BLOCO A: Documentos Fiscais - Serviços (Sujeitos ao ISS)
Pré-Requisitos e Restrições
Os registros do bloco A serão gerados somente nas situações:
- Regime Fiscal de escrituração: Lucro Presumido, Modo de Escrituração: Individualizada.
- E demais regimes fiscais.
Confira a parametrização para a empresa matriz em Configuração > Parâmetros > Empresa > Botão 'Regime'.
Para que os documentos sejam demonstrados no bloco A, deverão possuir obrigatoriamente os seguintes critérios:
- As NFs devem possuir valores escriturado de PIS/COFINS.
- O produto deve ser classificado como Finalidade: Serviços, na aba Divisões, no cadastro da Família do produto.
Imagem 1 - Produto com Finalidade Serviços
Considerando a origem do documento:
- Para Documentos integrados ao módulo fiscal por meio dos módulos Comercial ou Orçamento:
- no caso da natureza de Despesa estiver marcada para Integrar para o fiscal, demonstrará apenas os documentos com modelo diferentes de ('01', '1B', '04', '55', '65'), para CFOPs de Serviço (1933, 2933, 5933 e 6933).
- Os documentos marcados para integrar ao fiscal poderão ser consultados no módulo Fiscal, na Consulta de Notas Fiscais, Relatório de Entradas e outros.
- Se a natureza de Despesa não estiver marcada para integrar para o fiscal, deverá existir a marcação: Bloco A, no módulo Orçamento > menu Parâmetros > Parâmetros Despesa > aba 'PIS/COFINS'.
Imagem 2 - Identificação de geração para o Bloco A
- Essas NFs poderão ser consultadas no módulo Fiscal, no menu Relatórios > Notas Fiscais de Despesas.
Ao atender as condições acima, os documentos serão escriturados na apuração de PIS/COFINS, relatório da Apuração de PIS/COFINS e retornarão no Bloco A do arquivo do SPED Contribuições.
Registro A001: Abertura do Bloco A
Registro A010: Identificação do Estabelecimento
Busca dados do cadastro da empresa.
Registro A100: Documento - Nota Fiscal de Serviço
Quando o documento atender às condições mencionadas acima, referindo-se à um documento de Serviço, serão demonstrados os detalhes do documento nesse registro.
Registro A110: Complemento do Documento - Informação Complementar da NF
Serão demonstrados:
- Para os documentos integrados ao fiscal, os códigos de observações que possuam Finalidade: Complemento de Documento vinculados aos documentos.
- Para as notas de origem do módulo Orçamento, não integradas ao fiscal, os códigos de observações vinculados aos documentos de origem.
Registro A120: Informação Complementar - Operações de Importação
Não atendido pelo sistema Totvs Varejo Supermercados - Linha Consinco.
Registro A170: Complemento do Documento - Itens do Documento
Quando o documento atender às condições mencionadas acima, para produto de Serviço, serão demonstrados os detalhes do documento nesse registro.
Para os documentos integrados ao módulo fiscal por meio dos módulos Comercial ou Orçamento, esse registro não será gerado para documentos com os status Cancelado, Cancelado Extemporâneo, NFe Denegada e NFe Numeração Inutilizada.
Registro A990: Encerramento do Bloco A
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