01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Varejo Supermercados |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Consinco |
| Segmento: | Varejo |
| Módulo: | Recebimento |
| Função: | Devolução NF Fornecedor - MAX5020 |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 16032631 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSUPREC-9161 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Necessidade de geração de notas de ressarcimento com itens apenas sem destaque de ICMS ST.
Atualmente no processo de geração de notas de adjudicação e ressarcimento, existe o parâmetro dinâmico GERA_ADJ_RESSARC_ST_SEM_DESTQ (gera notas de Adjudicação e Ressarcimento mesmo quando o ICMS ST for sem destaque), porém essa configuração só tem efeito se na mesma nota fiscal existir produtos com e sem destaque.
Também é necessário o atendimento do DECRETO Nº 5.601/22 que alterou a Devolução ST contribuinte substituído para substituto para o estado do Rio Grande do Sul.
03. SOLUÇÃO
Ajustados os parâmetros dinâmicos para permitir mais autonomia em relação as notas que serão geradas (Adjudicação e Ressarcimento).
Criada mais uma opção no parâmetro dinâmico GERA_NFDEV_FORNEC_SUBST do grupo RECEBTO_NF:
- R-NOTAS DEVOLUÇÃO, RESSARCIMENTO (Nova opção criada, para permitir a emissão de apenas a devolução e ressarcimento).
Já o parâmetro dinâmico GERA_ADJ_RESSARC_ST_SEM_DESTQ foi excluído e foram criados dois novos parâmetros para determinar se será gerado o documento conforme destaque do ICMS ST.
Parâmetros dinâmicos criados:
- TIPO_GERA_DESTAQUE_ADJUDICACAO, define se a nota de Adjudicação gerada, irá considerar os itens com destaque de ICMS ST, sem destaque de ICMS ST ou ambos.
- TIPO_GERA_DESTAQUE_RESSARC, define se a nota de Ressarcimento gerada, irá considerar os itens com destaque de ICMS ST, sem destaque de ICMS ST ou ambos.
Para atendimento do Decreto 5.601/22, quando o parâmetro dinâmico GERA_NFDEV_FORNEC_SUBST for configurado com o valor A - Devolução + Adjudicação, então o sistema irá realizar a emissão de duas notas fiscais de Adjudicação:
- Nota fiscal de Adjudicação para a própria empresa com o valor do ICMS Próprio dos itens com destaque de ICMS ST (o parâmetro dinâmico TIPO_GERA_DESTAQUE_ADJUDICACAO precisa estar configurado como A ou C).
- Nota fiscal de Adjudicação para a própria empresa com o valor do ICMS Próprio + Valor do ICMS ST no campo de ICMS PROPRIO dos itens sem Destaque de ICMS ST (O parâmetro dinâmico TIPO_GERA_DESTAQUE_ADJUDICACAO precisa estar configurado como A ou S).
Em informações complementares, serão exibidos os valores do ICMS PROPRIO e do ST separados.
A nota fiscal de Adjudicação, era gerada sempre com o valor total do ICMS dos itens devolvidos, dessa forma o parâmetro dinâmico TIPO_GERA_DESTAQUE_ADJUDICACAO terá valor A como padrão.
A nota fiscal de Ressarcimento usava a configuração do antigo parâmetro dinâmico GERA_ADJ_RESSARC_ST_SEM_DESTQ. Dessa forma caso a configuração desse parâmetro for N (Apenas com destaque), então o PD TIPO_GERA_DESTAQUE_RESSARC será atualizado com valor = C, caso ele for S, então o novo parâmetro será atualizado com valor A.
Para geração das notas de adjudicação ou ressarcimento, a devolução precisa ter itens com valor de ICMS ST, então caso utilizar o parâmetro dinâmico GERA_TRIB_SAIDA_DEV = S, precisa garantir que as configurações de ICMS ST estejam preenchidas na tributação por UF, nas abas de Saída Dev Indústria ou Distrib.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Se estiver na versão 25.01, atualize para o service pack 25.01.009 ou superior.
Se estiver na versão 24.07, atualize para o service pack 24.07.035 ou superior.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- Clique em Nota fiscal de Adjudicação e Ressarcimento e veja o processo completo de geração das notas.
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