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DFC e GI – Declaração Fisco-Contábil e Guia de Informação – Paraná 


Produto

:

Microsiga Protheus® Livros Fiscais, Versão 12

Chamado

:

TSGWGJ

Data da publicação

:

29/06/15

País(es)

:

Brasil

Banco(s) de Dados

:

Todos


Disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950), a geração do arquivo para importação da DFC e GI – Declaração Fisco-Contábil e Guia de Informação das Operações e Prestações Interestaduais. Para o envio anual e via internet desses arquivos, deve ser utilizado o programa DFC-GI2015.

 

 

Importante

Para a GI, esse registro é gerado somente por meio de notas fiscais de entrada e saída interestaduais.

 

Procedimentos para Implementação

Copie o arquivo de configuração DFCGI.INI para o diretório \SYSTEM\.


Procedimentos para Configuração

1.       No Configurador (SIGACFG) acesse Base de Dados/ Dicionário/ Base de Dados, verifique o campo indicado a seguir e crie-os caso não existam:  

 

  • Tabela SA1 – Cadastro de Cliente:
Campo<critério do cliente>
TipoCaracter
Tamanho4
Formato9999
CabeçalhoCód. Mun.
CabeçalhoCódigo do Município
HelpIndica o código do município do cliente, conforme a Tabela de Municípios do Paraná – DFC.

Sugestão: A1_MUNDFC

·         Tabela SA2 – Cadastro de Fornecedor

Campo<critério do cliente>
TipoCaracter
Tamanho4
Formato9999
CabeçalhoCód. Mun.
CabeçalhoCódigo do Município
HelpIndica o código do município do fornecedor, conforme a Tabela de Municípios do Paraná – DFC.

Sugestão: A2_MUNDFC

 

Campo<critério do cliente>
TipoCaracter
Tamanho18
Formato@!
CabeçalhoInsc.Rural
CabeçalhoInscrição produtor rural
HelpInforme neste campo o número da inscrição do produtor rural. 

Sugestão: A2_INSCRUR


 

1.       No Configurador (SIGACFG) acesse Módulo/ Cadastros/ Parâmetros, observe a configuração dos parâmetros a seguir. Caso não existam, é necessário criá-los conforme a seguinte estrutura:

 

Nome da Variável

MV_A1MUN
TipoCaracter
Conteúdo<campo a critério do cliente>
DescriçãoIndica o campo da tabela SA1 que contém o código do município, conforme a tabela de municípios do Paraná (DFC).

Exemplo de conteúdo: A1_MUNDFC

 

Nome da Variável

MV_A2MUN
TipoCaracter
Conteúdo<campo a critério do cliente>
DescriçãoIndica o campo da tabela SA2 que contém o código do município, conforme a tabela de municípios do Paraná (DFC).

 

Exemplo de conteúdo: A2_MUNDFC

Nome da Variável

MV_QUAD03
TipoCaracter
Conteúdo<campo a critério do cliente>
DescriçãoCFOPs de entrada referentes às operações com petróleo / energia elétrica (Quadro 03 – GI).

No conteúdo, informe os CFOPs de entrada referentes às operações com petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados e energia elétrica (quadro 03 - GI – manual instruções de preenchimento). Informe os CFOPs separados por / (barra).

 

Exemplo de conteúdo: XXXX/YYYY

Nome da Variável

MV_QUAD22
TipoCaracter
Conteúdo<campo a critério do cliente>
DescriçãoCFOPs referentes às entradas em regime de depósito, armazenagem, consignação ou similar (quadro 22 – DFC).

No conteúdo, informe os CFOPs referentes às entradas em regime de depósito, armazenagem, consignação ou similar (quadro 22 – DFC – manual, instruções de preenchimento). Informe os CFOPs separados por / (barra).

Exemplo de conteúdo: XXXX/YYYY

Nome da Variável

MV_QUAD22A
TipoCaracter
Conteúdo<campo a critério do cliente>
DescriçãoCFOPs referentes às entradas provenientes de produtos agropecuários adquiridos diretamente do produtor rural não inscrito no CAD/ICMS (quadro 22 – DFC).

No conteúdo, informe os CFOPs referentes às Entradas Provenientes de Produtos Agropecuários adquiridos diretamente do produtor rural não inscrito no CAD/ICMS (quadro 22 – DFC – manual instruções de preenchimento). Informe os CFOPs separados por / (barra).

Exemplo de conteúdo: XXXX/YYYY


Importante

Se o parâmetro MV_QUAD22A não estiver preenchido, o Sistema adota como Entradas Provenientes de Produtos Agropecuários adquiridos diretamente do Produtor Rural não inscrito no CAD/ICMS. Somente as informações referentes ao cadastro de Fornecedor no campo Tp.Contr.Soc. (A2_TIPORUR) e no campo Inscrição Estadual são preenchidos como Isento ou em branco. Caso o parâmetro esteja preenchido com o CFOP o sistema faz a consistência referente ao cadastro do Fornecedor e ao CFOP preenchido.

 

Nome da Variável

MV_QUAD22B
TipoCaracter
Conteúdo<campo a critério do cliente>
DescriçãoCódigo do município da transportadora.


Importante

Este parâmetro é informado somente se o Tipo do Estabelecimento for uma transportadora inscrita no CAD/ICMS. Informe o código do município conforme a tabela de municípios do estado do Paraná.

