| Produto: | TOTVS RH |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha RM |
| Segmento: | RH |
| Módulo: | TOTVS RH (Linha RM) - Folha de Pagamento (LABORE) |
| Função: | S-2299 - Rescisão |
| País: | Brasil |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : |
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A partir das Versões:
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Informar no Como proceder no sistema TOTVS Folha de Pagamento para informar ao eSocial uma alteração de retroativa na data de demissão de um evento S-2299 já enviado ao governo, onde o juiz alterou devido a uma decisão judicial que modificou a data de demissão de 08/2022 para 06/2022.
?
De acordo com as informações presentes no Manual de Orientação do eSocial (MOS), Na versão S-1.1 do leiaute do eSocial, é possível gerar , deverá utilizar a tag <indRemun> informando para indicar que o seu evento S-2299 é corresponde a um desligamento reconhecido judicialmente com data anterior a competências com remunerações já informadas no eSocial, dessa forma, não sendo necessário excluir as remunerações de competência posteriores.
Fizemos a seguinte tratativa:
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, ocorrido antes das competências em que já foram informadas remunerações no eSocial. Com essa abordagem, torna-se dispensável excluir as remunerações referentes a competências posteriores.
A fim de atender às orientações do eSocial, foram realizadas as seguintes alterações no tratamento do produto:
Cadastro de Rescisão:
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O campo "Data Fim Quarentena"
deverá ficarserá desabilitado quando
noo campo "Indicativo Remuneração
apósApós o
desligamentoDesligamento" estiver preenchido com o valor 2.
Foi adicionado o campo "Data Desligamento Judicial"
no cadastro de rescisão.
Observação: O usuário
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deve informar a data de desligamento
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determinada pelo juiz no processo judicial.
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Este campo
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só será habilitado
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quando
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o valor "2" for inserido no campo "Indicativo Remuneração
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Após o
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Desligamento".
Exemplo:
O Exemplo: Se um funcionário foi desligado em 15/01/2023, recebendo recebeu as verbas de rescisão rescisórias em janeiro/2023 e o Juiz juiz determinou que a demissão deverá ser deveria ter ocorrido em 25/12/2023. O usuário deverá preencher no campo novo 2022, o usuário deve preencher o campo "Data Desligamento Judicial" com a data de 25/12/2022 (determinado determinada pela justiça), e ao . Ao preenchê-la, o sistema deverá gerar gerará um gatilho de retificação do evento S-2299, contendo as seguintes informações:
<dtDeslig> deverá preencher
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| Aviso | ||
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Para realizar a criação dos campos tratativa mencionada acima é necessário atualização da base de dados. , é imprescindível executar o script por meio da versão correta do sistema RM.Atualizador.exe. |
