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Com o intuito de automatizar este processo, o sistema possibilita que o usuário configure quando esses lançamentos devem ser feitos durante a emissão dos documentos fiscais
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
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| Aviso | ||
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Comunicamos que os campos relacionados a Escrituração Fiscal serão descontinuados do cadastro de |
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Tipos de Entrada e Saída (MATA080, tabela SF4) a partir da versão 12.1.2610 (12.1.2510, para novos clientes), tornando-se este um cadastro dedicado exclusivamente à integração entre os módulos do TOTVS Backoffice - Protheus. As configurações para cálculo e escrituração de tributos dos documentos fiscais deverão ocorrer unicamente através da rotina Configurador de Tributos (FISA170), disponível no menu Livros Fiscais >> Atualizações >> Facilitadores. Recomendamos a avaliação e migração de suas configurações para a nova rotina. |
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
- . O sistema apresenta a janela de TES cadastrados.
- Posicione o cursor em um TES e clique em Alterar ou Inclua um novo registro.
- Na pasta Lançamentos da Apuração de ICMS preencha os campos conforme as orientações da sessão Procedimentos para Configuração.
- No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Atualizações/MovimentosCadastros/Nota Fiscal Tipos de Entrada e Saída (MATA920)MATA080). O sistema apresenta a janela de TES cadastrados.
- Posicione o cursor em um TES e clique em Alterar ou Inclua um novo registro.
- Na pasta Lançamentos da Apuração de ICMS preencha os campos conforme as orientações da sessão Procedimentos para Configuração.
- No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Atualizações/Movimentos/Nota Fiscal de Saída (MATA920) ou Nota Fiscal de Entrada (MATA910) – este processo ou Nota Fiscal de Entrada (MATA910) – este processo poderá ser feito por outras rotinas que envolvem a emissão de Documentos Fiscais e possuem interação com o Motor de Cálculos Fiscais (MATXFIS), por exemplo: Pedido de Venda (MATA410), Documento de Entrada (MATA103), Documento de Saída (MATA461), entre outros.
- Na linha do item do Documento Fiscal, ao selecionar um TES (SF4) que possui amarração com Lançamentos da Apuração (CC7), os códigos poderão ser visualizados na Aba Lançamentos da Apuração de ICMS.
- No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/Apurações/Apuração de ICMS (MATA953) e após configuração da rotina, poderá visualizar os Códigos de Ajuste lançados nas linhas da Apuração de ICMS e ICMS-ST.
- No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/Arq. Magnéticos/Sped Fiscal (SPEDFISCAL) e ao gerar o arquivo magnético poderá visualizar os lançamentos nos seguintes registros: C197; D197; E111 e E220.
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| Código do Lançamento/Ajuste | Descrição | UF ('s) contemplada(s) | Regras para Cálculo |
Todos os lançamentos terminados com '000' | Operação Normal de ICMS | MG/MA/MS/PB/SE | Este lançamento é obtido com o valor total do ICMS do documento. |
|---|---|---|---|
Todos os lançamentos terminados entre '001' ou '005', mais os específicos SC40000002, SC40000003, RJ70000002 e PR40000081. | Diferencial de alíquota | MG/ MS/ PB/ SE/ RJ/PR | Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do documento. Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES. |
Todos os lançamentos terminados com '002' | Transferência de Crédito | MG/MS/PB/SE | Este lançamento é obtido com o valor de mercadoria do documento, desde que a TES esteja configurada para transferência de crédito (F4_TRFICM). |
Todos os lançamentos terminados com '008' | Ativo Permanente | MG/MS/PB/SE | Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do documento, desde que o CFOP seja relativo à Aquisição de Bem para o Ativo Fixo (291 ou 2551). Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES. |
