Produto:

Datasul

Ocorrência:

Geração de históricos de saldos e créditos do Ativo Imobilizado – Fechamento

Passo a passo:

Em relação a geração dos históricos e saldos, há algumas considerações que devem ser avaliadas.
Em relação ao demonstrativo de crédito (ICMS, PIS e COFINS) é obrigatório realizar a recomposição dos saldos. Esta recomposição deverá ser realizada a partir do primeiro bem que foi inserido para que o saldo a apropriar fiquem corretos.


Já a contabilização há outros critérios que devem ser avaliados conforme a sua necessidade, sendo importante ressaltar algumas informações:
* O Diário auxiliar (RI0414) e o SPED Contábil serão gerados somente se a contabilização for realizada, em função da tabela ri-contabil. A única rotina que cria estes dados nesta tabela é o processo de contabilização pelo RI0412. Desta forma, sugerimos que realizem a contabilização desde o primeiro mês do ano que está sendo realizada a implantação, para que estes dados possam ser utilizados no ano seguinte para geração do Diário auxiliar e SPED Contábil.
* No processo de contabilização dos meses já fechados na contabilidade, certifique-se que a mesma esteja fechada e não permita a integração dos lotes que serão gerados pelo RI0412. Este ponto é importante para não gerar valores incorretos na contabilidade. Caso gerem indevidamente os lotes, os mesmos devem ser eliminados; geralmente é apresentados erros na integração do lote já no MRI, desta forma o lote não será criado, mas no MRI será contabilizado.


Avaliados os critérios acima, definimos como exemplo a seguinte situação:
* O primeiro bem inserido na base é do dia 10/01/2005.
* O último bem da planilha importada é do mês de 07/2012.
* A contabilidade da empresa já está fechada até o mês 07/2012.
* O diário auxiliar e o SPED Contábil serão gerados a partir do ano de 2012, ou seja, Janeiro/2012.


1º Passo: Cadastrar no RI0109 o coeficiente de apropriação para o ICMS. Para recuperar-se dos impostos, as empresas precisam aplicar os bens do ativo em vendas tributadas. O governo estabelece que haja um coeficiente de apropriação que é determinado pela divisão do total das vendas tributadas pelo total das vendas do período. A legislação também permite que algumas vendas com regimes especiais (vendas para Zona Franca e exportação) sejam consideradas para efeito do cálculo do coeficiente como se fossem tributadas. Dessa forma, se o total das vendas tributadas do mês for igual ao total das vendas, a empresa pode se creditar de todas as parcelas do 1/48 do bem naquele mês. Caso o valor seja inferior, a empresa se apropria de um valor menor que será proporcional ao valor do coeficiente de apropriação.


Atualmente não se prevê coeficiente de apropriação para os impostos PIS e COFINS, mas caso o estabelecimento não possua o controle de créditos para o ICMS, o ERP exige o cadastro deste estabelecimento e mês no RI0109, para conseguir realizar a contabilização do modulo. Desta forma, existindo apenas o controle de PIS/COFINS no MRI o cadastro deve ser feito no mínimo informando 1,00.
Deve-se incluir as vendas do mês para o período do primeiro bem implantado, para que assim seja gerado o coeficiente de apropriação do crédito. Este processo poderá ser realizado de forma manual ou poderá ser importado pelo botão “Importação Faturamento Mensal”. Para utilizar a importação é necessário verificar todas as naturezas de operação de saída se os campos do MRI da pasta ICMS estão marcados conforme a sua utilização, caso contrário não será gerado corretamente o coeficiente de apropriação. Este processo também é obrigatório para a rotina de fechamento mensal.

NOTA: Para o nosso exemplo, o coeficiente deverá se inserido na base a partir do mês 01/2005.

Maiores detalhes sobre o cálculo do coeficiente consulte em nossa base de conhecimento: http://tdn.totvs.com/x/CQXBD

