DT Cálculo e apuração de PIS/COFINS com rateio proporcional

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Realizar o cálculo e apuração do crédito de PIS/COFINS com rateio proporcional no componente FISFP092.

03. SOLUÇÃO

No componente FISFP092, foi realizada a implementação de 2 novos campos sendo Receita total e Receita cumulativa. Ambos os campos somente serão habilitados se a apuração do PIS/COFINS não for realizada em regime de caixa (Checkbox Regime de caixa desmarcado) e o parâmetro TP_CALCULO_PIS_COFINS estiver configurado com o valor 2.

Caso realizar o preenchimento do valor de ambos os campos, ao clicar no botão Calcular no FISFP092, o sistema fará o seguinte cálculo abaixo em sequência, para obter o valor de crédito de PIS/COFINS para apuração:

1° Cálculo Fator (Mesmo para o PIS e COFINS)
Fator = 1 - (Receita cumulativa/Receita total)

2° Base de Cálculo (Crédito) PIS ou COFINS
Base PIS/COFINS Crédito = Base de cálculo(Notas Fiscais e Detalhamentos a Crédito) * Fator

3° Valor (Crédito) PIS/COFINS
Valor PIS/COFINS Crédito = Base PIS/COFINS Crédito * Alíquota PIS ou COFINS

Imagem 1 - Demonstração do parâmetro TP_CALCULO_PIS_COFINS configurado com o valor 2.

Imagem 2 - Demonstração da NF de entrada (Crédito) utilizada no teste com os valores de PIS/COFINS no item.

Imagem 3 - Demonstração do valor gerado para os créditos por entradas de PIS, após clicar no botão "Calcular".

Imagem 4 - Demonstração do valor gerado para os créditos por entradas de COFINS, após clicar no botão "Calcular".

Imagem 5 - Demonstração do valor do imposto creditado para PIS na impressão do relatório de apuração via componente FISFC017.

Imagem 6 - Demonstração do valor do imposto a recolher para PIS na impressão do relatório de apuração via componente FISFC017.

Imagem 7 - Demonstração do valor do imposto creditado para COFINS na impressão do relatório de apuração via componente FISFC017.

Imagem 8 - Demonstração do valor do imposto a recolher para COFINS na impressão do relatório de apuração via componente FISFC017.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

É importante salientar que o cálculo de rateio proporcional, ou seja com a aplicação sobre a base de cálculo de PIS/COFINS, será feito no componente FISFP092 além dos valores de PIS/COFINS das Notas Fiscais, também para os ajustes de PIS/COFINS lançados no período. Porém será aplicado o fator no cálculo, apenas para os detalhamentos de ajustes a Crédito que possuem base de cálculo de PIS/COFINS ao lançá-los no componente FISFM069, ou seja, para os detalhamentos que não possuem base de cálculo e tem o valor de PIS/COFINS lançado diretamente no detalhamento, o cálculo não será realizado e será somado ao valor do crédito diretamente o valor do detalhamento.

Também, no componente FISFC017 (Impressão do resumo de apuração de PIS/COFINS), a demonstração correta dos valores apurados para o período, será feita apenas após para o determinado período, ser realizado o cálculo e gravação dos valores no componente FISFP092.