O Datasul HCM do TOTVS 11, foi alterado para permitir gerar o arquivo de envio destes funcionários bem como receber os PIS atualizados e mensagens de retorno da Caixa.

Para viabilizar essa melhoria, é necessário aplicar o pacote de atualizações (para as versões TOTVS11.5.12 e TOTVS12.1.1), seguindo os processos abaixo:

• Não estando logado no TOTVS 11.
• Acessar https://suporte.totvs.com/download
• DATASUL - TODOS - No campo nome informar NIS.

Obs.: Para as versões TOTVS12.1.2 em diante os programas de NIS já estão inclusos no produto.

Procedimento para Implementação:

O pacote foi liberado a partir do update TOTVS 11.5.12, visto que possui restrição de dicionário de dados.

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

Necessário importar o menu: para esta importação, deverá acessar https://suporte.totvs.com/download - Datasul - todos - em arquivo, buscar por *menu_mfp* (com data de 05/11/2014).

Atenção: usar o asterisco na busca, conforme demonstrado. Orientamos também importar as mensagens disponíveis no Portal.

Procedimento para Utilização:

1. Existe análise jurídica desta nova legislação?
   Sim, foi realizada análise jurídica desta circular por nossa equipe de Consultoria Tributária. Esta análise está publicada em http://tdn.totvs.com/x/ywSeCQ.
   
   
2. Qual o leiaute do arquivo de envio/retorno para o Cadastramento do NIS em Lote?
   Atualmente, o leiaute está na versão 13 e disponível no seguinte endereço:

http://www.caixa.gov.br/Downloads/cadastro-nis/Instrucoes_Layout_Padrao_Empresa_v23_25_03.pdf

3. Existe um leiaute para envio e outro para o retorno?

Não. O leiaute de envio/retorno é o mesmo, sendo que alguns campos são exclusivos para envio e outros para retorno.

4.       Quais foram as alterações realizadas no Datasul HCM?

FP0100 - Manutenção Países : Alterado o cadastro de países para inserir o campo Código NIS que corresponde ao código do País na tabela do NIS (anexo II). Este mesmo será utilizado para a Nacionalidade do mesmo país. O relatório FPR004B também foi alterado para incluir o novo campo.

FP1440 - Pessoa Física: Alterado o cadastro da Pessoa Física para inserir novos campos que o leiaute do NIS possui.

Na aba Cert. Civil, deve ser inserido o código do Município do IBGE. Conforme o código escolhido, sugerido no campo Município a descrição, se este estiver em branco.

No campo Tipo Certidão Civil, incluídas as opções Índio e Óbito.

Na  aba Documentos, inserido o Órgão Emissor Passaporte para o NIS e possui as seguintes opções:

• Polícia Federal.

• Órgão Emissor Estrangeiro.

Quando informar o Órgão Emissor Passaporte para o NIS, será sugerido o mesmo valor no campo Órgão Emissor Pass se este estiver em branco. Este novo campo somente ficará habilitado/desabilitado conforme o campo já existente “Órgão Emissor Pass”.

Acrescentado o Órgão Emissor Identidade que será atribuído também ao campo Órgao Emissor que já existia, se este estiver em branco. 

Na aba Endereço, inseridos os seguintes campos:

• Tipo Endereço com as opções:
  • Residencial.
  • Comercial.
• Sigla Posição Determinante, com as opções:
  • Num.
  • KM.
  • Lote.
  • Casa.
  • Bloco.
  • Outro.
• Posição Determinante: quando informar Num. no campo Sigla Posição Determinante, sugerido o mesmo valor do campo Posição Determinante no campo Nº Res se estiver zerado.
• CEP Caixa Postal

Alterado também o FP1441 - Listagem de Pessoa Física Detalhada, para incluir estes campos novos.

FP4061 - Gerador de Relatórios: Alterado este programa para incluir os campos novos do FP1440, permitindo que sejam elaborados relatórios com os mesmos, conforme necessidade do cliente:

• Tipo Endereço.
• Sigla Posição Determinante.
• Posição Determinante.
• CEP Caixa Postal.
• Órgão Emissor Identidade.
• Órgão Emissor Passaporte para o NIS.
• Código do Município do IBGE da Certidão Civil.
• Município Nascimento (botão e-Social do FP1440).
• Município Endereço (botão e-Social do FP1440).
• Data Chegada Estrangeiro (botão e-Social do FP1440).
• Celular  (botão e-Social do FP1440).
  
  

FP5560 NIS em Lote – Envio/Retorno: Criado novo programa que permitirá gerar o arquivo de envio e atualizar o retorno com os novos PIS e mensagens de validação do Conectividade Social.

