração
Pendente de Registro - será atualizado o registro atual para Obsoleto e criado um novo registro com status Pendente de Integração

Outras Ações / Ações relacionadas

Ação	Descrição
Itens DUIMP	Permite a manutenção e Vinculação de LPCO's.

04. Principais Campos

Tabela - Lotes / Preparação Licença Importação - Importação dos itens da Invoice para preenchimento de lote, quantidade, etc

Campo	Descrição
Seq. DUIMP	Sequência do Item na DUIMP
Invoice	Invoice
PO	Número do Purchase Order
Posição	Posição do Item
Sequência	Sequência de Itens para quebra de Itens do Lote
Fornecedor	Fornecedor
Loja do Fornecedor	Loja do Fornecedor
Cod. Item	Código do Item
Desc. Item	Descrição do Item
NCM	Nomenclatura Externa do Mercosul
EX-NCM	Exceção da NCM
Quantidade	Quantidade do Lote
Lote	Número do Lote
Data de Fabricação	Dt. Fabricação do Lote
Data de Validade	Dt. Validade do Lote
Observações	Observações sobre o Lote
Pendências LPCO	Pendências LPCO(Preparação Licença de Importação)

Tabela - Relação de LPCOs para o item

Campo	Descrição
No. P.O.	Número do Purchase Order
Sequencia (Interno, não mostrado na tela)	Sequência de Itens
Org.Anuente	Órgão Anuente
Formul.LPCO	Formulário LPCO
Nro. LPCO	Número da LPCO
Versão	Versão da Solicitação LPCO
Obrigatório?	Item Obrigatório?
Desc.Form.	Descrição do formulário LPCO informado (conforme o cadastro)

Tabela - Mercadoria

Campo	Descrição
ID Portal	Identificador único do registro do item no Catálogo de Produtos no Portal Único Siscomex.
Versão Atual	Versão do registro do item no Catálogo de Produtos no Portal Único Siscomex.
Aplic. Merc	Informação obrigatoria nos casos de declaração de importação de mercadorias que procedam diretamente do exterior para consumo e admissao temporaria.
Mater. Usado	Indicativo da condicão da mercadoria ser um material usado.
Vinc. Com. Ve.	Indicativo de vinculação entre o comprador e o vendedor.
Cód. Import.	Importador
Nome Import	Nome do Importador
CNPJ Import	CNPJ do Importador
Desc. Comp. It	Descrição detalhada do item.
Qtde Estatic	Quantidade na medida estatistica.
Peso Total	Somatório do peso liquido.
VMLV Moeda	Valor Total das Mercadorias Constantes da Adição,na condição de venda e na moeda negociada, conforme a fatura comercial.
Qtde Item	Quantidade do Item.
Und Comercia	Unidade comercial do item.
Qtd Comercia	Quantidade Comercial do item.
Und Estatist	Unidade Estatística.
Fornecedor	Código do Exportador.
Loja Fo	Loja do fornecedor.
Nome Fornec	Nome do Fornecedor.
Procedencia	Código do pais de procedencia.
TIN Fornec	Código TIN do Fornecedor no catálogo de produtos.
Indicativo	Pessoa fisica/juridica que fabricou ou produziu a mercadoria.
Versão Forn.	Versão do Fornecedor.
Fabricante	Código do Fabricante.
Loja Fa	Loja do Fabricante.
Nome Fabric	Nome do Fornecedor.
Cod Pais Ori	Código do Pais de Origem da Mercadoria da Adição
TIN Fabric	Código TIN do Fabricante no catálogo de produtos.
Versão Fab.	Versão do Fabricante.
Incoterm	Código da condição de negociação, conforme a tabela INCOTERMS 1990, administrada pela SRF.
Metodo Val	Código do metodo de valoração, conforme a tabela Metodo de Valoração, administrada pela SRF. Informação obrigatoria.
Moeda Venda	Moeda na condição de venda.
Cobertura	Indicação da existencia ou não de cobertura cambial e do prazo total de pagamento. Não informar nas nacionalizações de entreposto industrial.
Modalidade	Código da modalidade de pagamento, conforme tabela Modalidade de Pagamento.
Inst. Financ	Código da instituição financiadora, conforme a Tabela Instituições Financiadoras.
Motivo	Código do motivo da importação sem cobertura cambial.
Nr ROF-Bacen	Número do registro da operação financiada atribuido pelo BACEN.
Vl. Tot. Prazo	Valor total dos pagamentos que serao efetuados no prazo de até 180 ou 360 dias, na moeda da condição de venda.

