DT Implementar nova regra de validação de Inscrição Estadual do Pará

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará anunciou que, a partir de outubro de 2024, serão permitidos novos códigos para o início do número da Inscrição Estadual (IE) na referida Unidade Federativa (UF). Atualmente, essa atualização ainda não foi refletida na DLL utilizada como padrão para validação de inscrições estaduais, o que pode gerar bloqueios durante o cadastro de pessoas e clientes com inscrições iniciadas com os novos códigos permitidos. Para evitar esse problema, será necessário implementar a validação diretamente na aplicação, garantindo o correto processamento e evitando erros de cadastro devido à IE inválida.

03. SOLUÇÃO

       A validação deverá primeiramente analisar os dois primeiros dígitos da IE, deverá ter exatamente 9 dígitos e deverá iniciar por 15, 75, 76, 77, 78 e 79. Após isso, deverá ser gerado o dígito através da lógico do módulo 11, e o resultado desta geração deverá ser igual ao novo dígito do Inscrição Estadual do Pará, que no caso é o dígito verificador.

       A validação foi baseado no link http://www.sintegra.gov.br/Cad_Estados/cad_PA.html

Imagem 1 - Execução da rotina Pessoa - GEPES0010

Imagem 2 - Execução da rotina Clientes - DEA0001

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 24.07, atualizar o sistema para o service pack 24.07.032 ou service pack superior.

Se estiver na versão 25.01, atualizar o sistema para o service pack 25.01.006 ou service pack superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

         Clique aqui para mais informações sobre Pessoa - GEPES0010.

         Clique aqui para mais informações sobre Clientes - DEA0001.