Produto:

Datasul

Ocorrência:

Qual é a Finalidade do botão "ICMS" (RE1001b2)?

Passo a passo:

A partir da 12.1.12 foi liberada uma função/botão "ICMS" no Item do Documento (RE1001b2). O objetivo principal dessa liberação é prover as alterações necessárias no sistema para atender às necessidade de uma nova legislação , onde no momento da integração entre os módulos, o valor do ICMS "Outros" deverá ser destacado em Obrigações Fiscais. Essa necessidade se dá devido ao atendimento da obrigação fiscal DAPI-MG.

Anteriormente, antes do pacote 12.1.12, o valor do ICMS era levado somente quando a tributação do item fosse igual a “Tributado”, sendo que soma também do 'valor-subs' caso a natureza esteja marcada para tal. A necessidade de OF é que todo o valor de ICMS destacado, independentemente de ser tributado ou não, também seja integrado e destacado, pois precisam informar o valor de ICMS mesmo sem aproveitamento de crédito em uma nova obrigação fiscal.

A partir da 12.1.12, um novo campo passará a receber sempre o valor do ICMS Não Tributado (Outros), que até o momento era calculado no Recebimento, porém não integrado com OF.

Importante: Foi criada uma nova tela referente aos valores do ICMS por item. Essa nova tela tem como objetivo principal facilitar o dia a dia do usuário do Recebimento.

Ao acionar o botão "ICMS" é aberto o Item Documento – ICMS (RE1001B2A) que servirá para digitação, manutenção e consulta de todos os campos referentes ao valor do ICMS do item do documento de entrada.

Todos os campos contidos nessa tela são os mesmos já existentes no processo atualmente.

O vínculo principal dessa tela será com o Item do documento de entrada (RE1001b2), dessa forma, na parte superior será exibida a Sequência, o Código do Item e sua Descrição, além a Natureza Operação e sua Descrição. Todos os campos serão apenas de consulta, e não estarão disponíveis para digitação/alteração nesse local.

Na área principal, a tela será dividida em blocos agrupadores de campos que possuem maior vinculo.

• No primeiro bloco, serão apresentados todos os campos referentes ao ICMS Normal, sendo a Tributação, Alíquota, Percentual de Redução do ICMS Normal. Também mostrará a Base do ICMS Não Trib., Base do ICMS Outras, Base do ICMS Normal e Valor do ICMS Normal. Quando a tributação do item é "Outros", o sistema grava o valor do ICMS no campo "Valor ICMS". Quando a tributação do item é "Isento", o Sistema apenas grava a "Base do ICMS Não Tributado", porém não grava valor.

• No segundo bloco, serão exibidas as informações de Base e Valor do ICMS Complementar. Essas informações já existem em tela por documento (RE1001a1) para consulta pelo usuário durante a digitação da nota, a partir de agora poderá ser consultado por Item. 

• No terceiro bloco, serão exibidas as informações do ICMS Retido, Base e Valor do ICMS cobrado por Substituição Tributária e ICMS ST Antecipado. Da mesma forma como no caso anterior essas informações já existem atualmente para consulta por documento durante a digitação da nota fiscal, a partir de agora poderá ser consultado por Item.

Na parte inferior dessa tela haverá botões de ações relacionadas às funções disponíveis para o usuário. Dentre esses botões o que traz uma nova funcionalidade para o usuário é o botão “Recalcular”, disponível no centro da tela.

O Botão "Recalcular", permite ao usuário que ao manipular qualquer informação contida nessa tela, ao clicar nesse botão o sistema irá disparar os métodos internos que recalculam os valores do ICMS, IPI, PIS e COFINS da nota, da mesma forma como já acontece atualmente com o IPI, PIS e COFINS, no Item do Documento (RE1001B2) no botão "check verde" na pasta "Valores".

Importante:

Essa liberação trouxe duas alterações principais, sendo que a primeira é a integração do valor do ICMS calculado pelo módulo do Recebimento para o módulo de Obrigações Fiscais. Dessa forma o valor do ICMS destacado na Nota Fiscal no Recebimento, será visualizado pelos Documentos em OF e consequentemente visualizado nos arquivos do SPED.

A segunda importante alteração foi a implementação da tela para visualização dos valores do ICMS no item da nota fiscal do Recebimento, a partir da 12.1.12 o usuário conseguirá visualizar e principalmente manipular os valores do ICMS no momento da digitação da nota fiscal pela Manutenção de Documentos (RE1001).