PA40000001 | Ativo Permanente | PA | Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do documento, desde que o CFOP seja relativo à Aquisição de Bem para o Ativo Fixo (291 ou 2551). Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES. |
SC40000002 | Ativo Permanente | SC | Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do documento, desde que o CFOP seja relativo à Aquisição de Bem para o Ativo Fixo (291 ou 2551). Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES. |
AL00000004 | Ativo Permanente | AL | Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do documento, desde que o CFOP seja relativo à Aquisição de Bem para o Ativo Fixo (291 ou 2551). Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES. |
Todos os lançamentos terminados com '009' | Crédito Presumido | MA/MS/SE | Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de Crédito (F4_CRDPRES) na TES. |
MG10001014/ MG71091014/ MG91001014/ MG91011014/ MG91021014 | Transporte ST | MG | Este lançamento é obtido com o valor do ICMS ST calculado no documento. Para se obter este lançamento é preciso informar o campo Agrega valor (F4_AGREG) na TES. |
MG10000503 | ICMS ST retido anteriormente | MG | Este lançamento é obtido quando os campos B.ICMS ST An (D1_BASNDES) e ICMS ST Ante (D1_ICMNDES) estiverem maior que zero. Esses campos são informados manualmente em notas de Entrada. |
SC10000018 | Crédito Presumido de 3% sobre valor próprio para saída subsequente à entrada de mercadoria importada | SC | Este lançamento é obtido para Notas Fiscais de Saída com Crédito de 3% sobre o valor de mercadorias importadas. Para o cálculo é necessário que o campo B1_IMPORT esteja preenchido como S-SIM. |
SC10000019 | Crédito presumido nas saídas de peixes, crustáceos ou moluscos | SC | Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de Crédito (F4_CRDPRES) na TES. |
SC10000033 | Crédito presumido na saída de artigos têxteis, de vestuário, artefatos de couro e seus acessórios promovidas por estabelecimento industrial | SC | Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de Crédito (F4_CRDPRES) na TES. Válido para Notas de Saída. |
SC10000034 | Crédito Presumido na Entrada de Mercadoria adquirida de Fornecedores enquadrados no Simples Nacional | SC | Este lançamento é obtido para notas fiscais de Entrada, com o cálculo do ICMS aplicado no Crédito para Fornecedores que possuem o campo Simples Nacional (A2_SIMPNAC) com valor 1 (Sim). |
SC11000002 | Ressarcimento de ICMS ST decorrente da venda para contribuinte localizado em outra unidade da federação | SC | Este lançamento é obtido com o valor do ICMS ST calculado no documento de Saída interestadual. |
SC10000030 | Crédito proporcional à mercadoria recebida com substituição tributária, quando efetuada nova retenção. | SC | Este lançamento é obtido para notas fiscal de Entrada, com o cálculo do ICMS em que a Situação tributária seja igual a 60 – ICMS cobrado anteriormente por Subst. Trib. Campo F4_SITTRIB = 60 |
SC70000005 | ICMS devido na importação | SC | Este lançamento é obtido para notas fiscais de Importação |
SC10000013 | Crédito presumido na saída de mercadorias importadas do exterior | SC | Este lançamento é obtido para notas fiscais de Saída que contenha a Alíquota de Crédito Presumido, Percentual de Crédito (F4_CRDPRES). |
PA10000997/ ES10000100 | Crédito Presumido | PA | Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de Crédito (F4_CRDPRES) na TES. |
PA00000999 | Outros Créditos de Entrada | PA | Este lançamento é obtido para Notas de Entrada, caso o Fornecedor seja Optante pelo Simples (A2_SIMPNAC) e tenha Valor de ICMS. |
MG10000504 / MG20000504 / PA40000002 / PA70000017/ PB90990018 / SC40000003/ ES70009702 | Material de Uso/Consumo | MG/PA/PB/SC/ES | Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do documento desde que o CFOP seja relativo à Aquisição de Material para Uso/Consumo (297 ou 2556). Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES. |
