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Produto:

Logix.

Ocorrência:

Procedimento para gerar o bloco P do Sped Contribuições na versão 10.02 e Superiores do Logix

Passo a passo:

Orientações para a geração do bloco P na versão 10.02 e Superiores do Logix:

1. Alíquota contribuição previdenciária
   A alíquota contribuição previdenciária pode ser parametrizada de duas formas:
   
   
   1. Por empresa via LOG00087 (Parâmetros Gerais) em PROCESSO ENTRADAS / OBRIGACOES FISCAIS / LEGISLAÇÃO FEDERAL – Alíquota contribuição previdenciária EFD Contribuições informar a alíquota para cálculo do INSS sobre receita bruta.
      
      
   2. E no VDP1075 (De/para geral), poderá cadastrar a alíquota contribuição previdenciária por classificação fiscal.
      Este relacionamento será feito da seguinte forma:
      Tabela: CLAS_FISCAL
      Formação campo: cod_cla_fisc
      Conteúdo: Informar a classificação fiscal
      Sistema: SPED_ALIQ_DIFER
      Conteúdo: Informar a alíquota
      
      
2. Informar no OBF0110 opção infO_compl_contribuicoes o campo Incid. trib. previdência.
   
   
3. VDP1075 (De/para geral)
   Para apuração do INSS sobre a receita bruta, deverá ser feito o relacionamento de/para da classificação dos itens que irão compor o valor da receita bruta com o seu respectivo código de atividade conforme previsto na tabela 5.1.1 (Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à Contribuição Previdenciária sobre a Receita).
   
   Este relacionamento será feito da seguinte forma:
   Tabela: CLAS_FISCAL
   Formação campo: cod_cla_fisc
   Conteúdo: Informar a classificação fiscal
   Sistema: SPED_COD_ATIVIDADE
   Conteúdo: Informar o código da atividade.
   
   
4. OBF17000 - APURAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES
   4.1. Opção Receita/custo Mensal: Preencha o campo Receita bruta total dentro do quadro Receita bruta do estabelecimento com a receita bruta total do estabelecimento. 
   Este campo deve ser informado para cada empresa (estabelecimento), caso o Sped Contribuições seja consolidado.
   
   4.2. Opção Códigos de Crédito/Contribuição: cadastrar um grupo para as notas fiscais de saída.
   O grupo deve ser:
   Tipo de Grupo = Sped
   Tipo de Dado = Previdência sobre a receita bruta
   Origem = Contribuição
   
   4.3. Opção Configuração de Créditos/Contribuição: para o Grupo do Sped - Contribuição, efetuar o relacionamento/configuração para que as notas fiscais de saída sejam consideradas neste grupo.
   
   4.4. Opção Ajustes Crédito/Contribuição: permite incluir ajustes para o tributo INSS. Deverão estar sempre relacionados a um Código de contribuição SPED, cadastro com o Tipo Dado igual à Previdência sobre a receita bruta (Ver tabela 1.5.1). Neste caso não se deve informar o campo Tipo de crédito.
   
   4.5. Opção Exclusões da Contribuição do INSS: No processamento da apuração da contribuição, serão gerados os valores das receitas automaticamente, por código de atividade e não será permitido alterá-los
   Após o processamento da apuração da contribuição, deverá informar os valores da exclusões da base de cálculo do INSS sobre Receita Bruta para cada código de atividade, conforme determina a legislação do INSS.
   
   4.6. Relatório da Apuração de INSS: permite extrair relatório com os valores da Apuração de Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta (INSS).
   
   
5. OBF0100 - PROGRAMA PARA CADASTRO DOS BLOCOS DO SPED
   Efetuar a carga inicial do bloco P.
   
   
6. OBF0110 - PROGRAMA PARA A GERAÇÃO DO ARQUIVO EFD - SPED
   Marcar o bloco P para a geração do registro no arquivo do Sped Contribuições.