GIARS - Guia de Informação e Apuração de ICMS - Rio grande do Sul

GIARS - Guia de Informação e Apuração de ICMS - Rio grande do Sul

Disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950) a geração do arquivo

pré-formatado para a importação da GIA (Guia de Informação e Apuração de ICMS) do Estado do Rio Grande do Sul.

O programa trata exclusivamente das informações referentes ao módulo Livros Fiscais, Guia Nacional de Recolhimento e Dados do Contribuinte.

Procedimentos para Implementação

Para que todos os campos e parâmetros necessários ao processamento sejam criados automaticamente, foi disponibilizado o compatibilizador: UPDFIS.

Importante

 Antes de executar o UPDFIS é imprescindível:

a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório\PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).

b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.

c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.

d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.

e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

Procedimento para Configuração

1. No Configurador (SIGACFG) acesse Base de Dados / Cadastros / Parâmetro, verifique os parâmetros a seguir ou crie-os, caso não existam:

Exemplo de conteúdo: {'SA1->A1_CODPAIS','SA2->A2_CODPAIS'} 

É necessário criar o parâmetro em forma de array.

Exemplo de conteúdo: 3101/3102

Importante

Para separar o CFOP do código de isenção, utilize o - (traço) e, para separar grupos, utilize a / (barra).

Informar o CFOP com 4 dígitos e o código de isenção com 3 dígitos.

O tratamento do parâmetro MV_QACMP09 é utilizado para gerar valores no campo 9 do quadro A (Resumo das operações e prestações no mês de referência).

Importante

O tratamento dos parâmetros MV_GIAVCIE, MV_GIAX??? e  MV_GIABCIO são utilizados para geração dos Registros Anexo I e V.

Sugestão para o conteúdo: A1_CMGIARS

Sugestão para o conteúdo: 201412345678

2. No Configurador (SIGACFG) acesse Base de Dados / Dicionário / Base de Dados, inclua/verifique os campos necessários:

• Tabela SF6 - Guia de Recolhimento

• Tabela SF3 – Livro Fiscal

• Tabela SF4 – Tipos de Entrada e Saída

Importante

Os campos Tab.Isen.Gia (F4_TABGIAI) e Tab.Gia Out. (F4_TABGIAO) substituem os parâmetros MV_GIARSIS e MV_GIARSOU. Os campos são manipulados através do cadastro de TES. Na emissão da GIARS são consideradas as tabelas de acordo com a TES utilizada no documento fiscal.

Importante

Para o preenchimento do campo Cod.Cred.Gia (F4_TABGIAC) verificar os códigos permitidos pelo validador.

• Tabela SFT – Livro Fiscal por Item de NF

• Tabela SA1 – Cadastro de Cliente

Sugestão para o nome do campo: A1_CDPAIS

• Tabela SA1 – Cadastro de Cliente

• Tabela SA2 – Cadastro de Fornecedores

Sugestão para o nome do campo: A2_CDPAIS

Importante

Os campos que contém o código do país, nas tabelas Cadastro de Clientes (SA1) e Cadastro de Fornecedores (SA2), devem ser preenchidos com 3 caracteres.

Exemplo: o código 1 deve ser preenchido como 001.

3. No Cadastro de Tabelas (SX5), verifique os seguintes registros:

Procedimentos para Utilização

Para a perfeita integridade dos dados apurados, deve ser realizada uma apuração de ICMS do período, com as correspondentes datas de referência e de apuração.

1. Em Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelâneas/Arq. Magnéticos/Instruções Normativas (MATA950) e configure os parâmetros da rotina conforme instruções a seguir:

Data Inicial?

Informe a data inicial para processamento da Instrução Normativa.

Data Final?

Informe a data final para processamento da Instrução Normativa.

Instr. Normativa?

Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão .INI. Para este meio magnético, informe GIARS.

Arq. Destino?

Informe o nome do arquivo magnético a ser gerado. O validador da GIA-RS, dependendo da versão utilizada, apenas valida os arquivos importados corretamente se o nome for idêntico ao sugerido no momento da importação.

