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1.  No SIGAFAT, clique em Atualizações > Cadastros > Pauta de Frete (MATA545). 

2.  Esta rotina permite o cadastro dos valores de referência do frete para tratar o conceito de Pauta de Frete.

3.  Principais campos:

   1.  Dist.Entrega: distância de entrega, em quilômetros.

   2.  Tarifa: código da tarifa da pauta de frete, que é obtido da tabela do valor de referência de frete.

   3.   Valor Frete: valor do frete de pauta.

   4.   Tipo Valor: determina como será calculado o frete de pauta, com as seguintes opções de preenchimento.

      1.  Tonelada:  este valor será o resultado da multiplicação do Peso Bruto do Pedido (convertido em tonelada) pelo valor informado no campo Valor Frete.

      2.  Peso: o valor do frete de pauta será o resultado da multiplicação do Peso Bruto do Pedido pelo valor informado no campo Valor Frete.

      3.  Valor Fixo: corresponde ao valor do frete de pauta informado no campo Valor Frete, independente do Peso Bruto do Pedido.

   5.  ICM Red/Pres: define se o valor do frete de pauta é utilizado para a situação de operações com ICMS Reduzido ou Crédito Presumido. Quando preenchido com Sim, o Sistema busca a informação correspondente na TES.

   6.  Perc ICMS: valor de redução da base do ICMS. Deve ser o mesmo informado no TES da operação, pois assim será identificada a situação.

   7.  Carga Esp?: Campo  campo que indica se trata de carga especial, que pode ocorrer quando há crédito presumido. Esta informação é confrontada quando for utilizado um TES com crédito presumido e um produto com o campo carga especial igual a Sim.

   8.  UF Origem: indica a UF do Estado de Origem da Prestação do Serviço para ICMS de Pauta de Frete. Para atender o cálculo de diferentes Estados, entre faixa de KM e faixa de peso no Módulo SIGATMS o preenchimento deste campo é obrigatório.

   9.  Faixa de Peso: faixa de peso da Pauta de Frete.

   10.  Calcula UFERMS:  Indica indica se irá calcular o UFERMS o valor informado pelo Estado do Mato Grosso do Sul.

   11.  Percentual UFERMS: percentual da Pauta de Frete, se houver. Conforme informado na tabela de Pauta do Estado de origem da prestação do serviço.
       
       

SIGATMS - Gestão de Transporte

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 A configuração a seguir refere-se ao Produto de Cálculo.

 Clique  Clique na aba Impostos e configure os campos o campo abaixo. Devem ser informados valores correspondentes Deve ser informado valor correspondente a Pauta:

1.  Pauta ICMS Próprio (B1_INT_ICM): como exemplo, informe o valor 0,01.

2.  ICMS Pauta (B1_VLR_ICM): como exemplo, informe o valor 0,01.

 A configuração a seguir refere-se ao Produto de Transporte, ou seja, o produto da NFe que será transportado e o mesmo que foi configurado no cadastro da Pauta.

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 Na tabela será considerado R$220,00 a cada tonelada (fração) - imagem 1, já no cadastro de pauta Cadastro de Pauta (MATA545) o valor será de R$310,60 - imagem 2.

Image Removed

Imagens - exemplos Imagem exemplo dos cadastros e de diferença de valor por peso tonelada (Tabela de Frete x Pauta de Frete).

Tabela de Distância

 É um cadastro opcional, contudo, facilita no processo da emissão do documento na rotina de Entrada Docto Cliente (TMSA050).

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 Clique em Outras Ações > Cálculo do Frete > Calcular. 
 Informações detalhadas sobre esta rotina podem ser obtidas no documento: Cálculo do Frete (TMSA200 - SIGATMS).

Image Modified

Composição do Frete Após o Cálculo

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 Contudo, na aba Impostos é possível verificar que a Base de Imposto considerou a Pauta de Frete, sendo o valor calculado de R$310,60, desta forma nos Livros Fiscais constará neste exemplo:

Image Modified

Exemplo do cálculo realizado : ((Peso =1000 / Tonelada=1000) * Faixa = R$ 310,60) = Base de Cálculo R$310,60

07. TABELAS UTILIZADAS

DMC - Índice de Pauta de Frete

DMD - Relacionamento de Pauta x Índice 

DT0 - Tabela de Frete

DT1 - Itens da Tabela de Frete

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08. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Tabela de Frete (TMSA010 - SIGATMS)
• Entrada Documentos de Clientes (TMSA050 - SIGATMS)
• Cálculo do Frete (TMSA200 - SIGATMS)
• Índice de Pauta de Frete (TMSA601 - SIGATMS)
• Exemplo de Cálculo de Impostos ICMS de Pauta - Utilização de Índices (TMSA200 - SIGATMS)
• Exemplo de Cálculo de Impostos ICMS de Pauta - Uso por Eixo/KM Legislação UF Pará (TMSA200 - SIGATMS)
• Exemplo de Cálculo de Impostos ICMS de Pauta - Cálculo para Diferentes Estados e UFERMS (TMSA200 - SIGATMS)

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