DVARLIVEBT-3777 DT LGPD - Criar controle de carta de consentimento no cadastro de Cliente.

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

No LGPD (Lei Geral de proteção de dados), obriga termos uma carta de consentimento padrão, que o cliente irá ler e aceitar (DE ACORDO) no momento que for realizar uma inclusão de seu cadastro. 

Na rotina Sistema->Cadastro de Cliente, toda vez que clicar no botão “Salvar” em um cliente novo ou existente, o LIVE deverá apresentar a carta de consentimento do cliente com as opções: CONCORDO ou NÃO CONCORDO. Caso clique em CONCORDO, gravar que o cliente concordou com a carta, caso clique em NÃO CONCORDO, deve retornar para tela sem SALVAR os dados.

É importante associar o cliente com a carta de consentimento no ato do aceite, caso a carta venha ter alterações, é possível identificar qual carta o cliente deu o aceite. Não será preciso gravar histórico de cartas de “Aceite”, apenas a última.

Caso o cliente já tenha dado o aceite da carta, não será mais preciso apresentar a mesma quando SALVAR.

Na tela de Cadastro de Cliente (NOVO ou EDITAR), deve-se apresentar um novo campo: “Aceite da Carta de Consentimento”, retornando o valor de SIM ou NÃO. (O Valor não pode ser alterado pelo usuário) 

A carta de consentimento só deve aparecer quando o parâmetro que ativa o LGPD estiver habilitado.

03. SOLUÇÃO

Na tela de cadastro / alteração do cliente inserido um campo onde é possível ver se o cliente aceitou ou não a carta de consentimento. Esse campo é visível apenas quando o parâmetro da LGPD em uso estiver ativo. Quando o parâmetro estiver ativo, ao alterar qualquer campo e clicar em SALVAR o sistema verifica se o cliente já aceitou a carta e se a mesma é a carta atual no sistema, mostrando a carta em tela e exibindo as opções de concorda ou não concorda. O Cliente concordando, o sistema efetua a gravação no registro do cliente, com o aceite da carta, a data que foi realizado o aceite e o id da carta que foi exibida no momento do aceite. Caso o cliente não concorde, o sistema não permite nenhuma alteração nos dados.

Além do filtro e tela de manutenção de clientes, o webservice fidelidade teve alterações para aceitar os parâmetros da LGPD no cadastro e alteração do cliente.