Diretório. Destino?

Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado.

Ex.: C:\GIARS\.

2. Ao confirmar os parâmetros são apresentados os parâmetros específicos da GIARS:

Decl. Substitutiva?

Selecione Sim para gerar uma declaração substitutiva.

Faturamento?

Informe o valor do faturamento do mês de referência.

N. Empregados?

Informe número de empregados no último dia do mês de referência.

Vl. Folha de Pagto.?

Informe o valor da folha de salários referente ao mês de referência.

Consumo de KWH?

Informe o consumo de energia elétrica do mês de referência (em KWH).

Importante

Para atender à versão 7.0.0 do validador, foi alterado o tamanho do campo referente a essa pergunta, passando de 7 para 9 posições. Essa pergunta pode ser alterada manualmente, na tabela SX1 ou através do compatibilizador UPDFIS. Para mais informações, consulte o Boletim Técnico UPDFIS – Atualização da Base Fiscal.

Cód. de Entrega?

Informe o código de entrega da GIA.

CGC/TE Centralizador?

Informe a inscrição estadual do estabelecimento centralizador dos impostos, caso haja transferências de créditos, caso contrário, deixe este parâmetro em branco.

Realizou Ope. De ST.?

Selecione Sim para operações com substituição tributária no mês de referência.

Transporta SD – ICMS Próprio – Próximo Mês?

Selecione Sim para transportar para o mês subsequente o total de ICMS próprio a recolher.

Importante

O Anexo X – Discriminação ICMS a recolher, só será gerado se estiver selecionado SIM nesta pergunta.

Anexo X - Discriminação ICMS a recolher

Entrega Completa:?

Selecione Sim para Entrega Completa.

Sistema Próprio?

Selecione Sim para Indicador de Sistema Próprio.

Ind Sintegra?

Selecione Sim para Indicador de Sintegra.

Ini Atividade?

Selecione Sim para Indicador de Inicio de Atividade.

Fim Atividade?

Selecione Sim para Indicador de Fim de Atividade.

Quadro E?

Selecione Sim para gerar o Quadro E com as informações de estoque.

Inventário

Informe a Data de Inventário/virada de saldo/fechamento do estoque para geração do Quadro E.

3. Confira os parâmetros e confirme.

Tipos de Registros Gerados

Quadro A - Resumo das operações e prestações do mês de referência

As informações contidas neste registro são retiradas do Cadastro de Empresas, dos Livros Fiscais e dos arquivos de Apuração do ICMS (*.IC* - MATA953).

Quadro B - Apuração do ICMS

As informações contidas neste registro são geradas a partir dos Livros Fiscais, do arquivo de Apuração de ICMS (*.IC* - MATA953) e do arquivo de Apuração do ICMS/ST (*.ST* - MATA953).

Quadro C - Informações Econômicas

As informações contidas neste registro são obtidas a partir dos Livros Fiscais, do arquivo de Apuração de ICMS (*.IC* - MATA953), do ICMS/ST (*.ST* - MATA953) e das perguntas da rotina:

• Faturamento
• Número Empregados
• Vl. Folha de Pagto
• Consumo de KWH

Quadro E – Posição de Estoque

As informações contidas neste registro são obtidas no Estoque, dos arquivos SB9 – Saldos Iniciais a partir da data informada na pergunta da rotina:

• Inventário

Importante

É necessário preencher o campo B1_CLASFIS (Classificação fiscal) na tabela SB1 – Cadastro de Produtos para agrupar corretamente as informações conforme layout.

XDC – Registro Contribuinte

Registro gerado a partir das informações do contribuinte pelo Cadastro de Empresas.

Importante

É necessário configurar o número do telefone seguindo o DDD + Telefone sem espaços de acordo com o modelo abaixo:

Exemplo de conteúdo: {01155554444}.

Anexo I - Discriminação das entradas

Registro gerado a partir da apuração dos Livros Fiscais.

Anexo I.c - Importâncias Excluídas/Ajustes do VA - detalhamento

Registro gerado a partir da apuração dos Livros Fiscais.