Exemplo de conteúdo: 0019

 

Nome da Variável

MV_A2INSRU
TipoCaracter
Conteúdo<campo a critério do cliente>
DescriçãoIndica o campo da tabela SA2 que contém o número da Inscrição do Produtor Rural

Exemplo de conteúdo: A2_INSCRUR


Procedimentos para Utilização

 

  1. No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/ Arqu. Magnéticos/ Instruções Normativas (MATA950), preencha os parâmetros da rotina, conforme orientações a seguir:

 

Data Inicial? 

Informe a data 01/01/2012 (ano-base 2012).

 

Data Final? 

Informe a data 31/12/2012 ou a data do encerramento das atividades (ano-base 2012).

 

Instr. Normativa? 

Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão .INI. Para esse meio magnético, informe DFCGI.

 

Arq. Destino? 

Informe o nome do arquivo em que serão geradas as informações.

Exemplo:

  • DFC.TXT para as informações referentes à DFC;
  • GI.TXT para as informações referentes à GI.

 

Diretório? 

Informe o nome do diretório em que é gravado o arquivo texto gerado a partir da apuração. Exemplo: C:\DFCGI\.

 

  1. Após confirmação dos parâmetros, são exibidos os parâmetros específicos da DFC e GI:

 

Tipo do Documento? 

Informe o tipo do documento para geração, que pode ser:

 

a)      Para gerar informações da DFC, utilize os códigos abaixo:

 

  • 21 - Normal
  • 22 - Retificação
  • 24 - Baixa

 

b)      Para gerar informações da GI, utilize os códigos abaixo:

 

  • 31 – Normal
  • 32 – Retificação
  • 33 - Baixa

 

CPF do Contabilista? 

Informe o CPF do contabilista responsável.

 

Tipo Estabelecimento? 

Informe o tipo do estabelecimento, que pode ser:

1 – Microempresa e Empresa de Pequeno Porte;

2 – Transportadora inscrita no CAD/ICMS;

3 – Prestador de Serviço de Comunicação;

4 – Prestador de Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica.

      

Desconsidera CFOP Serv.?

Informe se para Notas de Serviço, deseja desconsiderar os CFOPs abaixo na geração do arquivo

 

CFOPs 

CFOPs a serem desconsiderados

Exemplo: 5101/6933/1101

 

Importante

Deixe em branco para os estabelecimentos que não se enquadram nos tipos acima.


Confira os dados e confirme.


Considerações Gerais

 

Informações da DFC

Quadro 17 (Entradas de Mercadorias e Serviços)

Estoque Inicial.

Escreva no campo 823 da DFC o valor do estoque final de mercadorias constante no Registro de Inventário relativo ao ano anterior.

Quadro 18 (Saídas de Mercadorias e Serviços)

Estoque Final.

Escreva no campo 921 da DFC o valor do estoque final de mercadorias apurado no Livro Registro de Inventário ou na data do encerramento das atividades.

Quadro 19 (Inclusão/Exclusão Entradas)

Campo 671 - Valores a Excluir.

Quadro 23 (Detalhamento)


 

Importante

Consulte o manual de instruções de preenchimento da DFC e GI para efetuar o correto preenchimento dos quadros citados.


Tipos de Registros Gerados


Tipo 1 – Identificação do contribuinte (Obrigatório)

Para este registro, as informações são geradas por meio do cadastro de empresa e conforme o preenchimento dos parâmetros da rotina.

Tipo 2 – Valores dos campos (Opcional)

Para este registro, as informações são geradas por meio das notas fiscais de entrada e notas fiscais de saída. Para a DFC, são apresentados os valores dos documentos fiscais por município e, para a GI, os valores por estado.


 

Informações Adicionais

A quem de destina

Devem apresentar DFC todas as pessoas jurídicas inscritas no Regime Normal de Tributação do ICMS mesmo que não existam valores a serem informados: ativos, desde que o início de suas atividades seja anterior a janeiro de 2012; inativos, desde que a inscrição tenha sido paralisada ou cancelada durante o exercício de 2011 e estabelecimentos que encerrarem as atividades no exercício de 2012.

Devem apresentar GI todas as pessoas jurídicas inscritas no Regime Normal de Tributação do ICMS, ainda que não  tenham praticado operações interestaduais, ou seja, sem valores a declarar:  ativos, desde que o início de suas atividades seja anterior a janeiro de 2012; inativos, desde que a inscrição tenha sido paralisada ou cancelada durante o exercício de 2011 e estabelecimentos que encerrarem as atividades no exercício de 2012.
Objetivo

DFC: Gerar um demonstrativo anual de informações das operações de entradas e saídas de mercadorias e serviços abrangidos pelo imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS. 

GI: Gerar um demonstrativo anual destinado à apuração da balança comercial interestadual. Nela, o contribuinte declara as entradas discriminadas por Unidade Federada de origem e as saídas por Unidade Federada de destino.
Prazo de Entrega

Tanto a DFC quanto a GI/ICMS devem ser entregues no mesmo período:

Normal: 31/05/2015

Retificação: 20/06/2015

Baixa: durante 2015
CompetênciaEstadual – Paraná.
Aplicativo Disponibilizado pelo FiscoDFC e GI/ICMS versão 2015 - ano-base 2014
Versão do Aplicativo Comtemplado pela Totvs25.0
Onde encontrar o Aplicativohttp://www.fazenda.pr.gov.br
Legislação ContempladaAjuste SINIEF 01/96 e Decreto 5.141/2001

 

Informações Técnicas

 

Tabelas Utilizadas

SA1 - Cadastro de Clientes
SA2 - Cadastro de Fornecedores

SF3 - Livros Fiscais
Rotinas EnvolvidasMATA950 - Instruções Normativas
Sistemas OperacionaisWindows®/Linux®
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