SPED FISCAL RIO DE JANEIRO C197
Linha de Produto: | PC Sistemas |
Segmento Executor: | D&L |
Módulo: | Fiscal |
Rotina: |
Rotina | Nome Técnico | 1097 | Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico |
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Chamado/Ticket: | 3492.008149.2017 (HIS.00821.2017) |
Requisito/Story/Issue: | Adequação do SPED Fiscal em atendimento a Portaria 2.184 de 2016, item XLVI. |
País: | ( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. |
Versão: | Rotina 1097 - 27.00.301.006 e 28.00.057.006 |
Objetivo
Adequar o SPED Fiscal para geração das operações normais com redução na base do ICMS em atendimento a Portaria 2.184 de 2016, item XLVI.
Definição da Regra de Negócio
- Deverá criar em Ajustes Doc. Fiscais, aba Rio de Janeiro, o Tipo Ajuste: Redução de Base de Cálculo do ICMS - inciso I do artigo 1º do Decreto 36.453/2004;
- Deverá gerar o C195/C197 apenas para NF de saídas com CST ICMS 20, CFOP 5.000 a 5.999 e percentual de redução maior que zero (PERCBASERED > 0). Exceto devoluções a fornecedor (codoper SD).
Campos do C197:
02 - Código do ajuste informado pelo usuário;
03 - Descrição complementar informado pelo usuário;
04 - Código do Item = Código do produto gravado na movimentação;
05 - Base de cálculo = Será a diferença entre o valor do produto (PCMOV.QTCONT x (PCMOV.PUNITCONT + PCMOV.VLFRETE + PCMOV.VLOUTROS) e a base de cálculo do ICMS (Base ICMS)
06 - Alíquota do ICMS = Será a alíquota do ICMS na movimentação (percicm);
07 - Valor do ICMS = Será o valor do resultado da multiplicação da alíquota (pericm) pelo valor da base de cálculo (campo 05*06/100);
08 - Valor outros = Gerar nulo.
2.1. Deverá validar o ajuste na composição do Bloco E (E110 /E210);
- Deverá ter ajuda.
Este ajuste gera os produtos das notas fiscais com ICMS normal (CST 20) em operação interna. Ajuste em atendimento a Portaria 2.184/2016 Item XLVI.
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu |
1097 - Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico | Alteração | Menu do WinThor > 1097 |
Procedimento para Configuração
- Atualize a rotina 1097 para as versões:
- 27.00.301.006 ou superior;
- 28.00.057.006 ou superior.
Observação: Você sabe Como atualizar as rotinas do WinThor?
Procedimento para Utilização
- Acesse a rotina 1097, marque a opção Geração do Arquivo SPED Fiscal e clique o botão Avançar;
- Informe os campos Filial, Período e Nota Fiscal conforme necessidade e clique o botão Aplicar filtros;
- No menu lateral da rotina, na seção Dados Adicionais clique a opção Ajustes de Doc. Fiscais;
- Clique a aba Rio de Janeiro;
- Selecione na coluna Tipo de Ajuste a opção Redução de Base de Cálculo do ICMS - inciso I dec.36.453/2004;
- Informe as colunas Cód. Ajuste, Descrição Complementar do Ajuste, Cód. da Observação (Registro 0460) e Observação conforme necessidade e clique o botão Salvar Ajuste;
- Realize os demais procedimentos conforme processo atual.