Tela - Acréscimos/ Deduções

Campo	Descrição
Código	Código de Acrescimo ou Decrescimo.
Descrição	Descrição Acrescimo/Decrescimo.
Moeda FOB	Moeda negociada.
VMN Moeda	Valor do acrescimo na moeda negociada.
VMMN Real	Valor da mercadoria em moeda nacional.

Tabela - Documentos Vinculados

Campo	Descrição
Tipo Docto	Idenitificação do tipo de documento vinculado.
No Docto	Número identificador do documento vinculado.

Tabela - Certificado Mercosul

Campo	Descrição
Tipo Certif.	Indicação do tipo do certificado
DE Mercosul	DE Mercosul
Quantidade	Quantidade

Tabela - Itens (Tributação)

Campo	Descrição
Seq. DUIMP	Sequência do Item na DUIMP
PO	Número do Purchase Order
Posição	Posição do Item
Sequência	Sequência de Itens para quebra de Itens do Lote
Cod. Item	Código do Item
Cod. Desc. Ite	Descrição do Item
NCM	Nomenclatura Externa do Mercosul
EX-NCM	Exceção da NCM
Cod. Regime	Código do cadastro do regime de tributação DUIMP
Desc. Regime	Descrição do código do regime de tributação DUIMP
Quantidade	Quantidade do Lote

Tabela - Imposto de Importação (Tributação)

Campo	Descrição
Fund. Legal	Fundamento legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o benefício fiscal para o tributo Imposto de Importação (II). A consulta padrão considera registros da tabela "Amarração Fundamento Legal x NCM x Tributo" (EKV), filtrando para o tributo II e a NCM do item posicionado. Ao preencher o campo, o campo Regime é automaticamente preenchido. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_FUNII).
Regime	Regimes tributários aplicáveis ao tributo Imposto de Importação (II). Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_REGTRI).
Tipo Alíq.	Tipo de alíquota aplicável para Imposto de Importação (II). Somente opção 1=Ad Valorem Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_TPAII).
Ad Valorem	Alíquota ad valorem para Imposto de Importação (II). Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALI_II) quando informado, caso não esteja será carregado conforme está no cadastro da NCM (YD_PER_II).
Alíq. Reduz.	Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo do Imposto de Importação (II). Somente será editável quando o Regime for igual a redução. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALR_II).
II Calculado	Valor Calculado do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
II a Reduzir	Valor a Reduzir do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
II Devido	Valor Devido do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
II Suspenso	Valor Suspenso do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
II a Recolher	Valor a Recolher do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

Tabela - IPI (Tributação)

Campo	Descrição
Fund. Legal	Fundamento legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o benefício fiscal para o tributo Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). A consulta padrão considera registros da tabela "Amarração Fundamento Legal x NCM x Tributo" (EKV), filtrando para o tributo IPI e a NCM do item posicionado. Ao preencher o campo, o campo Regime é automaticamente preenchido. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_FUNIPI).
Regime	Regimes tributários aplicáveis ao tributo Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_REGIPI).
Tipo Alíq.	Tipo de alíquota aplicável para Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Opções: 1=Ad Valorem, 2=Específica e 3 = Mista Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_TPAIPI).
Ad Valorem	Alíquota ad valorem para Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Ad Valorem ou Mista. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALI_IPI) quando informado, caso não esteja será carregado conforme está no cadastro da NCM (YD_PER_IPI).
Alíq. Reduz.	Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Somente será editável quando o Regime for igual a redução e quando o Tipo Alíq. for igual Ad Valorem ou Mista. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALRIPI).
Alíq. Espec.	Alíquota específica para Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Específica ou Mista. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALUIPI).
Qtde. Espec.	Quantidade específica do Produto Industrializado (IPI). Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Específica ou Mista.
IPI Calculado	Valor Calculado do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
IPI a Reduzir	Valor a Reduzir do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
IPI Devido	Valor Devido do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
IPI Suspenso	Valor Suspenso do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
IPI a Recolher	Valor a Recolher do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

Tabela - PIS (Tributação)

