Produto:

Rotinas 202 - Cadastrar Fornecedor, 302 - Cadastrar Cliente e 1452 - Emitir Documento Fiscal Eletrônico

Ocorrência:

Informado destinatário como Contribuinte Isento de Inscrição Estadual (indIEDest=2-ISENTO) em UF que não permite essa situação nas operações internas (idDest=1).

• Exceção 1: Esta regra de validação não se aplica quando houver destaque do ICMS-ST (campo vICMSST) em pelo menos um item da NF-e;
• Exceção 2: Esta regra de validação não se aplica quando houver informação do ICMS-ST retido anteriormente (campo vICMSSTRet) em pelo menos um item da NF-e;
• Exceção 3: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016,
• Exceção 4: Esta regra de validação não se aplica nas operações isentas (CST=40-Isenta ou CSOSN=103-Isento), imunes ou não tributadas (CST=41 - Não tributada, ou CSOSN=300 - Imune, ou CSOSN=400 - Não tributada pelo Simples Nacional).

Passo a passo:

Esta rejeição ocorre quando é informado que o destinatário da nota é contribuinte, mas não possui inscrição estadual cadastrada. Para resolver, revise as três situações abaixo:

Cliente é Contribuinte

1) Acesse o cadastro do cliente na rotina 302 para alterar os campos da seguinte forma:  

Contribuinte >> Sim,

Inscrição Estadual >> IE.

2) Clique o botão Salvar.

Cliente não é Contribuinte

1) Altere os campos na rotina 302 da seguinte forma:

Contribuinte >> Não,

Inscrição Estadual >> Isento ou Nulo (em branco).

2) Clique Salvar.

Fornecedor contribuinte ou não contribuinte

1) Na rotina 202, altere o campo:

Contribuinte ICMS >> Sim ou Não, conforme a necessidade.

2) Clique o botão Salvar.