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CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
3. Tela Controle ST
   1. Outras Ações / Ações relacionadas
      
4. Tela Controle ST
   1. Principais Campos e Parâmetros
      
5. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

A partir da disponibilização de novos códigos de motivo de Ressarcimento/Complemento para o Estado de Rio Grande do Sul para as operações de ressarcimento ou complemento, foi necessário a disponibilização de nova forma de parametrização, para que , por meio da IN 096/2022, foi disponibilizado nova parametrização para que, no controle de ST, as operações estejam relacionadas corretamente conforme o saldo a ressarcir ou a complementar considerando os novos códigos. conforme a tributação do produto.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Resumo do processo: 

• Inclusão via script dos novos códigos de motivo Códigos de Motivo de Ressarcimento/Complementação na aplicação de cadastro de motivos, do módulo Fiscal, menu Cadastros > Ressarcimento ICMS/ST > Cadastro de Motivo de Ressarcimento.
• Inclusão via script da relação de códigos de motivos de ressarcimento com os respectivos códigos para a situação de complemento, na nova correlação (de/para) entre os códigos de ressarcimento e complementação, e para os respectivos estornos para cada operação de saída (por tributação), na nova aplicação do módulo Fiscal, menu Cadastros > Ressarcimento ICMS/ST > Cadastro de Troca de Código Motivo de Ressarcimento/Complementação, a ser utilizado no Controle de ST.
• Parametrização dos código de motivo de Ressarcimento (RS1) nas tributações dos produtos por UF, aba 'Saída não Contribuinte'. E integração dos respectivos códigos de motivos nas tabelas de itens do documento fiscal.
• No Controle de ST, a depender do saldo a restituir, complementar ou a estornar:
  • Saldo a ressarcir: o código de motivo será mantido (a
  complementar, o código de motivo de complemento será subtituído
  • ressarcir) conforme informado na tributação por UF.
  • Saldo a complementar: será realizado a troca a partir do código de motivo conforme cadastro da nova aplicação, (aba Ressarcimento/Complemento).
  • Entradas que geram estornos de ressarcimento ou estorno de complemento: os códigos serão subtituídos de maneira automática a partir do cadastro na aplicação para a troca
  . E quando
  • (aba Devolução Ressarcimento/Devolução Complemento).
• Quando não houver informação na aplicação de/para ou nada foi informado no item, o processo continuará buscando na aplicação XX.em Processos > Controle de ST > Cadastro do Código de Motivo de Ressarcimento ou Complementação, buscando a partir da configuração por CGO. 

A seguir, detalhamos o novo processo implementado:

Cadastro de Motivo de Ressarcimento

Os novos códigos de motivo de ressarcimento serão inseridos automaticamente no módulo Fiscal, menu Cadastros > ICMS/ST > Cadastro de Motivo de Ressarcimento após a atualização por meio de script.

Também foi disponibilizado um novo botão de 'para importar o arquivo em formato txt' , no caso de surgir futuramente a necessidade de importação de novos códigos. Vide documentação específica da aplicação.

...

Imagem 1 - Aplicação com inclusão automática dos códigos de ressarcimento/complemento para o RS

Aplicação de troca de códigos de motivo de ressarcimento

...

/complemento e estornos

Os códigos de motivo de ressarcimento/complemento e respectivos estornos para o RS serão inseridos automaticamente por meio de script na atualização da versão, no módulo Fiscal, menu Cadastros > Ressarcimento ICMS/ST > Cadastro de Troca de Código Motivo de Ressarcimento/Complementação.O usuário poderá realizar novas inclusões, edição e exclusão das linhas, quando necessário.

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Image AddedImagem 2 - Aplicação para troca de motivos de ressarcimento para complemento .e estornos

Tributação por UF

Implementado nova coluna Cod. Motivo Ressarcimento na Tributação por UF, na aba Saída para Não Contribuinte, para informar o motivo de ressarcimento específico para aquela tributação. Os códigos a serem apresentados para seleção serão demonstrados conforme a UF da empresa selecionada e passam a ser gravados na tabela de item do documento fiscal, sendo integrado integrados posteriormente para o módulo Fiscal.

No caso de ser informado um código de motivo no item que não exista listado na aplicação de Cadastro de Troca de Código Motivo de Ressarcimento/Complementação, o sistema irá desconsiderar o código do item, e seguirá a validação por CGO conforme aplicação Cadastro do Código de Motivo de Ressarcimento ou Complementação.

Imagem 3 - Nova coluna para Motivo Ressarcimento, na tributação por UF, aba 'Saída para Não Contribuinte'

Integração para o Fiscal

No módulo fiscal, implementado na tabela auxiliar, definitiva e temporárias do SPED a nova coluna CODMOTIVORESSARCRS por item nos documentos. Esta nova coluna no fiscal receberá o código de motivo que foi integrado do no documento dos módulos do no Comercial, conforme a parametrização na tributação por UF e será utilizada posteriormente no Controle de ST. O código é mantido ao desintegrar o documento entre as tabelas definitiva e auxiliar no Fiscal, sem a possibilidade de manutenção de forma manual.

Alteração dos Códigos de Motivo no Controle de ST

No Controle de ST no módulo Fiscal, menu Processos > Controle ICMS/ST, na inserção do Código de Motivo nas operações de entrada/saída, passa a consultar a nova aplicação de cadastro de Troca Código Motivo de Ressarcimento/Complementação para realizar a troca de maneira automática dos códigos de ressarcimento para os códigos de complementação, a depender do saldo a ressarcir ou a complementar para cada produto.

...

Caso não exista informações de CODMOTIVO no item do documento, o processo continuará consumindo o cadastro do motivo parametrizado por CGO no menu Processos > Controle de ST > Cadastro do Código de Motivo de Ressarcimento ou Complementação.  Até Até a presente liberação, a geração do Cod Motivo ocorria em regras que estão dentro do objeto do Controle de ST com a parametrização dos CGOS (conforme correlacionado na documentação de Controle de ICMS ST - RS - Tabela 1 - Cód. Motivo) e agora passa a realizar a  a complementação observando o novo cadastro de/para.

...

...

de

...

/para

...

.

Imagem 4 - Aplicação de Cadastro do motivo parametrizado por CGO

03. TELA Controle ST

Outras Ações / Ações relacionadas

Não há.

04. TELA Controle ST

Principais Campos e Parâmetros

Não há.

05. TABELAS UTILIZADAS

DSUPVEN-6195 DT Alterações IN 096/2022 - RS

DSUPFISAPU-8406 DT Alterações IN 096/2022 - RS - C197 - SPED de ICMS/IPI

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na 22.01, atualizar o sistema para o Service Pack 22.01.046 ou superior.

Se estiver na 22.07, atualizar o sistema para o Service Pack22.07.024 ou superior.

Se estiver na 22.07, atualizar o sistema para o Service Pack23.01.003 ou superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

DSUPFISAPU-9649 DT Cód Motivo Ressarcimento - Tributação por UFNão há.