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Ocorrência:Como cadastrar o código especificador da Substituição Tributária (CEST) ?

Passo a passo:

Deverá ser cadastrado no VDP10242 conforme tabela que será divulgada no Convênio ICMS Nº 92 dos Anexos I a XXVIII;

Existe a possibilidade de cadastrar o CEST em alguns programas, no final desta base de conhecimento tem a sequencia que o sistema verifica esses cadastros.

O cadastro poderá ser feito nos programas:

  • MAN10021/MAN9922 – Cadastro do ITEM

Criado campo CEST na aba “FISCAL”, permitindo realizar o cadastro do código a nível de item para ambos tipos de notas fiscais (Entradas e Saídas), lembrando que deverá estar previamente cadastrado no VDP10242:

  • VDP10057/VDP1090 - Classificação Fiscal (liberado a partir do pacote 02/2016 e 12.1.10), poderá ser preenchido o CEST por Classificação fiscal:

 

As parametrizações citadas acima são verificadas tanto na entrada quando na saída, mas ainda é possível realizar cadastros específicos para entrada e saída conforme abaixo:

 

PROCESSO SAÍDAS (Vendas)


  • VDP10068/VDP0696 – CONFIGURAÇÃO FISCAL

Informar no campo adicional “CEST” para o tributo “ICMS” ;

Deverá ser preenchido conforme tabela que será divulgada no Convênio ICMS Nº 92 dos Anexos I a XXVIII. Será gerada a tag <CEST> no XML da NF-e, deverá estar previamente cadastrado no VDP10242.

Informar no campo adicional “CEST” para o tributo “ICMS_ST”;

Deverá ser preenchido conforme tabela que será divulgada no Convênio ICMS Nº 92 dos Anexos I a XXVIII. Será gerada a tag <CEST> no XML da NF-e, deverá estar previamente cadastrado no VDP10242.

 


PROCESSO ENTRADAS (Recebimento)


  • SUP0650 – ALÍQUOTAS ICMS (Grupo de Despesa)

Criado campo CEST no programa SUP0650 permitindo relacionar o código ao grupo de despesa da operação

SUP3760 >> “inf_comPl_item” >> “1_prox_tela”

Criado campo “CEST (Código Ident. ST)” na opção “inf_comPl_item” >>”1_prox_tela”, permitindo realizar inclusão/manutenção por item da nota fiscal

 

Para gerar o CEST na nota fiscal é necessário informar o parametro “Data início para envio do campo CEST na NF-e” (data_inicio_cest) LOG00086 - Processo Saídas > Nota Fiscal Eletrônica > Parâmetros de Vigência.

Observações:

Sequencia que o sistema verifica se há cadastro para o CEST:

Nota de entrada:

1º Campo CEST do cadastro de itens (MAN9922/MAN10021 – Folder Fiscal)
2º Campo CEST informado no SUP0650
3º Campo CEST do cadastro de classificação fiscal (VDP0190/VDP10057)

Nota de saída:

1º Campo CEST da configuração fiscal de ICMS_ST (VDP0696/VDP10068)
2º Campo CEST da configuração fiscal de ICMS (VDP0696/VDP10068)
3º Campo CEST do cadastro de itens (MAN9922/MAN10021 – Folder Fiscal)
4º Campo CEST do cadastro de classificação fiscal (VDP0190/VDP10057)

É necessário atualizar o chamado TSBKEB para a versão 10.02(Com GE) e o chamado TSDYVR  para a versão 12 do Logix, que estão publicados no portal de downloads, o pré-requisito é o pacote 03/2015 – 12.1.5 respectivamente.

Após atualização é necessário ir no VDP10064/VDP0692 e utilizar a opção 'Atualizar fiscal'.