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• CDO – Publicada no site do SPED como Ajustes dos Saldos da Apuração do ICMS.
• CC6 – Publicada no site do SPED como Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal.
• CCK – Publicada no site do SPED como Ajustes da Apuração de IPI.
• CDY – Publicada no site do SPED como Valores Declaratórios. (Obs. para importação da CDY deve renomear o arquivo TXT referente a tabela 5.2 para TABELA52.txt)
• CE7 – Tipos de Utilização de Crédito.

Seção 1 – Configurações do Menu

• No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua no menu Livros Fiscais (SIGAFIS), a opção para execução do SPED Fiscal, conforme especificação a seguir:

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{{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’},{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’},{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’} },{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’} }

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Exemplo: {{'3','1','LIVRO SEPARADO 1'}, {'4','2','LIVRO SEPARADO 2'}, {'5','3','LIVRO SEPARADO 3'}}  ,{'6','4','LIVRO SEPARADO 4'} }   

Onde:

{'3','1','LIVRO SEPARADO 1'} – Se refere ao 1º livro de SubApuração, no qual ‘3’ é o livro do SPED Fiscal, ‘1’ é o Livro de Subapuração definido no parâmetro MV_RLCSPD e 'LIVRO SEPARADO 1' é a descrição.

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Para GTIN de 14, o usuário digitará 13 números, e o sistema complementará com o 14° número. Se o campo não estiver dentro da quantidade padrão, o sistema não levará para o arquivo.

Registro tipo 0205 – Alterações do item

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Registro tipo 0300 0221 – Cadastro de Bens ou Componentes do Ativo ImobilizadoCorrelação entre códigos de itens comercializados

Gera-se este registro com base na Correlação de Produtos (D4C), para os itens de revenda que que são formados pela agregação de mercadorias (kits, cestas básicas, etc) de forma que se relacionem como pai x filho(s). 

Este registro é gerado quando o item em questão for uma mercadoria de revenda e possua ou não relacionamento cadastrado na tabela D4C-Correlação de Produtos. Para mais informações sobre a tabela D4C-Correlação de Produtos acesse a documentação da rotina "MATA039 - Correlação de Produtos" disponível neste link: Correlação de Produtos - MATA039 - Estoque - P12

Importante:

• • Deve-se usar este cadastro unicamente para correlacionar os produtos "pais" e respectivos "filhos", não é permitida a inclusão do mesmo produto, tanto como pai e filho na tabela. A rotina de geração do arquivo já faz esse tratamento automaticamente quando for o mesmo produto.
  • Não é permitido decimais, somente valores inteiros na quantidade informada no produto filho, valor mínimo deve ser "1", conforme orientação do guia prático:

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Registro tipo 0300 – Cadastro de Bens ou Componentes do Ativo Imobilizado

Este registro identifica os Bens utilizados no registro G125. Geração a partir de Este registro identifica os Bens utilizados no registro G125. Geração a partir de janeiro de 2011.

Registro tipo 0305 – Informação Sobre a Utilização do Bem

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Registro tipo C171 – Armazenamento de Combustíveis (código 01, 55)

Este registro contém a especificação do tanque e volume envolvida na operação de entrada com combustíveis. As informações complementares para combustíveis  Este registro é gerado com base na tabela Complemento de Combustíveis (CD6), e as informações podem ser lançadas pela rotina Complementos dos documentos Fiscais.

Importante:

Para que seja gerado este registro o campo 'Número do tanque' (CD6_TANQUE) do complemento de combustível deve estar preenchido com um numero de tanque.

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A pergunta "Gera Registro C171", na wizard inicial,  deve estar ajustada como "Sim";

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Registro tipo C172 - Operações com ISSQN (código 01)

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Campo 10 - VL_RED_BC Ao gerar o registro C190, com as informação nas colunas isentas (FT_ISENICM) e outros (FT_OUTRICM) o valor preenchido no campo 10 não é mais um resultado da soma dos campos Vlr Isen ICM (FT_ISENICM) + Vlr Out ICMS (FT_OUTRICM), apesar do sistema ANTERIORMENTE considerar a somatória para o preenchimento, após o parecer da consultoria foi verificado que esse procedimento estava INCORRETO. Portanto, o campo 10 agora é preenchido somente com o Vlr Isen ICM (FT_ISENICM).

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).