A escrituração da operação definirá automaticamente os códigos acima a serem usados no anexo I.c.  

Importante

Códigos atendidos pelo sistema:

1 - Substituição tributária

2 - IPI

4 - Valor de referência (Valor Contábil menor que a base de ICMS)

É necessária a importação da Tabela CFOP - Motivo de Ajuste. para que os registros sejam gerados corretamente.

1. Baixar a tabela CFOPmot.zip do site https://www.sefaz.rs.gov.br/DWN/GIAv8Instal.aspx
2. Descompactar a tabela em um local de sua escolha. 
   Ex.:C:\CFOPMOT.TXT
3. Em seguida importe a tabela através do sistema Protheus FISA099-(Cadastro de CFOP - Motivo de Ajuste)

Anexo II - Discriminação dos créditos recebidos por transferências

Registro gerado a partir da apuração dos Livros Fiscais, com CFOP 000.

Anexo III – Créditos Presumidos - Detalhamento

Registro gerado a partir da apuração dos Livros Fiscais através do preenchimento dos campos Cod.Cred.Gia (F4_TABGIAC) e Perc. Cred. Pres. (F4_CRDPRES) manipulados pelo cadastro de TES. Outro tratamento para o mesmo efeito é o lançamento manual de nota fiscal no final do período com os códigos de lançamento RS10009269 ou RS10009314. Os lançamentos devem ser configurados em TES que esteja com os campos L.Fisc. ICMS (F4_LFICM) = Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) = Não e o valor do item será o valor do crédito presumido. A segunda configuração não desobriga a informação do campo Cod.Cred.Gia (F4_TABGIAC).

Anexo IV - Créditos por compensação por pagamentos indevidos

Registro gerado a partir da apuração do arquivo da Guia Nacional de Recolhimento e do arquivo de Apuração do ICMS (*.IC*, *.ST*).

Anexo V - Discriminação das saídas

Registro gerado a partir da apuração dos Livros Fiscais.

Anexo V.a - Saídas isentas ou não tributadas - detalhamento

Registro gerado a partir da apuração dos Livros Fiscais.

Anexo V.b - Outras saídas - detalhamento

Registro gerado a partir da apuração dos Livros Fiscais.

Anexo V.c - Importâncias Excluídas/Ajustes do VA - detalhamento

Registro gerado a partir da apuração dos Livros Fiscais.

A escrituração da operação definirá automaticamente os códigos acima a serem usados no anexo V.c. 

Importante

Códigos atendidos pelo sistema:

1 - Substituição tributária

2 - IPI

4 - Valor de referência (Valor Contábil menor que a base de ICMS)

É necessária a importação da Tabela CFOP - Motivo de Ajuste, para que os registros sejam gerados corretamente.

1. Baixar a tabela CFOPmot.zip do site https://www.sefaz.rs.gov.br/DWN/GIAv8Instal.aspx
2. Descompactar a tabela em um local de sua escolha. 
   Ex.:C:\CFOPMOT.TXT
3. Em seguida importe a tabela através do sistema Protheus FISA099-(Cadastro de CFOP - Motivo de Ajuste)

Anexo VI - Discriminação dos créditos transferidos

Registro gerado a partir da apuração dos Livros Fiscais, com CFOP 999.

Anexo VII - Resumo das operações com Substituição Tributária

Registro gerado a partir da apuração do ICMS/ST (*.ST*).

Anexo VII.a - Discriminação das operações de entrada com Substituição Tributária

Registro gerado a partir da apuração dos Livros Fiscais.

Anexo VII.b - Discriminação das operações de saída com Substituição Tributária

Registro gerado a partir da apuração dos Livros Fiscais.

Anexo VIII - Pagamentos de ICMS efetuados no mês de referência

Registro gerado a partir da apuração do arquivo da Guia Nacional de Recolhimento.

Anexo X - Discriminação ICMS a recolher

Registro gerado a partir da apuração do arquivo da Guia Nacional de Recolhimento.

