Card |
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id | 1 |
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label | Parametrização |
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title | Parametrização |
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| 1) Disponibilizada Disponibilizada opção de leiaute leiaute S-1.3 no campo Leiaute eSocial no campo Leiaute eSocial da pasta eSocial na tela que é acessada através do botão complemento eSocial no programa programa FP0560. ATENÇÃO: A mudança para a versão do Leiaute S-1.3 NT 01/2024 é irreversível, não sendo possível voltar para o leiaute S-1.2 NT 04/2024 após alteração.

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11) Retificadora S-1210A partir de Janeiro de 2026, será possível incluir o grupo perAnt no evento S-1210 (Pagamentos de Rendimentos do Trabalho) para realizar a retificação das Informações Complementares de IRRF referentes ao ano anterior. Esse novo recurso permitirá que o cliente faça ajustes retroativos de maneira mais eficiente, possibilitando retificações anuais a partir de janeiro de cada ano. É importante destacar que, embora essa opção esteja disponível, o ideal é que os usuários realizem as correções mensalmente, evitando acúmulos de ajustes em Janeiro. A retificadora do S-1210 em Janeiro será apenas uma ferramenta adicional para garantir flexibilidade, devendo ser considerada como uma opção de extrema exceção. A Folha de Pagamento está em processo de implementação desta funcionalidade. Sua liberação ocorrerá ao longo do ano de 2025, sendo notificada no TOTVS Informa.
- Implementações:
- No programa FP9825 para o funcionário que tenha um empréstimo consignado cuja a origem seja do eConsignado e a natureza da rubrica seja a 9253 deve gerar as informações do novo bloco descfolha (tpDesc, instFinanc, nrDoc e observacao).
- No programa FP9824/FR9824 para o funcionário que tenha um empréstimo consignado cuja a origem seja do eConsignado e a natureza da rubrica seja a 9253 deve gerar as informações do novo bloco descfolha (tpDesc, instFinanc, nrDoc e observacao) no xml.
- Parametrizações:
- Cálculo de folha com adiantamento e houver empréstimo eConsignado descontando em adiantamento (integral ou proporcional) parametrizado no FP0535:
- Caso utilize o mesmo evento com a natureza 9253 no programa FP0535 tanto para desconto no adiantamento integral/proporcional e na folha deve ser criado um evento exclusivo no FP0026 com natureza diferente de 9253 e vincular no FP0028 ao evento que possui a origem 9253 no campo de Adiantamento não tributável.
- Caso não utilize o mesmo evento no FP0535 para desconto no adiantamento integral/proporcional e na folha, o evento que estiver para desconto em folha deve ter a natureza 9253 e o evento que estiver para desconto em adiantamento não deve ter a natureza 9253. Nesse caso não é necessário o evento exclusivo.
- O código da Instituição Financeira (instFinanc) deve ser um código válido, conforme tabela do Banco Central.
- Cálculo de férias e houver empréstimo eConsignado descontando em férias parametrizado no FP0535:
- Caso utilize o mesmo evento com a natureza 9253 no programa FP0535 e no FR0020 o evento também estiver vinculado ao índice 29 deve ser criado um evento exclusivo no FP0026 com natureza diferente de 9253 e vincular no FP0028 ao evento que possui a origem 9253 no campo de Férias.
- Caso o evento parametrizado no FR0020 seja diferente do que está no FP0535 o evento parametrizado no FR0020 não deverá ter natureza 9253. Nesse caso não é necessário o evento exclusivo.
- Em resumo, o evento exclusivo é necessário somente quando utilizar o mesmo evento que esteja com natureza 9253 para folha e adiantamento, ou ainda folha e férias.
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ATENÇÃO: Alteração do eConsignado Os esclarecimentos sobre o fluxo e processo do eConsignado só poderão ser fornecidos após a publicação da normatização legal e infralegal correspondente. Como já ocorreram vários adiamentos desta publicação, o eSocial decidiu antecipar as informações no Leiaute através na Nota Técnica 04/2024 apenas para preparação do Leiaute. Ainda que o sistema já esteja preparado para configuração da rubrica "9253 - Empréstimos eConsignado - Desconto", o envio através do evento S-1010 está condicionada à tag iniValid (deve ser igual ou posterior ao mês de início do eConsignado no eSocial). Portanto, mesmo que as informações do eConsignado estejam previstas na solução da NT 04/2024 e as parametrizações realizadas no sistema, elas só serão enviadas após a oficialização da normatização supracitada.
10.1 Alteração no tamanho e validação do campo nrDoc no grupo <descFolha> Card |
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id | 1 |
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label | Alterações Folha de Pagamento |
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title | Alterações Folha de Pagamento |
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| 1) Tabela 21 - Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF - incluídos os códigos:- Foram disponibilizadas as novas incidências tributárias de IRRF da Tabela 21 - Códigos de Incidência Tributária para o IRRF do Leiaute S-1.3 nos programas FP0020 e programas FP0020 e FP0026.
- 702 Bolsa médico residente - remuneração mensal.
- 703 Bolsa médico residente - 13º salário.
- 704 Juros de mora recebidos, devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função.

