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  • Geração Arquivo Declaração Única de Importação - Datasul

INTEGRAÇÃO COMEX (DATASUL) X TRANSMISSÃO E/OU GERAÇÃO DO ARQUIVO JSON DUIMP E ITENS (SISCOMEX)

Para a geração do arquivo JSON da DUIMP e seus itens, é pré-requisito que seja aplicado nos ambientes o patch abaixo pois tivemos alteração de dicionário de dados para contemplar essa funcionalidade: 

  • Patch do dia 22/11/2024 nas seguintes releases:
    • 12.1.2411 Patch 1;
    • 12.1.2407 Patch 7;
    • 12.1.2403 Patch 13.

Contexto de negócio (Introdução)

O sistema Catálogo de Produtos permite a manutenção de catálogos de produtos e operadores estrangeiros, individualizados por empresa, visando ao reuso das informações nas operações de comércio exterior.

Sistemas Envolvidos

  • Módulos de Comex do produto Datasul: Será o responsável pela criação dos dados da DUIMP e seus itens, consistência de alguns dados e integração dos mesmos com o Portal Único do Siscomex;
  • Portal Único do Siscomex: Responsável pelo recebimento, validação e registro da DUIMP e seus itens.

Integração

A Declaração Única de Importação (DUIMP) tem como finalidade realizar o registro da importação que está sendo realizada pelos nossos clientes utilizando um banco de dados presentes nas operações do importador. Esse banco de dados será gerido pelo próprio importador, onde ele poderá criar, manutenir e realizar as devidas inclusões de dados para que o arquivo da DUIMP possa ser gerado.

As informações da DUIMP e seus itens podem ser importadas de arquivos JSON, pelo acionamento dos serviços REST. A estrutura do arquivo JSON é a mesma para as duas modalidades de uso.

Escopo

A integração do módulo de Comex com o registro da DUIMP no Portal Único Siscomex contempla a integração de duas entidades no sentido ERP para o Siscomex:

  • Informações da capa da DUIMP para registro e obter o número da DUIMP cadastrada no Siscomex:

  • Informações dos itens da DUIMP para registro no Siscomex:

Fora do escopo:

  • Atualização do ERP com dados da DUIMP e/ou seus Itens feitos diretamente no Portal Único do Siscomex.

No caso de dúvida sobre o escopo da integração e/ou necessidade diferenciada para sua empresa, favor entrar em contato com a equipe de produto. 

Pré-requisitos instalação/implantação/utilização

  • Aquisição de certificado digital:
    • Para integração com o Siscomex é necessário possuir um certificado digital válido, sendo e-CPF, tipo A1 (mais informações https://portalunico.siscomex.gov.br/portal/);
    • O arquivo do certificado deverá ser disponibilizado em um diretório onde todos os usuários que utilizarão os programas que integram com o Siscomex tenham permissão de acesso.
  • A conexão para validação do certificado será realizada de forma direta via webservice com conectores utilizando a linguagem .Net. Com isso o servidor utilizado para integração deverá utilizar o sistema operacional Windows;
  • Versão mínima do produto devido a dicionário de dados, aplicação do pacote liberado no dia 22/11/2024 nas seguintes releases:
    • 12.1.2411 Patch 1;
    • 12.1.2407 Patch 7;
    • 12.1.2403 Patch 13.
    • Para versões anteriores, solicitar diretamente para equipe de produto para verificar a viabilidade de liberação.

Instalação/Atualização

Cadastros

No caso desta integração não existe envio/recebimento de cadastros individualmente, todas as informações necessárias são enviadas diretamente na DUIMP. Apenas é necessário atualizar/cadastrar corretamente as entidades citadas na parte de instalação/atualização: 

  • Preenchimento da Moeda Siscomex: para a integração da DUIMP com o Siscomex, as moedas devem ser enviadas com o código Siscomex, dessa forma, deve-se preencher esta informação na rotina Manutenção Moedas (CD0914);
  • Preenchimento País ISO 3166-2: esse código é um identificador do país, seguindo o padrão ISO 3166-2 publicado pela Organização Internacional para Padronização (ISO), deve-se preencher esta informação na rotina Manutenção País (CD0181);

  • Unidade Receita Federal: deve ser efetuado o cadastro do código e da descrição da Unidade da Receita Federal, conforme contido na Tabela URF da SRF através da rotina Manutenção Unidade Receita Federal (CD2557);


Importante! Clientes que NÃO utilizam Visão DI (IM0400):

A DUIMP irá utilizar a estrutura da Visão DI para calcular e disponibilizar aos clientes o cálculo dos valores de cada item da DUIMP relacionada bem como posterior geração do arquivo do JSON (Capa e Itens) antes da emissão da NF.