A seleção permitirá escolher:

• Empresa: escolher a faixa de empresas para gerar o arquivo do NIS para cadastramento em lote.
• Estabelecimento: quando for escolhida a faixa de empresas diferente de “” a “ZZZ”, será permitido informar faixa de estabelecimentos para selecionar quais funcionários devem ser enviados para o cadastramento do NIS em Lote.
• Matrícula: quando for escolhida faixa de empresas diferente de “” a “ZZZ”, será permitido informar faixa de matrículas para selecionar quais funcionários devem ser enviados para o cadastramento do NIS em Lote.
• Data Admissão: indique a faixa de datas de admissão para selecionar quais funcionários devem ser enviados para o cadastramento do NIS em Lote. Ao abrir, o programa mostra a data de início do mês corrente (considerando os parâmetros da 1ª empresa RH encontrada conforme a faixa de empresas escolhida) até o fim do mês.
• Considerar Desligados: indique se deseja enviar no arquivo os funcionários que já possuem data de desligamento. Lembrando que mesmo os desligados do mês, caso necessitem ser enviados, deve ser marcado este campo e indicar nos campos Datas de Desligamento, o período de desligamento a ser considerado.
• Data Desligamento: indique a faixa de datas de desligamento para selecionar quais funcionários devem ser enviados para o cadastramento do NIS em Lote. Ao marcar o campo Considera Desligados, o programa mostra a data de início do mês corrente (considerando os parâmetros da 1ª empresa RH encontrada conforme a faixa de empresas escolhida) até o fim do mês.

Na página de Parâmetros, será permitido escolher as seguintes opções:

Tipo Execução: indicar qual a execução desejada, tendo como possibilidades:

•  Envio: nesta execução será gerado um arquivo tendo como objetivo o cadastramento do NIS do funcionário através do programa “Conectividade Social” da Caixa.
• Retorno: ao escolher esta execução, será importado um arquivo de retorno exatamente com a mesma estrutura do arquivo de Envio, tendo o valor do NIS Ativo do Funcionário e/ou Retorno do Processamento.
  
  

Para o Envio, é possível parametrizar as seguintes informações:

Opção Envio: deve ser escolhida a opção para selecionar os funcionários para enviar no arquivo:

•  Por Seleção: ao escolher esta opção, a página de Seleção será habilitada para escolher o conjunto de funcionários para enviar.
• Por Digitação: ao escolher Digitação, será habilitada para informar o(s) funcionário(s) para enviar.
• Por Seleção/Digitação: ao escolher Seleção/Digitação, as páginas de Seleção e Digitação serão habilitadas. Cada página terá a sua função conforme já explicada acima, somando os seus conteúdos para listar no arquivo.

Tipo Remessa: escolha se a remessa a ser enviada será:

• Original: indica remessa original ou primeira remessa enviada com este conjunto de funcionários.
• Retificadora: indica remessa de correção de alguma informação para este conjunto de funcionários. 

Envia Funcionários: selecione neste campo o conjunto de funcionários a ser enviado no arquivo:

• Apenas sem PIS: funcionários que ainda não têm PIS cadastrado.
• Todos: todos os funcionários independente se possuem ou não PIS.
• Sequência Arquivo: indique a sequência de arquivos enviados no mesmo dia.
• Atendente: indique o responsável pelo cadastramento do NIS, cujo CPF e NIS irá no arquivo. Não será obrigatório informar esta pessoa, porém se informar, será validada se a pessoa existe no cadastro de pessoa física. Para encontrar o NIS do Atendente será considerado o primeiro funcionário ativo ou o último desligado que utilize esta pessoa física.
• Diretório Envio: informe o diretório para geração do arquivo de envio do NIS em Lote. Pode ser utilizado o botão de Lupa para buscar o diretório no sistema operacional.

Para o Retorno, será permitido parametrizar:

Opção Retorno: informe o que deseja fazer com o arquivo de retorno, podendo escolher:

• Listar Mensagens de Retorno: esta opção apenas irá demonstrar no relatório as mensagens que a Conectividade Social retornou.
• Atualizar PIS Funcionários: esta opção indica que além de listar as mensagens de retorno da Conectividade Social, será atualizado o PIS dos funcionários que foram retornados com sucesso. Para localizar o funcionário a ter seu PIS atualizado, será utilizado o campo “Controle Empresa” do leiaute que conterá a empresa, o estabelecimento e a matrícula.
• Atualizar PIS Prestador Mesma Pessoa Física: quando marcado, indica que para cada funcionário que for atualizado o PIS de retorno da Conectividade Social, será verificado se existe algum prestador com a mesma pessoa física. Caso exista, o PIS também será atualizado na Manutenção do Prestador (FP0840), no campo matrícula INSS.
• Arquivo de Retorno: informe neste campo, o arquivo de retorno que deve ser importado para o sistema. Pode ser utilizado o botão de Lupa para localizar o arquivo.

Regras do Arquivo:

• O código do processo sempre será “0003” que significa “Completa”, pois iremos enviar as informações da empresa responsável e dos estabelecimentos dos funcionários, independente da quantidade de estabelecimentos do arquivo.
• O campo Controle da Empresa conterá a empresa + estabelecimento + matrícula concatenados para facilitar a procura do funcionário no arquivo de retorno.
• O retorno do arquivo terá os NIS incluídos/localizados (posição 266 a 276) e o código de retorno (posição 277 a 280). Caso o arquivo não tenha código de rejeição nem NIS localizado (zerado), significa que o processamento não foi efetuado devido erro estrutural no arquivo. Indicar mensagem no relatório desta situação quando estiver parametrizado Retorno.

