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 DADOS GERAIS

Linha de Produto:Microsiga Protheus
Segmento:RH
Módulo:SIGAGPE
Função:

GPEXCIMP

Ticket:8339181
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado):

DRHPAG-34199 

Pacotes:

11.80: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=955373


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Em virtude da mudança da forma de apuração do INSS, que passa a vigorar a partir da competência de 03/2020 (férias/rescisões calculadas em 02/2020 com dias de gozo em 03/2020 deverão ser contempladas no novo cálculo).


03. SOLUÇÃO

Inclusão na tabela de INSS (S001) uma nova coluna para informar se o cálculo será feito pelo método antigo ou pelo novo.


A tabela passa a ter 8 faixas, sendo que as 4 primeiras são utilizadas para o RGPS - REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL(RA_TPPREV = 1) e a tabela completa é utilizada para o RPPS - REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL(RA_TPPREV = 2), sendo assim o mnemônico  P_PERCRPPS não é mais utilizado para o regime próprio(RPPS)


Importante

Como o novo cálculo é feito sobre várias faixas e a contribuição é o somatório de todas, a referência da verba de INSS será gerada sempre zerada.