Orientação: clientes que atualmente NÃO utilizam a visão DI (IM0400), orientamos a começar testes, simulações pois nos próximos pacotes estaremos realizando esta evolução.

Clientes que utilizam somente criação de Embarques (IM0045) não conseguirão realizar o envio das informações de tributos no JSON dos Itens da DUIMP pois somente a Visão DUIMP irá realizar estes cálculos.

A entidade "DUIMP" será a entidade pai da atual Visão DI que será renomeada e ajustada para Visão DUIMP onde essa tela será responsável por:

  • Vinculação/Desvinculação dos Embarques e seus itens;
  • Cálculos:
    • Valores e Despesas;
    • Impostos;
    • Geração de relatório para conferência dos valores calculados.

Abaixo o fluxo das entidades (de forma macro) para melhor entendimento:


Como ficará o fluxo atual no ERP realizado pelos usuários com a vinda da DUIMP?


Importante - clientes que Nacionalizam por Embarque!

Novamente salientamos:

Orientação: clientes que atualmente NÃO utilizam a visão DI (IM0400), orientamos a começar testes, simulações pois nos próximos pacotes estaremos realizando evolução da Visão DI para Visão DUIMP.

Clientes que utilizam somente criação de Embarques (IM0045) não conseguirão realizar o envio das informações de tributos no JSON dos Itens da DUIMP pois somente a Visão DUIMP irá realizar estes cálculos.

Nacionalização por Visão DI: Para clientes que fazem a utilização da Visão DI (IM0400), o processo seguirá da seguinte forma:

Etapa 1 (atual): IM0400 - Após a criação dos embarques de Importação, o vínculo com os embarques continuam sendo realizados na tela IM0400, bem como inclusão/alteração/eliminação das despesas, rateio dos valores, das despesas e cálculo dos Impostos além da conferência como atualmente é feito pelos usuários, isso não vai mudar, o processo continuará igual. 

Etapa 2 (nova etapa): IM7000 - Realizar a criação da DUIMP e seus dados necessários. Caso a empresa possua o certificado, deverá realizar o envio do JSON da DUIMP via IM7000 para que seja efetuado o registro da DUIMP no portal único. 

Assim que este registro é efetuado, o Siscomex já disponibiliza o número da DUIMP criado no Siscomex. Dessa forma o usuário poderá efetuar a consulta deste registro no próprio portal para atualização da informação DUIMP Siscomex no programa IM7000, bem como sua Data de Registro e Versão.

Etapa 3 (nova etapa):  IM7000 - Realizar o vínculo de todos os embarques da Visão DI à DUIMP na tela IM7000 folder "Itens", botão "Relacionar";

Etapa 4 (nova etapa): IM7000 - Gerar/transmitir o JSON dos itens da DUIMP;

Etapa 5 (etapa atual): IM0100 - Realizar a Nacionalização/Geração Documento de Entrada continuando a utilização da Visão DI.

Etapas seguintes: continuam processo igual.

Atualização Automática "DUIMP Siscomex" e "Versão" - IM7000

Adiantamos aos nossos clientes que possuem o certificado para transmissão, que está em desenvolvimento a atualização automática dos dados mencionados acima (DUIMP Siscomex e Versão) diretamente no IM7000 através do retorno da API de criação da Capa da DUIMP no portal.

Nacionalização por Embarque: Para clientes que não fazem a utilização da Visão DI (IM0400), o processo seguirá da seguinte forma:

Etapa 1: IM0045 - A criação dos embarques de Importação, bem como relacionamento das Ordens de Compra continuam sendo realizados como atualmente é feito pelos usuários, isso não vai mudar, o processo continuará igual. 

Etapa 2 (nova etapa): IM7000 - Realizar a criação da DUIMP e seus dados necessários. Caso a empresa possua o certificado, deverá realizar o envio do JSON da DUIMP via IM7000 para que seja efetuado o registro da DUIMP no portal único. 

