Registro T050 - Credito de ICMS sobre Ativo Permanente
Para a geração dos registros relativos ao Crédito de ICMS sobre o Ativo Permanente (CIAP) é necessário realizar previamente o fechamento do módulo Recuperador de Impostos - MRI (MRI - Recuperação de Impostos) para o período, quando utilizado o módulo, caso contrário as informações devem ser importadas via rotina Importador Genérico (LF0214/LF0303) - (Bloco G - Sped Fiscal) .
| ITEM | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM - Produto EMS2 | ORIGEM: Importador Genérico (LF0214/OF0303). |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T050" | Fixo "T050" |
| 2 | DT_INI | Data inicial a que a apuração se refere | Tela OF1001 (Data Início) | dwf-ciap.dat-apurac-inicial |
| 3 | DT_FIN | Data final a que a apuração se refere | Tela OF1001 (Data Fim) | dwf-ciap.dat-apurac-final |
| 4 | SALDO_IN_ICMS | Saldo inicial de ICMS do CIAP, composto por ICMS de bens que entraram no período anterior de apuração | ri-valor-bem.val-imposto
| dwf-ciap.val-sdo-inic-apurac |
| 5 | SOM_PARC | Somatório das parcelas de ICMS passível de apropriação (totalização dos valores contidos no campo 10 do registro G125) | ri-valor-bem.val-imposto | dwf-ciap.val-parc-icms |
| 6 | VL_TRIB_EXP | Valor do somatório das saídas tributadas e saídas para exportação | ri-fatur-mes.val-vendas-trib | dwf-ciap.val-saida-tributad-export |
| 7 | VL_TOTAL | Valor total de saídas | ri-fatur-mes.val-vendas | dwf-ciap.val-tot-saida |
| 8 | IND_PER_SAI | Índice de participação do valor do somatório das saídas tributadas e saídas para exportação no valor total de saídas | VL_TRIB_EXP / VL_TOTAL | dwf-ciap.val-perc-saida |
| 9 | ICMS_APROP | Valor de ICMS a ser apropriado na apuração do ICMS | SOM_PARC * IND_PER_SAI | dwf-ciap.val-icms-apropdo |
| 10 | SOM_ICMS_OC | Valor de outros créditos a ser apropriado na Apuração do ICMS | Valor preenchido corresponde ao somatório de todos os valores informados no campo 09 (VL_PARC_APROP) dos registros G126. | dwf-ciap.val-outros-cr |
Registro T050AA - Movimentação do Bem/Componente do Ativo Imobilizado
| ITEM | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM - Produto EMS2 | ORIGEM: Importador Genérico (LF0214/OF0303). |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T050AA" | Fixo "T050AA" |
| 2 | COD_IND_BEM | Código individualizado do bem ou componente adotado no controle patrimonial do estabelecimento informante O código informado neste campo deve constar de um registro T008 (Cadastro de Bens ou Componentes do Ativo Imobilizado)
| dwf-bem-compon.cod-bem | dwf-ciap-movto.cod-bem |
| 3 | DT_MOV | Data da movimentação ou do saldo inicial | ri-movto-bem.dat-movto | dwf-ciap-movto.dat-movto |
| 4 | TIPO_MOV | Tipo de movimentação do bem ou componente conforme EFD-Fiscal para este campo no registro G125: SI = Saldo inicial de bens imobilizados; IM = Imobilização de bem individual; IA = Imobilização em Andamento - Componente; CI = Conclusão de Imobilização em Andamento – Bem Resultante; MC = Imobilização oriunda do Ativo Circulante; BA = Baixa do bem - Fim do período de apropriação; AT = Alienação ou Transferência; PE = Perecimento, Extravio ou Deterioração; OT = Outras Saídas do Imobilizado | Preenchido conforme o tipo de movimentação do bem ou componente
| dwf-ciap-movto.cod-tip-movto: 1 = "SI" |
| 5 | VL_IMOB_ICMS_OP | Valor do ICMS da Operação Própria na entrada do bem ou componente | ri-valor-bem.val-imposto quando imposto = ICMS Normal ou ICMS Outras | dwf-ciap-movto.val-icms-operac |
| 6 | VL_IMOB_ICMS_ST | Valor do ICMS da Oper. por Sub. Tributária na entrada do bem ou componente | ri-valor-bem.val-imposto quando imposto = ICMS Substituto | dwf-ciap-movto.val-icms-operac-subst |
| 7 | VL_IMOB_ICMS_FRT | Valor do ICMS sobre Frete do Conhecimento de Transporte na entrada do bem ou componente | ri-valor-bem.val-imposto quando imposto = ICMS Despesas Acessórias ou ICMS Complementar de Despesas Acessórias ou ICMS Complementar Outras de Despesas Acessórias. | dwf-ciap-movto.val-icms-operac-frete |
| 8 | VL_IMOB_ICMS_DIF | Valor do ICMS - Diferencial de Alíquota, conforme Doc. de Arrecadação, na entrada do bem ou componente | ri-valor-bem.val-imposto quando imposto = ICMS Complementar | dwf-ciap-movto.val-icms-operac-difer |
| 9 | NUM_PARC | Número da parcela do ICMS | ri-grupos.num-meses | dwf-ciap-movto.num-parc |
| 10 | VL_PARC_PASS | Valor da parcela de ICMS passível de apropriação (antes da aplicação da participação percentual do valor das saídas Tributadas/exportação sobre as saídas totais) | O valor informado deve ser igual ou menor que o somatório dos campos VL_IMOB_ICMS_OP, VL_IMOB_ICMS_ST,VL_IMOB_ICMS_FRT, VL_IMOB_ICMS_DIF | dwf-ciap-movto.val-parc-icms |
Registro T050AB - Outros Créditos CIAP.