Validações Feitas no Envio:

• Todos os campos caracter serão enviados com letras maiúsculas e sem acentuação. 
• Todos os campos obrigatórios do arquivo serão validados e caso o funcionário não possua, será identificado no relatório. Mesmo assim, o funcionário será gerado:
  • Nome do funcionário (utilizado nome relatórios legais).
  • CPF.
  • CTPS.
  • Série CTPS.
  • UF CTPS.
  • Data Emissão CTPS.
  • Todos os campos do endereço (exceto Ponto de Referência).
  • Data de Nascimento.
  • Pai (se não possuir será enviado “IGNORADO” conforme leiaute da Caixa).
  • Mãe (se não possuir será enviado “IGNORADA” conforme leiaute da Caixa).
  • Nacionalidade e detalhamento da nacionalidade.
• Quando a cútis da pessoa física for “Não informada”, não será enviado este campo para o arquivo, pois o mesmo não é obrigatório.
• Os campos Município de Nascimento, Município de Endereço e Data Chegada do Estrangeiro serão os mesmos do eSocial.
• O campo Nível Instrução será considerado o Grau Instrução RAIS cadastrado no FP0120 - Manutenção Graus de Instrução.
  • Caso o código do grau de instrução RAIS seja 10 Mestrado, enviar 11 para o NIS.
  • Caso o código do grau de instrução RAIS seja 11 Doutorado, enviar 12 para o NIS.
  • Caso o código do grau de instrução RAIS seja de 1 a 9, enviar o mesmo código para o NIS.
  • O nível de instrução 10 Especialização/Pós-Graduação do NIS não existe correlato na RAIS, por isso não será utilizado.
• O campo Estado Civil não possui a opção Desquitado e Outros na tabela do NIS. Quando a pessoa física do funcionário tiver uma destas opções, o estado civil não será enviado, visto que não é um campo obrigatório.
• O campo Nacionalidade será enviado conforme o Código do NIS (presente no FP0100 - Manutenção Países), pois no layout não tem as opções.
• O campo Detalhamento da Nacionalidade é exigido pelas dicas do Campo Nacionalidade. Ele terá as seguintes opções:
  • 0 – Estrangeiro: quando a pessoa física tiver origem “Não Naturalizado”.
  • 1 – Brasileiro: quando a pessoa física tiver origem “Brasileiro”.
  • 2 – Naturalizado: quando a pessoa física tiver origem “Naturalizado”.
  • 3 – Brasileiro Nascido Exterior: quando a pessoa física tiver origem “Outros”.
• O campo Tipo de Telefone será enviado:
  • 1: quando a pessoa física possuir o telefone.
  • 7: quando a pessoa física possuir celular na pasta do eSocial.
• Os campos não obrigatórios que não possuírem valor não serão enviados nem validados.

Exemplo de Arquivo do NIS:

Exemplo de Validações que são realizadas no Envio:

Exemplo de Mensagens de Retorno da Caixa e do TOTVS Datasul HCM:

5. Recebi o comunicado especial da Caixa de que preciso enviar todos os funcionários para o Conectividade Social para validação dos PIS atuais de meus funcionários. Como devo proceder?

Atualize o código do NIS dos países de nascimento dos funcionários de sua empresa/estabelecimento conforme tabela disponibilizada no leiaute da Caixa.

Atualize as informações obrigatórias dos funcionários (FP1500) e pessoas físicas (FP1440). Segundo o leiaute, as informações obrigatórias são:

• FP1440 Pessoa Física:
  • Nome Relatórios Legais.
  • Data de Nascimento.
  • País Nascimento.
  • Pai (se não possuir será enviado “IGNORADO” conforme leiaute da Caixa).
  • Mãe (se não possuir será enviado “IGNORADA” conforme leiaute da Caixa).
  • Tipo Logradouro (botão eSocial).
  • Tipo Endereço.
  • Endereço.
  • Sigla Posição Determinante.
  • Posição Determinante.
  • Bairro.
  • UF Endereço.
  • País Endereço.
  • Município Endereço (botão eSocial).
  • CPF.
  • Origem.
• FP1500 Funcionário:
  • CTPS.
  • Série CTPS.
  • UF CTPS.
  • Data Emissão CTPS.

Após isso, gere o arquivo o NIS através do novo programa FP5560 - NIS em Lote – Envio/Retorno.

Caso o relatório aponte alguma informação inválida neste conjunto de funcionários, corrija-as nos cadastros de Funcionários/Pessoas Físicas e gere novamente até não apontar mais divergências.

Importante: como o leiaute exige um sequencial de registro lógico aceitando apenas 999 linhas por estabelecimento, sendo que cada funcionário pode possuir cerca de 50 linhas (cada campo numa linha), em média conseguimos gerar 20 funcionários por estabelecimento. Quando estourar este limite, iremos alertar no relatório que ficaram funcionários de fora.

Atenção: É necessário que o CNPJ esteja cadastrado no FP0004 - Manutenção Empresa, caso contrário irá ocorrer erro ao tentar validar o arquivo junto a conectividade