Assim que este registro é efetuado, o Siscomex já disponibiliza o número da DUIMP criado no Siscomex. Dessa forma o usuário poderá efetuar a consulta deste registro no próprio portal para atualização da informação DUIMP Siscomex no programa IM7000, bem como sua Data de Registro e Versão.

Etapa 3 (nova etapa): IM7000 - Realizar o vínculo de todos os embarques da Visão DI à DUIMP na tela IM7000 folder "Itens", botão "Relacionar";

Etapa 4 (nova etapa): IM7000 - Gerar/transmitir o JSON dos itens da DUIMP;

Etapa 5: IM0100 - Realizar a Nacionalização/Geração Documento de Entrada continuando a utilização via Embarque.

Etapas seguintes: continua processo igual.


Atualização Automática "DUIMP Siscomex" e "Versão" - IM7000

Adiantamos aos nossos clientes que possuem o certificado para transmissão, que está em desenvolvimento a atualização automática dos dados mencionados acima (DUIMP Siscomex e Versão) diretamente no IM7000 através do retorno da API de criação da Capa da DUIMP no portal.

Consulta de Cadastros Sistema Tabelas Aduaneiras - IM0003

Na tela Consulta de Cadastros do Sistema de Tabelas Aduaneiras, é possível realizar a consulta das informações que foram importadas para o sistema para as tabelas da Receita Federal através da rotina Importador Genérico. Essas informações serão utilizadas para a criação da DUIMP pelo ERP através da rotina IM7000 - DUIMP. Nos tópicos seguintes esclarecemos onde pode ser realizado o download dessas tabelas bem como a documentação para utilização do Importador Genérico.


Dados consultados no programa Consulta de Cadastros Sistema Tabelas Aduaneiras:

  • Aba A.D.V.A.: Acréscimo/Dedução de Valoração Aduaneira;
  • Aba I.F.: Instituição Financiadora;
  • Aba M.V.A.: Método de Valoração Aduaneira;
  • Aba M.I.S.C.C.: Motivo de Importação sem Cobertura Cambial;
  • Aba T.D.: Tipos de Documentos e suas chaves.



Para ser possível a importação das planilhas referente ao Sistema de Tabelas Aduaneiras da Receita Federal, deverá ser acessado o link da própria RF conforme imagem e realizada a busca das tabelas mencionadas na documentação acima do programa IM0003 - Consulta Tabelas Sistema Aduaneiro, ou seja, no site da Receita Federal deverão ser realizadas as buscas dos itens abaixo e posterior download de todas as informações (botão "extrair todos") em arquivo formato CSV.

Tabelas para busca e download no Sistema da RF:

  • Acréscimo/Dedução de Valoração Aduaneira;
  • Instituição Financiadora;
  • Método de Valoração Aduaneira;
  • Motivo de Importação sem Cobertura Cambial;
  • Tipos de Documentos e suas chaves.


As informações referentes aos dados consultados na tela IM0003, deverão ser importadas através do Importador Genérico - Acelerador de Implantação.

Tabelas para busca e download no Sistema da RFversus Nome da tabela do banco de dados para cadastramento no Importador Genérico:

Tabela Sistema Aduaneira RFInformação da tabela do banco de dados
*Acréscimo/Dedução de Valoração Aduaneirasiscomex-acres-deduc
Instituição Financiadorasiscomex-inst-financ
Método de Valoração Aduaneirasiscomex-metodo-val
Motivo de Importação sem Cobertura Cambialsiscomex-motivo-sem-cob
Tipos de Documentos e suas chavessiscomex-tipo-docto

Acréscimo/Dedução

  • Caso seja feito o download do arquivo de cadastro de acréscimos ou deduções de valoração aduaneira diretamente do site do Siscomex para importação via importador genérico, é necessário adicionar uma coluna intitulada 'Tipo'. Nessa coluna, utilize o valor 1 para indicar Acréscimo e 2 para Dedução.






Assista aqui o vídeo que possui o passo a passo da criação dos dados no Importador Genérico para atualização no sistema ERP: Importador Generico.mkv

Faça download dos arquivos previamente configurados para importar através do Importador Genérico: Arquivos Importador Genérico.zip



Para atender a DUIMP foi desenvolvido o programa IM7000 - Declaração Única de Importação, que permite o cadastro da DUIMP no ERP linha Datasul, para que sejam gerados os dados necessários para registro da declaração no Portal Único do Siscomex.

