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Para que o sistema possa identificar as operações de baixa de estoque por motivos de Furto ou Roubo para que, na geração do registro C176 do SPED Fiscal, foi criada o parâmetro "Furto/Roubo" no cadastro de Tipo de Nota e assim tenha como diferenciar o motivo de restituição do ICMS-ST, conforme solicitado na legislação estadual do RS. 

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Ao gerar a tabela do SPED Fiscal (através do botão: Gera Tabelas Fiscal), o sistema possa deverá realizar a geração do registro C176 do SPED Fiscal para atendimento à legislação do estado do RS, conforme IN RE 029/2020-RS. 

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Foram necessários alguns ajustes na geração do arquivo texto do SPED Fiscal, para que sejam gerados os registros C170 (para notas próprias de saídas) e C176 também quando ocorrerem as situações listadas abaixo, de acordo com as orientações do Manual de Escrituração e Restituição de ST v1.4 do estado do RS.

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Para os itens de notas fiscais de saídas apresentados nos registros C170, e houver a parametrização para geração do registro C176 no estado do RS com valor de ICMS ST da última entrada > 0 (FIS_SPEDNOTAS.VLICMSSTUE > 0), o sistema deverá aplicar as seguintes verificações abaixo para a geração dos registros, conforme seguem as regras:

• Se trata de uma saída Saída Interestadual, sem o destaque do ICMS-ST (Vendas/Transferências), então:

O sistema deverá Deverá gerar o registro C176 com os dados das últimas notas fiscais de entradas do item na filial que compõem a quantidade da nota fiscal de saída, com os valores do ICMS-ST a restituir (campo 15 + campo 17) e o código de motivo de Restituição = 1 (Campo 19 = 1)

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• Saída Se trata de uma saída com o CST = 40 ou 41, então:

O sistema deverá Deverá gerar o registro C176 com os dados das últimas notas fiscais de entradas do item na filial que compõem a quantidade da nota fiscal de saída, com os valores do ICMS-ST a restituir (campo 15 + campo 17) e o código de motivo de Restituição = 2 (Campo 19 = 2)

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• Saída Se trata de uma saída por diferença de inventário (Remetente = Filial // Destinatário = Nenhum // Atualiza Estoque = Sim) por motivo de perda ou deterioração, então:

O sistema deverá Deverá gerar o registro C176 com os dados das últimas notas fiscais de entradas do item na filial que compõem a quantidade da nota fiscal de saída, com os valores do ICMS-ST a restituir (campo 17) e o código de motivo de Restituição = 3 (Campo 19 = 3)

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• Saída Se trata de uma saída por diferença de inventário por motivo de furto ou roubo (flag “Furto ou Roubo” marcada), então:

O sistema deverá Deverá gerar o registro C176 com os dados das últimas notas fiscais de entradas do item na filial que compõem a quantidade da nota fiscal de saída, com os valores do ICMS-ST a restituir (campo 17) e o código de motivo de Restituição = 4 (Campo 19 = 4)

• Se trata de uma saída para exportação (CFOP iniciado com 7), então:

O sistema deverá gerar o registro C176 com os dados das últimas notas fiscais de entradas do item na filial que compõem a quantidade da nota fiscal de saída, com os valores do ICMS-ST a restituir (campo 15 + campo 17) e o código de motivo de Restituição = 5 (Campo 19 = 5) – Atualmente o GEMCO não está preparado para emissão de NF-e de Exportação.

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• Se trata de uma Saída Interna, com nova tributação de ICMS-ST (Venda p/ Contribuinte ou Transferências com VLICMSST > 0 e CTF = 10, 30 ou 70), então::

Deverá O sistema deverá gerar o registro C176 com os dados das últimas notas fiscais de entradas do item na filial que compõem a quantidade da nota fiscal de saída, com os valores do ICMS-ST a restituir (campo 15 + campo 17) e o código de motivo de Restituição = 9 (Campo 19 = 9)

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 Tipo de Ajuste 31 – ICMS-ST na condição de Substituído

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Tipo de Ajuste 32 – Coluna Outras (GIA)

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Tipo de Ajuste 33 – ICMS Garantido – Pagamento Antecipado 

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Tipo de Ajuste 34 – ICMS Garantido – Cálculo do Recolhimento

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Registro E110

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Para mais informações baixar Manual da Escrituração da Restituição Tradicional da ST do RS.Para mais informações referentes à geração da Guia de Recolhimento (GARE) do Tipo de Ajuste 33 ICMS Garantido – Pagamento Antecipado código SP40090227, recomendamos a leitura do material de apoio Geração das Guias de recolhimento automática por documentos fisca

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