Campo	Descrição
Fund. Legal	Fundamento Legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o benefício fiscal para o tributo Programa de Integração Social (PIS). A consulta padrão considera registros da tabela "Amarração Fundamento Legal x NCM x Tributo" (EKV), filtrando para o tributo PIS e a NCM do item posicionado. Ao preencher o campo, o campo Regime é automaticamente preenchido. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_FUNPIS).
Regime	Regimes tributários aplicáveis ao tributo Programa de Integração Social (PIS). Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_REGPIS).
Tipo Alíq.	Tipo de alíquota aplicável para Programa de Integração Social (PIS). Opções: 1=Ad Valorem e 2=Específica Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_TPAPIS).
Ad Valorem	Alíquota ad valorem para Programa de Integração Social (PIS). Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Ad Valorem. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALAPIS) quando informado, caso não esteja será carregado conforme está no cadastro da NCM (YD_PER_PIS).
Alíq. Reduz.	Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS). Somente será editável quando o Regime for igual a redução e quando o Tipo Alíq. for igual Ad Valorem. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_REDPIS) quando informado, caso não esteja será carregado conforme está no cadastro da NCM (YD_RED_PIS).
Alíq. Espec.	Alíquota específica para Programa de Integração Social (PIS). Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Específica. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALUPIS) quando informado, caso não esteja será carregado conforme está no cadastro da NCM (YD_VLU_PIS).
Qtde. Espec.	Quantidade específica do Programa de Integração Social (PIS). Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Específica.
% Majoração	Percentual de majoração da alíquota para o Programa de Integração Social (PIS). Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALPISM) quando informado, caso não esteja será carregado conforme está no cadastro da NCM (YD_MAJ_PIS).
PIS Calculado	Valor Calculado do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
PIS a Reduzir	Valor a Reduzir do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
PIS Devido	Valor Devido do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
PIS Suspenso	Valor Suspenso do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
PIS a Recolher	Valor a Recolher do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

Tabela - COFINS (Tributação)

Campo	Descrição
Fund. Legal	Fundamento Legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o benefício fiscal para o tributo Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). A consulta padrão considera registros da tabela "Amarração Fundamento Legal x NCM x Tributo" (EKV), filtrando para o tributo COFINS e a NCM do item posicionado. Ao preencher o campo, o campo Regime é automaticamente preenchido. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_FUNCOF).
Regime	Regimes tributários aplicáveis ao tributo Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_REGCOF).
Tipo Aliq.	Tipo de alíquota aplicável para Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Opções: 1=Ad Valorem e 2=Específica Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_TPACOF).
Ad Valorem	Alíquota ad valorem para Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Ad Valorem. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALACOF) quando informado, caso não esteja será carregado conforme está no cadastro da NCM (YD_PER_COF).
Alíq. Reduz.	Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo do Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Somente será editável quando o Regime for igual a redução e quando o Tipo Alíq. for igual Ad Valorem. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_REDCOF) quando informado, caso não esteja será carregado conforme está no cadastro da NCM (YD_PER_COF).
Alíq. Espec.	Alíquota específica para Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Específica. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALUCOF) quando informado, caso não esteja será carregado conforme está no cadastro da NCM (YD_VLU_COF).
Qtde. Espec.	Quantidade específica da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Específica.
% Majoração	Percentual de majoração da alíquota para o Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALCOFM) quando informado, caso não esteja será carregado conforme está no cadastro da NCM (YD_MAJ_COF).
COFINS Calculado	Valor Calculado do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
COFINS a Reduzir	Valor a Reduzir do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
COFINS Devido	Valor Devido do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
COFINS Suspenso	Valor Suspenso do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
COFINS a Recolher	Valor a Recolher do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

Tabela - ANTIDUMPING (Tributação)

Campo	Descrição
Fund. Legal	Fundamento legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o tributo ANTIDUMPING. A consulta padrão considera registros da tabela "Amarração Fundamento Legal x NCM x Tributo" (EKV), filtrando para o tributo ANTIDUMPING e a NCM do item posicionado. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_FUNADU).
Tipo Alíq.	Tipo de alíquota aplicável para ANTIDUMPING. Opções: 1=Ad Valorem, 2=Específica e 3 = Mista Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_TPADUM).
Ad Valorem	Alíquota ad valorem para ANTIDUMPING. Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Ad Valorem ou Mista. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALADDU).
Base Espec.	Quantidade para alíquota especifica para ANTIDUMPING. Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Específica ou Mista.
Alíq. Espec.	Alíquota específica para ANTIDUMPING. Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Específica ou Mista. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALEADU).