O registro T050AB tem por objetivo discriminar os demais valores a serem apropriados como créditos de ICMS de Ativo imobilizado que não foram escriturados nos períodos anteriores, quando a legislação permitir.
Este registro não é gerado pelo módulo Recuperador de Impostos, portanto para a geração deve ser utilizada a rotina de importação genérica (LF0214/OF0303).
| ITEM | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM: Importador Genérico (LF0214/OF0303). |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T050AB" |
| 2 | DT_INI | Data inicial do período de apuração | dwf-ciap-outros-cred.dat-apurac-inicial-period |
| 3 | DT_FIM | Data final do período de apuração | dwf-ciap-outros-cred.dat-apurac-final-period |
| 4 | NUM_PARC | Número da parcela do ICMS | dwf-ciap-outros-cred.num-parc |
| 5 | VL_PARC_PASS | Valor da parcela de ICMS passível de apropriação – antes da aplicação da participação percentual do valor das saídas tributadas/exportação sobre as saídas totais | dwf-ciap-outros-cred.val-parc-icms |
| 6 | VL_TRIB_OC | Valor do somatório das saídas tributadas e saídas para exportação no período indicado neste registro | dwf-ciap-outros-cred.val-saida-tributad-export |
| 7 | VL_TOTAL | Valor total de saídas no período indicado neste registro | dwf-ciap-outros-cred.val-tot-saida |
| 8 | IND_PER_SAI | Índice de participação do valor do somatório das saídas tributadas e saídas para exportação no valor total de saídas | dwf-ciap-outros-cred.val-perc-saida |
| 9 | VL_PARC_APROP | Valor de outros créditos de ICMS a ser apropriado na apuração | dwf-ciap-outros-cred.val-icms-apropdo |
Registro T050AC - Identificação dos Documentos Fiscais que Acobertaram a Entrada/Saída do Bem ou Componente do CIAP.
Este registro tem o objetivo de identificar o documento fiscal que acobertou a entrada ou a saída do bem ou componente do CIAP.
Quando o tipo de movimentação – TIPO_MOV do registro T050AA – for igual a "MC", "IM", "IA" ou "AT", este registro é obrigatório.
| ITEM | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM - Produto EMS2 | ORIGEM: Importador Genérico (LF0214/OF0303). |
| 1 | REGISTRO | Tipo de Registro | Fixo "T050AC" | Fixo "T050AC" |
| 2 | IND_EMIT | Indicador do emitente do documento fiscal: 0- Emissão própria; 1- Terceiros | /* Indicador do emitente do documento fiscal */ | dwf-ciap-docto.idi-tip-emit |
| 3 | COD_PART | Código do participante : - do emitente do documento ou do remetente das mercadorias, no caso de entradas; - do adquirente, no caso de saídas | ri-docto-movto-bem.cod-emitente | dwf-ciap-docto.cod-emitente |
| 4 | COD_MOD | Código do modelo de documento fiscal, conforme tabela 4.1.1 do EFD-Fiscal. | ri-docto-movto-bem.cd-modelo-docto | dwf-ciap-docto.cod-model-docto |
| 5 | SERIE | Série do documento fiscal | ri-docto-movto-bem.serie | dwf-ciap-docto.cod-serie |
| 6 | NUM_DOC | Número de documento fiscal | ri-docto-movto-bem.nr-nota-fis | dwf-ciap-docto.cod-docto |
| 7 | CHV_NFE_CTE | Chave do documento fiscal eletrônico | &IF "{&bf_dis_versao_ems}" >= "2.08" &THEN | dwf-ciap-docto.cod-chave-aces-nf-eletro |
| 8 | DT_DOC | Data da emissão do documento fiscal | doc-fiscal.dt-docto | dwf-ciap-docto.dat-emis-docto |
Registro T050AD - Identificação dos Itens dos Documentos Fiscais que Acobertaram a Entrada/Saída do Bem ou Componente do CIAP.
Este registro tem o objetivo de identificar os itens do documento fiscal que acobertou a entrada ou a saída do bem ou componente do CIAP.
| ITEM | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM - Produto EMS2 | ORIGEM: Importador Genérico (LF0214/OF0303). |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T050AC" | Fixo "T050AD" |
| 2 | NUM_ITEM | Número sequencial do item no documento fiscal | it-doc-fisc.nr-seq-doc | dwf-ciap-docto-item.num-seq-item |
| 3 | COD_ITEM | Código correspondente do bem no documento fiscal (campo 02 do registro T007) | it-doc-fisc.it-codigo | dwf-ciap-docto-item.cod-item |
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