Procedimento para Utilização
Cenário 1: Controle das Informações Registradas manualmente:
Sequência 001:
Neste cenários, as informações da DU-E foram registradas manualmente no Portal Único e somente serão registradas no Easy Export Control:
- Acessar a rotina de Manutenção de Embarques de Exportação e localizar o processo que terá as informações atualizadas;
- Editar o processo e localizar os campos "Nro DUE" e "Nro RUC" na Aba "Siscomex" da tela principal;
- Informar no campo "Nro DUE" o número da DU-E registrada e no campo "Nro RUC" o número do RUC da DU-E registrada;
- Localizar o campo "Dt. DUE" (EEC_DTDUE) na Aba "Siscomex". Caso o campo exista, informar nele a data de registro da DU-E.
- Caso o campo não exista, localize o campo "Data da DSE" (EXL_DTDSE) na Aba "Dados Complementares", Sub-Aba "Dse". Este campo será utilizado para registro da data da DU-E até que o campo "EEC_DTDUE" seja criado na próxima atualização de release.
Sequência 002:
- Efetue a transmissão da escrituração das notas fiscais do processo para o SPED. Veja que as informações da DU-E serão transmitidas no registro 1100 do SPED.
Cenário 2: Integração das informações com o Portal Único:
Pré-Requisitos:
- Acessar o cadastro de países (Atualizações >> Tabelas >> Países) e preencher o campo Cód. País DUE com um código de país no formato ISO-3166, visto que tal informação é obrigatória e validada na D.U-E. O código a ser informado pode ser consultado no Portal Único.
- Acessar o cadastro de moedas (Atualizações >> Tabelas >> Moedas) e preencher o campo Cod ISO com um código de moeda no formato ISO-4217, visto que tal informação é obrigatória e validada na D.U-E. O código a ser informado pode ser consultado no Portal Único.
- Acessar o cadastro de fabricante/fornecedor (Atualizações >> Cadastros >> Exp./Forn./Fabr.) e preencher o campo CNPJ/CPF.
- Preencher os novos campos criados na aba Siscomex no embarque de exportação: Recinto Alf., Tipo Despach e URF Despacho
Sequência 001: Avaliação do processo
1. Acessar o browser dos processos de embarque de exportação e selecione um processo que esteja com o status “Não registrado”.
2. Clicar no botão Outras Ações >> Declaração única de exportação.
3. O sistema não permitirá gerar o xml pois o mesmo apresenta status inicial “não registrado”, em virtude de haver data de embarque para o processo.
4. Para habilitar processos com este status é necessário alterar o processo e retirar a data de embarque do processo.
A coluna "Status DUE" é exibida na aba "Siscomex", informando os seguintes status possíveis: |
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1=Pendente Informações: Esse status é exibido quando o processo de exportação possui campos obrigatórios não preenchidas. Ao clicar no botão Declaração Única de Exportação, o sistema exibirá mensagem informando quais campos precisam ser preenchidos para a geração do arquivo XML da DUE. |
3=Aguardando Transmissão: Informações obrigatórias preenchidas mas sem número da DUE. |
5=Registrada DUE: Número da DUE preenchido. |
6=Registro por RE/DDE: Se ao menos um item tiver RE ou DDE ou se estiver preenchido na capa. |
7=Não registrado: Caso haja data de embarque e não possua RE/DDE, nem DUE. |
Importante: Os processos já existentes no ambiente terão seus status D.U-E atualizados automaticamente. Processos que já possuírem data de embarque ficarão bloqueados para geração do arquivo xml da D.U-E, sendo necessário que a data de embarque seja retirada para o sistema apure automaticamente o status atual deste processo. |
Sequência 002: Complemento das informações e validação
1. Acessar um processo com status “Pendente Informações” e clicar no botão Outras Ações >> Declaração única de exportação.
2. O sistema poderá apresentar mensagem de informações pendentes no processo por alguns dos seguintes motivos:
Campos de informações do processo não preenchidas.
Cadastros amarrados ao processo sem informações necessárias para DU-E.
3. Em modo de alteração do registro, informe todos os dados necessários para a DUE e grave o processo.
4. Ao final da gravação o sistema irá atualizar o status do processo.
Sequência 003: Informações Adicionais
- Existem informações adicionais que podem ser informadas no registro da DU-E, em campos apresentados na aba "Siscomex" do processo. São elas:
- Forma Export: Código da Forma de Exportação
- Obs. Forma: Observações da Forma de Exportação
- Situação Esp: Código da Situação Especial
- Obs. Sit. Esp: Observações da Situação Especial
- Caso Especia: Código do Caso Especial
- Obs. CasoTr: Observações do Caso Especial
- Motivo Dispe: Código do Motivo de Dispensa de NF
- Obs. Mot. NF: Observações do Motivo de Dispensa de NF
- Também existem informações adicionais que podem ser informadas nos itens do processo. São elas:
- Pr. Carga: Código da Prioridade de Carga
- Obs. Pr.Car: Observações da Prioridade de Carga
- LPCO: Número do LPCO
Sequência 004: Transmissão da DU-E
1. Acessar um processo com status "Aguardando Transmissão", clique no botão Outras Ações >>Declaração única de exportação.
2. O sistema perguntará se o usuário deseja prosseguir com a criação do XML. Clicar no botão Sim.
3. O sistema exibirá a mensagem de geração do arquivo XML e o local onde o mesmo encontra-se. O sistema perguntará se o usuário deseja visualizar o arquivo XML.
4. Clicar no botão SIM para visualizar o arquivo XML no navegador.
*O arquivo será gerado com base na documentação do layout da Declaração Única de Exportação disponibilizada no Portal Único, acessível no endereço: https://val.portalunico.siscomex.gov.br/docs/api/
5. O sistema irá questionar se deseja fazer a transmissão do arquivo imediatamente.
6. Clique no botão SIM. Conforme a configuração do parâmetro MV_EEC0054, o sistema irá avisar sobre o ambiente para o qual se está fazendo o envio da Declaração.
7. Clique em Sim para Prosseguir. Em seguida o sistema irá questionar sobre o diretório dos arquivos executáveis necessários para a integração.
8. Informe os diretórios e clique no botão confirmar.
9. O sistema processará o envio.
10. O integrador Java solicitará o certificado digital para acesso ao portal da DUE e transmitir os dados.
11. Selecione o certificado digital válido e Clique no botão Ok.
12. O sistema irá fazer a transmissão dos dados e ao final exibir uma mensagem informando sobre o resultado da transmissão.
Diferenças no registro de uma DU-E em processos com Nota Fiscal e Processos sem Nota Fiscal: Ao registrar a DU-E em um processo que já possua nota fiscal informada, a DU-E será registrada informando os dados dos itens relacionados às notas fiscais do processo. Caso algum item não possua Nota Fiscal ele não será transmitido, sendo necessário retificar a DU-E posteriormente para envio das informações da Nota Fiscal do item. Caso nenhum dos itens do processo possua nota fiscal, a DU-E será registrada informando todos os itens do processo, no cenário de DU-E Sem Nota Fiscal. Desta forma, após receber os dados de todas as notas fiscais também será possível retificar o processo para informar as notas fiscais. |
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Sequência 005:
Retificação
- Acessar um processo de embarque que já tenha sido registrado, possuindo o número de DU-E e número do RUC preenchidos,
- Executar a integração conforme a Sequência 002 deste documento. O sistema identificará automaticamente que trata-se de uma retificação e fará a transmissão neste formato.