Este programa foi desenhado de forma que a inclusão dos dados fossem intuitivos assim como está sendo feito hoje caso o usuário efetue a criação da DUIMP diretamente no Portal Único do Siscomex, ou seja: sequencia das informações, campos para preenchimento estão na mesma ordem que definidas no portal.

Na inclusão, a situação da DUIMP sempre será como "Não Integrada", até que a mesma seja enviada para o Siscomex.



Folder "Identificação": nesta tela o usuário irá inserir os dados referentes às informações básicas do Importador bem como informações complementares quando necessário.

Ainda nessa aba, será armazenada as informações do usuário do ERP responsável pela criação da DUIMP no sistema (usuário responsável e data de criação).



Folder Carga: nesta tela o usuário irá inserir os dados referentes à Carga da Mercadoria: unidade de despacho, informações de identificação da carga e valores referentes às despesas de Frete e Seguro.


Folder Dossiê/DEE: nesta tela o usuário irá registrar as informações de Processo/Dossiê e Declaração de Exportação Estrangeira que são relacionadas à DUIMP.


Na inclusão do Processo/Dossiê, o Tipo do Processo sempre assumirá como tipo "1 - Administrativo".



Folder Item: nesta tela o usuário tem acesso à todos os Itens (ordens de compra) pertencentes a um embarque que farão parte da DUIMP.

Nesta tela que serão realizadas a vinculação/desvinculação dos embarques que formarão a DUIMP bem como acessar a tela de Mercadoria onde poderá complementar as informações referentes aos itens.



Quando acessado o botão "Relacionar" do folder "Item" do programa IM7000, será aberta a tela seguinte que irá permitir realizar a seleção dos embarques para vinculação/desvinculação na DUIMP.

No grid Embarques a vincular, serão listados apenas os embarques e suas ordens de compra, que se enquadrarem nas regras abaixo:

  • Referente ao Embarque:
    • Não pode estar encerrado (consultar via IM0545, informação "Situação");
    • Não pode estar relacionado a uma nota fiscal (consultar via IM0545, botão "Notas Fiscais do Embarque");
    • Data da DI não deve ter sido informada no embarque (consultar via IM0545, folder "Financ/Fiscal");
    • Estabelecimento do embarque deve ser o mesmo da DUIMP.
  • Processo de Importação:
    • O processo de importação não pode estar encerrado (consultar via IM0540, folder "Processo").


A partir do momento que um primeiro embarque for vinculado à DUIMP, as validações abaixo também passarão a ser realizadas:

  • Informações iguais entre os Embarques:
    • Mesma a moeda;
    • Mesma Incoterm;
    • Mesmo Fornecedor. 
  • Os itens da DUIMP são gerados automaticamente quando ocorre o vínculo de embarque na DUIMP.
  • Quando a DUIMP já estiver relacionada a uma nota fiscal, não será mais permitido o relacionamento de novos embarques ou a sua desvinculação.

Quando acessado o botão "Mercadoria" no folder "Item" do programa IM7000, a tela seguinte será aberta onde o usuário poderá consultar, alterar e complementar as informações dos itens vinculados à Declaração Única de Importação.

Importante

Quando a DUIMP já estiver relacionada a uma nota fiscal, não será permitido manutenção das informações dos itens, sendo possível somente a visualização.

Folder Dados Imp:

Folder "Mercadoria":

Folder "Cond. Venda":

Folder "Cambiais":



Foi implementada validação no momento de Vincular/Desvincular ordens de Compra ao embarque para identificar se a ordem/pedido de compra já está vinculada a uma DUIMP. Em caso positivo, não será permitida a realização da vinculação/desvinculação até que o usuário desvincule o embarque da DUIMP (IM7000).

Neste caso foram consideradas as vinculações/desvinculações de ordem de compra, parcela, quantidade parcial (IM0045) e também por pedido (IM0045C):

  • Vinculação/Desvinculação de Ordem de Compra ao embarque:



  • Desvinculação Ordem de Compra de Embarque:










  • Sem rótulos