De | Para |
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indTribFolhaPisCofins | indTribFolhaPisPasep |
- No programa programa FP0560, no botão eSocial, pasta S-1000 1, foi alterado o nome do campo "Tributação PIS/COFINS" para "Tributação PIS/PASEP".


Ao acessar o o FP0020 após após a troca para o novo leiaute S-1.3, é executado o programa de carga do campo do esocial PIS/PASEP. Esta carga realiza atualização dos campos PIS/PASEP para os eventos que tenham Incidência "Pis Folha Pagto" e que tenha natureza diferente de 0000 (Não enviar para o ESocial), sendo que este campo vai ter o valor 12 quando o mesmo tiver tipo de vencimento igual a Décimo e 11 para os demais tipo de vencimento. Caso Caso o evento tenha vinculo com evento exclusivo e tenha incidência de PIS na pasta Bases do do FP0020, o sistema deve vincular a incidência PIS/PASEP para o evento exclusivo e disparar o S-1010 do evento exclusivo também, a exceção é o evento de férias, que caso o evento esteja ligado ao índice de férias 11, 13 ou 15, no FR0020 no FR0020 e esteja parametrizado para incidência PIS na pasta bases do do FP0020, o sistema não deve incluir automaticamente a incidência 11 no PIS/PASEP do bt botão eSocial. Porém, caso este evento esteja ligado a um evento exclusivo e a natureza dele é diferente de 0000, a incidência deve ser mudada a incidência do PIS/PASEP do evento exclusivo deve ser alterada. - Programa Programa FP0021, Foi foi Incluído Coluna coluna para listar o novo Campo campo de Incidência do PIS\PASEP.
- Ao gerar um S-1010 para para um estabelecimento que estiver no leiaute versão S-1.3, será mostrado gerado no XML uma nova tag codIncPisPasep <codIncPisPasep>, referente a incidência cadastrada nos programas FP0020 e FP0026.


ATENÇÃO: - Só será gerado o tag <codIncPisPasep> quando o campo de "indicador Indicador de tributação sobre folha - PIS e PASEP" estiver marcado no cadastro do empregador.
- Se o parâmetro não for preenchido no cadastro do evento, a Tag <codIncPisPasep> <codIncPisPasep> não será gerada no XML do S-1010. Conforme diretriz do leiaute do eSocial, quando a tag não é informada, o governo assumirá automaticamente o valor "00 - Não é base de cálculo do PIS/PASEP".

