16738790 DRHCALCPRT-8266 DT Provisão de 13º: sistema calcula INSS na provisão para colaboradora com licença maternidade que não teve encargos no mês

01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS RH
Linha de Produto:	Linha Protheus
Segmento:	RH
Módulo:	GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE)
Função:	PROVISÃO DE FÉRIAS/13º SALÁRIO (GPEA070)
Ticket:	16738790
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DRHCALCPRT-8266

Provisão de 13º: sistema calcula INSS na provisão para colaboradora com licença maternidade que não teve encargos no mês

Ajuste para não considerar INSS na provisão de 13º, quando funcionária ficou o mês inteiro afastada por licença maternidade e os mnemônicos

P_ENCEMP = “1” e P_DEDMAT = “1”.

Não se aplica