MA50000000 / MS50000000 / MS40000000 / MS40000999 / MS50000999 / PA50000999 / SC50000999 / SC51000999 | Estorno de Crédito | MA/MS/PA/SC | Este lançamento é obtido com o valor do estorno de crédito calculado no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de Estorno (F4_ESTCRED) no Cadastro da TES. |
AL99999323 / AL99999324 / AL99999325 / AL99999326 / AL99999327 | ICMS Diferido | AL | Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Diferido calculado no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual do ICMS Diferido (F4_PICMDIF) no Cadastro da TES. |
GO50009001 | Estorno de Crédito de ICMS | GO | Este lançamento é obtido com o valor do ICMS do documento emitido pelo contribuinte optante do Simples Nacional. |
GO10009029 | Crédito de ICMS | GO | Este lançamento é obtido com o valor do ICMS do documento emitido pelo contribuinte optante do Simples Nacional. |
GO10990027 | Recebido Crédito de ICMS em Transferência | GO | Este lançamento é obtido com o valor do ICMS do documento. |
GO40999023 | Transferência de Crédito de ICMS | GO | Este lançamento é obtido com o valor do ICMS do documento. |
GO71003005/ GO71003006 | ICMS ST pela operação anterior referente à energia elétrica. | GO | Este lançamento é obtido por meio de Notas de Entrada que possuam ICMS Retido. |
RN10000002 | Outros Créditos-FECOP-Operação Direta Consumo | RN | Este lançamento é obtido com o valor do FECOP-RN do documento. |
RN11000001 | Outros Créditos-FECOP-Operação Interna ST | RN | Este lançamento é obtido com o valor do FECOP/ST-RN do documento. |
RN11000002 | Outros Créditos-FECOP-Operação Interestadual ST | RN | Este lançamento é obtido com o valor do FECOP/ST-RN do documento. |
RN70000001 | Débito Especial Extra Apuração-FECOP-Operação Direta Consumo | RN | Este lançamento é obtido com o valor do FECOP-RN do documento. |
RN71000001 | Débito Especial Extra Apuração -FECOP-Operação Interna ST | RN | Este lançamento é obtido com o valor do FECOP-RN do documento. |
RN71000002 | Débito Especial Extra Apuração -FECOP-Operação Interestadual ST | RN | Este lançamento é obtido com o valor do FECOP/ST-RN do documento. |
RO99990009/ RO99990016/ RO99990017/ RO99990021/ RO99990022/ RO99990037/ RO99990068/ RO99990078/ RO99990083/ RO99990086/ RO99990116/ RO99990130/
| Isenção – Notas Fiscais de saídas | RO | Este lançamento é obtido com o valor de ICMS isento. Sendo assim configurar o campo Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) como Isento na TES. |
RO10000006/ RO10000007/ RO10000003/ RO10000012 | Crédito Presumido – Notas fiscais de saídas | RO | Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de Crédito (F4_CRPRERO) na TES. |
RO40000001 | Diferencial de Alíquota – Ativo Permanente | RO | Este lançamento é obtido com o valor de diferencial de alíquota do documento. CFOPs Homologados: X551, X552 e X352 |
RO40000002 | Diferencial de Alíquota – Material de Uso e Consumo | RO | Este lançamento é obtido com o valor de diferencial de alíquota do documento. CFOPs Homologados: X556, X557 e X352 |
ES70009701 | Diferencial de Alíquota – Ativo Permanente | ES | Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do documento, desde que o CFOP seja relativo à Aquisição de Bem para o Ativo Fixo (291 ou 2551). Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES. |
RS40009193 | Débitos por Transferência de Saldo Credor | RS | Este lançamento é obtido com o valor dos Débitos por Transferência de Saldo Credor. Para obter este valor é preciso utilizar os seguintes CFOPs – 5601 ou 5602 |
RS10009269 | Créditos presumidos - Leite Fluido | RS | Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado no documento de venda interestadual de leite. Para obter este valor é preciso informar o Percentual de Crédito (F4_CRDPRES) no TES e criar o campo manualmente no cadastro de produto, informando-o no parâmetro MV_PRODLEI, conforme orientação no boletim técnico Crédito Presumido RS. Outro tratamento para o mesmo código é o lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do crédito, basta utilizar uma Nota de Entrada com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não. |