- No programa programa FP0030B na na aba evento em "Características" foi incluido o novo campo campo PIS/PASEP .
Caso não seja preenchido ao gerar o XML será apresentado o log de erro abaixo: 


5) Alterado a validação do campo {vlrDespAdvogados} nos eventos abaixo:- Foi alterado no botão do eSocial do programa programa FP9194, a regra para permitir que o valor de despesas com advogados pode ser maior ou igual ao valor informado no detalhamento dos advogados. Também foi permitido o valor igual a zero no gerador de XML para gerar a tag . vlrDespAdvogados . Esta alteração é referente a a NT 01/2024 do do leiaute S-1.3 do Esocial.
- S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social
- S-1202 - Remuneração de Servidor vinculado ao Regime Próprio de Previd. Social
- S-1207 - Benefícios - Entes Públicos
- S-2299 - Desligamento
- S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término
De | Para |
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Campo {vlrDespAdvogados} Preencher com o valor total das despesas com advogado(s). Validação: Permitir somente valores maiores que zero. | Campo {vlrDespAdvogados} Preencher com o valor total das despesas com advogado(s). Validação: Se o grupo ideAdv for preenchido, o valor informado neste campo deve ser a soma do(s) campo(s) vlrAdv do grupo ideAdv. Deve ser maior ou igual a 0 (zero). O não preenchimento do grupo ideAdv indica que o contribuinte declarante não possui as informações detalhadas por advogado. |
- No programa programa FP9824 foi foi alterado para que sejam descriminadas e exibidas no XML, através da tag vlrDedPC13<vlrDedPC13>, os eventos de previdência privada complementar de décimo terceiro. referente ao S-1210.



De | Para |
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Campo{vlrDedPC} Valor da dedução mensal relativa a previdência complementar. Validação: Deve ser maior que 0 (zero).
| Campo{vlrDedPC} Valor da dedução mensal relativa a previdência complementar Validação: Preenchimento obrigatório se {vlrDedPC13} não for preenchido. Deve ser maior que 0 (zero).
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De | Para |
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Campo Campo {vlrSaudeDep} Valor relativo a dedução do rendimento tributável correspondente a pagamento a plano de saúde do dependente. Validação: Deve Deve ser maior ou igual a 0 (zero). Se for igual a 0 (zero), deve haver informações de reembolso do dependente no grupo grupo infoReembDep. | Campo Campo {vlrSaudeDep} Valor relativo a dedução do rendimento tributável correspondente a pagamento a plano de saúde do dependente. Validação: Deve ser maior que 0 (zero). |
9) S-1299 - Alteração na tag <naoValid> passando a aceitar valores "Sim" e "Não".De | Para |
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Indicativo de não validação das regras de fechamento, para que os grandes contribuintes possam reduzir o tempo de processamento do evento. O preenchimento deste campo implica a não execução da REGRA_VALIDA_FECHAMENTO_FOPAG. Valores válidos: S - Sim Validação: Não informar se procEmi for diferente de [1]. | Indicativo de não validação das regras de fechamento, para que os grandes contribuintes possam reduzir o tempo de processamento do evento. O não preenchimento deste campo ou seu preenchimento com [S] implica a não execução da REGRA_VALIDA_FECHAMENTO_FOPAG. Para executá-la, informar [N]. Valores válidos: S - Sim N - Não |
- Ao gerar um S S-1299 1299 caso o Campo "Nao validar regras do Fechamento" esteja marcado no FP9821 no FP9821 A TAG "naoValid" do Xml deve ser gerada com 'S' caso o campo esteja desmarcado o Xml deve gerar com 'N'
XML: Parâmetro Marcado: 

Parâmetro Parâmetro Desmarcado:

