PAUTA PARA ST DE MINAS GERAIS 

Características do Requisito

Descrição

O valor de Pauta passa a ser validado na utilização do ST de Minas Gerais, assim, quando se tratar do ST de Minas Gerais (MG) e opção Utilizar Médias Valor Entrada na Base do ST (MG) da rotina 514 estiver marcada é feita a comparação da pauta com a Base st encontrada aplicando um índice cadastrado na tributação. Caso a Pauta seja menor do que a Base aplicado ao Índice, a Pauta passa a ser a Base de cálculo do ST conforme determina a legislação vigente.

Procedimento para Utilização

** Rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação

 1. Acesse a rotina 514 na versão indicada acima ou superior;

 2. Na aba Resultado da Pesquisa, dê duplo clique sobre a tributação desejada;

 3. Acesse a aba Substituição Tributária, sub-aba Opções ST(pg.1) e marque a opção Utilizar Médias Valor Entrada na Base do ST (MG);

 4. Note que é habilitada a opção Índice Comp. Base ST MG x Pauta, informe conforme necessidade;

  Observação: o campo  Índice Comp. Base ST MG x Pauta é utilizado apenas caso esteja sendo realizado o Cálculo do Processo de ST para Minas Gerais (MG).

 5. Realizados os registros necessários clique o botão Gravar.

** Rotina 316 - Digitar Pedido de Venda

 1. Acesse a rotina 316 na versão indicada acima ou superior;

   Observações:

• No cálculo do ST de MG é comparada a base do ST com a Pauta levando-se em consideração o  Índice Comp. Base ST MG x Pauta informado na rotina 514;
• Caso a base do ST calculado aplicando o Índice Comp. Base ST MG x Pauta (rotina 514) for maior que o valor de Pauta é utilizada a Base do ST calculado;
• Caso a base do ST calculado aplicando o  Índice Comp. Base ST MG x Pauta (rotina 514) for menor que o valor de Pauta é utilizada o valor de Pauta;
• Sendo utilizado a pauta como Base do ST não haverá alteração da Base do ICMS.