RS10009029 | "Créditos por Transferência" - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA | RS | Este lançamento é obtido por meio de Notas de Entrada, caso a TES esteja definida como Transf. Debito ou Credito (F4_TRFICM) |
RS10009314 | Créditos presumidos – Leite de Prod.Prop.Prod.Rur | RS | Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado no documento de compra de leite dentro do Estado. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de Crédito (F4_CRDPRES) na TES e informar o tipo do crédito presumido (F4_TPCPRES) igual a C, conforme orientação do boletim FIS_BT_Credito_Presumido_ICMS. Outro tratamento para o mesmo código é o lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do crédito, basta utilizar uma Nota de Entrada com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não. |
RS10000106 | Outros Créditos - Antecipação do imposto | RS | Este lançamento é obtido com o valor da antecipação tributária do imposto no momento da entrada da mercadoria no Estado. Outro tratamento para o mesmo código é o lançamento manual de Nota Fiscal ao findar o período com o valor do crédito, basta utilizar uma Nota de Entrada com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não. |
RS10000206 | Outros Créditos - Devolução mercadorias recebidas para uso e consumo | RS | Este lançamento é obtido com o valor de ICMS da devolução de compra de materiais para uso e consumo, considerando os documentos fiscais de saídas com CFOP 5556/6556/7556. Outro tratamento para o mesmo código é o lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do crédito, basta utilizar uma Nota de Entrada com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não. |
RS40000010 | Débitos de Responsabilidade - Compensáveis | RS | Este lançamento é obtido através dos documentos de saída com ICMS diferido e que utiliza um TES com código de lançamento RS40000010. Outro tratamento para o mesmo código é o lançamento manual de Nota Fiscal ao findar o período com o valor do crédito, basta utilizar uma Nota de Entrada com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não. |
RS40000213 | Outros Débitos – Estorno de créditos | RS | Lançamento manual de Nota Fiscal ao findar o período com o valor do débito, basta utilizar uma Nota de Saída com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não. |
RS40001010 | Débitos de Responsabilidade – Compensáveis (Transportes) | RS | Lançamento manual de Nota Fiscal ao findar o período com o valor do débito basta utilizar uma Nota de Saída com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não. |
RS40000113 | Outros Débitos – Diferencial de Alíquota. | RS | Este Lançamento é obtido através do diferencial de alíquotas calculado na entrada de mercadorias adquiridas de outros estados. |
RS40000313 | Outros Débitos –Antecipação. | RS | Este Lançamento é obtido através do imposto relativo à antecipação das Entradas de mercadorias adquiridas de outra unidade da Federação. Basta utilizar uma Nota de Entrada com Antecip. ICMS (F4_ANTICMS) como Sim. |
RS40009913 | Outros Débitos | RS | Lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do débito basta utilizar uma Nota de Saída com F com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não. |
RS10009906 | Outros Créditos | RS | Este lançamento é obtido através de um documento de entrada com crédito de ICMS e que utiliza um TES com código de lançamento RS10009906. Outro tratamento para o mesmo código é o lançamento manual de Nota Fiscal ao findar o período com o valor do crédito, basta utilizar uma Nota de Entrada com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não. |
ES40000400 | Outros Débitos | ES | Este lançamento é obtido, através do documento fiscal. |
MG70001001 | Débitos Especiais | MG | Este Lançamento é obtido através do diferencial de alíquotas calculado na entrada de mercadorias adquiridas de outros estados. |
