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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

...

Necessidade de descontar do pagamento das férias complementares, os valores já recebidos mês a mês enquanto Contrato Verde Amarelo a título de Férias e 13º Salário para os funcionários que foram convertidos de Contrato Verde Amarelo para Funcionário (contrato prazo indeterminado).

03. SOLUÇÃO

Ajustado o cálculo para descontar os valores antecipados recebidos mês a mês antecipadamente de férias e Férias e 13º Salário, enquanto era Contrato Verde Amarelo.

O cálculo realizará a seguinte regra:

Os valores recebido no evento relacionado ao Evento Sintético FVA1 - Férias Normais - Verde Amarelo (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses do período aquisitivo enquanto era Contrato Verde Amarelo, será descontado das Férias Normais, o valor proporcional aos dias concedidos (Gozo + Abono). Se sobrar saldo ainda a descontar, será deduzido do Abono de Férias, se houver.

Os valores recebido no evento relacionado ao Evento Sintético FVA2 - Férias Adicionais - Verde Amarelo (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses do período aquisitivo enquanto era Contrato Verde Amarelo, será descontado dos Adicionais de Férias, o valor proporcional aos dias concedidos (Gozo + Abono). Se sobrar saldo ainda a descontar, será deduzido do Adicional do Abono de Férias, se houver.

O total do valor recebido no evento relacionado ao Evento Sintético DVA1 - 13º Salário - Verde Amarelo e DVA2 - 13º Salário Adic - Verde Amarelo (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses enquanto era Contrato Verde Amarelo no ano da conversão para Funcionário (Prazo Indeterminado), será descontado integralmente do Adiantamento de 13º Salário.

      Exemplo 1:

        Funcionário Contrato Verde Amarelo admitido em 02/01/2020

        Convertido de Contrato Verde Amarelo para funcionário (Prazo Indeterminado) em 04/2020

        Salário do funcionário → 1.000,00

        Recebeu os valores antecipadamente, enquanto Contrato Verde Amarelo:

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        Férias Adicionais →  249,99 / 30 * 15 dias concedidos = 124,99       

Para o adiantamento de 13º Salário, como o ano da conversão (2020) é diferente do ano de início das férias (2021), o cálculo das férias pagará o valor sem nenhum desconto. Porém, se o ano fosse igual, o cálculo das férias descontaria o valor integral de 13º salário recebido mês a mês antecipadamente enquanto era Contrato Verde Amarelo,

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como é realizado na primeira e segunda parcela do 13º Salário.        

        Cálculo das Férias Original:

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        Exemplo 2        

        Funcionário  Contrato Verde Amarelo admitido em 02/01/2020

        Convertido de Contrato Verde Amarelo para funcionário (Prazo Indeterminado) em 10/2020

        Salário do funcionário → 1.000,00

        Recebeu os valores antecipadamente, enquanto Contrato Verde Amarelo:

        13º Salário nos meses de: 

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        No exemplo deste funcionário, onde está concedendo a conessão total é 30 dias de gozo, será descontado os seguintes valores integrais:

        Férias Normais → 749,97 / 30 * 30 dias concedidos = 749,9797 

        Férias Adicionais →  749,97 / 30 * 30 dias concedidos = 749,97        Para 97 

Para o adiantamento de 13º Salário, como o ano da conversão (2020) é diferente do ano de início das férias (2021), o cálculo das férias pagará o valor sem nenhum desconto. Porém, se o ano fosse igual, o cálculo das férias descontaria o valor integral de 13º salário recebido mês a mês antecipadamente enquanto era Contrato Verde Amarelo,

...

como é realizado na primeira e segunda parcela do 13º Salário.

        Cálculo das Férias Original:

...

        1.669,74 / 30 * 20 = 1.113,16

        1.113,16 -  74929,86 (original) - 749,97 (antecipados) - 29,86 = 333,33

         Férias Abono:

...

         1.669,74 / 30 * 10 = 556,58

         556,58 - 389,92 (original) = 166,66

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações, clique em:

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MP 905/2019 - Contrato Verde e Amarelo x 13o salário 1a e 2a parcela - Quando há conversão de categoria de Contrato

DTSCORE01-2394 DT Criação de Eventos Sintéticos para tratamento dos cálculos da conversão do Contrato Verde Amarelo para Funcionário (Prazo Indeterminado).

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