2º Passo: Realizar a recomposição do ICMS pelo RI0401. Para gerar os saldos acumulados de crédito de ICMS sobre o Ativo imobilizado é necessário executar este programa. Desta forma, será carregado os saldos, na implantação será calculada as parcelas já apropriadas e após a realização desta rotina será possível realizar a contabilização dos valores de crédito de ICMS sobre o Ativo. Sem esta rotina não será permitido visualizar o valor apurado como crédito no mês e também não será possível realizar a contabilização deste período.
Essa função permite listar o controle de crédito do ICMS do ativo permanente (CIAP), sendo apresentado a Identificação do Estabelecimento, Demonstrativo da Base para Apropriação do Crédito e o Demonstrativo da Apropriação Mensal de Crédito. Também é possível definir os termos de abertura e encerramento para o demonstrativo.
Os valores mensais de crédito serão apresentados quando o campo “Imprime resumo anual” for marcado.
Para que os saldos acumulados sejam gravados, o demonstrativo deve ser gerado na opção EMISSÃO. A contabilização do mês corrente será possível realizar somente se o mês que está sendo contabilizado foi emitido na opção EMISSÃO.
NOTA: Para o nosso exemplo, o demonstrativo de crédito deverá ser emitido na opção “EMISSÃO” a partir do mês 01/2005 até 07/2012. O demonstrativo poderá ser emitido informando na tela 01 a 12, ou seja, anual.


3º Passo: Realizar a recomposição do PIS/COFINS pelo RI0408. Desta forma, será carregado os saldos, na implantação será calculada as parcelas já apropriadas e após a realização desta rotina será possível realizar a contabilização dos valores de crédito de PIS e COFINS sobre o Ativo. Sem esta rotina não será permitido visualizar o valor apurado como crédito no mês e também não será possível realizar a contabilização deste período. Observar na geração do demonstrativo o grupo de imposto a ser gerado.

Essa função permite listar o controle de crédito do Pis e Cofins do ativo permanente, sendo apresentado a Identificação do Estabelecimento, Demonstrativo da Base para Apropriação do Crédito e o Demonstrativo da Apropriação Mensal de Crédito. Também é possível definir os termos de abertura e encerramento para o demonstrativo.

Importante: Para o Demonstrativo do Pis e Cofins, estamos utilizando um layout semelhante ao do Demonstrativo do ICMS, pois o Fisco até o momento não liberou um layout especifico para o Pis e Cofins.

NOTA: Para o nosso exemplo, o demonstrativo de crédito deverá ser emitido na opção “EMISSÃO” a partir do mês 01/2005 até 07/2012. O demonstrativo poderá ser emitido informando na tela 01 a 12, ou seja, anual.


4º Passo: Executar o programa especial spp/rip/spri0412.r para carga dos valores da tabela ped-curva do período que não será contabilizado mês a mês pelo RI0412. Para o período que será contabilizado, a rotina do RI0412 já cria automaticamente o valor desta tabela, mas cria apenas pra o mês que está sendo contabilizado, portanto os meses anteriores serão necessários fazer a carga dos dados. Este procedimento é de suma importância, pois os valores a serem listados no RI0404 (principalmente nas contas de curto e longo prazo) e extraídos para o SPED Contribuições (LF0906) necessitam destas informações para serem gerados corretamente. Os valores de arredondamento também são armazenados nesta tabela.
NOTA: Em nosso exemplo, o nosso primeiro bem inserido foi em 01/2005; e iremos iniciar a contabilização pelo RI0412 em 01/2012. Desta forma, executamos o spri0412 informando na tela o ano de 2005 a 2011; o mês 1 até 12; e o grupo de 0 até 99(para que execute para todos os grupos cadastrados no RI0103).

 

5º Passo: Realizar a contabilização pelo programa RI0412: Este programa permitirá gerar os dados para a contabilidade, na qual os valores dos impostos serão contabilizados de acordo com os parâmetros definidos no programa RI0105(Grupo X Estabelecimento), ou seja, os impostos automaticamente serão contabilizados nas contas definidas por sua área contábil, onde estas contas estão dispostas em seu plano de contas no Ativo Circulante, com as contas de impostos a recuperar a curto prazo, ou seja, contas com uma liquidez no período de apuração que geralmente será de doze meses, e, Ativo Realizável a longo prazo, contendo os valores que ultrapassarem os doze meses do período de apuração, conta de despesas para impostos não recuperados, como também, contas para algum tipo de movimentações como Vendas, transferências, perdas, devoluções e outras dispostas no programa RI0105.
Importante salientar que os valores contabilizados pelo Recuperador de Impostos referem-se somente a impostos na aquisição de Ativo Imobilizado.

Para realizar a primeira contabilização do módulo, em função do campo “Contabilizado até” do RI0101 estar igual a “Branco” será necessário descontabilizar pelo RI0412 para que a data seja gravada. O mês que deverá ser informado é o anterior ao mês que será iniciado a contabilização. Exemplo: Informando no RI0412 o mês 12/2011, marcando a opção descontabilizar, será gravado no campo “Contabilizado até” a data 30/11/2011.