Importante

O registro será gerado apenas se a pergunta “Transporta SD – ICMS Próprio – Próximo Mês?” estiver como Sim.

Anexo XIV – Outros Créditos – Detalhamento

Registro gerado a partir da Apuração de ICMS.

De acordo com o validador GIA-RS os códigos utilizados para Outros Créditos são:

• 1 - Ant. do imposto para o momento da entrada da mercadoria no RGS. LIVRO I, ART. 31.
• 2 – Devolução de mercadorias recebidas para uso consumo.
• 3 – Entradas em retorno de mercadorias ou bens remetidos em demonstração para contribuintes não inscritos.
• 99 - Outros.

Para que os códigos sejam enviados corretamente no arquivo, os códigos devem estar contidos na descrição informada na Apuração de ICMS, da seguinte forma:

• Se o código for 1, na descrição deve estar contido a informação 001, desta forma será gerado no arquivo com o código 1.
• Se o código for 2, na descrição deve estar contido a informação 002, desta forma será gerado no arquivo com o código 2.
• Se o código for 3, na descrição deve estar contido a informação 003, desta forma será gerado no arquivo com o código 3.
• Caso na descrição esteja qualquer outra informação que não contenha os códigos citados anteriormente, o registro será enviado como 099.

Anexo XIV – Outros Débitos – Detalhamento

Registro gerado a partir da Apuração de ICMS.

De acordo com o validador GIA-RS os códigos utilizados para Outros Débitos são:

• 1 – Diferencial de Alíquota – Merc. ou Prest de Rest. de Serv. Rec. de Ouf, não Vinc. a Oper. Subs.ART.16.
• 2 – Estorno de Créditos. ART 34, LIVRO I.
• 3 – Antecipação do Imposto para o momento da Entrada no território deste estado. LIVRO I, ART. 46, §
• 4 - ICMS Rel. as Op. Subsequentes com as Mercadorias Est. Est. Atacadista e Var. por Ocasião da Entr. Nº Reg. ST.

Para que os códigos sejam enviados corretamente no arquivo, os códigos devem estar contidos na descrição informada na Apuração de ICMS, da seguinte forma:

• Se o código for 1, na descrição deve estar contido a informação 001, desta forma será gerado no arquivo com o código 1.
• Se o código for 2, na descrição deve estar contido a informação 002, desta forma será gerado no arquivo com o código 2.
• Se o código for 3, na descrição deve estar contido a informação 003, desta forma será gerado no arquivo com o código 3.
• Caso na descrição esteja qualquer outra informação que não contenha os códigos citados anteriormente, o registro será enviado como 099.

Importante

• Nos registros do anexo XIV e XV não podem existir duas linhas com o mesmo código, sendo assim, se na apução existir mais de uma linha com o mesmo código, os valores serão somados e ficaram agrupados apenas em uma linha.
• Os anexos que não são levados automaticamente para o arquivo devem ser informados manualmente no validador da GIA.

Anexo XVI – Operações Intermunicipais

Este registro é gerado através das notas de Saídas das seguintes operações:

-        Serviços de Transporte – São consideradas as Notas de Saída com CFOPs 5.351, 5.352, 5.353, 5.354, 5.355, 5.356, 5.357 e 5.359.

-        Prestação de Serviço de Comunicação – São consideradas as Notas de Saída com CFOPs 5.301, 5.302, 5.303, 5.304, 5.305, 5.306 e 5.307.

-        Energia Elétrica (Geração) – São consideradas as Notas de Saída com a CFOP 5.251.

-        Energia Elétrica (Distribuição) - São consideradas as Notas de Saída com CFOPs 5.252, 5.253, 5.254, 5.255, 5.256, 5.257 e 5.258.

-        Fornecimento de água canalizada - São consideradas as Notas de Saída com CFOPs 5.101, 5.102  e espécie NFFA.

-        Venda Fora do Estabelecimento - São consideradas as Notas de Saída com CFOPs 5.103 e 5.104.

Informações Adicionais 

Informações Técnicas