Tabela - ICMS (Tributação)

Campo	Descrição
Operacao	Operação

Tabela - Integração (Tributação)

Campo	Descrição
Obs. Tributos	Observações referente ao tributos do item.

Nesta aba, será apresentado um grid contendo a listagem de obrigações LPCO para o item posicionado no grid 'Itens'.
1. Este grid irá trazer automaticamente a relação de Formulários LPCO x NCM vinculados ao Item da Invoice do grid superior.
2. Informe os dados de Nr LPCO e Versão (caso a versão informada não for a última integrada, o sistema apresentará tela informativa para confirmação da opção).
3. O campo 'Obrigatório?' não é editável e será carregado com 'Sim' ou 'Não' de acordo com regras do cadastro de Form. LPCO x NCM.
4. Será possível incluir ou deletar linhas neste grid atento às seguintes regras:
- Na inclusão, não será permitido incluir linhas com Órgão anuente + Formulário LPCO repetidos.
- Na exclusão, não será permitido excluir linhas que possuam obrigatoriedade de LPCO definidos como "Obrigatório = Sim".

Documentos Vinculados

Nesta aba, será apresentado um grid contendo a listagem de documentos vinculados para o item posicionado no grid 'Itens'.

a. Documentos Vinculados:

Código - Informe o código do documento que será vinculado ao item da Invoice.

Certificado Mercosul

Nesta aba, será apresentado um grid contendo a listagem de certificados Mercosul para o item posicionado no grid 'Itens'.

a. Certificado Mercosul:

Tipo - Tipo do certificado. Para este campo o país de procedência deve ser um país Mercosul. É possível informar mais de um documento por item.

Aba Tributação:

Nesta aba, será apresentado um grid na parte superior espelhado do grid 'Itens' ( Aba 'Itens') exibindo os itens relacionados a cada Invoice do processo posicionada.

Card

default	true
id	2
label	Gerar Sequências Automaticamente

Nesta funcionalidade é possível gravar as sequências dos Itens da Duimp.

Acesse Outras Ações / Gerar Sequências Automaticamente, ao acionar, o sistema irá gerar uma numeração sequencial única para todos os itens independente da invoice. Se algum item já tiver a sequência preenchida irá perguntar ao usuário se deseja sobrescrever a sequência informada.
É possível digitar a sequência manualmente informando o campo Seq. Duimp. (Obs: Não é possível informar o mesmo sequencial para itens de DUIMP diferentes, e não pode haver quebra de sequência na numeração).

Card

default	true
id	3
label	Apagar Sequências

Nesta funcionalidade é possível apagar o sequencial gravado nos Itens da Duimp.

Acesse Outras Ações / Apagar sequências. Ao acionar o sistema irá apagar todas as sequências dos itens independente da invoice.

Informações

title	Importante

Para a utilização dessa funcionalidade é necessário que o embarque e/ou desembaraço tenha uma ou mais Invoices vinculadas ao processo, e que na aba "DI" o campo "Tipo de Registro" esteja igual a "DUIMP"

Regras de atualização automática dos saldos de itens das invoices para vinculação de Lotes\LPCO conforme a movimentação no embarque:

Expandir

title	Alterar o saldo do item na invoice para MENOR ...

Ao alterar o saldo de um item da invoice informando um saldo menor que o atual, o sistema irá verificar na tela de conferência final do desembaraço se há saldo deste item sem lotes ou LPCO vinculado (em uma ou mais linhas) que absorva a diferença de saldo.
Caso não haja saldo, o sistema irá exibir uma mensagem de validação e não permitirá prosseguir com a gravação do desembaraço. Neste caso, será necessário ajustar o saldo do item na invoice para que a diferença corresponda ao saldo já vinculado em Lotes\LPCO's ou que se cancele esta manutenção e tal ajuste de saldo seja feito a rotina de Vinculação de Lotes\LPCO's afim de que se estorne vinculações de modo a abrir saldo para a alteração na invoice posteriormente.
Caso haja saldo, o sistema prosseguirá com a atualização, subtraindo a diferença em uma linha caso esta tenha saldo maior que a diferença e caso contrário, subtraindo das linhas existentes com eliminação destas linhas que ficarem com saldo zerado.

Expandir

title	Alterar o saldo do item na invoice para MAIOR ...