MG10990505 | Simples Nacional, para os lançamentos de créditos devido à aquisição de mercadorias de contribuintes optantes pelo Simples Nacional | MG | Este lançamento é obtido com o valor do ICMS do Documento de Entrada, com o cálculo do ICMS aplicado no Crédito para Fornecedores que possuem o campo Simples Nacional (A2_SIMPNAC=1) e com o campo L.Fisc.ICMS (F4_ LFICM=T) no Cadastro da TES . |
MG91990000 | Simples Nacional, para os lançamentos de Informativo Op.ST | MG | Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Retido do Documento de Entrada. Para se obter este valor é preciso habilitar o campo L.Fisc.ICMS (F4_ LFICM=T) no Cadastro da TES e Opt Simp Nac (A2_SIMPNAC=Sim) no cadastro do Fornecedor. |
ES70009703 | Débitos Especiais | ES | Este lançamento é obtido, através do documento fiscal, obtido com o valor do ICMS Retido do documento de Entrada. Espécies CTR/CTE/NFST. |
ES70001706 | Débitos Especiais | ES | Este lançamento é obtido por meio do documento fiscal de saída de frete autônomo para outros Estados. O campo Frete Autônomo (C5_FRETAUT) deve ser preenchido. |
ES71000712 | Débitos Especiais | ES | Este Lançamento é obtido através do imposto relativo à antecipação das Entradas de mercadorias adquiridas de outra unidade da Federação. Basta utilizar uma Nota de Entrada com Antecip. ICMS (F4_ANTICMS) como Sim. |
MG71010501/ MG71110000 | Débitos Especiais | MG | Este lançamento é obtido, através do documento fiscal, obtido com o valor do ICMS Retido. |
RS10009004 | Créditos por Transferência - LIVRO I,ART.59,I,"A" -ESTABELECIMENTO MESMA EMPRESA | RS | Este lançamento é obtido, por meio do documento fiscal de saída. Configuração da TES Cred. ICMS=Não; Credita IPI=Não; Calcula ICMS=Não; Calcula IPI=Não; Cód. Fiscal=5602; L.Fisc.ICMS=Outros; L.Fiscal IPI=Não |
RS10009031 | Créditos por Transferência" - LIVRO I, ART.58, II, NOTA01, B, E ART.58, II, "A" do RICMS/RS | RS | Este lançamento é obtido, por meio do documento fiscal de Entrada. |
RO99990165/ RO99990166/ RO99990170/ RO99990175/ RO99990183/ RO99990195
| Redução de Base de Cálculo– Notas Fiscais de saídas | RO | Este lançamento é obtido com o valor da Redução de Base de Cálculo no documento. Para se obter este valor é preciso informar o % Red. do ICMS (F4_BASEICM), Configurar o campo Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) como Outros ou Isento e Material de Consumo (F4_CONSUMO) como Outros ou Sim na TES. |
RO20000002 | Estorno de Débito - Produtos Primários - ICMS recolhido antecipadamente | RO | Este lançamento é obtido por meio do Documento fiscal de Saída com o preenchimento do campo Sit. Trib. ICM.(F4_SITTRIB) igual 10 ou 60. |
RN00000010 | Valor do crédito de ICMS antecipado (1240), retido e destacado no campo ICMS-ST da NF de Entrada | RN | Este lançamento é obtido por meio do Documento Fiscal de Entrada Interestadual com o preenchimento do campo Crd. ICMS ST (F4_CREDST) diferente de 3. |
RN70000005 | Valor do débito especial, retido e destacado no campo ICMS-ST da NF de entrada | RN | Este lançamento é obtido por meio do Documento Fiscal de Entrada Interestadual com o preenchimento do campo. |
RN99990004 | ICMS antecipado (1240), recolhido ou a recolher, com débito lançado por TAFD, nas entradas ou saídas | RN | Este lançamento é obtido por meio do Documento Fiscal de Entrada ou Saída com o preenchimento do campo Crd. ICMS ST (F4_CREDST) = 4 para os Documentos Fiscais de Entrada. |
RN70009002 | ICMS recolhido antecipado referente ao diferencial de alíquota do Ativo imobilizado. | RN | Este lançamento é obtido por meio do Documento Fiscal de Entrada com o preenchimento do campo: Calc. Dif. ICM (F4_COMPL) e os seguintes CFOPs: 1551|1552|1352|2551|2552|2352. |
RN70001004 | ICMS recolhido antecipado referente ao diferencial de alíquota de Serv. de Transporte | RN | Este lançamento é obtido por meio do Documento Fiscal de Entrada com o preenchimento do campo Calc. Dif. ICM (F4_COMPL) e as seguintes Espécies: "CTR/CTE/NFST”. |