Como é a Contabilização – com utilização do modulo de recuperador de imposto e sem utilização do modulo?


a) Contabilização de uma Compra de Ativo Imobilizado com entrada pelo Recebimento SEM o Modulo de Recuperação de Impostos (MRI).
Compra de um bem de ativo no valor de R$ 50.000,00, onde o valor do ICMS a recuperar sobre o Ativo é de R$ 4.800,00.
Importante: Como a funcionalidade CIAP não está mais disponível na release 2.06, todos os parâmetros envolvidos neste processo foram desabilitados, sendo assim, a conta existente no programa CD0602 (ICMS de Ativo a Recuperar) foi desabilitada.
D – Conta de aplicação do Item = 50.000,00
D – Conta de Saldo = 50.000,00
C – Conta de Saldo = 50.000,00
C – Transitório de Fornecedor = 50.000,00

b) Contabilização da Compra de Ativo Imobilizado pelo Recebimento COM o Modulo de Recuperação de Impostos (MRI) Implantado.
Compra de um bem de ativo no valor de R$ 50.000,00, onde o valor do ICMS a recuperar sobre o Ativo é de R$ 4.800,00.
D – Conta de aplicação do Item = 45.200,00
D – Conta de Saldo = 50.000,00
C – Conta de Saldo = 50.000,00
D – ICMS Ativo a Recuperar = 4.800,00
C – Transitório de Fornecedor = 50.000,00

Contabilização MRI
No momento de uma compra de um bem de ativo imobilizado o valor do imposto exemplo “ICMS” será lançado a “Debito” na conta existente no programa CD0602 pasta “Impostos” no campo “ICMS de Ativo a Recuperar”. Parametrizada esta mesma conta no programa de cadastro de Estabelecimento RI0101 do MRI pasta contas no campo “ICMS Ativo a Recuperar” no momento da contabilização o mesmo valor será lançado a crédito nesta conta, na sequência o sistema registra este valor na conta parametrizada no programa de Grupo x Estabelecimento RI0105 na opção “Conta Valor Imposto Pendente”.
Caso o bem já esteja com a data de inicio de crédito preenchida, a conta pendente receberá um lançamento a crédito, e o debito será registrado nas contas de imposto a recuperar a longo e curto prazo.
Exemplo de contabilização do MRI quando o bem já inicia o crédito pela data de entrada da nota.

Compra de um bem onde o ICMS a recuperar é de R$ 4.800,00 com o coeficiente de apropriação igual a “1”.

Contabilização do EMS quanto a compra de ativo imposto ICMS.

Débito “ICMS de Ativo a Recuperar” programa CD0602. = 4800,00

Contabilização MRI imposto ICMS.

Crédito “ICMS de Ativo a recuperar” programa RI0101. = 4800,00
Débito “Conta Valor Imposto Pendente” programa RI0105. = 4800,00
Crédito “Conta Valor Imposto Pendente” programa RI0105. = 4800,00
Débito “Conta Valor Imposto a Recuperar Longo Prazo” programa RI0105. = 3600,00
Débito “Conta Valor Imposto a Recuperar Curto Prazo” programa RI0105. = 1200,00
Credito “Conta Valor Imposto a Recuperar Longo Prazo” programa RI0105. = 100,00
Débito “Conta Valor Imposto a Recuperar Curto Prazo” programa RI0105. = 100,00
Crédito “Conta Valor Imposto a Recuperar Curto Prazo” programa RI0105. = 100,00
Débito “Conta Valor Imposto a recuperar” programa RI0105. = 100,00

Lembrando sempre que o MRI contabiliza apenas valor referente a impostos a recuperar na aquisição de Ativo Imobilizado.

NOTA: Para o nosso exemplo, definimos que a contabilização do MRI seria gerada a partir de 01/2012, para que o diário auxiliar e o SPED Contábil possam ser enviados no próximo ano. Para a primeira contabilização, deverá ser gravada a data de “Contabilizado até” (RI0101), desta forma, informamos no RI0412 o mês 12/2011 e marcamos as opções Integração com a contabilidade e descontabiliza. Para os meses de 01 a 07/2012, a contabilização será realizada marcando as opções: Integração com a contabilidade e contabiliza. Em função da contabilidade já estar fechada, o lote não será integrado, mas no MRI os valores ficarão como contabilizado.

Observações:

 

#trackbackRdf ($trackbackUtils.getContentIdentifier($page) $page.title $trackbackUtils.getPingUrl($page))