Ao alterar o saldo de um item da invoice informando um saldo maior que o atual, o sistema irá verificar os saldos deste item na rotina de vinculação de Lotes\LPCO's e proceder da seguinte maneira:
Caso todo o saldo já esteja comprometido com Lote ou LPCO, o sistema irá gerar uma nova linha com a diferença de saldo, onde as informações de Lote e LPCO estarão em branco para o usuário preencher posteriormente.
Caso haja saldo sem Lote\LPCO, o sistema atualizará este saldo acrescendo o valor da diferença.

Expandir

title	Excluir o item da invoice ...

Exclusão de um item da invoice:

- Ao excluir um item da invoice (seja desmarcando o item na invoice ou no processo), o sistema irá apagar as informações de vinculação de Lote e\ou LPCO deste item na rotina de Vinculação. Caso o saldo deste item tenha sido marcado em uma ou mais invoices, ao acessar a rotina de vinculação eles irão aparecer como novos itens para os quais pode-se informar Lote\LPCO.

Exclusão de invoice:

- Ao excluir uma invoice, o sistema irá apagar todas as informações de vinculação de Lote e\ou LPCO dos itens desta invoice na rotina de Vinculação.

Exclusão do processo:

- Ao excluir o processo, o sistema irá apagar todas as informações de vinculação de Lote e\ou LPCO de todos os itens das invoices do processo na rotina de Vinculação.

As informações devem ser ajustadas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.

Outras Ações / Ações relacionadas

...

04. Principais Campos

Tabela - Lotes / Preparação Licença Importação - Importação dos itens da Invoice para preenchimento de lote, quantidade, etc

...

Fornecedor

...

Loja do Fornecedor

...

Código do Item

...

Tabela - Relação de LPCOs para o item

...

Tabela - Mercadoria

Campo DescriçãoID Portal

Identificador único do registro do item no Catálogo de Produtos no Portal Único

Siscomex.

Versão Atual

Versão do registro do item no Catálogo de Produtos no Portal Único Siscomex.

Aplic. Merc

Informação obrigatoria nos casos de declaração de importação de mercadorias que procedam diretamente do exterior para consumo e admissao temporaria.

Mater. Usado

Indicativo da condicão da mercadoria ser um material usado.

Vinc. Com. Ve.

Indicativo de vinculação entre o comprador e o vendedor.

Cód. Import.Nome ImportCNPJ ImportDesc. Comp. It

Descrição detalhada do item.

Qtde Estatic

Quantidade na medida estatistica.

Peso TotalVMLV MoedaQtde ItemUnd ComerciaQtd ComerciaUnd EstatistFornecedorLoja FoNome FornecProcedencia

Código do pais de procedencia.

TIN Fornec

Código TIN do Fornecedor no catálogo de produtos.

Indicativo

Pessoa fisica/juridica que fabricou ou produziu a mercadoria.

Fabricante

Código do Fabricante.

Loja Fa

Loja do Fabricante.

Nome FabricCod Pais Ori

Código do Pais de Origem da Mercadoria da Adição

TIN Fabric

Código TIN do Fabricante no catálogo de produtos.

IncotermMetodo Val

Código do metodo de valoração, conforme a tabela Metodo de Valoração,

administrada pela SRF. Informação obrigatoria.

Moeda VendaCoberturaModalidadeInst. Financ

Código da instituição financiadora, conforme a Tabela Instituições Financiadoras.

MotivoNr ROF-Bacen

Número do registro da operação financiada atribuido pelo BACEN.

Vl. Tot. Prazo

Informações

title	Importante

Para a correta utilização da rotina, é necessário realizar ajuste de dicionário de dados conforme notas de release abaixo:

DT DTRADE-7014 Manutenção de alteração no desembaraço tipo DUIMP

DT DTRADE-7036 Ajuste da emissão da Nota Fiscal para a DUIMP

Para versões abaixo do release 12.1.33 seguir orinetações conforme documento: Procedimento para Implantação DUIMP

05. TABELAS UTILIZADAS

SWV - Lotes / Preparação Licença Importação
EKQ - Relação de LPCOs para o item
EIJ - Adições do Desembaraço
EIK - Documentos Vinculados
EIN - Acréscimos/Deduções
EJ9 - DE Mercosul

Árvore de páginas

Versões comparadas

Versão antiga 73

Nova versão Atual

Chave

01. VISÃO GERAL

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Sequências DUIMP:

03. Menu - Itens DUIMP

04. Principais Campos

03. Menu - Itens DUIMP

04. Principais Campos

05. TABELAS UTILIZADAS

06. ASSUNTOS RELACIONADOS