RN70009005 | ICMS a recolher referente ao diferencial de alíquota do Ativo Imobilizado | RN | Este lançamento é obtido, por meio do Documento Fiscal de Entrada com o preenchimento do campo: Calc. Dif. Icm (F4_COMPL) e os seguintes CFOPs: 1551|1552|1352|2551|2552|2352 |
RN70009006 | ICMS a recolher referente ao diferencial de alíquota de material de uso e consumo | RN | Este lançamento é obtido, por meio do Documento Fiscal de Entrada com o preenchimento do campo: Calc. Dif. ICM (F4_COMPL) e os seguintes CFOPs: 1556|1557|1352|2556|2557|2352 |
SC41000002 | Débito de ICMS devido pela entrada de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária | SC | Este lançamento é obtido através do imposto relativo à antecipação das entradas de mercadorias adquiridas de outra unidade da Federação. Basta utilizar uma Nota de Entrada com Antecip. ICMS (F4_ANTICMS) como Sim. |
RS41009705 | Outros débitos do ICMS ST, tais os débitos do RICMS, Livro III, art. 53-A e 53-C | RS | Este lançamento é obtido através do imposto relativo à antecipação das entradas de mercadorias adquiridas de outra unidade da Federação. Basta utilizar uma Nota de Entrada com Antecip. ICMS (F4_ANTICMS) como Sim. Este Lançamento também pode ser obtido através do diferencial de alíquotas calculado na entrada de mercadorias adquiridas de outros estados. Basta utilizar uma Nota de Entrada com Calc. Dif. Icm (F4_COMPL) como Sim. Podendo também ser através de um Lançamento manual de Nota Fiscal ao findar o período com o valor do débito, basta utilizar uma Nota de Saída com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não. |
RJ70000001 | ICMS devido na importação | RJ | Este lançamento é obtido por meio da Nota Fiscal de Importação. Irá considerar o valor de ICMS devido na importação. |
RJ70000005 | FECP referente à importação | RJ | Este lançamento é obtido por meio da Nota Fiscal de Importação, considerando o valor do FECP sobre o ICMS devido na importação. |
RJ70000006 | FECP referente ao diferencial de alíquotas | RJ | Este lançamento é obtido por meio de nota fiscal que tenha valor de diferencial de alíquota, considerando o FECP sobre o valor do diferencial de alíquota. |
MS60000011 | Deduções do FECOMP – ICMS Próprio | MS | Este lançamento é obtido pelo valor a ser recolhido para o FECOMP em uma operação com tributação do ICMS Próprio. |
| SP90090104 | Valor correspondente à coluna Isentas/Não tributadas e Outras (artigos 214 e 215 do RICMS/2000) | SP | Código utilizado para demonstrar no C197 operações onde no campo Aliq do ICMS devo ter valor 0,01 quando tenho Base e Valor Zero. |
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Esta entidade localiza-se na rotina de Tipos de Entrada e Saída (MATA080), e pode ser encontrada na interface do cadastro do TES em formato de Grid:
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| Dica |
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| Para cada TES é possível através da grid de Lançamentos de Apuração de ICMS realizar a amarração de um, vários ou nenhum lançamento de apuração, a composição varia de acordo com a operação para a qual se destina, sendo seus campos preenchidos conforme segue: |
Seq. Lanc. (CC7_SEQ) Código sequencial do Código de Lançamento relacionado ao Código de TES.
Cod. Lanc. (CC7_CODLAN): Código de Lançamento de Documento Fiscal (Consulta a tabela CC6).
Descr. Res. (CC7_DESCR): Descrição do Código de Lançamento.
Obs. Lanc Fis (CC7_IFCOMP): Código de Observação do Lançamento (Utilizado para geração do registro C195 do SPED Fiscal).
Cod. Apura. (CC7_CLANAP): Código de Lançamento Manual da Apuração (Consulta a tabela CDO).
Dt. Inclusão (CC7_DTINCL): Data da inclusão da amarração.
Cod. Reflexo (CC7_CODREF): Código do Reflexo do Lançamento Fiscal (Consulta a tabela CE0).
Desc. Lanc (CC7_CLANC): Descrição da observação vinculada ao lançamento fiscal para registro 0460, campo 03 TXT do EFD SPED FISCAL.
Guia/Titulo (CC7_GUIA): Indica se deverá gerar Guia e Título com os valores calculados através deste código de lançamento.