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0241386 DSERFIS1-27069 DT - C190 - Campo 10 (VL_RED_BC) gerando incorretamente

Registro C191 - Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP – na NF-e (Códigos 55 e 65)

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Registro tipo D100 - Documento - Nota fiscal de serviço de transporte (código 07) , Conhecimentos e conhecimentos de transporte rodoviário de cargas (código 08), conhecimentos de transporte de cargas avulso (código 8b), Aquaviário aquaviário de cargas (código 09) e Aéreo , aéreo (código 10), Ferroviário ferroviário de cargas (código 11) e , multimodal de cargas (código 26), nota fiscal de transporte ferroviário de carga (código 27) e Conhecimento de Transporte Eletrônico CTe , conhecimento de transporte eletrônico – ct-e (código 57) e Conhecimento de Transporte Eletrônico para outros Serviços CTE -OS (código 67).Esse registros são  gerado quando temos integração com TMS, através do parâmetro MV_INTTMS, quando temos integração com o SIGAGTP , utilizando o parâmetro MV_INTGTP e através do ponto de entrada., conhecimento de transporte eletrônico para outros serviços - ct-e os (código 67) e bilhete de passagem eletrônico – bp-e (código 63)

Esse registros são  gerado quando temos integração com TMS, através do parâmetro MV_INTTMS, quando temos integração com o SIGAGTP , utilizando o parâmetro MV_INTGTP e através do ponto de entrada PE - SPEDRTMS - Geração dos registros D100 e filhos no SPEDFISCAL com os movimentos de CTE.

Disponibilizado na rotina NF Manual Entrada (MATA910) a pasta Informações DANFE. Para isso, é necessário conter alguns campos específicos na base de dados.

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Registro tipo D130 - Complemento do conhecimento rodoviário de cargas (código 08), do conhecimento rodoviário de cargas avulso (código 8b) e do conhecimento de transporte eletrônico simplificado (código 57)

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais de prestação de serviço no seguinte modelo:Nota Fiscal Modelo 08

Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (Código 08), Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B) e, a partir de janeiro de 2025, o Conhecimento de Transporte Eletrônico Simplificado (Código 57, TP_CT-e 5 e 6).

Registro tipo D140 - Complemento do conhecimento aquaviário de cargas (código 09)

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Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21

Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação, Modelo 22

Registro tipo D700 – NFCom (CÓDIGO 62)

Vide seção DEMAIS INFORMAÇÕES deste documento.

Registro tipo D730 – Registro Analítico – NFCom (CÓDIGO 62)

Vide seção DEMAIS INFORMAÇÕES deste documento.

Registro tipo D731 – Informações do FCP – NFCom (CÓDIGO 62)

Vide seção DEMAIS INFORMAÇÕES deste documento.

Registro tipo D735 – Observações do Lançamento Fiscal de Serviço de Telecomunicação, Modelo 22(CÓDIGO 62)

Vide seção DEMAIS INFORMAÇÕES deste documento.

Registro tipo D737 – Outras Obrigações Tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal

Vide seção DEMAIS INFORMAÇÕES deste documento.

Registro tipo D750 – Escrituração Consolidada Registro tipo D700 – NFCom (CÓDIGO 62)

Vide seção DEMAIS INFORMAÇÕES deste documento.

Registro tipo D730 D760 – Registro Analítico da Escrituração Consolidada – NFCom (CÓDIGO 62)

Vide seção DEMAIS INFORMAÇÕES deste documento.

Registro tipo D731 – Informações do FCP – NFCom (CÓDIGO 62)

Vide seção DEMAIS INFORMAÇÕES deste documento.

Registro tipo D735 – Observações do Lançamento Fiscal (CÓDIGO 62)

Vide seção DEMAIS INFORMAÇÕES deste documento.

Registro tipo D737 – Outras Obrigações Tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal

Vide seção DEMAIS INFORMAÇÕES deste documento.

Registro tipo D750 – Escrituração Consolidada – NFCom (CÓDIGO 62)

Vide seção DEMAIS INFORMAÇÕES deste documento.

Registro tipo D760 – Registro Analítico da Escrituração Consolidada – NFCom (CÓDIGO 62)

Vide seção DEMAIS INFORMAÇÕES deste documento.

Registro tipo D761 – Informações do FCP – NFCom (CÓDIGO 62)

Vide seção DEMAIS INFORMAÇÕES deste documento.

Registro tipo D990 - Encerramento do bloco D

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco D.

Bloco E – Livros Fiscais de Apuração do ICMS e do IPI

Registro tipo E001 - Abertura do bloco E

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo E100 - Período da apuração do ICMS

Este registro contém o período de apuração do ICMS atual.

Registro tipo E110 - Apuração do ICMS - Operações Próprias

As informações contidas neste registro são obtidas nos arquivos de apuração de ICMS.

Registro tipo E111 Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS

Estes ajustes são os códigos de subitens lançados manualmente na Apuração de ICMS, que serão transportados para o meio magnético. Os códigos de subitens devem ser indicados no formato: 000.00, conforme exemplo abaixo. Caso sejam informados com outro formato, o registro não será gerado.