10) Empréstimo eConsignado e empréstimo com garantia de FGTS- Empréstimo com garantia de FGTS
- No programa FP0535A, na aba cadastral, criado
checkbox - um campo caixa de seleção para informar se o funcionário possui
empréstimo - empréstimo com garantia de FGTS,
ao marcar o checkbox é obrigatória preencher os campos de - o campo só será habilitado caso preenchido os campos "Matrícula da Instituição Consignatária" e "Contrato Empréstimo Consignado" no botão eSocial na Tela FP0535.
- O botão eSocial só é habilitado caso a checkbox "Garantia de Emprésimo FGTS" estiver marcada.
- Ao preencher os campos no botão eSocial e gerar o XML do evento S-2299, o bloco consigFGTS <consigFGTS> é gerado contendo as tags insConsigtags <insConsig>, referente referentes a Matrícula da Instituição Consignatária e nrContr, referente ao e <nrContr> e ao Contrato Empréstimo Consignado.
No programa FP0533,- Caso necessário eliminar as informações do complemento eSocial pode ser desmarcado o campo 'Garantia de empréstimo FGTS'
- No programa FP0533, adicionado ao relatório duas novas colunas com os nomes Instit. Cons. (Cef) e Nro Contrato referentes as informações preenchidas no
programa FP0535A 10.1 - Criado grupo - Implementações e parametrizações para eConsignado:
- Criado bloco <descFolha> - informações sobre operação de crédito consignado com garantia de FGTS, nos eventos abaixo:
- S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social
- S-1202 - Remuneração de Servidor vinculado ao Regime Próprio de Previd. Social
- S-1207 - Benefícios - Entes Públicos
- S-2299 - Desligamento
- S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término
O grupo será preenchido automaticamente sempre que o evento lançado e vinculado ao cadastro de empréstimo tiver a rubrica 9253 - Empréstimos ECONSIGNADO - Desconto. Image Removed
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ATENÇÃO: Alteração do eConsignado Os esclarecimentos sobre o fluxo e processo do eConsignado só poderão ser fornecidos após a publicação da normatização legal e infralegal correspondente. Como já ocorreram vários adiamentos desta publicação, o eSocial decidiu antecipar as informações no Leiaute através na Nota Técnica 04/2024 apenas para preparação do Leiaute. Ainda que o sistema já esteja preparado para configuração da rubrica "9253 - Empréstimos eConsignado - Desconto", o envio através do evento S-1010 está condicionada à tag iniValid (deve ser igual ou posterior ao mês de início do eConsignado no eSocial). Portanto, mesmo que as informações do eConsignado estejam previstas na solução da NT 04/2024 e as parametrizações realizadas no sistema, elas só serão enviadas após a oficialização da normatização supracitada. 10.2 Alteração no tamanho e validação do campo nrDoc no grupo <descFolha> | De | Para |
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Campo nrDoc – Alterados tamanho e validação | Campo nrDoc – Alteração do tamanho e validação para permitir número de documentos com 8 algarismos. |
De | Para |
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Campo nrDoc – Alterados tamanho e validação | Campo nrDoc – Alteração do tamanho e validação para permitir número de documentos com 8 algarismos. |
11) Retificadora S-1210A partir de Janeiro de 2026, será possível incluir o grupo <perAnt>no evento S-1210 (Pagamentos de Rendimentos do Trabalho) para realizar a retificação das Informações Complementares de IRRF referentes ao ano anterior. Esse novo recurso permitirá que o cliente faça ajustes retroativos de maneira mais eficiente, possibilitando retificações anuais a partir de janeiro de cada ano. É importante destacar que, embora essa opção esteja disponível, o ideal é que os usuários realizem as correções mensalmente, evitando acúmulos de ajustes em Janeiro. A retificadora do S-1210 em Janeiro será apenas uma ferramenta adicional para garantir flexibilidade, devendo ser considerada como uma opção de extrema exceção. A Folha de Pagamento está em processo de implementação desta funcionalidade. Sua liberação ocorrerá ao longo do ano de 2025, sendo notificada no TOTVS Informa.
12) Previdência Complementar - No programa FP9912, incluído nova aba com as informações da Previdência Complementar. Cadastro será utilizado para criação e atualização dos valores do bloco perAnt.
Observação: O programa permitirá a inclusão de dados de Previdência Complementar, desde que haja a tabela intermediária de pagamento correspondente ao mês e ano de pagamento, assim como o indicativo de apuração adequado. Exemplo: Se estiver lançando dados de Previdência Complementar para o mês e ano 01/2025 com o indicativo de apuração "Anual", o programa retornará uma mensagem de erro caso não exista uma tabela intermediária gerada para esse período. O mesmo erro ocorrerá se não forem encontradas informações da folha mensal para o funcionário.
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