Cod. IPI (CC7_CODIPI: Código Código de ajuste para Apuração de IPI.
| Aviso | ||
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Para cada TES é possível a amarração de um, vários ou nenhum lançamento de apuração, a composição varia de acordo com a operação para a qual se destinaque o campo Guia/Titulo seja liberado para edição, é necessário o preenchimento dos campos CC6_TPIMP (Indica o tipo de imposto da GNRE gerada na inclusão do documento) e CC6_NATURE (Indique a Natureza Financeira que será utilizada na geração de título referente aos valores deste código de lançamento) do Cadastro de Lançamentos de Apuração do ICMS (MATA985). |
| Informações | ||
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A inclusão de dois códigos de lançamento(CC7_CODLAN) iguais será permitido quando a observação do lançamento fiscal (Informações complementares - CC7_IFCOMP) for diferente. Será exibido um alerta ao adicionar dois códigos de lançamento iguais. Este alerta é somente informativo para lembrar o usuário sobre possíveis problemas dependendo de cada UF/Cód.Lançamento.
Caso seja informado dois códigos de lançamento + Obs.Lanc.Fis iguais não será permitido:
Importante: Para os códigos que tem o terceiro caractere do código de ajuste(CC7_CODLAN) (tabela 5.3) do reg. C197 for igual a 9=INFORMATIVO o funcionamento continua como antes, não teve alteração. Ou seja, para este cenário já era permitido a inclusão de códigos iguais porém caso seja informado o mesmo código de reflexo(CC7_CODREF) não será permitido. |
Escrituração Dos Lançamentos Da Apuração De ICMS
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1) Valor do ICMS Próprio.
2) Valor do ICMS Complementar.
3) Valor da Mercadoria.
4) Valor do ICMS por Antecipação.
5) Valor do Crédito Presumido.
6) Valor do ICMS por Substituição Tributária.
7) Valor do Estorno de Crédito.
8) Valor do ICMS Diferido.
9) Valor calculado a partir da Base de Cálculo e Alíquota informados manualmente neste registro de reflexo.
A) Valor do FECP Operação Própria.
B) Valor do FECP Operação por Substituição Tributária.
C) ICMS do Frete Autônomo.
D) DIFAL de Destino.
E) DIFAL de Origem.
F) FECP DIFAL de Destino.
G) Ajuste de ICMS ST.
H) Antecipação Operações Subsequentes .
I) Ressarcimento ICMS ST.
J) ICMS - Crédito Presumido.
K) Valor do IPI.
L) Frete ST.
M) ICMS Reduzido.
N) Tributo Genérico.
O) Isentas/Não Trib.
P) Valor Contabil.
Q) Valor da coluna Outras.
R) Crédito Presumido Prodepe.
S) Valor do FEEF-RJ.
T) ICMS Recolhido Anteriormente.
U) Valor ICMS Efetivo.
V) Valor ICMS próprio mais o valor do ICMS Solidario.
W) Valor ICMS próprio mais o valor do ICMS recolhido anteriormente.
X) Crédito Presumido do ICMS. Formula utilizada: Valor ICMS - (Valor da mercadoria * Percentual Credito presumido (F4_CRDPRES))
Y) Valor do ICMS Próprio subtraindo o valor do FECP.
Z) ICMS desonerado Base Composta. Formula utilizada: Base de ICMS/ (1 - Alíquota de ICMS + FECP) * Alíquota de ICMS + FECP
AA) ICMS ST Desonerado Base Composta
AB) ICMS Desonerado ALC
AC) ICMS Desonerado ALC com desconto de Pis e Cofins
AD) Valor Outras - ICMS Recolhido Anteriormente
AE) Valor ICMS + valor Complementar (refere-se ao valor de ICMS próprio mais o valor do ICMS complementar)
| Informações | ||
|---|---|---|
| ||
É possível que o valor dos itens contidos na Nota Fiscal seja ínfimo o suficiente para se gerar um Lançamentos da Apuração de ICMS (CDA) com valor zerado, para isso é necessário que o Código de Reflexo relacionado na TES, seja cadastrado com o campo Valor igual a 8 - Difer. e haja cálculo de ICMS de forma que gere valor de Base de Cálculo. |
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