Importante                    

Os ajustes feitos na Apuração de ICMS são buscados na tabela Arquivo de Apuração de ICMS (CDH). Eles devem estar configurados previamente nos Lançamentos de Apuração de ICMS (CC6).

Registro tipo E112 - Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS

Este registro é gerado para Ajustes de Apuração de ICMS que contém informações adicionais vinculadas à Guia Nacional de Recolhimento (GNRE) - Tabela SF6.

Importante

Quando uma operação de ICMS por apuração exigir um Guia de Recolhimento específica, inclua manualmente uma linha e informe o campo GNRE, Classe de vencimento eValor.

Confirme a apuração do ICMS para que o sistema gere uma GNRE com saldo devedor apurado e uma específica para cada Guia de Recolhimento informada manualmente.

Se a classe de vencimento não for informada, o sistema gera uma única GNRE com os valores aglutinados.

Este Registro pode ser gerado com Processo referenciado informado na apuração de ICMS (MATA953)

É necessário Cadastrar processo referenciado através da rotina Atualizações/ SPED / Processos Referenciados (MATA967)

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D761 – Informações do FCP – NFCom (CÓDIGO 62)

Vide seção DEMAIS INFORMAÇÕES deste documento.

Registro tipo D990 - Encerramento do bloco D

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco D.

Bloco E – Livros Fiscais de Apuração do ICMS e do IPI

Registro tipo E001 - Abertura do bloco E

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo E100 - Período da apuração do ICMS

Este registro contém o período de apuração do ICMS atual.

Registro tipo E110 - Apuração do ICMS - Operações Próprias

As informações contidas neste registro são obtidas nos arquivos de apuração de ICMS.

Registro tipo E111 Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS

Estes ajustes são os códigos de subitens lançados manualmente na Apuração de ICMS, que serão transportados para o meio magnético. Os códigos de subitens devem ser indicados no formato: 000.00, conforme exemplo abaixo. Caso sejam informados com outro formato, o registro não será gerado.

Importante                    

Os ajustes feitos na Apuração de ICMS são buscados na tabela Arquivo de Apuração de ICMS (CDH). Eles devem estar configurados previamente nos Lançamentos de Apuração de ICMS (CC6).

Registro tipo E112 - Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS

Este registro é gerado para Ajustes de Apuração de ICMS que contém informações adicionais vinculadas à Guia Nacional de Recolhimento (GNRE) - Tabela SF6.

Importante

Quando uma operação de ICMS por apuração exigir um Guia de Recolhimento específica, inclua manualmente uma linha e informe o campo GNRE, Classe de vencimento eValor.

Confirme a apuração do ICMS para que o sistema gere uma GNRE com saldo devedor apurado e uma específica para cada Guia de Recolhimento informada manualmente.

Se a classe de vencimento não for informada, o sistema gera uma única GNRE com os valores aglutinados.

Este Registro pode ser gerado com Processo referenciado informado na apuração de ICMS (MATA953)

É necessário Cadastrar processo referenciado através da rotina Atualizações/ SPED / Processos Referenciados (MATA967)

Registro tipo E113 - Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS – Identificação dos documentos fiscais

Quando o Campo CDO_E113 (Gera E113) , estiver com 2=Doc.Substituído o sistema gera o Registro E113 com os dados do bilhete substituído (original).

Gera movimentação do registro E113 do arquivo SPED FISCAL,
A opção 1 ou em Branco - Doc. Substituto, é utilizada para levar os dados do documento substituto, ou seja, o documento que substituiu o original/anterior.
A opção 2 - Doc. Substituído, é utilizada para levar os dados do documento substituído, ou seja, o documento original/anterior.
Estas informações tem efeito nos seguintes dados dos campos do registro E113:
Série do documento fiscal (SER)
Número do documento fiscal (NUM_DOC)
Data da emissão do documento fiscal (DT_DOC)
Chave do Documento Eletrônico (CHV_DOCe)
Observação : Esse campo não é mandatório para a geração do Registro E113, é somente para levar os dados do documento substituído, ou seja, o documento original/anterior.

Este registro Contém informações adicionais dos ajustes gerados no registro E111.

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Novos códigos da tabela 5.1.1 - Tabela de Códigos de Ajuste da Apuração do ICMS

Preenchimento: Até 31/12/2016, o valor informado no campo deve existir na tabela de

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Registro tipo G126 – Outros Créditos CIAP

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 Além do ponto de entrada SPED1601, também é possível apresentar informações no registro 1601 através do cadastro Opções com instrumentos de pagamentos eletrônicos (FISA312).

Registro tipo 1700 - Documentos Fiscais Utilizados

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03. DEMAIS INFORMAÇÕES

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