DMS-e – Declaração Mensal de Serviços Eletrônicos - Canoas - RS

DMS-e – Declaração Mensal de Serviços Eletrônicos - Canoas - RS

Disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950) a geração do meio magnético para entrega das notas fiscais de ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, do município de Canoas, com a funcionalidade de aglutinação do arquivo por filiais com o mesmo CNPJ, Inscrição Estadual e Municipal.

O arquivo magnético deve ser enviado mensalmente, via internet, utilizando a transmissão de notas fiscais de ISS.

Procedimento para Implementação

1. Copie para o diretório correspondente ao SYSTEM o arquivo de configuração CANOAS.INI.

Procedimento para Configuração

1. No módulo Configurador, opção Ambiente/Cadastros/Parâmetros, verifique os parâmetros ou crie-os, caso não existam:
    

IMPORTANTE:

Esse tratamento deve ser utilizado quando o controle do ISS Retido não é efetuado pelo Cadastro de Clientes e sim no momento da geração das notas fiscais de saída, por meio dos pedidos de venda. Nesses casos, a indicação de retenção ou não do ISS no documento é feita no cadastro do pedido, independente do cadastro do cliente. Para mais informações sobre o processo de retenção de ISS, consulte o boletim RECISS, utilizado para o tratamento em diversos meios magnéticos. Quando a indicação de retenção ou não do ISS no documento é feita no cadastro do pedido, independente do cadastro do cliente, o parâmetro, obrigatoriamente, deve ser preenchido com T.

2. Acesse Base de Dados/ Dicionários/ Base de Dados, cadastre os seguintes campos em suas respectivas tabelas:

• Tabela SA1 – Cadastro de Clientes

• Tabela SA2 – Cadastro de Fornecedores

Procedimento para Utilização

No Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea/Arquivos Magnéticos/Instruções Normativas (MATA950), configure os parâmetros da rotina conforme indicado a seguir:

• Data Inicial?
  Informe a data inicial para processamento da Instrução Normativa.
• Data Final?
  Informe a data final para processamento da Instrução Normativa.
• Instr. Normativa?
  Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão .XML. Para essa Instrução Normativa, informe CANOAS.
• Arq. Destino?
  Informe o nome do arquivo em que serão geradas as informações e a extensão XML.
  Ex: (tomados.XML)
• Diretório?
  Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado.

• Seleciona Filiais?

  Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente será considerada; ao informar Sim, o sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas.

• Aglutina Obrigação?

  Informe se deseja algutinar a informação das filias que serão processadas, gerando um único arquivo. Ao informar Não, a informação das filiais continuará sendo gerada como anteriormente; ao informar Sim, o sistema aglutinará a informação das filiais selecionadas em um arquivo único.

Após confirmação dos parâmetros, será exibida a tela de boas vindas do ISS de CANOAS.

Clique em Avançar. São exibidos os parâmetros específicos de CANOAS

• Tipo de Declaração?
  Informe 0 – Serviços Tomados para geração das informações no arquivo magnético de serviços Tomados, 1 – Serviços Prestados para geração das informações no arquivo magnético de Prestador de serviço, ou 2 – Ambos para geração Prestados e Tomados.
• CMC Prestador?
  Informe o número do cadastro municipal de contribuinte junto ao município (Prestador).
• CMC Tomador?
  Informe o número do cadastro municipal de contribuinte junto ao município (Tomador).
• Nome?
  Informe o nome do funcionário responsável pelas informações.
• Setor/Cargo?
  Informe o Setor ou cargo do funcionário.
• Fone?
  Informe o número do telefone para contato.
• E-mail?
  Informe o e-mail para contato.
• Declaração sem movimento Tomador?
  Informe 1 - Sim se não houve movimentação no período, 2 – Não se houve movimentação no período, ou 3 – Não informado se não é tomador de serviços.
• Declaração sem movimento Prestador?
  Informe 1 - Sim se não houve movimentação no período, 2 – Não se houve movimentação no período, ou 3 – Não informado se não é tomador de serviços.
• Inscrito no Super Simples Nacional?
  Informe 0 - Não se não estiver cadastrado no Simples Nacional, e 1 - Sim se estiver cadastrado.
• Data de início – Simples Nacional?
  Informe a data de início do Simples Nacional.

Após Finalizar será gerado o arquivo magnético. 

Tipo de Registros Gerados

O arquivo é gerado no formato XML (Extensible Markup Language), de acordo com as especificações do layout disponibilizado pela Prefeitura de Canoas – RS, com informações de notas fiscais de entrada e saída.

A estrutura do arquivo deve ser a seguinte:

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8" ?>

<dataroot xmlns:od="urn:schemas-microsoft-com:officedata" generated="2006-05-1T13:20:15">

      <DMS_importar>

             <codigo></codigo>

             <cnpj></cnpj>

             <rSocial></rSocial>

             <cmcP></cmcP>

             <cmcT></cmcT>

             <endereco> </endereco>

             <numero></numero>

             <complemento></complemento>

             <bairro></bairro>

             <cep></cep>

             <informante></informante>

             <setor_cargo></setor_cargo>

             <fone></fone>

             <email></email>

             <prestador></prestador>

             <tomador></tomador>

             <banco></banco>

             <cod_cidade></cod_cidade>

             <cod_pessoa></cod_pessoa>

             <competencia></competencia>

  < sem_mov_tom></ sem_mov_tom>

  < sem_mov_prest></ sem_mov_prest>

  < simples></ simples>

  < dataEntrada_simples></ dataEntrada_simples>

             <obs></obs>

             <docFiscais_importar>

                     <codigo></codigo>

                     <numero></numero>

                     <emitido></emitido>

                     <data></data>

                     <valor></valor>

                     <cpf></cpf>

                     <cnpj></cnpj>

                     <cod_tipo_doc></cod_tipo_doc>

                     <cod_tipo_operacao></cod_tipo_operacao>

                     <rSocial> </rSocial>

                     <cmc></cmc>

                     <endereco> </endereco>

                     <cod_cidade></cod_cidade>

                     <cod_dms></cod_dms>

                     <baseCalc_importar>

                               <base_calc></base_calc>

                               <cod_aliq></cod_aliq>

                               <cod_docFiscal></cod_docFiscal>

                     </baseCalc_importar>

              </docFiscais_importar>

</DMS_importar>

</dataroot>

Informações Adicionais

Informações Técnicas